Na Índia, verificou-se nas últimas décadas um intenso processo de urbanização, resultante do crescimento natural da população e, fundamentalmente, do contínuo movimento migratório das áreas rurais para as áreas urbanas, bem como das pequenas para as grandes áreas urbanas (TERI, 2000). As variações regionais são explicadas por factores históricos, como a importância do poder administrativo do Império Britânico em algumas cidades; factores associados às actividades económicas, como a existência de cidades que atraem habitantes pela importância da agricultura, ou da indústria, ou do comércio, ou da religião; factores políticos, como as políticas nacionais de desenvolvimento que determinaram a localização das actividades industriais (TERI, 2000). Assim, o sul da Índia é mais urbanizado do que o norte e o litoral é mais urbanizado do que o interior. Dos oito Estados mais urbanizados, apenas o Punjab não se localiza no litoral.
Entre 1951 e 1981, a população urbana passou de 62 milhões para 159 milhões de habitantes. Nas duas décadas seguintes, a taxa de crescimento anual das áreas urbanas na Índia foi mais elevada que a mundial, 3% e 2,4%, respectivamente (WRI, 2003). Neste período aumentou também o número de cidades com mais de um milhão de
habitantes, e em 1991 existiam 23 cidades Indianas com esta dimensão. No mesmo ano, 44,8% das cidades situavam-se em áreas costeiras (Mishra and Mishra, 1998, cit. por TERI, 2000). Em 2001, a população urbana na Índia era de 28% (Census of India, 2001), enquanto no mesmo período este valor a nível mundial era de 47% (WIR, 2003). Todavia, na Índia, o crescimento das cidades não foi acompanhado de um planeamento urbano. Apenas num pequeno número de cidades foram construídas infra-estruturas eficazes de sistemas de esgotos e de recolha e tratamento de resíduos. Nas restantes não existiam ou eram bastante insuficientes. De igual modo, só uma pequena proporção da população tinha casas de banho em casa.
A pressão populacional nas áreas urbanas causou problemas de alojamento, de fornecimento de alimentos, de saúde, de mobilidade e transporte, de abastecimento de água (em quantidade e em qualidade), de abastecimento de electricidade e de recolha e eliminação de resíduos sólidos e líquidos.
As organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial, relacionam os problemas da urbanização com os problemas de desenvolvimento económico e social. Neste sentido, salientam o crescimento urbano muito rápido e acentuado e a consequente falta de infra-estruturas, a pobreza urbana e o aumento do crime; o reduzido planeamento e governança; os sistemas ambientais sujeitos a uma forte pressão (WHO, 1997; World Bank, 1996).
Estes problemas são particularmente evidentes nas grandes extensões de bairros degradados e na elevada proporção da população que aí vive, onde há uma grande precariedade das habitações, falta de condições sanitárias e uma elevada percentagem da população que não tem acesso a água potável.
Paralelamente ao aumento da população verificou-se uma alteração dos padrões de consumo que está na origem do aumento acentuado da quantidade de resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas16. Este aumento não foi, no entanto, acompanhado das infra-estruturas necessárias à sua recolha e tratamento. Em 1998, estimava-se que apenas 50 a 60% dos resíduos das áreas urbanas eram recolhidos. Esta percentagem aumentava para cerca de 90% em cidades como Bombaim e Calcutá (Venkateswarlu,
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O crescimento da produção de resíduos sólidos deveu-se ao aumento do uso de papel, plástico, tecido, metais e vidro (TERI, 2000). Bombaim, com a maior área metropolitana da Índia, tem grandes problemas de gestão de resíduos sólidos. Enquanto a população aumentou 20% entre 1991 e 2001, os resíduos sólidos municipais passaram no mesmo período de 4439 a 6256 toneladas por dia, o que equivale a um aumento de 41% (NEERI, 1994; MCGM, 2001, cit. por Rathi, 2007).
cit. por TERI, 2000). A agravar esta situação, os aterros sanitários, com grandes dimensões nas cidades metropolitanas, eram frequentemente utilizados para todo o tipo de resíduos, mesmo para os resíduos hospitalares (Sharma, 1993, cit. por TERI, 2000). O crescimento dos centros urbanos teve também como efeito o aumento da pressão sobre os recursos aquíferos, com especial incidência para as águas subterrâneas. A sua excessiva extracção causa problemas ao equilíbrio ambiental em vastas áreas costeiras urbanizadas na Índia. A água é extraída em níveis insustentáveis, causando a intrusão da água do mar. Ao nível do uso do solo, o aumento das necessidades de consumo de água podem ajudar a explicar o abandono das actividades agrícolas, permitindo deste modo garantir o abastecimento de densas áreas urbanas.
