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A bibliografia sobre empoderamento revela como esse tema vem sendo discutido e utilizado em vários âmbitos, dentre eles o rural, na perspectiva do desenvolvimento local18. São tantas concepções e interpretações que elevam o grau de dificuldade em defini-las.

A palavra “empoderamento” não existe no nosso dicionário da língua portuguesa. Sua formulação inicial – empowerment – vem de países de língua inglesa, sobretudo dos EUA, sendo várias as versões sobre suas origens. Em termos históricos, segundo Vathsala Aithal (1999), o conceito de empoderamento migrou da “práxis” para a “teoria”, sobretudo através dos movimentos de base nas lutas pelos direitos civis, encabeçados, principalmente, por ativistas feministas e negros/as. O termo “empoderamento” foi usado, pela primeira vez, no contexto de mobilização política, na década de 1960, por militantes do Movimento Panteras Negras, nos EUA. Desde então, este termo passou a fazer parte de campos do conhecimento os mais diversos. Alguns autores alertam para a polissemia do conceito de empoderamento (ROMANO, 2002; ANTUNES, 2002; GOHN, 2004), que pode ser utilizado para ações distintas e de modo indiscriminado por todos, independentemente da posição no espectro político-ideológico. Porém, é importante ressaltar que há duas posições radicalmente distintas quanto ao conceito e à abordagem sobre empoderamento no campo ideológico de desenvolvimento. A disputa se dá entre os defensores do desenvolvimento vigente regido pelo neoliberalismo e os críticos deste desenvolvimento dominante que defendem a construção de um outro mundo (ROMANO, 2002).

Segundo Peter Oakley e Andrew Clayton (2003), a construção do conceito de empoderamento se deu na década de 1970, a partir do conceito de desenvolvimento então baseado na teoria da “modernização” e na teoria da “dependência” como explicativas do subdesenvolvimento. Na América Latina, a teoria da modernização se baseou na perspectiva desenvolvimentista impulsionada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que defendia a industrialização como paradigma do crescimento econômico, negava a importância do comércio internacional e se opunha fortemente às expectativas da economia neoclássica. Portanto, a teoria de modernização tentou dar uma explicação às desigualdades entre as economias nacionais, incorporando à discussão fatores de cunho institucional e estrutural situados para além do mercado (GALLICHIO, 2002).

18 _{Desenvolvimento local entendido como uma estratégia para criar e favorecer as condições para que} as pessoas e as comunidades melhorem sua qualidade de vida com seus próprios recursos e potencialidades.

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No Brasil, de meados da década de 1970 a meados da de 1980, observa-se a “modernização conservadora” em que o Estado atuava de forma autoritária e centralizada, tinha uma forte penetração de caráter produtivista e tipicamente capitalista voltada para a agricultura de exportação e para as grandes propriedades de exploração agropecuária nacional, ressalto que em prejuízo de uma agricultura de base familiar. A extensão rural difusionista do Estado implantada nesta época tinha o consentimento das classes detentoras do poder do setor agrícola interessadas em retirar maiores lucros da produção, não sendo, portanto, fruto de luta e reivindicações dos agricultores e agricultoras. Com o início da crise da teoria da modernização, este modelo desenvolvimentista começou a ser questionado, devido à incapacidade do capitalismo de reproduzir, nos países periféricos19, experiências bem sucedidas de desenvolvimento, surgindo daí a teoria da dependência que, embasada na economia política marxista não dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial, enfatizava a dependência externa e a análise dos padrões estruturais que vinculam as economias centrais às periféricas.

A ideia central dessa teoria era que o desenvolvimento desses países estaria submetido ao desenvolvimento de outros países, à superação do subdesenvolvimento passando pela ruptura com a dependência (subordinação) e não pela modernização e industrialização da economia. Com a teoria da dependência, introduziu-se o conceito de dominação, uma dominação entre classes e não entre nações, destacando que um desenvolvimento autônomo não seria possível, criticando, assim, a possibilidade de um desenvolvimento nacional e o socialismo como única saída (GALLICHIO, 2002).

