As mulheres, como mães, cidadãs, ou feministas, exerceram um papel primordial no desenvolvimento das sociedades latino-americanas e tiveram um impacto substantivo nos sistemas políticos que emergiram, participando das instituições, colaborando na criação de riqueza e bem-estar a níveis que variam do micro (família), para o macro (nação).
Ao discutirmos o campo evolutivo das mulheres/gênero e desenvolvimento, sua entrada na arena pública, estaremos enfocando a vitimização das mulheres em decorrência das políticas de desenvolvimento, do arcaísmo nas tradições normativas e as mais recentes contribuições das mulheres para a economia e o bem-estar a níveis micro e macro.
As justificativas para os papéis sociais minoritários desempenhados pelas mulheres latino-americanas e suas dificuldades de inserção nas transformações políticas e econômicas, estão relacionadas com o “machismo”. Como norma cultural vigente na América Latina, o “machismo” é definido como uma celebração das expressões sexuais e sociais do poder masculino e de sua virilidade. Durante séculos esta idéia ofereceu prescrições e justificativas para as mais diversas formas de agressão e assertivas, que foram elencadas ao seu redor, como sendo uma forma de proteção da honra masculina. O “machismo” teve sua origem nas concepções medievais dos cavaleiros, incluindo-se a cavalaria e a caballerosidad, e suas mais diretas adaptações, em face das mudanças sociais. De qualquer forma, este homem machista e agressivo ainda permanece vivo em nossa sociedade (Skidmore e Smith, 1992: 62-63).
Se de um lado temos um estereótipo dirigido ao masculino; para as mulheres criou-se um culto ao marianismo. Uma imagem de mulher associada à Virgem Maria, exaltando o mito da mulher semi-divina, de moral ilibada, de força espiritual imbatível.
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De acordo com a concepção latino-americana, somos as portadoras da virtude e da conformidade, com uma capacidade ilimitada para as humilhações e o sacrifício. A imagem feminina é a antítese do homem, do “macho”. Como a imagem feminina tornou-se um símbolo de santidade e de tristeza, sempre envolvida em rituais de lamentações, de morte, de luto, uma figura com expressão vaga, vestida de negro, com uma mantilha na cabeça, ajoelhada em frente ao altar, rezando pela redenção dos homens pecadores que habitam o seu mundo domiciliar.
Em contraposição a esta imagem de carpideira, que vive confinada na esfera privada e só pode sair para ir à igreja, são denominadas de “rainhas”, principalmente nas classes inferiores, nas quais desde os tempos coloniais, têm sido “o cabeça” do domicílio. Em primeiro lugar, porque os companheiros partiram em busca de emprego, ou simplesmente morreram. Entre as elites, no seio das famílias numerosas, sempre havia a figura de uma matrona poderosa, avós que exerciam o poder e o controle sob uma autoridade indiscutível em todos os assuntos familiares, como casamento, lugar de residência e herança.
Com o passar do tempo, as fronteiras de um comportamento social aceitável para as mulheres expandiram-se consideravelmente. No século dezenove, as mulheres cultas freqüentemente eram as anfitriãs de discussões literárias, ou tertúlias, em que os convidados podiam engajar-se em análises literárias sobre romances ou best-sellers.
Durante o século vinte o processo de mudanças acelerou-se. No contexto do estrato social da classe média, especialmente, as mulheres cessaram de ser acompanhadas pelos pais ou irmãos mais velhos em ocasiões sociais. As famílias já não se preocupavam tanto se as mulheres iriam encontrar um parceiro para casarem-se. As mulheres foram admitidas no mercado de trabalho, marcaram sua entrada no magistério de forma competente, como dentistas, médicas e até como advogadas (um reduto masculino). Nas grandes metrópoles, o estilo de vida das mulheres não se distingue das executivas que vivem em Paris, