7.1 Intervjureferat
7.1.1 Intervjureferat 150221 Martin Reiten – Gjermundshaug Anleggsleder
A gestão dos Resíduos Sólidos é uma questão que perpassa todas as sociedades em todos os tempos, pois as implicações causadas pela falta de um gerenciamento eficiente trarão consequências negativas, quer seja pelo acúmulo desordenado de resíduos poluindo o meio ambiente ou pela proliferação de doenças que acometem as pessoas.
No caso da região do Consórcio do Seridó, atualmente todos os espaços de destinação dos resíduos sólidos gerados são caraterizados como lixões, muitas vezes próximos de cursos de água que alimentam os açudes que, por sua vez, fornecem água para os habitantes das cidades. Outra questão é o aspecto social, pois é recorrente a presença de catadores nos lixões buscando materiais passíveis de serem reciclados ou até mesmo alimentos para o sustento das suas famílias. A lógica é perversa e é emergente o fechamento desses espaços e a [re]inserção dos catadores na esfera do trabalho formal.
Nessa perspectiva de crise ambiental regional, este estudo contribui para o entendimento de uma nova forma de gestão dos resíduos sólidos pautada no consorciamento de municípios à luz da Lei de Consórcios Públicos, da PNSB e da PNRS, com a contribuição de literaturas pertinentes à problemática.
Nas leituras realizadas, identificamos que a criação de uma nova estratégia de gestão dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte não surgiu meramente do discurso político e a necessidade de mitigar os impactos ambientais ocasionados pelos resíduos sólidos, mas de uma orientação federal por ocasião das discussões finais e implementação da PNRS, as quais definiram que as municipalidades seriam as responsáveis pela gestão e gerenciamento dos seus resíduos sólidos.
Além disso, a questão da transposição das águas do rio São Francisco que chegará à região através do rio Piranhas-Açu foi outro fator que justificou a necessidade de mitigar a problemática dos lixões, como determinam as condicionantes ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Na nossa leitura sobre o Consórcio do Seridó, identificamos um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam, principalmente, pela esfera política, mas também por aspectos financeiros, técnicos
____________________________________________________________________________________________________ e logísticos. Na esfera política, os gestores municipais, além de serem de legendas partidárias diferentes, o que gera uma vaidade política, estes assumiram os seus mandatos após a instalação do Consórcio e ainda não se apropriaram plenamente do acontecimento. Soma-se a isso a falta de compromisso e de empenho no sentido de implementar o Consórcio.
Com relação ao aspecto financeiro, os referidos gestores não conseguem estabelecer uma política monetária para a sustentação do Consórcio, uma vez que os serviços de coleta dos resíduos já podem ser cobrados junto à população. Isso vai repercutir diretamente na construção das Estações de Transbordo e do aterro sanitário. Este aspecto repercute no sentido que os prefeitos esperam que o governo do estado resolva a questão em pauta, o que gera um quadro geral de apatia.
Somente no ano de 2014, após a iminência de uma empresa incineradora de resíduos se instalar na região, é que começaram a ser delineadas as definições da construção do aterro regional. Os prefeitos justificam a inoperância do Consórcio, esperando que o Estudo de Impacto Ambiental da área do futuro aterro seja finalizado para somente a partir daí, implementarem totalmente o Consórcio.
Os prefeitos devem entender que o Consórcio por si já dispõe de autonomia jurídica, sendo capaz de requerer recursos financeiros para a constituição das estruturas de apoio, inclusive a construção do aterro sanitário – medida incentivada pela SEMARH-RN e escolhida tecnica e ambientalmente para a disposição dos Resíduos Sólidos.
Destacamos também as pressões operadas pelo MPF, por meio das autuações dos TAC’S para que os municípios destinem adequadamente os seus resíduos. Nesse aspecto, fazemos uma crítica embasada concretamente nos estudos do PEGIRS-RN, uma vez que um município de pequeno porte não pode gerir os seus resíduos com eficiência tecnológica, pois isso é dispendioso. Mesmo os aterros controlados, de tecnologia intermediária, que foram construídos no estado constituíram em lixões na atualidade. Portanto, a principal é a solução compartilhada do Consórcio.
