As instituições locais comunitárias bolivianas mais tradicionais e antigas são as rurais. Os sindicatos agrários, têm como objetivos principais, gerenciar os recursos do grupo social e defender os interesses das comunidades. Esta cultura cívica fundamenta- se numa série de filiações apolíticas, que geram atitudes positivas em direção a outras pessoas, um sentido de confiança social, exercendo um papel democrático significante.
Os sindicatos agrários, que obtiveram o aval do governo, mostraram-se, ao longo do tempo, fortemente ligados ao povo na formulação de Programas e Ações direcionados à comunidade, principalmente à população indígena. Ao longo das últimas décadas, os sindicatos agrários exerceram um canal de comunicação entre a comunidade local e os vários níveis locais e regionais do governo. Ambas as funções – a criação do capital social entre os membros da associação e as conexões com outras associações e com o governo – são os canais, por meio dos quais os membros e a comunidade se beneficiam. A Bolívia caracteriza-se por um grande número de instituições em nível local. Na atualidade, há 67 tipos diferentes de instituições locais. Em média, cada domicílio pertence a 1.4 grupos e associações. O panorama apresentado pelas instituições locais mostra que ele é dominado pela presença dos sindicatos agrários, que foram criados por um decreto governamental em 1952, mas que agora são vistos primariamente como instituições de base comunitária, que têm como objetivo gerenciar os recursos da comunidade. Como parte da Lei de Participação Popular, estas organizações territoriais foram registradas como entidades legais, a fim de trabalharem junto às municipalidades, para representarem os interesses e as prioridades das comunidades locais, em termos de decisões municipais.
Além dos grupos de instituições de base comunitárias, de supra-comunidade ou da cadeia de organizações que trabalham junto às comunidades, existem no interior de cada vila, uma rede de pessoas que realizam um trabalho importante de ligação entre os grupos, e em nível de barganhas coletivas. Na opinião de Coleman (1990, 43), estas relações podem ser vistas como blocos de construção de muitas outras organizações sociais. Tais organizações sociais funcionam num crescente, no interior de cada comunidade, espalhando-se em redes de associações sociais locais, como um amálgama para tais relações.
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O capital social na Bolívia exibe algumas externalidades em nível coletivo, mas a distribuição de benefícios na comunidade é uma função da extensão das redes associativas, por meio das quais os domicílios estão ligados via associação e participação ativa. Na pesquisa realizada por Grootaert e Narayan (2001, 54), fica evidente que o acesso ao crédito por intermédio das redes de capital social, não está muito bem consolidada, apesar do forte papel do capital social em termos de ações coletivas.
Ao se pensar nos programas de microcrédito, o requerido é muitas vezes a formação de associações voluntárias, por meio das quais se exerce a função de mediação entre o indivíduo e o Estado. Por meio das associações voluntárias, ou grupos solidários, o indivíduo é capaz de relacionar-se efetivamente e de forma significativa com o sistema político, ou com as instituições financeiras. Se o indivíduo é membro de um grupo solidário, ele comporá um mundo social mais amplo, e se sentirá protegido e menos dependente em casos de flutuações econômicas, ou emergências individuais, como será demonstrado nos estudos de caso relatados a seguir.
Mosley (1996) analisou o impacto direto do Programa de microcrédito do BancoSol nas taxas de emprego, tecnologia e nos níveis de renda dos usuários da Bolívia, conduzindo uma pesquisa nos dias 27 e 28 de abril de 1993. Verificou que as normas do Programa exigiam que os tomadores de empréstimo deveriam participar de ‘grupos solidários’, que teriam no total entre 5 e 7 membros. Mosley diz que, ‘um terço de todos os grupos analisados não se haviam encontrado previamente, a não ser em encontros casuais na rua’; mas que nos dois terços restantes, a participação do grupo em reuniões, mostrava uma alta proporção associativa dos membros do grupo. Em 21 dos grupos analisados, isto é, menos da metade, as pessoas entrevistadas reclamaram que haviam usuários de ambos os segmentos naqueles grupos, mais ricos do que eles, e também mais pobres, havia muito mais igualdade do que nos componentes dos membros do outro grupo; isto é, pessoas que buscavam ajuda financeira muito mais do que naqueles grupos, em que a renda era vista como homogênea. No entanto, a pesquisa não seguia estes padrões, uma vez que o que havia sido discutido a priori, era que quanto mais desigualdade nos grupos, mais predispostos eles estariam a ter débitos acumulados; na verdade, a proporção de grupos ‘homogêneos‘ com débitos atrasados é pequena e insignificante, em relação à proporção aos grupos não-homogêneos com débitos atrasados. Quando ocorre um atraso no pagamento dos débitos é porque a renda intragrupo
possui diferenças significativas, e os membros mais ricos sabem perfeitamente que precisam ajudar aos membros mais pobres, que sofrem com as flutuações temporárias de suas rendas, impossibilitando-os de pagar os compromissos; no entanto, 12 do total de 13 entrevistados, ressaltaram que haviam pessoas mais pobres em seu próprio grupo, que notaram que outros membros do grupo lhes solicitaram ajuda financeira em meses de infortúnio, e na maioria dos casos foram obrigados a aceitar os empréstimos com uma carência mínima para pagamento (o período de uma semana foi mencionado por dois entrevistados).
