Reconhecido o interesse científico e político da análise integrada da sustentabilidade das áreas costeiras, a questão que se coloca é como se pode realizar a integração dos diferentes saberes científicos e que questões se devem considerar nesse processo.
A Agência Europeia do Ambiente (EEA, 1999)2 propõe a abordagem DPSIR (Driver,
Pressure, State, Impact, Response). O DPSIR tem como objectivo compreender as
causas, os impactes e as respostas dos problemas ambientais, através da análise das relações causa-efeito entre as componentes dos sistemas social, económico e ambiental, sendo também, uma forma de organização dos fluxos entre estes sistemas (Figura 3.2). Esta abordagem estrutura a informação ambiental em cinco grupos ligados por dois tipos de elos: uma cadeia causal directa força motriz, pressão, estado, impacte, resposta; e as ligações entre as respostas e os seus objectivos, que se podem direccionar para as forças motrizes, as pressões, o estado ou os impactes.
Nesta dissertação, a abordagem DPSIR é usada como um modelo teórico, ou seja, como um meio para compreender as ligações entre os diferentes tipos de indicadores
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A abordagem DPSIR foi desenvolvida pela Agência Europeia do Ambiente a partir do esquema
necessários à análise integrada. Deste modo, esta proposta metodológica constitui um quadro de análise que permite estabelecer interrelações entre indicadores de diferentes áreas científicas, com especial ênfase para as conexões entre as causas dos problemas ambientais, o seu impacte e a resposta da sociedade, de uma forma integrada (Gentile, 1998).
Figura 3.2 O modelo DPSIR para a análise das questões ambientais
Fonte: EEA, 1999
Refira-se como exemplo: as actividades económicas e sociais (forças motrizes) estão na origem de emissões e descargas de poluentes ou são responsáveis pelo consumo de recursos naturais (pressões). Em consequência, alteram-se as condições e a qualidade de vida do ambiente (estado), levando a efeitos ambientais sobre os ecossistemas (impactes). Estes impactes podem dar origem a várias formas de medidas societais (respostas) que se dirigem às forças motrizes, às pressões, ao estado ou aos impactes (quando se trata de uma acção curativa ou de adaptação).
Entrando numa análise mais detalhada do DPSIR, a sua cadeia causal são as forças motrizes da mudança ambiental, que constituem a origem das pressões sobre o ambiente; as pressões, que descrevem as variáveis que condicionam (ou podem condicionar) problemas ambientais directamente; o estado, que mostra as condições ambientais; os impactes sobre a população, a economia e os ecossistemas, que descrevem os efeitos últimos das mudanças de estado em termos de danos causados; e as respostas, que revelam os esforços da sociedade (por exemplo, dos políticos e dos decisores) para resolver os problemas.
As forças motrizes são representadas pelas actividades económicas, sociais e demográficas das sociedades e pelas mudanças de estilos de vida. Estas forças causam
mudanças em todos os níveis de produção e de consumo, produzindo pressões no ambiente. Entre essas pressões está o uso excessivo dos recursos naturais; as mudanças no uso do solo; as emissões de radiação e ruído para a atmosfera, e de químicos e resíduos para a água e o solo.
Os indicadores de pressão descrevem a informação em termos quantitativos e qualitativos, no que respeita às emissões, utilização de agentes químicos e biológicos e o uso da terra e dos recursos naturais. As pressões, que resultam dos modelos de produção e de consumo, são consequentemente transformadas numa variedade de processos naturais que podem resultar em mudanças no estado do ambiente.
Os indicadores de estado fornecem informação sobre o nível, a qualidade e/ou quantidade dos fenómenos físicos, biológicos e químicos que ocorrem numa determinada área e num determinado momento do tempo.
As mudanças do estado são frequentemente muito lentas e podem ter impactes ambientais nos ecossistemas, na saúde humana e no bem estar económico e social da sociedade. Os indicadores de impacte referem-se às consequências impostas pela mudança num estado ambiental. Estes podem ser descritos como a última consequência, para os humanos e para os ecossistemas, da cadeia de reacções da mudança ambiental. Os indicadores de resposta descrevem os esforços realizados pela sociedade (governos, instituições e grupos sociais) de forma a reduzir os efeitos negativos das mudanças do estado. Estas respostas devem ser bastante rápidas, dado que o seu objectivo é, antes de mais, mudar o sistema socioeconómico e criar condições para a redução das pressões causadoras de impactes ambientais negativos. As respostas podem tentar mudar ou redireccionar tendências dominantes de produção e consumo dos recursos e serviços, melhorar o acompanhamento e o controle de poluentes ou desenvolver tecnologias mais limpas. Podem ser estruturadas sob a forma de investigação, regulamentos, aumento da consciência, investimentos públicos, integração de políticas, cooperação entre diferentes níveis de tomada de decisão ou outras áreas. As respostas podem ser enviadas para todos os outros grupos do modelo DPSIR, no entanto, de acordo com o conceito de sustentabilidade, não é muito correcto considerar que as reacções se dirijam aos impactes; ou seja, a reacção contra a degradação dos recursos é sempre pior e menos sustentável, que a prevenção dos problemas.
Nos últimos anos, a abordagem DPSIR tem vindo a ser aceite como um “diagrama orientador”, para estruturar a avaliação ambiental e prever os efeitos das actividades humanas, fornecendo aos decisores políticos informação atempada e compreensiva sobre o estado e as tendências do ambiente, das pressões e dos impactes. Embora se trate de uma leitura estática e que procura uma causalidade linear, que pode ser muito simplificadora da realidade, esta abordagem tem-se revelado importante para a protecção ambiental, porque descreve as várias ligações causa-efeito do sistema ambiental. Tal como salienta, Lourenço et al. (2002), a sua utilidade para os decisores tem sido óbvia, na medida em que sintetiza informação chave de diferentes sectores. As respostas devem ser rápidas, uma vez que visam a mudança dos sistemas socioeconómicos, de modo a reduzir as pressões causadoras de mudanças ambientais negativas. Devem também demonstrar os esforços da sociedade, ou seja, do governo, das instituições, dos políticos e dos decisores, para prevenir ou para reduzir os efeitos negativos das mudanças no estado do ambiente. Por este motivo, no quadro da abordagem DPSIR, as respostas devem estar ligadas aos actores ou às redes de actores sociais que actuam no território (Lourenço et al., 2002).
Apesar das vantagens na utilização do modelo DPSIR, este é criticado por alguns autores pela sua causalidade linear e consequente excessiva simplificação da realidade. Outra crítica remete para o próprio conceito de sustentabilidade, uma vez que este implica a consideração das consequências futuras da acção relativas ao desenvolvimento. Ora, o DPSIR, sendo um modelo sincrónico, tem limitações na análise da mudança e dos efeitos das respostas políticas aos contextos de deterioração ambiental ao longo do tempo. No entanto, apesar do modelo contribuir para a compreensão das relações complexas dos processos ambientais num determinado momento, pode ser usado de uma forma mais dinâmica se for actualizado com regularidade. Deste modo, a sucessão de DPSIRs pode mostrar as mudanças que resultam da implementação de políticas, quer sejam no estado do ambiente, quer na sociedade.
A principal dificuldade na utilização do modelo consiste na exigência de dados estatísticos que permitam estabelecer ligações entre os recursos naturais, as actividades humanas e as consequências dessas actividades. Ora, só com informação detalhada se pode atingir este objectivo (Shah, 2000).