Nas últimas décadas houve um aumento da construção de barragens na Índia, para responder às necessidades de abastecimento de água, de energia e da actividade agrícola. Apesar da ausência de estudos que permitam conhecer os cursos dos rios antes da construção destas infra-estruturas, os trabalhos realizados noutros países demonstram que os impactes das barragens são bastante fortes, concretamente na redução da quantidade de descargas de água nos estuários; na diminuição da carga de sedimentos e, consequentemente, no aumento da vulnerabilidade de erosão da linha de costa; e na redução dos nutrientes dos ecossistemas costeiros, principalmente do peixe e mariscos (Coleman, et al., 1998 e GESAMP, 1990, cit. por TERI, 2000).
O aumento do consumo de água provocou, de igual modo, um aumento da quantidade de águas residuais nas cidades. A administração municipal negligenciou o tratamento adequado desses resíduos, provocando a deterioração dos corpos de água superficiais e dos solos. Na maior parte das cidades a capacidade dos sistemas de tratamento de esgotos são insuficientes. Em consequência, as águas subterrâneas são igualmente afectadas, provocando a deterioração das fontes de água potável.
A contaminação das águas costeiras foi também efeito das descargas de esgotos sem tratamento17. Os impactes vão desde a contaminação dos recursos marinhos à impossibilidade de recolha de marisco ou pesca, em algumas áreas, e perdas económicas na aquacultura. Apesar da inexistência de estudos baseados em séries longas sobre as águas costeiras da Índia, a ocorrência de marés vermelhas é conhecida (TERI, 2000).
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Em Bombaim, como noutras cidades, o esgoto era descarregado para o mar sem qualquer tratamento (TERI, 2000).
Outros problemas ambientais causados pela urbanização estão relacionados com as mudanças de uso do solo e com as limitações de espaço disponível para a construção de casas e de outras infra-estruturas. O aumento da população provocou uma crescente pressão sobre a terra, formando uma cintura de construções ao longo da costa e dando origem a megacidades. Neste processo foram afectadas as áreas de mangal, com a destruição da vegetação natural, de salinas e de outros ecossistemas. As actividades tradicionais que assentavam nessas áreas sofreram, igualmente, fortes impactes.
O deficiente planeamento e ordenamento do território ajuda a explicar os impactes das construções urbanas no ambiente. Por exemplo, no sul do Gujarat, as terras agrícolas de grande qualidade foram convertidas em áreas urbanas e industriais, por estarem mais próximo da área de influência de Bombaim. Ora, o norte da região, com terras áridas e solos pobres, teriam sido áreas mais adequadas à ocupação urbana e industrial.
A necessidade crescente de materiais de construção teve também impactes ambientais significativos. A procura de madeira para construção explica, em grande medida, a exploração ou até a destruição de vastas áreas florestais nas zonas costeiras do país. Com a desflorestação surgiram problemas de erosão, provocando o aumento do assoreamento. As florestas de mangal da costa ocidental da Índia foram sujeitas a processos de degradação, causados pelo crescimento urbano18.
A necessidade de areia para a construção civil também originou a extracção de grandes quantidades deste material das praias, estando ainda por analisar os impactes que podem resultar da erosão destas áreas (Ngoile & Horril, 1993, cit. por TERI, 2000).
Os recifes de corais eram também destruídos com o objectivo de produzir materiais de construção (pedra de cal). Os impactes dessa degradação foram significativos em áreas como o Golfo de Mannar, Tamil Nadu e Andaman e Nicobar, afectando espécies de peixes e invertebrados que contribuem para a sua alimentação.
Deste modo, os impactes da urbanização no ambiente costeiro estão relacionados, fundamentalmente, com a produção de resíduos, o consumo de água e as mudanças de uso do solo para habitação, para outras actividades económicas e para a eliminação de resíduos (Figura 4.5).
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O mangal ao longo da costa de Bombaim foi fortemente ameaçado pelas actividades humanas, verificando-se elevados níveis de poluição.
Figura 4.5 Efeitos ambientais da urbanização Resíduos sólidos e líquidos Degradação dos ecossistemas e dos recursos costeiros Risco para a saúde humana Agentes tóxicos para os organismos marinhos Aumento da concentração de contaminantes Redução de peixe Agentes patogénicos para os humanos Eutrofização Aquíferos afectados Intrusão de água salgada Redução do nível da toalha freática Captação crescente de águas subterrâneas Vida marinha afectada Mudanças no regime dos rios Mudanças nos padrões de migração dos organismos marinhos Erosão do litoral Retenção de sedimentos Redução do fluxo de sedimentos Redução de nutrientes Redução dos caudais Construção de barragens Procura de água Urbanização I Urbanização II Diminuição de mangal Redução da qualidade da água Solo para urbanizar Mudança de uso do solo Mudança de ocupação do solo Consumo de madeira Erosão Escoamento Desflorestação Procura de habitação Afecta a vida marinha Redução de recursos Diminuição de mangal Mudança de ocupação do solo Mudança de uso do solo Redução da qualidade da água Escoamento Erosão Construção de estradas Recreativas Poluição Pesca Outras actividades
Fonte: Adaptado a partir de TERI, 2000.