Em todas as escolas, o passo seguinte à constituição da equipa é a elaboração do projecto de candidatura.
“Após termos encontrado a equipa, o que é nós vamos fazer? Vamos constituir aquilo que vai ser o nosso documento de candidatura”. (PCE escola A).
Quem elabora
Em termos de participantes na elaboração do Projecto de candidatura, identificamos três modelos distintos:
115 Neste modelo, considera-se apenas o contributo dos elementos da lista, como também o de outros docentes com o contributo dos elementos da lista e de outros docentes. Podem ser auscultados professores que têm um grande conhecimento sobre a escola e, como no caso da escola A, professores que apesar de não chegarem a integrar a lista para o Conselho Executivo, poderão ocupar outros cargos de relevância e têm um contributo importante a dar para a elaboração do documento.33
“Nós ouvimos um conjunto de pessoas que entendemos que reúne essas condições para poder falar sobre isso. Principalmente aquelas que eu habitualmente dou indicação… daquelas pessoas que nós convidámos para serem membros do Conselho Executivo. Nós vamos pôr essas pessoas em lugares estratégicos, de modo a que eles possam continuar a trabalhar e a influenciar positivamente. Ouvimos de várias pessoas para tratar dessa matéria.” (PCE escola
A).
b) O projecto é elaborado em grupo restrito
É o modelo de elaboração mais comum – o projecto de candidatura é feito essencialmente apenas pelos elementos que integram a lista.34
“ […] foi elaborado em grupo restrito pelos três[…]eu, o vice-presidente e a vice- presidente, em minha casa, à noite” ( PCE escola D).
Embora enquadremos a escola G neste modelo de elaboração do projecto de candidatura, admitimos que possa ser considerado um caso híbrido entre este e o modelo anterior, pois apesar de o projecto não ser feito de raiz em grupo alargado acaba por integrar contributos exteriores ao grupo restrito:
“Foi feito um projecto de trabalho desenvolvido essencialmente por nós os três […] embora a concretização do projecto tenha sido em grupo restrito, houve várias ideias que vieram de um grupo mais alargado” (VPCE escola G).
c) O projecto é elaborado pelo “Cabeça de Lista”/PCE
33
Outro exemplo: “Foi sempre [elaborado] em grupo alargado. Quando tenho qualquer dúvida, quando preciso de algum conselho vou sempre aos mesmos, a professora B22, a B21… isso eu acho que é muito bom porque conhecemo-nos muito bem, elas também conhecem a escola muito bem…” (PCE escola B)
34
Outros exemplos: “É elaborado pelo conjunto das pessoas. Depois da lista estar constituída a equipa elabora o seu programa de
116 Neste modelo, identificado na narrativa da PCE da escola E, a raiz do projecto é inicialmente elaborado pela cabeça-de-lista que a apresenta posteriormente à restante equipa para ser aperfeiçoada.
“Sou eu que o faço, apresento-o depois às colegas, fazem-se os ajustes… tira daqui põe acolá… esclarece melhor isto ou aquilo […]” (PCE escola E) .
Pressupostos do Projecto de Candidatura
Sendo de carácter obrigatório desde a implementação do Decreto-Lei 115-A/98, o projecto de candidatura pode revestir-se de uma grande diversidade a nível do seu conteúdo. Apesar de termos identificado modelos distintos quanto aos participantes na elaboração deste documento, constatamos uma característica transversal a esses diferentes modelos: na generalidade das escolas, o projecto de candidatura surge indissociável da avaliação, formal ou informal, que é feita do trabalho realizado no mandato anterior. É da identificação dos pontos fortes e dos pontos fracos, da gestão da escola até esse momento, que emergem no projecto de candidatura as primeiras linhas orientadoras daquilo que se pretende manter e das inovações que se consideram importante propor à comunidade escolar:35
“O projecto de candidatura resulta sempre de um documento que é o documento com o qual fechamos o ano e em que são avaliadas todas as nossas práticas nas mais diversas áreas” (PCE escola A).
Na narrativa da PCE da escola E o Projecto de candidatura não surge tanto na sequência da avaliação do trabalho desenvolvido anteriormente mas fundamentalmente como um projecto de continuidade desse trabalho. Apesar de ser lícito admitirmos que nessa linha de continuidade poderá estar, mesmo que implicitamente, uma apreciação positiva do trabalho já desenvolvido, a verdade é que o projecto de candidatura, do modo como é racionalizado, não implica a ocorrência de eventuais rupturas com práticas anteriores.
35
Outro exemplo: “ […] Pensámos o que é que a escola precisava, o que é que as pessoas precisavam; com base naquela avaliação
externa, quais foram os nossos pontos fracos? Que pontos fracos é que foram indicados à escola? Com base nesses pontos fracos, nós propusemos linhas de acção.” (PCE escola D)
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“ […] é um bocado a continuidade do trabalho anterior, o desenvolvimento da escola, do ponto de vista do que iniciámos e do que queremos continuar a fazer…” (PCE
escola E).
No que diz respeito ao seu conteúdo propriamente dito, apesar de não terem sido explicitados muitos dados a esse respeito, foi-nos possível identificar duas linhas de orientação distintas na elaboração desse documento.
“Vamos constituir o documento como introdução de carácter metodológico… no fundo é assumir perante as pessoas um conceito filosófico da nossa acção enquanto elementos de gestão” (PCE escola A).
“ Temos a preocupação de querer ter uma escola bem equipada, bem organizada, agradável, essas coisas…, inovadora do ponto de vista das novas tecnologias, etc”
(PCE escola E).
2.3.4. Distribuição de Funções
Uma vez constituída a equipa, não há quaisquer problemas com a distribuição dos cargos uma vez que, para além do próprio presidente, o Conselho executivo só é constituído por mais dois elementos que desempenham o mesmo cargo, o de vice- presidente.
Quanto à distribuição de funções, constatamos que é um processo que ocorre na generalidade dos casos de forma natural, consensual e participada: 36
“ […] as tarefas do Conselho Executivo são divididas de forma consensual, é discutido”(PCE escola A).
Na escola E, este consenso que se verifica na maioria das escolas acaba por ser encarado também com naturalidade, mas de facto surge como um consenso de algum modo artificial na medida em que a Presidente e uma das Vice-Presidente mantêm-se nos cargos há já vários mandatos consecutivos e portanto, nas situações em que houve
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“Havia consenso…” (PCE escola B);“Não sou eu que digo: tu ficas com isto ou com aquilo. Há uma discussão conjunta com todos os elementos da equipa”. (PCE escola C);“ […] foi num fundo um processo natural” (PCE escola D); “Foi fácil e ao fim e ao cabo todos participaram nisso.” (PCE escola F)
118 substituição do outro vice-presidente este, obrigatoriamente ficará com as funções que cabiam ao seu antecessor.37
“Eu faço a coordenação geral, para além da parte do Conselho Pedagógico, Administrativo e tal… A professora E2 tem a seu cargo os serviços, funcionários… Sobram alunos e professores e isso é sempre para quem chega.” (PCE escola E).
Considerando ainda que um dos vice-presidentes integra obrigatoriamente o Conselho administrativo (juntamente com o Presidente do Conselho Executivo e com o Chefe dos Serviços Administrativos), constatamos também que existe uma tendência para que a responsabilidade do desempenho dessa função seja geralmente atribuída a docente da área da matemática ou contabilidade/economia - caso este exista na equipa - ou com afinidade para essas áreas:38
“ […] aqui claramente a B22 fazia parte comigo do Conselho Administrativo porque era de matemática, depois foi a B23 e agora a B24; portanto, sempre pessoas com mais competência a nível de números, de contabilidade do que eu…” (PCE escola B).