A região da fronteira México – Estados Unidos é formada por 10 estados, sendo 04 americanos – Califórnia, Arizona, Novo México e Texas – e 06 estados Mexicanos – Baja California, Sonora, Chihuahua, Nuevo Leon, Tamaulipas e Coahuila. A fronteira corresponde a uma faixa de 100 km, de cada lado, e possui 3.230 km de extensão, indo de San Diego/Califórnia e Tijuana/Baja Califórnia, no lado do Oceano Pacífico até Brownsville/Texas e Matamoros/Tamaulipas no Golfo do México. A região é cortada pelo Rio Grande, chamado de Rio Bravo, do lado mexicano, que marca a fronteira entre os dois países e tem como peculiaridade, a existência de 14 pares de cidades irmãs, ou seja, cidades cujas áreas urbanas estão praticamente unificadas, tendo apenas uma avenida, ponte ou rio como limites.
Algumas cidades irmãs, como El Paso/Ciudad Juarez e San Diego/ Tijuana, contam com uma área urbana de quase dois milhões de habitantes e compartilham algumas condições que impactam a saúde da população da fronteira, tais como: um processo rápido de urbanização; um grande desenvolvimento industrial com fábricas montadoras e de componentes químicos com riscos ocupacionais; um grande número de jovens e crianças migrantes trabalhando; deficiências na quantidade e qualidade de água para consumo humano e no tratamento de esgoto doméstico e industrial; resíduos sólidos e resíduos industriais sem destino adequado; e uso e armazenamento inadequado de agrotóxicos. (OPS, 2001). Todas essas situações de risco vinham ocorrendo em uma região em que o desenvolvimento da infra- estrutura e de capacidades na área de saúde e de ambiente não acompanhavam as demandas de nível local e regional.
Em 1995, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de México (SEMARNAT) e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) propuseram o Programa Binacional Fronteira XXI México – Estados Unidos, com o objetivo de “lograr um medio ambiente limpio, proteger la salud pública y fomentar el desarrollo sustentable a lo largo de la frontera México – Estados Unidos” (UNITED STATE GOVERNMENT, 2004).
Em diversas reuniões, realizadas entre os países, foram estabelecidos alguns objetivos que orientaram a definição das prioridades da região, em termos de ambiente e saúde. A seleção dessas prioridades considerou, principalmente, as possíveis exposições a agentes químicos e biológicos, incluindo a compreensão e conduta da população frente a uma situação de risco, os níveis de doenças relacionadas com m ambiente (mortalidade e morbidade) e os grupos vulneráveis ou altamente expostos, segundo faixa etária e gênero.
A partir dessas informações iniciais, estabeleceu-se o objetivo de reduzir as possibilidades de exposição fazendo uso da informação e da comunicação aos diversos tipos de público. Foram propostas medidas de prevenção e controle, ou de recuperação, dirigidas tanto aos indivíduos quanto à comunidade.
O informe produzido pela OPAS (2001) sobre o Programa Fronteira XXI apresenta os objetivos setoriais específicos propostos para:
• Água - identificar localidades e populações vulneráveis e aumentar a disponibilidade de acesso à água potável; reduzir as doenças de veiculação hídrica.
• Ar - identificar localidades e populações vulneráveis frente à contaminação do ar no exterior e dentro do domicílio, incluindo o uso do fumo e de combustíveis; reduzir o número de dias que excedem as normas de qualidade do ar. Reduzir as mortes relacionadas ao frio e calor intensos e reduzir as consultas de emergência relacionadas com a contaminação do ar a exemplo da asma, bronquite e doenças cardiovasculares. • Resíduos – identificar os pontos de disposição de resíduos tóxicos (químicos e
microbiológicos) e possibilidades de exposição ao solo e a água contaminados. Destacou – se neste item o grande número de depósitos de pneus que se transformaram em criadouros de mosquitos transmissores de doenças, como a dengue e a febre do oeste do Nilo, comuns na região.
• Alimentos – estimar a carga de doenças originadas por contaminantes químicos e microbiológicos nos alimentos
• Riscos naturais e tecnológicos e múltiplas exposições – identificar os riscos e os efeitos relacionados ã exposição aos fatores naturais (inundações, furacões, terremotos) e tecnológicos (explosões, incêndios, vazamentos de substâncias químicas e terrorismo) em particular ã exposição às substancias químicas (agrotóxicos, metais pesados e produtos orgânicos persistentes) em crianças e trabalhadores na agricultura.
