Interviews and positionalities

Maquiavel (2005) supera a ideia de poder estabelecida moralmente ao longo da Idade Média. O político precisa realizar ações que não são moralmente corretas,

isto é, não por deliberações pessoais orientadas pela virtude, mas conforme a necessidade para manter o poder, não entrando no mérito da moralidade, do que é certo ou errado. Em O Príncipe, Maquiavel trata da estabilidade política e manutenção do poder não estabelecida pela lei natural e, muito menos, pelo poder religioso, mas o exerce por meio da força física para manter a ordem e estabilidade. O poder político precisa estar centralizado na mão do governante, príncipe, a fim de garantir a ordem e a manutenção desse aspecto com o aparelhamento estatal.

Maquiavel trabalha os conceitos de virtus e virtù. Virtus diz respeito às qualidades do lutador e guerreiro, de um indivíduo viril; e virtù é a qualidade que se refere, ao mesmo tempo, à firmeza de caráter, à coragem militar, à habilidade no cálculo, à capacidade de sedução e à inflexibilidade. O homem de virtù sabe o momento exato criado pela fortuna, em que a ação poderá funcionar com êxito; é inventor do possível numa situação concreta dada; e busca na história uma situação semelhante e exemplar, da qual saberia extrair o conhecimento dos meios para a ação e previsão dos efeitos (KRITSCH, 2010).

O político de virtù é necessário quando a comunidade se encontra ameaçada por algum grave perigo, em que ele assume a responsabilidade das ações. Nesse contexto, a estabilidade política depende de boas leis e instituições para não se tornar tirania; seu mérito está em dar forma conveniente para a matéria, que é o povo, institucionalizando a ordem e a coesão social.

A partir da reflexão crítica de Maquiavel (2005), o governo fundamenta-se na incapacidade do indivíduo em se defender contra a agressão de outros indivíduos, a menos que seja apoiado pelo poder do Estado. Os homens vivem em conflito e competição, o que pode acarretar em uma anarquia declarada, a menos que seja controlada pela força que se esconde atrás da lei.

Se o governo pretende ser bem-sucedido, quer uma monarquia ou república, ele precisa objetivar a segurança das propriedades e da vida, sendo esses os desejos mais universais da natureza humana. Assim, é essencial que os conflitos originados no interior de uma nação sejam controlados e regulados pelo Estado. O governante precisa agir respeitando as leis, prometer e cumprir; agir como um animal, a exemplo de um leão, sendo impulsivo e forte, fazendo uso da força física (KRITSCH, 2010).

Para Maquiavel, o governante ainda pode agir como raposa, usando a esperteza para não cumprir mais o acordo, ao mudar a estratégia para não perder;

se isso ocorre, o governo enfraquece. Então, virtù é saber como atuar como homem, leão e raposa para atingir seus objetivos; parecer bondoso, altruísta, religioso, a fim de concretizar o amar e ser amado, ou ser odiado, como instrumento de manutenção do poder (MAQUIAVEL, 2005); ela é uma característica própria do homem. A fortuna se refere à sorte, às oportunidades que não se pode deixar passar, mas aproveitá-las para garantir e manter o poder.

São citadas ainda as crueldades bem e mal praticadas. A primeira é aquela que se faz uma vez só, e a segunda, que se faz aos poucos; existe o equilíbrio entre ser amado, temido e ser odiado, bem como o dever ser. O Príncipe trouxe características vistas como amorais, e até se atribui a Maquiavel o adágio popular de que “os fins justificam os meios”. Para esse pensador, tal situação não existe, posto que a ação do governante não é irresponsável e maquinada “maquiavelisticamente”, mas se refere a um plano de governo que tem como propósito manter o poder e estabelecer condições de governo que tragam segurança a seus súditos. Vale ressaltar que Maquiavel (2005) pode ser considerado mais republicano do que absolutista, mais democrático do que ditador (BIGNOTTO, 1991; DE GRAZIA, 1993). Desde a Antiguidade Clássica até a contemporaneidade, a formação do político do Ocidente se utiliza das instituições socioeducacionais como instrumentos para criar formas e estratégias voltadas a assujeitar e limitar as possibilidades humanas.

De fato, o poder é uma categoria que sempre esteve presente na história da civilização. Nas lutas e nos embates estabelecidos, em certa medida, há inúmeros elementos de poder que também passa pelo Estado.

A palavra Estado provém do grego polis (cidade-estado). De polis advém o conceito de política, que é a ciência de governar a cidade. Para os romanos, a civitas ou res pública é chamada de status, que significa situação ou condição. Na modernidade, o Estado surgirá com o conceito que conhecemos atualmente: para o francês, Estado será État, Staat para o alemão, Stato para o italiano, e Estado para o espanhol e para o português. A denominação etimológica de Estado descrita por Dallari é que a palavra tem origem latina, status, que significa estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparecendo pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel, escrito em 1513. Portanto, o conceito de Estado, na forma que entendemos hoje, é recente, uma definição moderna (DALARI, 1995, p. 43).

