Para materialização desta dissertação foi feito levantamento das informações junto dos Ministérios Públicos Federais e também das instituições que tratam do tema, como da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP/PALOP), do Programa das Nações Unidas da Luta Contra AIDS (ONUAIDS), Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Agencia Brasileira da Cooperação (ABC), Pubmed. Pois, utiliza-se uma metodologia de natureza qualiquantitativa com destaque para pesquisa exploratória e documental. A partir da leitura dos capítulos de livros, teses, dissertações e artigos acadêmicos selecionados e que trataram sobre o tema e publicado em revistas cientificas nacionais e internacionais.
Os levantamentos bibliográficos através de diferentes bases de dados como de Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Agencia Brasileiras de Cooperação, CPLP/PALOP, Pubmed e etc, foram utilizados e atualizados. Por fim, foi amadurecidos os resultados com as devidas discussões. A analise dos dados recolhidas das informações existentes e pertinentes ao desenvolvimento do trabalho, enfatizando os aspectos relacionados à Cooperação Horizontal e Vertical desenvolvidas entre o Brasil e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Dada à importância do e que tema tem, a pesquisa bibliográfica circunscreve-se nas buscas de trabalhos com amplo respaldo nacional e internacional, destacando-se a utilização dos livros e artigos sobre a cooperação em saúde na prevenção e tratamento em pacientes portadores de vírus de HIV/AIDS nos PALOP/CPLP. Os dados foram analisados no período compreendido entre os anos de 2003 a 2014 respectivamente.
A dissertação foi desenvolvida de acordo com a proposta apresentada no pré-projeto do processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, com o proposito de identificar, indagar e discutir aspectos relacionados às questões das políticas de cooperação na prevenção, tratamento e na luta contra a epidemia de HIV/AIDS nos países supracitados. De modo real, no contexto da epidemia de HIV/AIDS nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tendo em conta, a situação histórica da doença que há mais de três décadas afeta a humanidade, e associado com outros males da sociedade como, preconceito, descriminação, desconsideração, o não reconhecimento do portador como ser humano na sua condição e no seu estado sorológico de portador de síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS). As referências bibliográficas, documentais e teóricas contribuíram significativamente para o desenvolvimento desta dissertação de conclusão do curso.
A coleta de dados para as analises foram geradas por meio das informações impetradas por através de bancos de dados secundários, obtidas em Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty), Agencia Brasileira de Cooperação (ABC), Comunidade dos Países Língua Portuguesa (CPLP), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/UNAIDS), Pubmed. Sendo assim, os documentos sobre os acordos de cooperação retificados entre todos os membros da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP/PALOP), foram obtido através do MRE no setor da divisão de assuntos da África e Médio Oriente, assim como os arquivos disponibilizados no site oficial da CPLP.
Os dados sobre acordos de cooperação entre o Brasil, os PALOP e outros países africanos no domínio da cooperação em saúde e na prevenção e luta contra a epidemia de HIV/AIDS, foram conseguidos através da Agencia Brasileira de Cooperação (ABC). Os dados estatísticos foram impetrados através da Organização Pan-Americana de Saúde em parceria com a Organização das Nações Unidas para Luta Contra HIV/AIDS no mundo (OPAS/ONUAIDS), dos artigos acadêmicos publicados e no Pubmed.
As políticas oficiais dos acordos diplomáticas de cooperações internacionais em saúde, na prevenção e tratamento em pacientes HIV/AIDS, assinados entre o Brasil e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e que preservam suas caraterísticas importantes, dignos perante os interesses econômicos e determinantes das políticas externas de cada um dos países em cooperação. A maneira como enfrentar as situações embaraçosas da epidemia do HIV/AIDS nos países onde ainda as doenças estão relacionadas com as descriminações, preconceitos, desconsideração e como também as disparidades observadas entre os países nos seus próprios orçamentos, nas prioridades dadas para as pessoas portadoras de vírus de HIV/AIDS, suas reflexões nas políticas diplomáticas, nas relações de cooperações internacionais em saúde.
A intervenção dos interesses nas relações diplomáticas internacionais de cada um dos Estados-Nações em cooperação, no que concerne o campo doutrinário e da prática da cooperação técnica em saúde entre os países. A participação internacional das Organizações Não- Governamentais, como elemento de diminuição ou de consolidação firmada entre as nações que estão envolvidas nos processos de cooperação em saúde, para a prevenção e tratamento em pacientes HIV/AIDS, assinados entre o Brasil com cada um dos países dos PALOP, permite também refletir profundamente sobre HIV/AIDS, portanto no equacionamento ou dificuldade existentes.
Nas conclusões que é a etapa final de todas as sequências do trabalho, faz-se as consolidações, observações, concentrações e sugestões que finalizam com vista ao aprimoramento final, e que ambiciona, seja uma contribuição do ponto de vista literário ou científico para fins acadêmico e esclarecedora. O método para desenvolvimento e condução deste trabalho acadêmico é, portanto um percurso que sempre foi almejada outrora nas etapas da vida acadêmica, em prol das pessoas como meio esclarecedora no contexto dos processos de cooperação internacional na área de saúde, em direção de um dos mais elevados grau de solidariedade e respeito aos direitos humanos que possa existir entre os países e povos. Com referencias, as disparidades nos campos científicos, tecnológicas e econômicas entre os países e observando os constrangimentos decorrentes da Cooperação Horizontal Sul-Sul em Saúde e das suas políticas diplomáticas.
5 OLHARES SOBRE OS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL E DOS PAÍSES AFRICANOS