Junto aos vários grupos de trabalho que atuam no Programa - infra-estrutura e gestão, ambiente, fortalecimento das capacidades - foi criado um grupo específico para tratar do tema saúde ambiental. Esse grupo, que contou com a participação da autora, no período 2002-4, dedicou-se a construção de indicadores para o Programa, adotando como marco de referência o modelo DPSIR, sigla em inglês para Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta. Trata-se aqui de como uma extensão do modelo PER, criado pela OCDE, que foi considerado o mais adequado para a região. O modelo permitiu demonstrar que as atividades
antropogênicas impactam o ambiente e que os impactos ambientais adversos induzem os gestores, autoridades e a comunidade a restringir e controlar as atividades geradoras das pressões, demonstrando que o bem - estar humano está relacionado com a qualidade ambiental e que o comportamento humano e as pressões econômicas afetam o meio ambiente.
Para a construção de indicadores de saúde ambiental, o Programa Fronteira XXI, com o apoio da OPAS/OMS fez um ajuste no modelo, desdobrado o componente “impacto” em “exposição” e “efeito”, o que permitiu identificar e propor ações, nos diferentes setores de governo, tais como: saneamento, saúde, ambiente, educação, entre outros (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE, 2001). Esses indicadores são apresentados no Quadro 5.
A partir de 2002, após uma avaliação da primeira faze do Programa, iniciou-se a implementação de sua segunda fase, denominada Fronteira 2012. A nova fase do Programa contou com a participação mais efetiva das agências federais de saúde como a Secretaria de Saúde de México e o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos Estados Unidos, particularmente, o Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Agências estaduais e municipais, de ambos os lados da fronteira, assim como organizações internacionais, a exemplo da OPAS/OMS, também representada em seus comitês gestores. O Comitê Gestor de Saúde priorizou a construção de indicadores relacionados aos aspectos de exposição e efeitos (Figura 5) e a definição de fontes acessíveis em curto prazo para que os órgãos de saúde possam dar uma resposta rápida ao Programa.
Figura 5 - Indicadores priorizados pelo Comitê Gestor de Saúde – Programa Fronteira 2012.
Tema Força motriz Pressão estado Impacto (exposição e efeitos) Resposta Reduzir a contaminação da
água
- Crescimento urbano - Quantidade de esgoto sem tratamento lançado nos mananciais na região da fronteira.
- Percentual de perdas nos sistemas de abastecimento de água.
- Qualidade da água por manancial de abastecimento (parâmetros físicos, químicos e biológicos).
- Classificação por tipo dos corpos de água
- Número de dias de alerta em praias sobre a balneabilidade
- Porcentual de domicílios não conectados aos serviços de abastecimento de água do município.
- Percentual de domicílios não conectados ao sistema de esgotamento sanitário do município
- Incidências de doenças gastro – intestinais
- Mortalidade por diarréia em menores de 05 anos.
- Sistemas de bases de dados e de vigilância em saúde ambiental implantados na região da fronteira. - Numero e localização de estações de monitoramento da qualidade da água dos mananciais
- Investimentos do setor público nos sistemas de saneamento
- N° de estudos e pesquisas relacionadas a qualidade da água e efeitos na saúde desenvolvidos na fronteira.
Reduzir a contaminação do
ar - N° de dias em que se ultrapassaram os padrões de qualidade do ar por cidade.
-Prevalência e incidência de asma em menores de 18 anos - Incidência de IRA em menores de 18 anos -N° de pessoas vivendo em áreas donde a qualidade do ar monitorado esteve fora das normas de México o EU durante o ano.
- N° de estudos piloto sobre a relação entre qualidade do ar e saúde respiratória em menores de 18 anos nas comunidades da fronteira
Reduzir a contaminação do solo
-Percentual de resíduos sólidos dispostas em aterros sanitários
Múltiplos fatores -Quantidade de agrotóxicos N° anual de casos de envenenamento com agrotóxicos
N° de trabalhadores agrícolas capacitados em manejo de agrotóxicos
Quadro 5 – Indicadores de saúde ambiental selecionados pelo Projeto Fronteira 2012 – Modelo DPSIR