O Estado que está presente na vida das pessoas cotidianamente é fruto de debates, questionamentos, críticas e interlocuções do animal político (ZoonPolitikon) de Aristóteles. No século IV a.C. o autor afirma, de forma clara e objetiva, que o homem é um ser social por natureza, com a célebre frase que compõe sua obra A

Política, na qual se assegura que o homem é naturalmente um animal político.

Para o filósofo grego, o homem é um animal que se orienta pela razão e possui o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto; os demais são tomados pelo instinto, seja para se alimentar, defender ou procriar. Esse homem racional dialoga, delibera e propõe mudanças para sua realidade sócio-política-educacional, a fim de construir um Estado dos homens para atender às necessidades desses indivíduos e tornar o espaço social melhor para eles (DALLARI, 2007).

O Estado estabelece uma relação de igualdade entre as pessoas da sociedade, e sua gênese é creditada aos gregos. Mas isso não quer dizer que antes dos gregos não tenha existido Estado e nenhum poder como forma de organização social, pelo contrário: em virtude da imensidão dos impérios antigos gregos e romanos, pode-se perceber que o poder estava presente de forma contundente.

Uma característica muito peculiar desse período se refere ao fato de que o governante implementava seu personalismo como parâmetro de governo, ou seja, ele era o autor da lei e havia uma identificação deste com o poder. Ele era o autor da lei, e seus desejos e vontades escusas eram os parâmetros para governar.

Quando as sociedades primitivas, compostas de inúmeras famílias, possuíam uma autoridade própria que as dirigia, elas se fixaram num território determinado e passaram a constituir um sistema de organização. Este, por sua vez, nasce com o estabelecimento de relações permanentes e orgânicas entre os três elementos: a população, a autoridade (ou poder político) e o território. A vida sedentária determina a exploração sistemática da terra, o aparecimento de atividades econômicas mais complexas e o surgimento das primeiras cidades.

A vida urbana marca a transição da civilização, termo cuja raiz é civitas, cidade. Por isso a política, ciência do Estado, também possui a sua raiz em polis. Só um fato é permanente, e dele promanam outros do mesmo modo: o homem sempre viveu em sociedade (ubi societas, ibi jus).

Assim, a sociedade só sobrevive pela organização, que supõe a autoridade e a liberdade como elementos essenciais. Vale dizer que, quando ela atinge determinado grau de evolução, passa a constituir um Estado. Para viver fora da

sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens e/ou acima dos deuses, e, dentro dela, ele é natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.

Nessa perspectiva, os gregos e os romanos criaram um espaço para a constituição política do Estado, em que o poder existe por meio da lei. Aqui, a lei exprime uma vontade coletiva, geral, e não mais é fruto do personalismo dos governantes das sociedades primitivas. Ninguém se identifica com o poder; ele é público, fomentado a partir da deliberação, do debate e do voto, situações nas quais a autoridade é coletiva, pública e constituinte do cidadão.

Ora, o poder é exercido nas relações; sem estas, aquele, rigorosamente, não existe. Se por um lado, o poder está presente em diversas situações que cerceiam a vida humana, pode-se perguntar: Afinal, o que é o poder? O poder é só ruim ou pode ter aspectos positivos? Por que o poder é sedutor?

Para responder a esses e outros aspectos sobre o poder, sua construção e implementação, este estudo tenta fugir do senso comum, com frases “feitas” que não levam a lugar nenhum, como: o poder corrompe; todo poder é violento; o poder é ruim; e/ou o poder é só para os ricos.

Foucault (2014) discorre que o poder é sempre uma relação estabelecida que não se encontra alojada somente nas ações do governo. Outro questionamento é: Como ocorrem as relações de poder nas OSCs? Como elas compreendem e se relacionam com o Estado nessa perspectiva?

As relações de poder entrecortam a história da humanidade, com seus pontos positivos e negativos. Apesar de as pessoas entenderem o poder como algo pejorativo, para o Estado, esse fato é extremamente salutar, pois legitima as ações democráticas de um governante em benefício de seu país. Além dessas concepções, é importante analisar o Estado em vários aspectos – como ele se organiza, como é formado e quais são as benesses para seu povo.

O Estado moderno é caracterizado por uma organização administrativa impessoal constituída pelos elementos território, povo/população, governo e soberania. Mas como já dito anteriormente, o Estado não passa a existir do nada,

ex-nihilo, mas é uma construção histórica, pois a partir do momento em que as

pessoas se organizaram em grupo, passa a existir um modelo de estrutura administrativa para gerir e governar as ações desses grupos sociais e os seus territórios.