Atualmente, Moçambique tem forte cooperação técnica em saúde. Com total de 40% dos projetos brasileiros destinados aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) se envolve a Moçambique. Significando, assim, no país africano de língua portuguesa que mais recebe projetos brasileiros na área de saúde. Moçambique é o país onde está instalada a Fiocruz África, com a função de promover a capacitação dos países da África e amparando-lhe na estruturação nos sistemas de saúde e no acondicionamento de enfrentar os graves problemas de saúde do continente(2).
Um projeto de grande prestígio e que merece ser destacado, é a instalação da fábrica de medicamentos antirretrovirais e outros medicamentos genéricos na cidade de Matola, próxima da capital Maputo. Ela foi uma demanda do Governo de moçambicano. Solicitou ao Governo brasileiro o apoio para implementar uma unidade produtora de medicamentos antirretrovirais em Moçambique. A realização da fábrica envolve diversos atores brasileiros e moçambicanos. Do lado brasileiro Farmanguinhos da Fiocruz, mais Assessoria Internacional em Saúde do Ministério da Saúde e a ABC do Ministério das Relações Exteriores. Já da parte moçambicano participaram do processo de realização da fábrica, o Departamento Farmacêutico do Ministério da Saúde e o Instituto de Gestão das Participações do Estado e do Ministério das Finanças(2).
O projeto ainda conta com a parceria da ANVISA e da Fiocruz África, e financiado pelo Ministério da Saúde do Brasil, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela empresa Vale S.A., como também pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério das Finanças de Moçambique. Foi feita pelo Brasil a doação de 21 dossiês contendo fórmulas de medicamentos a serem produzidos em Moçambique sem a necessidade de pagamento de direitos ou royalties(2).
Em sua última deslocação como presidente do Brasil ao continente africano, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou as instalações da fábrica, de acordo com as programações e entrou em funcionamento de maneira plena em 2012, também assinou um acordo para construção de um banco de leite materno para ajudar a combater a mortalidade infantil em Moçambique, e a instituição duma organização moçambicana voltada para a saúde materno-infantil(2).
A formação de recursos humanos em saúde e o aperfeiçoamento é uma das prioridades para fortificações de ação do Brasil em Moçambique. A cooperação entre o Instituto Nacional de Saúde (INS) moçambicano e a Fiocruz desenvolveram o Mestrado em Ciências da Saúde, que teve o seu início em março de 2008. A Fiocruz envia professores que passam de uma a duas semanas ministrando módulos do curso no Centro Regional de Mestrado. Projeta-se que os diplomas sejam binacionais, mas, até o momento, o diploma é emitido somente pela Fiocruz. O programa funciona como uma união de três Programas de Pós-graduação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), nas áreas de Biologia Celular e Molecular, Biologia Parasitária e Medicina Tropical. Também são oferecidos
mestrados e cursos de epidemiologia, saúde mental, saúde do trabalhador, administração hospitalar e planejamento, mestrado em laboratório de saúde pública em Moçambique. No ano de 2009, o programa de pós-graduação da Fiocruz formou sua primeira turma, que recebeu diploma de capacitação profissional em Ciências da Saúde(2).
O Ministério da Saúde do Brasil em seu relatório elaborado para o Grupo Temática de Cooperação Internacional em Saúde, destaca os projetos de cooperação entre Brasil e Moçambique na área da saúde, incluindo o Mestrado em Ciências da Saúde e mais o programa de Fortalecimento do Órgão Regulador de Medicamentos como projetos em execução e ainda mais quatro projetos(2).
O fortalecimento na luta contra a Epidemia de HIV/AIDS, intensificação das Ações de Prevenção e Controle do Câncer, Apoio ao Desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Oral e Implantação do Projeto Piloto de Terapia Comunitária. Foram assinaladas as novas demandas de cooperação, o apoio à formação de quadros técnicos para o recém-aprovado de Instituto Politécnico de Saúde, capacitação no âmbito da modernização da gestão hospitalar(19).
O apoio à criação de instituto na área de saúde materno-infantil e o alargamento da cooperação prestada pela ANVISA na regulação de medicamentos. Moçambique através do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, firmado em 2007 uma parceria com a Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a transferência de conhecimento em biossegurança no país(19).
3.1.4 A COOPERAÇÃO VIGENTE ENTRE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E BRASIL
Os acordos de cooperação desenvolvem-se entre o Brasil a República Democrática de São Tomé e Príncipe, por meio da Fiocruz, no domínio dos programas de combate à HIV/AIDS e à malária. Por outro lado a Fiocruz apoio o Plano de Cooperação Estratégica em Saúde (PECS) em São Tomé e Príncipe, e além de ajudar no desenvolvimento do seu sistema de saúde, nas redes de serviços, como na preparação de programas de saúde e idealização de organizações(19).
Tudo isso, gerenciada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e vem sendo trabalhado o projeto de apoio ao Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe na prevenção e combate do HIV/AIDS. A RDSTP foi incluída na lista dos primeiros beneficiários do Programa de Cooperação Internacional contra o HIV/AIDS, conduzido pelo Ministério da Saúde do Brasil e com o apoio da Organização Mundial da Saúde. Contendo o provimento de antirretrovirais de fabricação brasileira, e treinamento no Brasil das equipes médicas santomenses, passa-se a representar parte essencial do Programa Nacional de Combate à epidemia de HIV(19).
Investir-se a partir dessa troca de experiência pretende-se ampliar a cooperação nas outras áreas como, na formação de outras equipes médicas, na administração e gerenciamento hospitalar,
nas ações previstas, no Protocolo de Cooperação Bilateral em Saúde assinado na ocasião da visita de então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Tomé em 2003. O poio dada pelo Brasil por meio do programa de controle e prevenção da malária pretende-se que seja aproveitada a experiência brasileira no controle da malária, e principalmente no aparelhamento dos serviços de saúde locais. O projeto tem objetivo principal, apoiar e sustentar a estruturação do Programa de Controle de Vigilância de Malária na República Democrática de São Tomé e Príncipe(19).
3.1.5 RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E OS PAÍSES PALOP A PARTIR DE