Continuou, nesse período, um intenso debate entre as escolas fundamentadas em um discurso que colocava em dúvida todas as explicações anteriores baseadas no modelo neoclássico de desenvolvimento econômico, focado no aumento da produtividade econômica e na exclusão social, contra o discurso do “desenvolvimento alternativo”, que trazia uma nova perspectiva centrada nas relações entre pessoas e em harmonia com o meio ambiente. Os autores do desenvolvimento alternativo defendem os direitos humanos universais e os direitos particulares dos cidadãos na perspectiva de proteger os interesses das pessoas, especialmente das pobres sem poder. Apoiado em seus princípios de sustentabilidade, equidade, produtividade e empoderamento, o desenvolvimento alternativo traz um discurso de transformação que tem como ponto central a relação entre “poder” e “pobreza”. No decorrer das décadas de 1980 e 1990, há um refinamento dos paradigmas “alternativos” sobre

19 _{São aqueles países onde os fluxos, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da informação} ocorram em menor escala.

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desenvolvimento. Por volta de 1990, em um período de tempo muito curto, o termo empoderamento se tornou comum e central no discurso e na prática dos grupos da corrente do desenvolvimento alternativo, aparentemente adequando-se bem às perspectivas de desenvolvimento e às estratégias de diversos atores, desde as Organizações Comunitárias de Base, ONGs nacionais e internacionais, até instituições como o Banco Mundial e as maiores agências bilaterais e multilaterais. Também nos últimos anos, o termo empoderamento vem sendo apropriado pelo discurso dos órgãos governamentais.

No entanto, há críticas profundas à maneira como têm sido re-apropriadas e re- significadas a abordagem e o conceito de empoderamento nos discursos e nas práticas dominantes do mainstream, tal qual expressos pelas ações dos bancos e das agências de desenvolvimento bilaterais e multilaterais, dos governos e de diversas organizações da sociedade civil. Tal abordagem é vista como despolitizando o processo de empoderamento, ao tirar a questão essencial e central o “poder” da sua equação (ROMANO, 2002). O poder, ou melhor, as mudanças nas relações de poder existentes no processo de empoderamento se tornaram uma questão diluída, perdendo seu papel central entre os elementos que compõem o empoderamento. De fato, trata-se agora de uma estratégia para continuarem fazendo o que sempre fizeram, só que agora de forma “disfarçada”, apropriando-se de uma proposta inovadora para usar como um instrumento de legitimação de práticas muito diversas e não necessariamente empoderadoras. Segundo Romano (2002, p. 10), apropriar-se e desvirtuar o novo com o objetivo de garantir a continuidade das práticas dominantes é uma situação típica de transformismo (“gattopardismo”).

É preciso ressaltar que o conceito de empoderamento, ao ser apropriado nos discursos por outras áreas de debate sobre “desenvolvimento”, durante este processo, foi perdendo suas conotações mais radicais presentes na sua origem feminista. A noção de empoderamento que tem sido propagada por agências de desenvolvimento dominantes, governos e organizações difere, consideravelmente, do significado original do pensamento feminista. Por exemplo, no caso do Banco Mundial, o empoderamento é visto como a última etapa nos processos de “participação” e a prática promovida pela instituição vê o empoderamento das mulheres como um instrumento para o desenvolvimento, para a democracia e para a erradicação da pobreza. Este significado é bastante diferente daquele dado ao empoderamento pelo feminismo, principalmente pelas feministas latino-americanas – às quais me filio –, entendido como significado central nas relações de poder e o empoderamento das mulheres como um processo que as leva a questionar, desestabilizar, transformar e, finalmente, se libertar da opressão patriarcal de gênero. Segundo Cecilia

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Sardenberg (2009, p. 2), as divergências entre a perspectiva das agências de cooperação internacionais e a dos movimentos feministas não são apenas teórico-metodológicas, mas, principalmente, de ordem política.