____________________________________________________________________________________________________
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, Ricardo; SPERANZA, Juliana Simões; PETITGAND, Cécile. Lixo zero: gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera. São Paulo: Planeta sustentável: Instituto Ethos, 2013. 77 p.
ABRUCIO, Fernando Luiz; FRANZESE, Cibele. Federalismo e Políticas Públicas: o Impacto das Relações Intergovernamentais no Brasil. Disponível em
<www.corde.rn.gov.br/.../searh.../paper-federalismo-fernando-abrucio.pdf> Acesso em: 03 nov. 2014.
AGENDA 21 brasileira: resultado da consulta nacional. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. Disponível
em:<http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/consulta2edicao.pdf> Acesso em: 25 ago. 2012.
ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
ALIÓ, Maria Àngels. La difícil transición hacia la prevención: una visión desde el análisis de las políticas sobre el reciclaje de residuos urbanos. Scripta Nova. Universidad de Barcelona. Vol. XII, núm. 270 (148), 1 de agosto de 2008. ISSN: 1138-9788. Disponível em <http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/75.htm> Acesso em: 15 jul. 2012.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18 (2), 2004. p. 17-26 Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a03v18n2.pdf> Acesso em: 20 out. 2012.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E
RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo, 2010.
BAUMGARTNER, F.R.; JONES, B. D. Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in American policymaking. In: SABATIER, P.A. In: Theories of the policy process. Oxford: Westview Press, 1999.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Disponível em
____________________________________________________________________________________________________ <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 15 dez. 2013.
______. Decreto nº 11.107, de 06 de Abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm> Acesso em: 15 set. 2014.
______. Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107,
de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
2010/2007/Decreto/D6017.htm> Acesso em: 15 set. 2014.
______. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de Junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm> Acesso em: 21 set. 2014.
______. Agenda 21 Brasileira. Resultado da Consulta Nacional. BEZERRA, Maria do Carmo de Lima; FACCHINA, Marcia Maria; RIBAS, Otto Toledo (orgs.). Brasília: MMA/PNUD, 2002. 156 p. Disponível em
<http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/consulta2edicao.pdf> Acesso em: 25 ago. 2012.
CALDERAN, Thanabi Bellenzier. Consórcio Público Intermunicipal de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: um estudo de caso. 2013. 223 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento). Programa de Pós- graduação e Ambiente e Desenvolvimento, Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior (UNIVATES). Lajeado/RS, março de 2013. Disponível em
<www.univates.br/bdu/bitstream/10737/303/1/ThanabiCalderan.pdf> Acesso em: 23 out. 2014.
CALDERONI, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. 3. ed. São Paulo: Humanitas, 1999.
CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE, M; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
____________________________________________________________________________________________________ COHEN, Michael; MARCH, James G.; OLSEN, Johan P. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterly, v. 17, n. 01, p. 1-25, 1972. Disponível em <www.unc.edu/.../Cohen_March_Olsen_1972.pdf> Acesso em: 13 nov. 2014.
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 316/2002. Dispõe sobre Procedimentos e Critérios para o funcionamento de Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos. Brasília, 2002.
CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Goiânia, outubro de 2013. 153 p.
CONSÓRCIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOROESTE. Estatuto Social. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em
<www.soscidadania.org/.../consorcioderesiduossolidos/estatuto_social.pdf> Acesso em 10 out. 2014.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES. Alteração Estatutária nº 02. Seberi/RS, 1º de julho de 2010. Disponível em <http://www.cigres.com.br/images/Estatuto.pdf> Acesso em: 04 jan. 2014. CONSORCIO PROVINCIAL PARA A BASURA. Seminario Nacional Manejo de Residuos Sólidos en Localidades con Menos de 100.000 Habitantes, 01, 2000, General Pico, Argentina. Anais... General Pico, 2000. 16 p.
