Admitindo o cumprimento integral de cada mandato pelo período de tempo legalmente previsto para cada Conselho Directivo/ Executivo eleito, os quinze anos a que reportam a presente investigação corresponderiam, à partida, a seis órgãos de gestão em cada escola:
- Três Conselhos Directivos, com mandatos de 2 anos cada (entre 1992 a 1998 ou 1993 a 1999)
- Três Conselhos Executivos, com mandatos de 3 anos cada (entre 1998 e 2007 ou 1999 e 2008).
No entanto, apenas em três das sete escolas (42,9%) encontrámos esta situação padrão.
Para a caracterização de cada escola em termos de número de mandatos, no período de tempo considerado, e de grau de estabilidade tanto do Presidente do Órgão de Gestão como também da restante equipa apresentamos dois quadros.
No quadro II, para além da indicação do número de mandatos e do número total de Presidentes referentes a cada escola, indicamos também a relação existente entre esses dois parâmetros. O valor resultante dessa relação reflecte o grau de estabilidade/rotatividade ao nível da Presidência do órgão de gestão.
No quadro III, apresentamos o número total de cargos disponíveis ao longo dos vários mandatos verificados em cada escola, assim como o número de docentes que ocuparam pelo menos um desses cargos. O valor resultante da relação entre esses dois parâmetros, reflecte o grau de estabilidade/rotatividade ao nível da totalidade da equipa.
Note-se que o número total de cargos disponíveis indicado para cada escola resulta da consideração do número de membros estipulados legalmente para cada um dos órgãos considerados – cinco para cada Conselho Directivo e três para cada Conselho Executivo.
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Quadro II – Relação entre o número de Presidentes e o número de mandatos de Conselhos Directivos/Executivos (1993-2008). Escola Nº de Mandatos Mandatos por nomeação Nº total de Presidentes
Relação entre o Nº de Presidentes e o Nº de mandatos A 6 0 1 0.17 B 9 3 4 0.44 C 6 0 2 0.33 D 7 0 3 0.43 E 6 0 1 0.17 F 7 0 3 0.43 G 7 1 4 0.57 Total 48 4 18 0.38
Quadro III – Relação entre o número de docentes que ocuparam cargos nos Conselhos Directivos/Executivos e o número total de cargos disponíveis (1993-2008).
Escola Nº de Mandatos
Nº total de cargos disponíveis
Nº Total de docentes que ocuparam os cargos Relação entre o Nº de membros e o Nº de cargos A 6 24 14 0.58 B 9 35 25 0.71 C 6 24 15 0.63 D 7 27 17 0.63 E 6 25 8 0.32 F 7 27 13 0.48 G 7 29 16 0.55 Total 48 191 108 0.57
74 A análise dos quadros II e III permite-nos constatar que:
• Apenas em três das escolas - A, C e E – se verifica o número de mandatos legalmente previstos para esse período de tempo – seis. Em outras tantas escolas – D; F e G verificaram-se mais um mandato, num total de sete.
• A escola B é a que mais se desvia do número previsto – em 15 anos verificaram-se 9 mandatos diferentes de Conselhos Directivos/ Executivos.
• Sem que haja uma relação precisa, é possível constatar que escolas com menor número de mandatos (escolas A, C e E) correspondem a um menor número de Presidentes - apenas um ou dois; enquanto que a escola com maior número de mandatos (escola B) é uma das duas escolas em que se verificam maior número de Presidentes: quatro.
• Na grande maioria das escolas (71,4%) todos os mandatos referentes aos últimos 15 anos foram por eleição.
• Apenas verificam-se Conselhos Directivos/ Executivos nomeados nas escolas B e G, sendo que a escola onde se verificou um maior número de mandatos (9) corresponde à escola onde se verificou maior número de Conselhos Directivos/ Executivos nomeados (3) – escola B.
Através de uma representação gráfica, recorrendo-nos às relações apresentadas nos quadros II e III, é possível fazermos uma análise comparativa do grau de rotatividade do Presidente e da totalidade da equipa de gestão para cada escola (Gráfico 1).
75 Gráfico 1: Grau de rotatividade de Presidente e de equipa de Conselho Directivo/ Executivo por escola
(1993-2008)16
• Na relação entre o número de Presidentes e o número de mandatos, apenas em duas das escolas (28,6%) – A e E – verifica-se a relação mínima possível – 0.17 – um único presidente em seis mandatos, o que representa o máximo de estabilidade em termos da presidência do órgão de gestão.
• A maior rotatividade ao nível da Presidência do Conselho Directivo/ Executivo à escola G, onde se verifica uma relação de 0.57 (Gráfico 1).
• A relação entre o número total de elementos que integraram as equipas referentes aos diferentes mandatos e o número total de cargos disponíveis é mais baixa na escola E (0.32) e mais elevada na escola B (0.71), onde se verifica assim uma maior rotatividade ao nível da equipa de Conselho Directivo/ Executivo (Gráfico 1).
• Não é possível estabelecer uma relação directa entre este dado e os anteriores, mas de qualquer forma constata-se que a escola com maior estabilidade de equipa corresponde a que possui, juntamente com a escola A, menor número de mandatos e maior estabilidade ao nível da Presidência. Pelo contrário a escola B, com maior rotatividade de equipa, corresponde à escola com maior número de mandatos e maior rotatividade ao nível da presidência do órgão de gestão (Gráfico 1).
16 As escola A e E, se bem que graficamente, no eixo do X, correspondem a um grau de 0.17, em termos
reais esse valor corresponde para todos os efeitos a uma rotatividade nula pois corresponde ao número mínimo de Presidentes possível – em seis mandatos só houve um Presidente em ambas as escolas.
76 Através da leitura do gráfico 1, verificamos que o grau de rotatividade dos Presidentes e equipas destas 7 escolas encaixam-se em 5 tipologias diferentes:
- Baixa rotatividade de Presidente e Baixa Rotatividade da equipa: Escola E - Baixa rotatividade de Presidente e Moderada Rotatividade da equipa: Escola A - Moderada rotatividade de Presidente e Forte rotatividade de equipa: Escola C - Forte rotatividade de Presidente e moderada rotatividade de equipa: Escolas F e G - Forte rotatividade de Presidente e Forte rotatividade de equipa: Escolas B e D
Assim, as escolas A e E que distinguem-se das restantes por terem máxima estabilidade ao nível da Presidência do órgão de gestão mas diferem entre si no grau de rotatividade da totalidade da equipa – moderada na escola A, baixa na escola E.As escolas B e D são as mais instáveis, tanto em termos de Presidente como de restante equipa.