Na academia, esse conceito ganha espaço nas perspectivas feministas sobre “poder”. Segundo Sarah Mosedale (2005), a questão de poder é central à noção de empoderamento e sobre esta afirmação há concordância no pensamento feminista. As feministas, porém, preferem usar o termo empoderamento, ao invés de “poder”. Sardenberg (2009), baseada em Mosedale (2005, p. 249), apresenta as formas distintas pelas quais o “poder” pode ser pensado: “poder sobre” – de controle sobre o outro; “poder para” – construção de capacidades para fazer algo; “poder de dentro” – autoestima, autoconfiança; e o “poder com” – ação coletiva. Segundo Sardenberg (2009) e Shirin Rai (2002, p. 134), a preferência das feministas pelo uso do conceito de empoderamento se dá, não apenas em função do seu maior enfoque nos oprimidos, mas, sobretudo, pela ênfase na noção de “poder para”, pois pode ser visto como um poder que afirma, uma fonte de emancipação, uma forma de resistência.

No contexto do discurso sobre gênero e desenvolvimento, o conceito de empoderamento vem ganhando força tanto teórica quanto instrumental a partir de sua utilização vinculada à questão de gênero. As pesquisas baseadas neste conceito demonstram que o desenvolvimento e a mudança social incidem de maneira diferente nos homens e nas mulheres. Nos primeiros anos da década de 1970, as pesquisadoras começaram a centrar-se na divisão do trabalho baseada no sexo e no impacto das estratégias de desenvolvimento e modernização sobre as mulheres. A motivação primária consistia na superação da pobreza, uma vez que mulheres pobres são excluídas dos direitos mínimos. Durante este período, foi introduzido o conceito de participação das mulheres no processo de desenvolvimento Women

in Development (WID) ˗˗ Mulher no Desenvolvimento , expressando a preocupação pela desigualdade ou posição desvantajosa das mulheres e o desejo de superar a discriminação de que elas são alvo.

No início da década de 1980, segundo Cecília Iorio (2002), o enfoque WID começa a ser questionado nos seus fundamentos, devido ao escasso impacto direto sobre o desenvolvimento. Um dos principais questionamentos e críticas feitos às teóricas feministas que defendiam este enfoque foi o fato de apresentar uma noção de empoderamento fortemente vinculada à noção de “poder sobre”, de controle sobre os outros e sobre recursos. Isto significa que, para que houvesse um empoderamento seria necessário inverter a situação de poder, ou melhor, de que para uns ganharem poder outros teriam que perder. Esta postura me

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parece um pouco equivocada, pois poder implica relações, logo, não necessariamente, precisamos perder poder para mudar as relações de desigualdade, pensando poder com base em Mosedale e na proposta original feminista de empoderamento que foca no “poder para”, na perspectiva da construção de capacidades dos oprimidos para a sua resistência e emancipação.

Teóricas feministas sofreram muitas críticas por não proporem mudanças estruturais nas relações de poder dentro de uma sociedade em que alguns o detêm e outros não. De fato, suas estratégias estavam ancoradas na perspectiva de empoderamento baseada no conceito de “poder sobre”, havendo apenas uma reversão da relação de poder pela qual as mulheres deveriam conquistar espaços nas estruturas econômicas e políticas da sociedade, ocupando posições de poder que antes eram dos homens, porém, não se questionava a forma como o poder é distribuído na sociedade. É evidente que esta noção de poder provocou forte resistência por parte daqueles que detinham o poder e se sentiam ameaçados de serem destituídos desta posição, que passaria a ser ocupada pelas pessoas empoderadas, neste caso, as mulheres. É necessário compreender como se estrutura a nossa sociedade e como as diferenças de gênero, de classes, de etnia, de geração, de regionalidade e de políticas comportam desigualdades a serem superadas. A perspectiva do WID foi amplamente criticada por seus fundamentos neoliberais que não levavam em consideração o peso das estruturas dominantes na subordinação das mulheres na sociedade (SARDENBERG, 2009).

Como uma perspectiva alternativa ao enfoque do WID, surge, em 1980, o enfoque Gênero e Desenvolvimento (GED) – Gender and Development (GAD) –, que se concentra no problema da desigualdade das relações entre homens e mulheres buscando promover a participação ativa da mulher no desenvolvimento. Na realidade, mais do que integrar as mulheres em um determinado processo de desenvolvimento, trata-se de construir um modelo novo que modifique aquelas relações de poder baseadas na subordinação das mulheres e que perpetuam a opressão e a exploração, sobretudo, das mulheres pobres. Nesta perspectiva, o enfoque Gênero e Desenvolvimento pode promover uma mudança nessas relações sociais através do fortalecimento da posição social, econômica e política das mulheres, desde que as estratégias de desenvolvimento ataquem os fatores estruturais das desigualdades de gênero, consequentemente, facilitando o desenvolvimento das mulheres, o que hoje vem sendo chamado de “empoderamento” da mulher.

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É com essa concepção que a comunidade internacional vai assumindo a importância de incorporar a perspectiva de gênero nas suas ações de desenvolvimento. O grande desafio, para todas as instituições que trabalham com este enfoque, é sair do discurso para a prática, incorporando a perspectiva de gênero para transformar as relações de poder entre os sexos, enfrentando, no cotidiano da intervenção, as estruturas que mantêm as mulheres na subordinação, desconstruindo, a cada dia, os valores culturais que reforçam e as mantêm neste lugar. Porém, críticas e diferentes contestações estão sendo feitas à abordagem GED, a como “gênero” tem sido entendido e vem sendo trabalhado por instituições de desenvolvimento.

Ao analisar o que se tornou gênero em desenvolvimento, em relação aos essencialismos20 e generalizações nas abordagens de várias instituições, e suas implicações para a implementação das políticas públicas, programas e projetos, Cecília Sardenberg alerta que o termo “gênero” vem sendo empregado em vários contextos disciplinares, em diferentes usos e conotações, tornando-se um conceito genérico. Afirma, ainda, que este problema se deve ao processo de massificação do termo a partir da apropriação por representantes de diferentes e divergentes correntes de pensamento, em particular, por agências internacionais de cooperação e organizações voltadas para o desenvolvimento (2014, p. 20). Assim, o termo gênero é visto, pelos tecnocratas e governantes, como uma forma de abordagem técnica, uma ferramenta estratégica, um mecanismo ou uma estrutura para o desenvolvimento predominantemente economicista. Desta forma, gênero, como esses instrumentos metodológicos, se torna destituído de intenção política e objetivo e resultado a serem alcançados pela intervenção das instituições de desenvolvimento (CORNWALL, 2013, p. 10). Assim, para os órgãos institucionais do poder público governamental, a incorporação da perspectiva de gênero é, na prática, uma mera adição no vocabulário técnico de planejamento. Cecília Sardenberg, em seu depoimento, em 2003, ao participar do workshop no Instituto de Estudos de Desenvolvimento (Institute of Development Studies – IDS), levanta um

questionamento sobre “como ‘fazer gênero’ se transformou em algo diferente de ‘fazer feminismo’”. Ela reflete sobre as maneiras pelas quais um projeto político de gênero, à medida que vai sendo implementado na prática, acaba sendo reduzido a apenas um “kit” técnico, focado apenas nas “necessidades práticas” das mulheres, ou melhor, em ações de capacitação para atividades produtivas geradoras de renda ou em atividades organizativas nas

20 _{Aqui entendido a partir do ponto de vista filosófico, como a crença na existência das coisas em si} mesmas, não existindo qualquer atenção ao contexto em que existem. Disponível em: <http://www.edtl.com.pt/index.php?option=com_mtree&task=viewlink&link_id=1021&Itemid=2> . Acesso em: 14 ago. 2014.

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quais se discute direitos constitucionais e autoestima, mas se deixa a discussão das relações de poder de lado. Em alguns casos, como no Projeto Gente de Valor realizado pela CAR, o tema gênero é trabalhado em função de cumprir um requisito do FIDA e tem ocorrido a profissionalização em gênero e desenvolvimento como se a incorporação da perspectiva de gênero em sua intervenção fosse puramente teórica e técnica, uma ferramenta a ser aplicada e com uma relação cada vez mais descolada, desconectada do feminismo. Sardenberg afirma que, em muitos casos, “fazer gênero” veio para apresentar algo seguro, desvinculado da política e, consequentemente, do feminismo (CORNWALL, 2013a, p. 19).