CORTES, Soraya M. Vargas. Técnicas de coleta e análise qualitativa de dados. Cadernos de Sociología: pesquisa Social Empírica: métodos e técnicas. Porto Alegre: PPGS/UFRGS, v. 9, p. 11-47, 1998.
DAHL, Robert A. Democracy and its critics. New Haven and London: Yale University Press, 1989.
DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 3. ed. rev. e amp. São Paulo: Atlas, 1995.
DESLANDES, S. F.; MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 26.
____________________________________________________________________________________________________ DEUBEL, André-Noel Roth. Politicas Publicas: formulación, implementación y evalución. Bogotá: Ediciones Aurora, 2002.
DIAMOND. Jared. Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o
sucesso. 5. ed. Tradução de Alexandre Raposo. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2007.
EMPRESA METROPOLITANA DE RESIDUOS SOLIDOS – EMERES. Modelo de Negocio. Gestión Local Sustentable. 2014. Disponível em
<http://www.emeres.cl/?page_id=43> Acesso em: 25 set. 2014.
_____. Informe de Operaciones: Relleno Sanitario Santiago Poniente. Periodo Enero – Marzo, 2012. Disponível em <http://www.emeres.cl/?page_id=14> Acesso em: 25 set. 2014.
FARAH, M. F. S. Gestão pública local, novos arranjos institucionais e articulação urbano-regional. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. F. (Org). In: Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP: ANPUR, 2003. p. 81-94.
FELDMANN, Fábio. Os resíduos sólidos no mundo do século XXI. In: SANTOS, Maria Cecília Loschiavo dos; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino [orgs]. Resíduos Sólidos Urbanos e seus impactos socioambientais. São Paulo: IEE- USP, 2012. 82 p. p. 36-39.
FIGUEIREDO, Fábio Fonseca. Similitudes na gestão dos resíduos sólidos urbanos em países centrais e periféricos. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona. Vol. XVII, n. 975, 15 de mayo de 2012. ISSN: 1138-9796. Disponível em <http://www.ub.edu/geocrit/b3w-975.htm> Acesso em: 16 jul. 2012.
FIGUEIREDO, Fábio Fonseca; TORRES, Maria Àngels Alió I. La etica
medioambiental por una nueva dimensión politica en la gestión de las basuras de Natal, Brasil. Colóquio Internacional de Geocrítica. 9. Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, 2007. Disponível em <http://www.ub.edu/geocrit/9porto/ffonseca.htm> Acesso em: 22 jul. 2012.
______. Panorama dos residuos solidos brasileiros: análises de suas estatísticas. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de
Barcelona. v. XVI, n. 928, 25 de junio de 2011. ISSN: 1138-9796. Disponível em <http://www.ub.edu/geocrit/b3w-928.htm> Acesso em: 16 jul. 2012.
____________________________________________________________________________________________________ ______. O ambientalismo econômico na indústria da reciclagem dos materiais no Brasil. 2012?. 11 f. Disponível em
<actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/.../GT15_FonsecaFigueiredo.pdf> Acesso em: 05 dez. 2014.
FIGUEIREDO, Fábio Fonseca; TODESCO, Carolina. As contradições socioambientais da indústria da reciclagem no Brasil. In: Encontro Anual da
ANPOCS. 38.Caxambu. Anais... Caxambu/MG: outubro de 2014. 25 f. Disponível em
<http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid
=8879&Itemid=456> Acesso em: 07 dez. 2014.
