Apresenta-se, a seguir, a distribuição de vagas docentes, conforme previsão inicial do REUNI. Os cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Geografia e Língua Inglesa receberam a maior destinação de vagas de docentes como pode ser observado na Tabela 11, abaixo:
TABELA 11. Necessidade de contratação docente. Campus de Altamira/ UFPA, 2009-2011.
CAMPUS CURSOS 2009 2010 2011 TOTAL
Altamira Ciências Biológicas 5 2 2 9
Letras - Hab. Em Língua Inglesa 4 3 2 9 Pedagogia 3 2 1 6 Geografia 4 6 10 Engenharia Florestal 2 2 4 Sub-total 12 13 13 0 38
O curso de Pedagogia, contemplado com seis vagas docentes, foi, dos cursos tradicionais, o único contemplado com vagas no projeto original de expansão. Entretanto, não foram previstos recursos para investimento em infraestrutura. Os cursos de Letras/Língua Portuguesa e Agronomia não foram contemplados com vagas docentes, no referido projeto. Entretanto, após remanejamentos, o curso de Agronomia recebeu três vagas, das quais duas estavam, originalmente, previstas para o Mestrado em Ciências Agroflorestais, e uma foi cedida, provisoriamente, pelo curso de Engenharia Florestal. O curso de Letras/Língua Portuguesa remanejou três vagas de Letras/Língua Inglesa para composição do seu quadro docente efetivo.
É importante ressaltar que esses remanejamentos de vagas ocorreram por meio de acordos entre as faculdades, procedimentos esses que não foram submetidos à apreciação do Conselho Universitário do campus.
O curso de Ciências Biológicas foi contemplado com 12 vagas, na primeira fase da expansão; por isso, deve contar com quadro de 21 docentes, em 2011. Ressalte-se que é o curso de Licenciatura com o maior quadro de docentes do Campus de Altamira, apesar de não responder pela maior parcela seja da oferta de vagas na graduação seja da diplomação, como será demonstrado adiante.
O curso de Engenharia Florestal que, no projeto REUNI, contou com apenas quatro vagas preenchidas com contratação de docentes, deve dispor de quadro de 15 professores efetivos, em 2011. As onze demais vagas tiveram origem na primeira fase da expansão.
A seguir, será apresentada a Tabela 12, resumindo números de docentes efetivos, por curso, no comparativo entre 2008 e 2010, para análise da evolução do quantitativo de docentes, sob o marco do REUNI.
TABELA 12. Número de docentes efetivos lotados no Campus de Altamira/UFPA, em março de 2008 e dezembro de 2010 CURSO GRADUAÇÃO % Δ 2008 / 2010 MESTRADO % Δ 2008 / 2010 DOUTORADO % Δ 2008 / 2010 TOTAL % Δ 2008 / 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 Vagas * aberta s AGRONOMIA 03 05 66,6 05 05 0 08 10 03 25 PEDAGOGIA 01 02 05 07 40 03 05 66,6 09 14 01 55,5 LETRAS- Port. 02 02 03 05 66,6 03 03 0 08 10 - 25 C.BIOLÓGICAS 04 05 25 04 08 100 08 13 08 62,5 LETRAS-Inglês 07 0 ENG.FLORESTA L 05 11 120 05 11 04 120 GEOGRAFIA 07 01 08 03 100 ETNODESENV. 01 02 01 04 01 100 TOTAL 03 05 66,6 20 42 110 15 23 53,3 38 70 27 84,2
Fonte: UFPA/Campus de Altamira, 2008; 2009; 2010 [Relatório Anual de Atividades]. * As vagas abertas correspondem aos concursos em andamento ou reeditados em razão da não inscrição de candidatos ou candidatos não aprovados. Algumas dessas vagas entram em vacância após remoção de docentes por permuta com outras unidades. O fluxo de saída de docentes no campus de Altamira é elevado.
As primeiras vagas do curso de Ciências Biológicas foram preenchidas, no período de 2005-2007, por possibilidade de contratações oriundas da primeira fase do plano de expansão. Dentre os cursos que já existiam, antes da implantação do REUNI, em 2008, Ciências Biológicas é o curso que recebeu o maior quantitativo de vagas, na expansão: foram 12 vagas com preenchimento, na primeira fase da expansão, e nove, por meio do REUNI. Estas últimas vagas correspondem a aproximadamente 24% do total de vagas que resultaram em contratação ou nomeação, pelo Programa, no Campus de Altamira.
O curso de Pedagogia apresentou ampliação superior a 50%, no quadro de docentes efetivos. O curso de Agronomia, após a contratação de docentes por concurso, passará de um quadro de oito professores, em 2008, para 10, em 2010, crescimento de 25%, o que representa um importante avanço. Entretanto, os cursos ainda padecem da ausência de profissionais. O curso de Agronomia, por exemplo, não dispõe de professores de disciplinas básicas do
curso, como Desenho Técnico, Entomologia Agrícola e Tecnologias de Produtos. Outras disciplinas são ministradas por meio de parcerias entre as faculdades de Ciências Biológicas e Engenharia Florestal.
Outra distorção aparece na composição de quadro de docentes efetivos de alguns cursos e na relação entre a oferta de vagas no ensino de graduação e a diplomação. Por exemplo, o curso de Pedagogia19, atualmente com 15 docentes, e Letras20, com 10 docentes, respondem tanto pela maior oferta de vagas quanto pelo maior número de diplomações, no campus de Altamira. No processo seletivo de 2011, cuja oferta foi informada, em meados de junho de 2010, os dois cursos disponibilizaram 160 vagas, o que equivale a mais de 45% da oferta, como será apresentado no tópico dos indicadores acadêmicos. Os dois cursos diplomaram 1.120 alunos, no período de 1992 a 2010, sendo 749, em Pedagogia, e 371, em Letras, conforme dados da Divisão de Registro e Controle Acadêmico, do Campus de Altamira. Por seu turno, o curso de Ciências Biológicas ofereceu 30 vagas, no processo seletivo 2011, e diplomou, aproximadamente, 76 alunos, nos últimos dez anos.
O resultado dessas distorções é a sobrecarga de trabalho de docentes, em determinados cursos, e a carga horária ociosa, em outros. Este fato tem sido recorrente, no Campus de Altamira. No plano acadêmico do primeiro semestre de 2010, documento enviado, semestralmente, à Pró-Reitoria de Planejamento, da UFPA, que congrega o planejamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes, aproximadamente 25 professores estavam com carga horária ociosa. Isto representa mais de um
19Desse quadro, três estão liberados para Pós-Graduação, três estão em processo de transferência,
e uma está removida para o Campus de Belém. Então, o curso conta, efetivamente, com oito professores em exercício.