Se retrocedermos no tempo, veremos que o Brasil do século XIX viveu um de seus mais importantes períodos na história. Com a instalação do rei Dom João VI de Portugal, no Rio de Janeiro, em 1808, passamos da categoria de uma mera colônia para formar parte de um reino. Os acontecimentos que se seguiram, transformaram o Brasil numa democracia independente, em 1822, e criaram um ambiente propício para a República em 1889. O nascimento da nação, com a construção de democracia, exigia o empenho e a colaboração de todos os cidadãos, entre eles as mulheres, até então condenadas à reclusão nos lares, ao analfabetismo e ao silêncio.
As numerosas escolas e colégios que foram fundados nos anos cinqüenta, nas principais cidades do País, tinham como dirigentes mulheres da pequena burguesia, ou freiras dirigindo estabelecimentos religiosos de origem européia, francesa ou belga, que aceitavam a figura feminina em seus currículos (Ferreira, 2002: 160-161).
Ferreira (ibid), ressalta que “à medida que o século avançava, pouco a pouco a necessidade da educação superior para as mulheres foi se tornando mais evidente. A pequena burguesia desejava atribuir a suas filhas uma ocupação mais produtiva ou um título de prestígio. A noção do trabalho perdia seu caráter humilhante que lhe havia conferido a sociedade colonial e escravista, e trabalhar deixava de ser um sinal de inferioridade econômica, tornando-se um acesso à independência individual para os
homens e, também para as mulheres”.19
A saga das mulheres brasileiras por níveis educacionais condizentes, trabalho e inserção social, assim como as primeiras manifestações em prol do voto feminino tiveram lugar no ambiente propício para a República, antes de 1889. A relevância do
19 Ver, também no mesmo texto, a narrativa de uma solicitação de bolsa de estudos, que foi apresentada
pela jovem Josepha Agueda de Oliveira à Câmara dos Deputados da Província de Recife, em Pernambuco, em março de 1879, para que cursasse medicina nos Estados Unidos, algo que não lhe era permitido no Brasil (FERREIRA, Luzilá G. Educación de las mujeres brasileñas en el siglo XIX: una lucha por la visibilidad. Murcia: Universidad de Murcia, 2002. p. 162.)
Decreto assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, em fevereiro de 1932, baseia-se não só no voto feminino, mas também na redução da idade das eleitoras, de 21 para 18 anos. As conquistas alcançadas foram permeadas de muitas lutas, muitos esforços e sem a abertura de diálogos.
O direito ao voto, inserido no Decreto de 1932, concedia direitos especiais às mulheres, o que gerou intensos debates na sociedade local e na imprensa, somente foi garantido pela Constituição de 1946.
Nesta retrospectiva histórica, verificamos a marginalização da mulher brasileira, desde a Proclamação da República até os idos de 1950. Mesmo sendo alfabetizadas, trabalhando como professoras, escritoras, cronistas, as mulheres permaneceram submissas ao domínio masculino, sendo classificadas como inferiores, inseridas no mesmo contexto dos negros, idosos e deficientes físicos. Conforme relata Nunes (2002), foi justamente no Estado de Santa Catarina, onde as discussões sobre o voto feminino se mostrou mais intenso, é que a professora Antonieta de Barros se apresentou como mulher negra e candidata à Deputada, rompendo com os estereótipos de etnia, classe social e gênero. Contrariando os estigmas da época, de que as mulheres deveriam ser mães, costureiras ou lavadeiras, especialmente se pertencessem a uma classe social humilde, como ela, que era filha de uma lavadeira, Antonieta de Barros, estudou para ser professora, tornou-se cronista de vários diários de Santa Catarina, sob o pseudônimo de Maria da Ilha20, e deputada.
Orientadas para não romperem com a tradição de esposas e mães, as mulheres ainda não estavam preparadas para uma nova estrutura de poder. A comissão encarregada da Constituição de 1934, que concedia o voto às mulheres, mostrava-se ameaçada, porque o Presidente da Assembléia Constituinte tinha uma opinião desfavorável quanto à participação feminina, enfatizando que o voto privilegiaria a umas poucas mulheres alfabetizadas, com diplomas de normalistas, ou títulos científicos. Para que mostrassem sua força e independência, as mulheres não podiam estar sob a tutela paterna ou do cônjuge. Naquele momento, surgiram duas personagens
20 Ver Diário República, de 17 de julho de 1932, em que ela escreve sobre o voto feminino: “Não
compreendemos o grito contra a porta aberta ao sexo frágil em seu direito ao voto. Isto porque, diga-se entre parêntesis, sempre existiram mulheres na política em nosso país. Não há novidade portanto, a não ser que as mulheres abandonem suas costuras, para apresentar-se em público” (NUNES, Karla Leonora Dahse. “Antonieta de Barros: el voto femenino en Santa Catarina en la década del treinta. In: GARCÍA, Juan Andreo; GUARDIA, Sara Beatriz (Eds.). Historia de las mujeres en Amética Latina. Murcia: Centro de Estudios, Universidad de Murcia; Peru. Departamento de Historia Moderna, Peru: 2002., p. 346).