FIGUEIREDO, Fábio Fonseca; CRUZ, Fernando Manuel Rocha da. Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de Estocolmo 1972 ao Rio de Janeiro 2012. In: Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias. Desenvolvimentos e Sustentabilidade, 3, 2013, Lisboa, Portugal. Anais... Lisboa, Portugal, 2013. p. 59-74. Disponível
em:<http://www.coloquiointernacional.com/anais/GT3.pdf#page=59> Acesso em: 12 mar. 2014.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas. n. 21, junho de 2000. p. 211-259. Disponível em
<www.pgedf.ufpr.br/KLAUS%20FREY%20%20FM%202.pdf> Acesso em: 23 out. 2014.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN. Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos Do Seridó. Apoio e Fortalecimento Institucional para Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos Urbanos. Arcabouço Jurídico (Produto 3.1). Natal: 2011. 10 p.
GAIA. Alianza Global Anti-Incineración. Alianza Global para Alternativas a la Incineración. Recursos en llamas: Las trampas económicas de la incineración contra um enfoque de Basura Cero en el Sur. Argentina: 2004. p. 102. Disponível em <www.noalaincineracion.org/uploadfiles/.../RuiFES1....> Acesso: 02 jan. 2015.
______. Incinerando el Futuro: la incineración de residuos destruye nuestra salud y el ambiente. 2012?. 20 f. Disponível em
____________________________________________________________________________________________________ GALBIATI, Adriana Farina. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos e a reciclagem. 2005. Disponível em <http://www.redeaguape.org.br/artigo.php?id=87> Acesso em: 02 set. 2012.
GELINSKI, Carmen Rosario Ortiz G; SEIBEL, Erni Jose. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. In: Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, v. 42, n. I e 2, p. 227-240, Abril e Outubro de 2008.
Disponível em <periodicos.ufsc.br> Acesso em: 12 jan. 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas. In: GIL, Antônio Carlos. Projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo, Atlas, 1996.
GOLDEMBERG, Miriam. A arte de pesquisar. Como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Record, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas de população para 1º de julho de 2014. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/estimativa_dou.s htm> Acesso em: 15 ago. 2014.
______. Estimativas de população para 1º de julho de 2009. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2009/estimativa.shtm> Acesso em: 21 ago. 2014.
______. Censo Demográfico 2010 – Rio Grande do Sul. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_po pulacao_rio_grande_do_sul.pdf> Acesso em: 11 out. 2014.
______. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008). Rio de Janeiro, 2010. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB _2008.pdf> Acesso em: 15 jan. 2015.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA. Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Norte. Natal: 2002. 177 p.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICAS Y CENSOS – INDEC. Población estimada al 1 de julio según año calendario por sexo. Provincia de La Pampa. Años 2010-2040. Disponível em <http://www.censo2010.indec.gov.ar/> Acesso em: 15 jan. 2015.
____________________________________________________________________________________________________ JACOBI, Pedro Roberto. Desafios e reflexões sobre resíduos sólidos nas cidades brasileiras. In: SANTOS, Maria Cecília Loschiavo dos; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino [orgs]. Resíduos Sólidos Urbanos e seus impactos socioambientais. São Paulo: IEE-USP, 2012. 82 p. p. 31-34.
KAUFMANN, Jean-Claude. L’entretien Compreensif. Paris: Nathan, 1996 (Tradução livre de Rosália de Fátima e Silva).
LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. 439 p. (Coleção Educação Ambiental). _____. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia
participativa e desenvolvimento sustentável. (Tradução de Jorge Esteves da Silva). Blumenau: Editora da FURB, 2000.
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Implementação da Reforma Sanitária: a formação de uma política. Saúde e Sociedade. v. 15, n. 2, p. 72-87, maio-ago 2006. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v15n2/08.pdf> Acesso em: 21 dez. 2013.
MOLINA, Mariela; ORTIZ, María de los Angeles. Reflexiones sobre el Tratamiento de los Residuos Sólidos Urbanos en la Provincia de La Pampa. In: Seminario
internacional la co-construcción de conocimientos y prácticas sobre la economía social y solidaria en América Latina y Canadá. Buenos Aires, Anais... Buenos Aires: 24 de agosto de 2009. 17 f.