As agências financiadoras do enfoque de Gênero e Desenvolvimento também recebem críticas, por levarem para seus parceiros uma abordagem hierárquica e por também trazerem suas demandas institucionais, muitas vezes impondo aos parceiros a incorporação do enfoque de gênero em todos os níveis, no âmbito institucional, sem que esta abordagem fosse incorporada na missão e na prática institucional das organizações. As entidades parceiras correm um risco ao transversalizar gênero, ao incluí-lo em tudo, pois o enfoque de gênero pode acabar ficando diluído, como mais um, como algo secundário, desnaturado e despolitizado. Por certo, a transversalização21 de gênero é uma estratégia fundamental para a construção e incorporação sistemática de uma perspectiva de gênero em todas as ações institucionais, seja nas atividades e estruturas internas de uma organização – suas políticas, sua estrutura, seus sistemas e procedimentos – e, também, quanto ao operacional, referindo-se às ações e programas externos que a organização desenvolve ou nas quais está envolvida (SARDENBERG, 2010). No entanto, é importante ressaltar que as instituições de desenvolvimento precisam incorporar as estratégias de transversalização do enfoque de gênero não só como procedimentos técnicos, mas, também, como uma estratégia política, caso contrário, como observam muitas feministas que trabalham com GED, “quanto mais o gênero é transversalizado, menos encontramos políticas efetivas de equidade de gênero, nos espaços e documentos principais de formulação de políticas” (SARDENBERG apud CORNWALL, 2013a, p. 3).

Um fator positivo do GED é que seu campo de abordagem facilita a captação de recursos e proporciona a criação de um corpo significativo de profissionais de diversas áreas de formação e de organizações governamentais e não governamentais que trabalham em sua intervenção com as temáticas de gênero transversalmente. No entanto, observa-se que uma

21 _{Aqui entendido com seu duplo significado, estando relacionado às estratégias de formulação de} políticas específicas versus a de “integração de gênero em todas as políticas” (SARDENBERG, 2010, p. 10).

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parte significativa destes profissionais, homens e mulheres, não têm compromisso nem experiência provenientes de movimentos feministas e nunca estiveram engajados com políticas referentes a estas questões. Nestes casos, mesmo quando os profissionais têm uma formação teórica e metodológica para o trato da categoria, falta-lhes o comprometimento político e o entendimento analítico de que a perspectiva de gênero foi originalmente uma construção e demanda do feminismo.

Algumas feministas que trabalham com GED reconhecem que tiveram limitados ganhos, porém importantes, na abordagem de gênero em desenvolvimento, mas existe um enorme abismo entre as aspirações feministas por efetivas mudanças sociais e o que se realizou no desenvolvimento deste enfoque, já que as desigualdades de gênero têm se mostrado muito mais profundas e a resistência das burocracias muito mais forte do que se esperava (CORNWALL, 2013b). Para Sardenberg (2014), a situação atual daquilo que se tornou gênero em desenvolvimento, no Brasil, tem a ver com a combinação dos processos de globalização, com o avanço do neoliberalismo e com a reestruturação produtiva. O resultado desta combinação tem ampliado ainda mais as desigualdades econômicas e sociais entre homens e mulheres assim como entre raças, classes e gerações.

Apesar do cenário global e de todas as críticas, até mesmo da concordância com algumas delas, e do reconhecimento de algumas frustrações ao enfrentarem barreiras para efetivar uma prática transformadora de gênero, as feministas engajadas no desenvolvimento, e aqui me incluo, acreditam que esta abordagem contribuiu para dar um sentido de direção ao trabalho desde que focado na transformação das estruturas sociais. Ao revisitar as agendas feministas a partir de uma visão mais ampla do contexto nacional, percebe-se que as discussões em torno do que significam gênero e desenvolvimento permanecem disputadas e se tornam objeto particular de contestação quando é aplicado e defendido dentro de burocracias. A necessidade de intercambiar as conquistas e limitações com outras feministas, nos âmbitos local, nacional e internacional, se torna extremamente necessária e vitalmente importante para fortalecer o engajamento feminista dentro e fora das instituições de desenvolvimento. Portanto, é preciso continuar aprofundando o debate de forma a reposicionarmos nossas estratégias e direcionamentos na perspectiva de repolitizar o projeto feminista com o desenvolvimento e, assim, trabalhar, de fato, no sentido do empoderamento das mulheres.

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