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brasileiras que mudaram este cenário de submissão, Carmem Portinho e Bertha Luz, que levaram seu protesto ao Presidente Getúlio Vargas, exigindo um voto qualificado. Bertha Luz reivindicou poderes às mulheres, em carta aberta na “Revista da Semana”, editada no Rio de Janeiro, publicando em 1918, sua indignação e demonstrando sua insatisfação com o tratamento dispensado às mulheres de carreira científica.
A indignação de Carmem Portinho e Bertha Luz mostrava uma tática feminista de resistência, argumentando com os líderes masculinos e, a seguir fundando a Liga para a Emancipação da Mulher Intelectual, que teve a participação de Maria Lacerda de Moura, em 1919.
O peso de serem feministas, acusadas de abandonarem a nobre missão de esposas e mães, tanto naquela época, como agora, demonstra a falta de reconhecimento ao trabalho e às aspirações das mulheres. Dando seguimento à sua luta, Bertha Luz candidatou-se à Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, e Carlota Pereira de Queiroz como Deputada Federal por São Paulo, nas eleições para a Assembléia Constituinte, promulgada pela Constituição de 14 de julho de 1934. Lamentavelmente, somente Carlota Pereira de Queiroz foi eleita, enquanto Bertha Luz permaneceu como suplente.
Mulheres como Bertha Luz, Nísia Floresta21, com seu trabalho em 1832, Josepha
Agueda de Oliveira22, Antonieta de Barros, Maria Augusta Meira de Vasconcelos, Inez
de Oliveira e outras demonstram a perseverança, o caráter firme para o enfrentamento de problemas, a construção de um imaginário de mudanças, o ideal de um país, talvez utópico, em que a inserção feminina um dia seja possível.
Nos anos sessenta, houve a derrocada do sistema democrático, com a instalação de um regime militar, em que os direitos políticos da sociedade civil foram cassados, as vozes libertárias foram apagadas, cientistas e professores foram perseguidos e exilados em outros países, com mortes e desaparecimentos. Centenas de milhares de mulheres brasileiras, de todas as classes sociais, raciais e grupos étnicos, se reuniram, se fortificaram para apresentarem sua oposição às regras militares. As mulheres dirigiram protestos contra as violações de direitos humanos; mulheres pobres e das classes trabalhadoras juntaram-se para apresentarem soluções criativas, com o propósito de encontrarem na própria comunidade a solução para os seus problemas mais emergentes,
21 Nísia Floresta publicou, em 1832, O espelho das brasileiras, em que retrata a condição educacional
das mulheres no Brasil.
22 Josepha Agueda de Oliveira foi a primeira mulher brasileira a solicitar uma bolsa de estudos para um
em resposta à negligência governamental para os problemas urbanos e sociais básicos. Mulheres trabalhadoras assumiram a liderança de movimentos em defesa de novos direitos trabalhistas; mulheres rurais avançaram na luta pelo direito à terra, que estava sendo usurpada pelo setor agro-exportador; mulheres afro-brasileiras uniram-se ao Movimento de União dos Negros, e ajudaram a criar outras organizações que expressassem os sentimentos crescentes de anti-racismo, como o movimento de consciência negra. As lésbicas brasileiras se juntaram aos homossexuais para lançarem uma luta contra a homofobia; enquanto as jovens mulheres e os estudantes universitários se alistaram em movimentos de militância estudantis, alguns pegaram em armas contra o regime militar, enquanto outros trabalharam na sanção dos partidos legais de oposição. Na década de '80, milhares de mulheres se envolveram nessas ou em outras lutas coletivas que surgiram, com o objetivo de trabalharem e usufruírem o direito de se identificarem como feministas.
Neste contexto, a transformação política e institucional da Igreja Católica brasileira mostrou-se como fator crítico primordial para a gênese do feminismo contemporâneo. Como ocorreu em outros países da América Latina durante as décadas de 1960 e 1970, setores da Igreja brasileira gradualmente se voltaram para ações em prol dos pobres.23 As mulheres das periferias urbanas e das zonas rurais, uniram-se aos intelectuais e aos ativistas seculares, para um trabalho solidário com os pobres, e com grupos de mulheres das classes trabalhadoras, tais como os clubes de mães, associações de donas-de-casa, que se espalharam por todo o Brasil, dos anos de 1970 e de 1980. Como ressalta Alvarez (1994), o enfoque das ações, e os centros que foram criados, seguiam o mesmo esquema de ajuda Norte-Sul, englobando uma extensa linha assistencial e Programas de desenvolvimento humano sustentável, cujo alvo eram as populações de “baixa renda” ou “grupos vulneráveis da sociedade”24.
Os trabalhos de base assistencial, se transformaram em protestos políticos, numa dinâmica própria das organizações comunitárias criadas pelas mulheres. Mulheres pobres e das classes trabalhadoras organizaram-se para apresentar suas reivindicações em torno de suas necessidades básicas, protestando contra a repressão social e as
23 Vale a pena ressaltar que, temerosos da retórica esquerdista e populista de João Goulart, que substituiu
o Presidente Jânio Quadros, após sua renúncia em agosto de 1961, a Igreja Católica apoiou o golpe de Estado que implantou o regime militar no Brasil, em 1964.
24 Para análise mais abrangente do tema, ver: 1) MAINWARING, Scott. The Catholic Church and
politics in Brazil, 1916-1985. Stanford University Press, 1986; 2) VIEZZER, Moema. O problema não está na mulher. São Paulo: Cortez, 1989. p. 60.
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políticas econômicas que não se direcionavam ao bem-estar da comunidade. Os protestos incluíam ações contra a crescente alta do custo de vida, exigindo melhores escolas para seus filhos, creches, água potável, saneamento básico, rede elétrica, e outras necessidades de infra-estrutura urbana; além de clamarem por seus direitos de alimentar adequadamente as suas famílias, de terem escolas para seus filhos, e para que o Governo lhes provesse com uma vida decente (ibid).
O movimento participativo brasileiro, proporcionou o empoderamento de várias mulheres ativistas brasileiras, levando-as a questionarem acerca das disparidades de poder e gênero que existiam no casamento, na família, na comunidade, e até mesmo nas suas congregações religiosas.
Em 1974, quando o General Ernesto Geisel assumiu o poder, as reivindicações que haviam sustentado a legitimidade do governo militar autoritário na década passada, e nos primeiros anos de 1974, não eram mais viáveis (Skidmore e Smith, 1992; Alvarez, 1994). O que o Governo militar não esperava, era que as instituições internacionais viessem a pressioná-lo para inserir as mulheres brasileiras num contexto de desenvolvimento, ressaltando as desigualdades existentes, os valores tradicionais que impediam seu crescimento e que funcionavam como obstáculos para o sucesso do crescimento capitalista e do desenvolvimento. As pressões internacionais, involucradas em redes feministas internacionais e políticas feministas, que apoiavam suas causas, e também lutavam para uma mudança substancial dos patamares de pobreza absoluta nos países do Terceiro Mundo, disponibilizaram recursos financeiros para a implementação de projetos de base, além de supri-las com novos discursos de desenvolvimento de gênero, que legitimaram algumas das reivindicações feministas, mesmo num contexto político de um Brasil repressivo e autoritário.
Apesar do clima repressivo e autoritário, as autoridades brasileiras permitiram as comemorações públicas do Ano Internacional da Mulher nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em 1975, promulgado pelas Nações Unidas, que enfocava três objetivos básicos de igualdade, desenvolvimento e paz, permitindo que as mulheres que estavam há anos trabalhando como os temas de desigualdade de gênero, na sociedade brasileira, se reunissem em público pela primeira vez.
O histórico Encontro para o Diagnóstico da Mulher Paulista, patrocinado pelas Nações Unidas e pelo Tribunal Metropolitano Episcopal de São Paulo, em outubro de 1975, representou o primeiro passo concreto para a articulação das reivindicações
políticas das mulheres em nível de uma grande metrópole. As conclusões do Encontro baseavam-se principalmente na dimensão econômica das discriminações sofridas pelas mulheres no ambiente de trabalho, nas diferenças salariais e na pobreza em que viviam mergulhadas suas famílias.
1.2.3 O PAPEL DA MULHER BRASILEIRA NUM PROCESSO DE