MONTIBELLER FILHO, G. O mito do Desenvolvimento Sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2004.
MORAES, José Laécio de; GODOY, Manuel Rolando Berríos. Os Consórcios
Públicos e a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará, Brasil. In: Congresso de Meio Ambiente, 7, 2012, La Plata, Argentina. Anais... La Plata, 15 p. Disponível em
<http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CC gQFjAB&url=http%3A%2F%2Fsedici.unlp.edu.ar%2Fbitstream%2Fhandle%2F10915 %2F26875%2FDocumento_completo.pdf%3Fsequence%3D1&ei=P3ksVOrEK5Gvgg Stl4GQBg&usg=AFQjCNG6vmw0v7Dq8NiAwP3oB2ZH-BHD8w> Acesso em: 13 jun. 2014.
____________________________________________________________________________________________________ NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, 26 (74), p. 51-64, 2012. NASCIMENTO NETO, Paulo; MOREIRA, Tomás Antônio. Consórico intermunicipal como Instrumento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Regiões
Metropolitanas: reflexões teórico-conceituais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v. 8, n. 03, p. 239-282, set-dez/2012, Taubaté, São Paulo. Disponível em
<http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/790/308> Acesso em: 13 ago. 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Rio de
Janeiro: 2012. 55 f. Disponível em
<www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/.../2012_Declaracao_Rio.pdf> Acesso em: 27 fev. 2015.
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE – OPAS. Evaluación Regional de los Servicios de Manejo de Residuos Sólidos Municipales. Informe Analítico de Argentina. Comité Argentino para la Evaluación 2002. Febrero, 2004. 44 f.
PHILIPPI JR, Arlindo; AGUIAR, Alexandre de Oliveira e; CASTILHOS JR, Armando Borges de; LUZZI, Daniel Angel. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. In:
JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde (orgs.). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Barueri, SP: 2012. Coleção Ambiental. p. 229-244.
PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS. Usina de queima de lixo – Incineradores ou Usinas Verdes. 2013. Disponível em <http://www.portalresiduossolidos.com/usina- de-queima-de-lixo-incineradores-ou-usinas-verdes/> Acesso em: 04 nov. 2014. PUTNAM, Robert. The prosperous community: social capital and public life. The American Prospect, n. 13. 1993. Disponível em
<http://epn.org/prospect/13/13putn.htlm> Acesso em: 15 mar. 2014.
RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CASTILHA LA MANCHA SA. Memorial de
Atividades, 2013. 80 p. Disponível em <http://rsuciudadreal.es/> Acesso em: 03 set. 2014.
______. Ordenanza General del Servicio de Gestión de Residuos Municipales, 2008. 11 f. Disponível em <http://rsuciudadreal.es/> Acesso em: 03 set. 2014.
____________________________________________________________________________________________________ RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado do Ambiente – SEA. Ambiente: Lixão Zero. 2014. Disponível em <http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article- id=926885> Acesso em: 02 out. 2014.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte - PEGIRS/RN. Relatório Síntese. Natal: SEMARH, 2012. 158 p.
_____. Estudos de Viabilidade Econômica, Ambiental, Social, Jurídico-
Institucional das Proposições: proposições para as ações de curto, médio e longo prazos e hierarquização das demandas. Relatório n. 08. Natal: 2010a. 66 p.
_____. Criação das Condições Técnico-Jurídicos para a Implantação do Consórcio Público Modelo. Relatório n. 10. Natal: 2010b. 46 p.
SABATIER, P. A. The status and development of policy theory: a reply to hill. In: Policy Currents, 7(4): p. 1-10, 1997.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. 151 p.
SCHNEIDER, Dan Moche; RIBEIRO, Wladimir Antonio; SALOMONI, Daniel (autores). OLIVEIRA, Nelcilândia Pereira de; GARCIA, Luciana de Oliveira;
ANTERO, Samuel A. (orgs.). Orientações Básicas para a Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos. Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais – IFCI. Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –