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No quadro 11, o objetivo foi demonstrar, no que diz respeito às atividades desenvolvidas quanto à atuação do aluno em audiências e sessões, como foi percebida pelo aluno a construção de tal conhecimento, identificando-se esta última subcategoria.

Categoria II - competências alcançadas segundo a percepção dos alunos

Subcategoria - Competências MEC

Unidade de Contexto - Relação com os

Quadro 11 – Assistência e atuação em audiências e sessões C A T E G O R IA II (C II ) C om pe tênc ia s a lca nça da s na per ce pç ão do s a lunos SU B C A T E G O R IA A ss is tên ci a e a tua çã o e m a udi ên ci as e se ssõe s UNIDADES DE CONTEXTO

Entrevistadora: E no que diz respeito às demais atividades desenvolvidas por este profissional, como o atendimento do cliente, o acompanhamento deste em audiências?

A1 – [...] Já quanto às audiências, nunca acompanhei nenhuma, uma falha, pois não temos retorno do trabalho que fazemos.

A2 – [...] Achei ruim também porque não participei de audiências.

A4 – [...] Agora para audiência, isso aí era mais dificuldade do que redigir a peça, porque só fui em duas e nem sabia o que tava acontecendo.

A5 – [...] já quanto ao acompanhamento em audiências, isso deixou a desejar. A6 – [...], mas não participei de muitas audiências, por isso, em parte, isso é relativo, acho que é limitado o tempo para essas atividades também.

Entrevistadora: Entre as suas expectativas quais foram plenamente atingidas e quais não foram?

A1 – [...] mas achei ruim não ter acompanhado as audiências.

A3 – [...] Mas, como na pergunta anterior no acompanhamento de um cliente em uma audiência, eu não tive nenhuma oportunidade de ver isso na prática, de colocar em prática, então as expectativas foram atingidas, mas, é, não plenamente, elas ficaram a desejar.

Entrevistadora: De acordo com as suas expectativas o quê, na sua opinião, poderia ser melhorado no estágio supervisionado?

A2 - Bom, uma das coisas que eu acho que deve ser melhorada é a questão do tempo, eu acho que também nós temos uma disciplina que se chama prática em sala de aula, e aí, eu acredito que essa disciplina deve ser concomitante, com o núcleo, [...]e que tenha mais tempo pra que a gente possa saber redigir uma peça, saber os artigos adequados, acompanhar o cliente até o fórum numa audiência, e saber como se portar diante de um juiz, que hj a gente tem essa deficiência.

A4 - Eu acho que poderia ser melhorado o fato de aumentar a quantidade do estágio, que eu acho que uma vez por semana, em um horário só, é muito pouco, a carga horária é muito pequena, precisaria de mais tempo no estágio, e ter mais de um dia de estágio, podia até dividir um dia a gente ficava no núcleo e no outro a gente ia para o fórum ficar nas audiências.

Fonte: Elaboração própria.

Nessa unidade de registro, chama atenção a uniformidade do discurso. Percebe-se pelo conteúdo das entrevistas, que quanto ao comparecimento e acompanhamento das audiências e sessões o estágio parece apresentar lacunas. É relatado pelos alunos que não só não participaram desses eventos, como também não tiveram a atenção necessária para o desenvolvimento de forma segura dessa habilidade, que se direciona ao acompanhamento e assistência a serem proporcionados pelo advogado nas audiências e sessões.

A1 – [...] Já quanto às audiências, nunca acompanhei nenhuma, uma falha, pois não temos retorno do trabalho que fazemos.

A2 – [...] Achei ruim também porque não participei de audiências.

A4 – [...] Agora para audiência, isso aí era mais dificuldade do que redigir a peça, porque só fui em duas e nem sabia o que tava acontecendo.

A5 – [...] já quanto ao acompanhamento em audiências, isso deixou a desejar. A6 – [...], mas não participei de muitas audiências, por isso, em parte, isso é relativo, acho que é limitado o tempo para essas atividades também. As audiências, segundo a legislação civil vigente, são realizadas em fases processuais que possibilitem acordos, produção de provas, ouvida das partes, esclarecimentos, justificativas, enfim atos regidos principalmente pela oralidade. O aluno não vai encontrar nos códigos um manual prático sobre a conduta nas audiências e sessões, no máximo podem ser vislumbrados os requisitos básicos, de referido ato processual (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, lei 5869/73).

A riqueza de detalhes e atos que ocorrem nas audiências e sessões se traduz em aprendizado ao aluno, o que acontece de forma adequada quando este se encontra assistido pelo docente, o que reflete ainda a presença dos paradigmas conservadores, do aluno que não sabe agir de maneira autônoma (BEHRENS, 1999). Estar presente como simples telespectador muitas vezes causa dispersão e o ambiente torna-se enfadonho: “A4 – [...] Agora para audiência, [...] só fui em duas

e nem sabia o que tava acontecendo”. Momentos únicos ocorrem durante sessões de julgamento, durante fases instrutórias, quando o magistrado busca a produção de provas, escuta as testemunhas, colhe o depoimento das partes, recebe as alegações finais, ouve-se a sustentação oral, momentos que tornam o ensino único, singularizado.

