Resultados eleitorais de pelos menos os últimos dois mandatos só foram obtidos em 3 das 7 escolas. Entendemos na ocasião não ser pertinente insistir demasiado junto aos órgãos de gestão para a obtenção dessa informação, de forma a não comprometer a cedência da outra bastante mais relevante para a nossa investigação. Apresentamos no quadro IV o número de listas concorrentes em cada escola e para cada um dos actos eleitorais considerados. Os resultados eleitorais que conseguimos obter constam nas grelhas de recolha de dados que apresentamos em anexo (Anexo 2)
Quadro IV17 – Número de listas concorrentes nos diferentes Actos eleitorais (1993-2008)
Actos Eleitorais Escolas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º A 1 1 1 2 1 1 _ _ _ B 1 N N 1 N 2 1 ? ? C 1 2 1 1 1 1 _ _ _ D 2 1 1 1 ? 1 1 _ _ E 1 1 ? ? 1 2 _ _ _ F ? ? ? ? ? ? ? _ _ G N 1 N ? ? 1 ? _ _
Constatamos que a situação mais comum é a da lista única o que poderia, à partida, significar a uma tendência para processos eleitorais consensuais. De qualquer modo, e tendo em atenção que alguns dos Presidentes, mantêm-se no cargo em mandatos sucessivos, interessar-nos-á também tentar perceber se a inexistência de listas alternativas poderá resultar de constrangimentos causados pela “persistente” continuidade desses Presidentes e de outros membros das suas equipas.
1.3 Perfil dos Membros do Órgão de Gestão
17 Assinala-se com um “N” as situações que dizem respeito a nomeações, não existindo portanto listas
78
Género
Os dados recolhidos permitiram fazer uma caracterização bastante completa dos elementos dos Conselhos Directivos/ Executivos quanto à representatividade por género neste órgão de gestão (Gráficos 2 e 3).
Gráfico 2: Distribuição dos cargos de Presidente por Género (1993-2008)
79 Apesar da fraca representatividade de docentes do sexo masculino nas equipas de Conselhos Directivos/ Executivos, ela é ligeiramente superior quando consideramos apenas o cargo de Presidente. Convém assinalar que, segundo dados estatísticos oficiais a representação do género masculino no corpo docente das escolas é de 31,5% (Anexo1).
As escolas A e E, com o mesmo número de mandatos no período de tempo considerado, distinguem-se por uma presidência exclusivamente masculina e exclusivamente feminina, respectivamente. Para além disso, se considerarmos a totalidade dos cargos referentes a toda a equipa, a escola E (presidida por uma mulher) possui uma representatividade quase exclusivamente feminina (96%), enquanto que a escola A (presidida por um homem), no mesmo parâmetro, tem uma das mais altas representatividades do género masculino entre todas as escolas – 38%
Apenas em uma das escolas - escola F – se verifica uma situação quase igualitária quando se considera a totalidade dos cargos: 44, 4 % para homens, e 55,6% para mulheres.
Grupo Disciplinar
80 Os dados expressos no Gráfico 4 permitem-nos verificar que entre os Presidentes dos Conselhos Directivos/Executivos predominam, com igual percentagem, os grupos de Matemática e Português/Francês (22,2%), seguidos pelos grupos de Físico-Química, Ciências Económicas, e Educação Tecnológica. Observamos ainda que seis dos grupos disciplinares nunca se encontraram representados na Presidência dos Conselhos Directivos/Conselhos Executivos destas escolas nos últimos 15 anos: grupos de Educação Visual, Contabilidade, Filosofia, Geografia, Biologia/ Geologia e Informática. Se considerarmos a totalidade das equipas de Conselhos Directivos/Executivos, a situação é diferente – continuam a predominar os professores de Português/ Francês (17,65), seguidos, com alguma diferença percentual, pelos professores de Inglês/Alemão, e, só depois na terceira posição surge o grupo de Matemática (9,3%). O único grupo que não está representado em nenhuma equipa é o de Informática, o que certamente terá que ver com o facto de ser um grupo disciplinar bastante recente.
Qualificação Académica /Qualificação Especializada para Cargos de Gestão
Quadro IV – Habilitações académicas dos elementos dos Conselhos Directivos/ Executivos à data em que desempenharam os cargos (1993-2008). Qualificação especializada para a administração e gestão escolar: pós- graduações/mestrados Mestrado em qualquer área disciplinar Habilitação inferior à licenciatura Docentes que desempenharam o cargo de Presidente 16,7% 0% 4,2% Docentes que desempenharam qualquer cargo no CD/CE 7,4% 6,5% 8,3%
Uma análise sumária sobre as qualificações dos docentes que fizeram parte dos órgãos de gestão permite tirar algumas ilações:
81 • É bastante reduzido o número de professores detentores do grau de mestre, sendo que nenhum dos 18 presidentes de Conselho Directivo/ Executivo envolvidos no estudo o possui.
• É maior o número de professores com habilitação inferior à licenciatura do que com o grau de mestre. Para este facto contribui largamente o 12º grupo, em que 44,4 % dos professores deste grupo que integraram equipas de Conselhos Directivos/ Executivos não possuíam licenciatura.
• Uma qualificação especializada para a gestão, apesar de muito pouco generalizada, é mais comum do que um mestrado em qualquer área disciplinar.
