Introduction

O auge das divergências se deu mais recentemente, em 2007, com o anúncio da saída da CSC dos quadros sindicais da CUT para a formação de uma nova Central Sindical. Dentre os motivos anunciados pela CSC para o rompimento com a Central estaria a questão do crescente hegemonismo praticado pelos membros da Articulação Sindical, a falta de democracia interna, a burocratização da CUT (que teria se afastado de suas bases representativas), o imobilismo diante do governo Lula e as antigas divergências entre a CSC e a Articulação Sindical. Em um artigo publicado em Janeiro de 2008, Altamiro Borges, jornalista e membro do Comitê Central do PC do B (braço político da Corrente sindical Classista), destaca as razões que levaram a saída da CSC dos quadros da CUT para a formação da nova Central Sindical:

Devido ao quadro de divisão no topo e à realidade adversa da CUT, a segunda maior força interna, a Corrente Sindical Classista, também decidiu sair da entidade e fundou, num Congresso no final de 2007, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) [...] Sem adotar uma postura de antagonismo diante da CUT, encarada como importante aliada, a Central classista acredita que esta padece de três graves problemas e não tem mais condições de se colocar como pólo de unidade dos trabalhadores. Em primeiro lugar, os classistas criticam a ausência de democracia interna e as práticas exacerbadas de hegemonismo da força majoritária. Acusam a CUT de se tornar uma entidade partidarizada, que não dá espaço para outras correntes de pensamento [...] A segunda crítica diz respeito à burocratização e à institucionalização desta entidade, que teria refluído no seu ímpeto combativo e se afastado das bases dos trabalhadores. Por último, afirmam que esta Central perdeu autonomia durante o governo Lula, adotando uma postura de passividade acrítica que reforçaria as marcas de uma entidade chapa-branca [...] Além destas críticas, os idealizadores da CTB retomam velhas polêmicas, que sempre estiveram presentes no conjunto do sindicalismo e no interior da CUT. Já no debate sobre a reforma sindical, promovido no primeiro mandato do presidente Lula através do Fórum Nacional do Trabalho, as diferenças de concepções se aguçaram. A corrente majoritária da CUT defendeu o fim da unicidade e da contribuição sindical e propôs

uma estrutura centralizada na cúpula, retirando a autonomia dos sindicatos de base. A CSC e várias entidades independentes, sem filiação às Centrais, uniram-se para barrar o perigo da pulverização sindical, da redução dos recursos financeiros e da concentração de poder no topo16_.

A saída da Corrente Sindical Classista certamente abalou os quadros sindicais da CUT, pois, é preciso considerar que essa corrente obteve cerca de 20% dos votos no último Congresso realizado pela CUT em 2006, quando lançou chapa própria à direção, o que lhe confere uma razoável expressão, se constituindo na segundo maior força no interior da Central. Ao mesmo tempo, estima-se que a CSC detém hegemonia na direção de aproximadamente 400 sindicatos, o que lhe garante uma certa visibilidade para a consolidação de uma Central Sindical. Com isso, passaria a ter acesso direto à parte do imposto sindical destinado às Centrais, além do controle das contribuições voluntárias que seus sindicatos destinam atualmente à CUT.

Essa divisão marca o ponto mais alto de um processo de disputas que vem ganhando força dentro da CUT, principalmente, a partir da década de 1990, quando a corrente majoritária (Articulação Sindical) passa a assumir uma posição mais moderada, adotando a prática de um sindicalismo propositivo (assimilando, inclusive, certos aspectos da ideologia neoliberal). A idéia lançada pelos membros da Articulação Sindical era que, diante do quadro recessivo que se avizinhava, era preciso adotar uma postura mais conciliatória com o governo e com os empresários procurando saídas “propositivas” para a crise. O fato é que essa inflexão acabou desagradando os setores da esquerda cutista, que ainda continuavam a manter um certo apego à combatividade, uma vez que permaneciam ligados às práticas sindicais que a CUT havia desenvolvido ao longo da década de 1980.

No entanto, apesar destas divisões internas, não havíamos presenciado ainda um forte movimento de desfiliação da CUT, como o ocorrido no governo Lula, mesmo porque, ao assumir uma postura crítica ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, resistindo, principalmente, às medidas que buscavam desregulamentar as relações de trabalho no país, esses conflitos, de um certo modo, acabaram sendo “encobertos” por aquilo que os unia: a crítica ao governo Cardoso. Ao fechar os canais de diálogo com o sindicalismo CUT, frustrando as tentativas da Articulação Sindical em negociar com o governo e com o patronato, favoreceu uma certa atitude de resistência, protagonizada pelas correntes de esquerda, evitando uma atitude de extrema passividade por parte da CUT, como a que se tem verificado após a vitória de Lula para presidente em 2002.