Durante as audiências, o advogado tem que saber quais perguntas deverá fazer às testemunhas, às partes, aos informantes, enfim, naquele instante serão colhidas provas que muitas vezes são responsáveis pela decisão do magistrado. Fazer os questionamentos errados ou deixar de fazer perguntas importantes pode trazer prejuízos irreparáveis às partes. Além disso, existem também alguns recursos que podem ser interpostos durante a audiência, requerimentos que podem ser realizados e alegações que devem ser feitas e ao que se depreende das entrevistas, pouco, ou quase nada disso foi assimilado pelos alunos entrevistados.

Vislumbra-se que alguns deles sequer compareceram às audiências. E quando questionados a respeito de sugestões de melhorias, tornou-se perceptível a ansiedade no discurso deles para

maior tempo de aprendizagem nos núcleos de práticas, afim de que lhes fosse possibilitado também o acompanhamento de forma a trazer uma melhor assistência do aluno no comparecimento às audiências e sessões.

Senão por que tanta luta para a reforma do ensino superior, daquele encontrado nas universidades, da tentativa de entender que a educação é uma das principais forças que trazem inovação na sociedade? A busca por um profissional apto a atender de forma adequada a comunidade, a reflexão das teorias em uma realidade prática, no contato do aluno com as pessoas, com problemas reais, na procura de soluções justas (ALMEIDA, SOUZA e CAMARGO, citados em GHIRARDI e FEFERBAUM, 2013), parece-nos pelo conteúdo das entrevistas o objetivo central no caminho a ser percorrido por esses alunos, cabendo à instituição de ensino proporcionar-lhes a oportunidade de assim caminhar.

Parece ser esse o contexto abordado pelo teor das entrevistas, a vontade de mudança. O papel da educação na vida do homem deve ser repensado, os paradigmas mudaram. A visão conservadora de limitar-se a simples reprodução do conhecimento, não tem se mostrado suficiente, é necessário que o aluno consiga tomar decisões, agir de forma autônoma, reflexiva e crítica. Imprescindível uma visão com base no enfoque holístico da situação (BEHRENS, 2005).

Percebe-se do relato dos alunos a importância dos diálogos, que devem ser restabelecidos entre as disciplinas, vislumbrando-se um modo menos fragmentado de se ver o mundo. Busca-se agora uma visão de totalidade, de conexão, de interdependência, e ao que parece o momento das audiências reflete tudo isso, o Direito como um todo, pois é um ato processual que reúne o direito material, o direito processual a atuação do advogado, a presença dos princípios, as regras do procedimento, enfim o conhecimento produz-se como um todo.

Outro ponto que merece ser abordado do teor das entrevistas é que o aluno sente a necessidade de ter disciplinas práticas também em sala de aula, o que na opinião de alguns deles facilitaria a associação da teoria com a atividade forense.

A1 – [...] e também a disciplina de prática da sala de aula poderia ser na mesma hora, quer dizer no mesmo tempo que estávamos no estágio.

A2 – [...] eu acho que também nós temos uma disciplina que se chama prática em sala de aula, e aí, eu acredito que essa disciplina deve ser concomitante, com o núcleo [...].

Novamente a busca de algo completo, sem fragmentação, sem partículas ou divisões, entender a construção do conhecimento de forma interdisciplinar, com a aplicação do paradigma holístico, ou também conhecido como emergente, que toma por base a ideia de sistema, de produção de conhecimento, de interconexão, de trabalho coletivo. Esse perfil do aluno, que quer mais, que critica, que mantém uma abordagem progressista, que pesquisa, que se inquieta, enfim o aluno que não se contenta em simplesmente reproduzir e por isso reclama a melhoria do curso (BEHRENS, 2005).

Importante, todavia, frisar-se que apesar de ser possível detectar nos alunos entrevistados esse perfil emergente, quando querem melhorias, quando buscam o aprendizado pautado no todo, em outros momentos, os paradigmas conservadores ainda se encontram presentes, de forma muito concreta.

Figura 9 – Assistência e atuação em audiências e sessões

Fonte: Elaboração própria.

A figura acima demonstra a unidade de contexto que foi possível perceber nas entrevistas transcritas, sendo analisada a percepção de ditas competências na busca de resposta à problemática sugerida no presente estudo.

Categoria II - competências alcançadas segundo a percepção dos alunos

Subcategoria - Competências MEC Unidade de Contexto - Assistência e atuação em audiências e sessões

5 CONCLUSÕES E SUGESTÕES

No presente capítulo são apresentadas as conclusões a que chegamos com o presente estudo, as sugestões e as recomendações para a instituição de ensino pesquisada.