Idade. Tempo de Serviço Total. Tempo de Serviço na Escola
Relativamente a estes factores, na caracterização do corpo docente pertencente às equipas de Conselho Directivo/ Executivo e tendo em conta que a presente investigação abrange um período de tempo relativamente longo – quinze anos – considerámos que mais importante do que indicar as médias totais, seria mais relevante fazer uma apresentação comparativa entre as primeiras e últimas equipas abrangidas pelo estudo, referentes aos anos lectivos de 1993 e 2008 respectivamente. Se estamos a considerar factores inerentes ao próprio tempo, faz todo o sentido considerar neste item uma apresentação de dados não estanque, mas que permita uma leitura sobre a evolução dos mesmos (Gráfico 5)
Gráfico 5: Médias de Idade, de Tempo de Serviço e de Tempo de Serviço na Escola referentes ao
conjunto de elementos de Conselhos Directivos em 1993 e ao conjunto de elementos de Conselhos Executivos em 2008.
82 De forma mais ou menos linear, estes três parâmetros variam do mesmo modo em todas as escolas estudadas. Poder-se-ia pensar que esta variação fosse uma consequência directa do envelhecimento dos docentes que desempenham cargos de gestão durante vários mandatos sucessivos mas, numa análise mais cuidada, temos que admitir que essa explicação seria bastante redutora. De facto, e considerando apenas os novos membros que integraram o último Conselho Executivo as média dos parâmetros considerados são respectivamente 44, 4 anos, 21,7 anos 12 anos.
Uma análise aos quadros onde constam o historial de cada escola permite ainda verificar que na maior parte das escolas grande parte das equipas são presididas pelo docente que possui mais idade e tempo de serviço, sendo esta tendência ainda mais marcante nos mandatos mais recentes.
Experiência anterior em Cargos de Gestão Quadro V 18
Ano Lectivo
– Experiência dos membros de Conselhos Directivos/ Executivos em cargos de gestão em 1993 e em 2008 Presidente/ Equipa Experiência em gestão intermédia ou em CD/CE Experiência em CD/ CE Experiência como Presidente de CD/ CE Média Nº anos de Experiência no CD/CE 1992/93 Presidente 100% 100% 57,1% 4,6 Equipa 74,3% 48,6% 6,2% 1,7 2007/08 Presidente 100% 100% 85,7% 11,3 Equipa 95,2% 71,4% 28,6% 5,7
Observamos que ao longo dos 15 anos abrangidos pelo estudo, a experiência dos docentes em cargos anteriores no órgão de gestão aumentou substancialmente, o que poderá ser revelador da crescente importância dessa experiência anterior enquanto
83 critério de selecção dos docentes que ocupam esses cargos. Repare-se que tanto no primeiro mandato como no último, todos os Presidentes de Conselho Directivo / Executivo possuíam experiência anterior no órgão de gestão, sendo que maioria já possuía também experiência (bem mais significativa no mandato mais recente) a nível da Presidência desse órgão.
Nos anos intercalares, e no conjunto de todas as escolas, encontrámos um caso muito pontual de um mandato (96/98) para o qual foi eleito Presidente de Conselho Directivo da escola D (ver historial escola D) um docente sem qualquer tipo de experiência a nível de Conselho Directivo ou sequer de gestão intermédia.
Ressalve-se que, se bem que exista uma situação no historial da escola B em que também no registo biográfico de um dos docentes não conste qualquer experiência anterior, de facto esse professor exerceu por largos anos o cargo de Director de uma instituição de ensino privada.
Outro factor por nós detectado nas escolas deste concelho é que qualquer docente que tenha presidido ao órgão de gestão, sempre que continue ou volte mais tarde a pertencer a outro (s) Conselho Directivo/ Executivo, fá-lo sempre ocupando esse cargo. Note-se que no Quadro V, nos dados referentes à totalidade da equipa as percentagens correspondentes a experiência anterior como presidente reportam-se exclusivamente aos membros da equipa que são Presidentes.
Mais do que assinalar a existência ou inexistência de experiência anterior em cargos de gestão, consideramos que o número de anos dessa experiência também é um indicador importante. Não só para os presidentes mas para a totalidade de membros das equipas, os anos de experiência aumentaram significativamente entre 1992/93 e 2007/08.
Ainda relativamente à experiência anterior em cargos de gestão, pode ser ainda feita outra leitura – percentagem de órgãos de gestão em que a totalidade dos membros já ocupou cargos de gestão. No primeiro mandato estudado (com inicio em 1992 ou 1993) não encontrámos em nenhuma das escolas essa situação; o caso mais próximo é a escola C em que 4 dos membros tinham efectivamente experiência anterior no Conselho Directivo, e outro dos membros já tinha sido assessor desse órgão de gestão. No mandato mais actual (com início em 2007 ou 2008), a situação é um pouco diferente: 2 dos 7 Conselhos Executivos – 28,7% - são constituídos exclusivamente por membros
84 com experiência anterior. No entanto, note-se que esta diferença de dados não poderá ser interpretada sem termos em consideração o número total de membros de cada um dos órgãos referidos. Sendo os Conselhos Executivos constituídos apenas por 3 membros, ao contrário dos Conselhos Directivos que eram constituídos por 5, cremos ser esse um dos factores que poderá contribuir para a explicação dessa diferença.
2. Os Presidentes de Conselho Executivo e suas Racionalidades. Processo de