16 _{Altamiro Borges. CTB: a novidade no sindicalismo. Disponível em} http://www.csc.org.br/conteudo.php?/conteudo_id=129. Acesso em: 20/01/2008.

É justamente essa passividade que acabou acirrando as divergências políticas no interior da CUT uma vez que as expectativas de que o novo presidente rompesse com os pilares do neoliberalismo foram frustradas: ao invés de combater esse modelo, modificando os pilares da política econômica, o governo petista não só manteve seus fundamentos como aprofundou alguns de seus aspectos como no caso da reforma da previdência. Mesmo assim, a corrente majoritária, de um modo geral, vem seguindo as diretrizes básicas do modelo defendido pelo atual governo, não agradando os setores da esquerda cutista, que acusam a direção da Central de desenvolver um sindicalismo desvinculado de suas bandeiras históricas, adotando uma postura de passividade acrítica que reforçaria as marcas de uma entidade chapa-branca. Assim, paradoxalmente, a vitória de Lula em 2002, ao invés de unificar o sindicalismo CUT em torno de uma plataforma comum de luta, ao manter (e aprofundar) os pilares básicos da política neoliberal, acabou acirrando os quadros de divisões no interior da Central: enquanto que algumas correntes da esquerda cutista ainda buscam resistir ao neoliberalismo, os setores majoritários têm seguido os parâmetros econômicos estabelecidos pelo governo, mesmo quando sua política ameaça direitos dos trabalhadores.

Em 2004, a saída do PSTU e a formação da CONLUTAS já apontavam o desgaste dos quadros internos da CUT. Pela primeira vez a Central passava a contar com uma oposição à esquerda no movimento sindical organizado fora dela. Sob a justificativa de que a CUT estaria servindo de esteio para sustentar posições e projetos do governo dentro do sindicalismo (traindo seus princípios de independência de classe), a CONLUTAS (entidade composta por organizações ligadas a movimentos sociais distintos) procurava se estabelecer como uma Central Sindical rival à CUT, lutando contra as reformas neoliberais do governo Lula:

A CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas – é, como o próprio nome diz, uma coordenação, composta por entidades sindicais, organizações populares, movimentos sociais, etc, que tem por objetivo organizar a luta contra as reformas neoliberais do governo Lula (Sindical/Trabalhista, Universitária, Tributária, e judiciária) e também contra o modelo econômico que este governo aplica no país, seguindo as diretrizes do FMI. A CONLUTAS busca construir-se como uma alternativa para a luta dos trabalhadores, frente a degeneração da CUT, que transformou-se em uma entidade “chapa-branca”, preferindo apoiar o governo do que defender os trabalhadores17_.

A 11ª Plenária Nacional da CUT em 2005 assistiu novamente ao acirramento das divergências políticas em seu interior por ocasião do apoio dado pelos setores majoritários da CUT ao projeto de reforma sindical elaborado no Fórum Nacional do Trabalho. Mesmo não contemplando, na sua inteireza, o modelo defendido pela Articulação Sindical, o projeto do

Fórum recebeu o apoio da CUT, pois, conforme destacava, de um modo geral, as propostas iriam ajudar a fortalecer o movimento sindical no país. Os setores da esquerda cutista, no entanto, passaram a defender abertamente a saída da CUT do Fórum, por entenderem que o projeto feria os interesses da classe trabalhadora brasileira ao seguir os parâmetros das políticas neoliberais que vinham sendo implementadas pelo governo Lula. Entre as principais críticas endereçadas às propostas do Fórum está a excessiva concentração de poderes na cúpula do movimento operário, as restrições ao direito de greve, a eliminação da autonomia das assembléias de base, a abertura de espaços para a prevalência do negociado sobre a lei, e o sistema de representação derivado.

Em um texto apresentado para discussões na 11ª Plenária da CUT em 2005 (intitulado “Defender a CUT contra essa reforma sindical e a divisão”), a corrente petista “O Trabalho” destacava os principais pontos aprovados no projeto do Fórum que teriam contribuído para acirrar as divergências no interior da Central:

A CUT está ameaçada por essa reforma, composta de uma Proposta de Emenda Constitucional casada com um Projeto de Lei de 238 artigos. A forma final da proposta confirma as piores expectativas. Resumimos seus principais pontos abaixo. Estrutura sindical atrelada ao Estado: não há liberdade sindical, como previsto pela Convenção 87 da OIT, defendida como um dos princípios da CUT em seus estatutos, mas sim reforço da intervenção do Estado em toda estrutura e organização sindical [...] É criada a figura da “representatividade derivada”, uma aberração que consiste em dar à cúpula das Centrais, Confederações e Federações prerrogativa de criar, “de cima para baixo”, sindicatos “orgânicos”, atacando a soberania dos sindicatos de base [...] Se eliminou um parágrafo que aparecia em versão preliminar, que estabelecia que deveria prevalecer a “norma mais favorável ao trabalhador” em caso de conflito entre a lei e a Convenção Coletiva. O que significa que o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, objetivo perseguido pelos patrões desde o projeto Dornelles (da era FHC) que a CUT combateu. O artigo 100 diz que “havendo negociação de nível superior poderá indicar as cláusulas que não serão objeto de negociação em níveis inferiores”, num claro atentado sobre a soberania das assembléias de base [...] Direito de greve é atacado. Todo título V do PL da Reforma, combinado com outros artigos e a PEC, limita brutalmente o exercício desse direito fundamental do trabalhador [...] Por tudo isso, a Plenária Nacional da CUT deve retirar o apoio da Central a essa proposta de Reforma Sindical, que ataca as bases históricas sobre as quais a CUT se constituiu e abre as portas para a flexibilização dos direitos trabalhistas. Devemos reafirmar a defesa da CUT contra essa reforma sindical, rejeitando, ao mesmo tempo, a via

proposta pela CONLUTAS de “desfiliação”, que é outro lado da moeda da

política de destruição de uma conquista da classe que é a CUT (CUT, 2005)

[grifos nossos].

Mesmo com o acirramento das divergências, algumas correntes relutavam em deixar a Central. A idéia defendida era que a ruptura poderia fragilizar ainda mais a esquerda cutista, preferindo disputar a hegemonia dentro da CUT a ter que construir uma nova Central de referência dos trabalhadores. Contudo, a questão que se coloca é que tanto a ruptura como a “disputa” de hegemonia implica custos: a ruptura significa abandonar uma história e dar início

a um novo trabalho de organização e mobilização das bases, a fim de substituir a CUT por uma outra referência de luta; a não ruptura significa continuar a “disputar” espaços no interior de uma Central rigidamente monopolizada pela Articulação Sindical. Referindo-se diretamente à crescente hegemonia dos setores majoritários da CUT e das perspectivas de disputas no interior da Central com a ascensão do governo Lula, Galvão destaca:

Diante disso, colocamo-nos diante da seguinte questão: é possível disputar hegemonia no interior da CUT na atual conjuntura? A nosso ver é cada vez mais difícil, pois a direção tem um relacionamento muito próximo com o governo, a quem apóia e por quem é beneficiada. É verdade que a direção da CUT nunca impediu as correntes minoritárias se manifestassem contrariamente a medidas lesivas aos interesses dos trabalhadores nos governos passados. Mas a conjuntura era diferente, pois a Articulação Sindical não apoiava abertamente ou integralmente aqueles governos; portanto, era mais fácil adotar uma postura crítica, mesmo que a maioria resistisse em fazê-lo. Hoje, a ação da maioria da CUT divide o movimento pois, quando não apóia o governo, critica-o superficialmente, de modo a sufocar as vozes descontentes (Galvão, 2006 p. 149).

O desfecho desse processo de disputas políticas que se prolonga, pelo menos, desde a década de 1990 foi o acirramento do quadro de divisões. Conforme vimos, as divergências internas em relação ao posicionamento da CUT frente ao governo Lula e ao projeto de reforma sindical levaram, num primeiro momento, à saída do grupo ligado ao MTS/PSTU em 2004, constituindo a CONLUTAS. Em 2006 alguns outros setores, ligados a partidos como P- SOL, PSB, PCB e a correntes menores, também anunciaram sua saída da CUT por ocasião de seu IX Congresso Nacional. Da mesma forma, percebendo as crescentes dificuldades em se “disputar” a hegemonia no interior de uma Central fortemente controlada por seus setores majoritários, a Corrente Sindical Classista optou por seguir o caminho aberto pelo PSTU, anunciando sua saída dos quadros sindicais da CUT em 2007 para a formação de uma nova Central Sindical. No entanto, esse grupo, ao contrário da CONLUTAS, não vem se colocando em oposição frontal à CUT, afirmando a intenção de estabelecer uma relação de parceria com mesma. De qualquer forma, para além dos dados numéricos ou da eventual perda de receita financeira, é preciso considerar o impacto político da saída desses setores da CUT. Ainda que não se caracteriza como um organismo exclusivamente sindical, a formação da CONLUTAS representou um movimento à esquerda organizado fora da CUT. Ao mesmo tempo, a Central vê agora reduzido o leque de sua pluralidade interna, de modo que a divisão não significou apenas o enfraquecimento da própria CUT, mas do sindicalismo brasileiro como um todo.