Os entrevistados foram explicitamente solicitados a declarar que tipo de estratégia adotariam em caso de inadimplência de um dos membros na ocasião do pagamento de sua cota, mas somente um mencionou a possibilidade de levar o infrator para a corte de justiça; cinco mencionaram uma pressão moral, mas menos de dez sugeriram que no caso de qualquer problema de inadimplência, o assunto deveria ser resolvido numa reunião entre os membros do grupo, e não a título de pressão indivíduo-indivíduo. Em outras palavras, embora pareça claro que o BancoSol esteja usando uma metodologia de empréstimo solidário para manter seus níveis de inadimplência baixos, torna-se óbvio que as tentativas de se criar grupos homogêneos, mesmo que difíceis, eles se mostrarão producentes, a partir do momento em que estes demonstrarem a recompensa de se ter os mais baixos níveis de não-pagamento em carteira. O sentimento mútuo de união é tão forte entre os membros mais ricos do grupo, no sentido de ajudar aos desprovidos, que qualquer deslize nos pagamentos, e a conseqüente cobertura a ser feita por todos, que parece ser recompensada pela ação dos membros mais abastados, que pagam as suas prestações e a cota de seus colegas, sem que se perceba qualquer ação retaliatória que possa levar à dissolução do grupo. É um sentimento de responsabilidade, de companheirismo para com aqueles que apresentam algumas desigualdades em relação ao grupo. Mosley deixa bem claro que não está falando de altruísmo, mas de um processo que ressalta as desigualdades intragrupais, e mostra um sentimento que torna o grupo mais unido, seguindo em direção de seus objetivos finais (Hulme e Mosley, 1996, vol. 2: 15-16).
Os exemplos acima citados enfatizam o capital social em nível micro, na forma de redes horizontais de indivíduos e de domicílios, assim como da associação de normas de valores que sublimam estas redes.
Grootaert e van Bastelaer (2002: 3) nos brindam com um ponto de vista coerente, e que já foi citado várias vezes por outros especialistas:
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O nível médio (meso) da observação, por meio do qual se pode capturar as relações horizontais e verticais entre os grupos (em outras palavras, a um nível situado entre os indivíduos e a sociedade como um todo) tem sido ilustrado por agrupamentos regionais de associações locais, tais como as organizações dos pobres povos Andinos, descritas por Bebbington e Carroll (2000)7.
Finalmente, num amplo uso do conceito, capital social pode ser observado em nível macro, na forma de um ambiente institucional e político, que serve como um cenário para todas as atividades econômicas e sociais, e para a qualidade dos relacionamentos governamentais. A discussão sobre capital social, de acordo com suas formas e seu escopo é ilustrado na Figura 1 abaixo, em que os conceitos específicos de capital social estrutural e cognitivo são apresentados ao longo de um continuum das dimensões micro para macro. A abrangência do conceito de capital social, como ilustrada pela Figura 1, tem sido vista como um sinal tanto de força quanto de fraqueza, à medida que os debates conceituais se realizam.
Figura 1
As Formas e o Escopo do Capital Social Macro
Instituições do Estado, Governance
As regras da lei
Estrutural Cognitivo
Meso
Instituições Locais, Confiança, normas locais, redes valores
Micro
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Fonte: Grootaert, C. and van Bastelaer, T. Social Capital: From Definition to Measurement, in: Understanding and Measuring Social Capital, 2002, p. 4.
7 Ver: BEBBINGTON, Anthony J.; CARROLL, Thomas F. Induced social capital and federations of
the rural poor. Washington, DC: World Bank, Social Development Department, 2000. (Social Capital
A força de tão abrangente e amplo conceito reside no fato de que tanto a inclusão dos níveis micro, médio e macro do capital social permite importantes efeitos de complementaridade e substituição entre os três níveis. Estes vários níveis de capital social podem complementar-se entre si, da mesma maneira em que as instituições nacionais oferecem um ambiente adequado, no qual as associações locais podem desenvolver-se. No entanto, formas locais de capital social podem desenvolver-se como resultado de um “bom” ou “mau” governo8.
Na atualidade, parece quase possível que a construção de um ambiente social, como bem sabemos, seja somente o início de formas mais complexas de organização social, formas que ainda não foram inventadas (Coleman: 1990: 4).
Neste sentido, buscaremos analisar a partir da pesquisa de campo, se e como as mulheres bolivianas se fortalecem no grupo, inserem-se no setor informal da economia e trabalham em conjunto para gerarem renda para a família. No caso das microempresárias, buscaremos considerar se sua habilidade para trabalhar em grupos ou com organizações, com propósitos comuns, é mais ou menos importante do que se estivessem inseridas num Programa educacional, porque além das habilidades e do conhecimento, um significativo percentual de seu potencial está na sua habilidade de associar-se com o seu grupo, não só em termos econômicos, mas virtualmente em todos os aspectos de sua existência social.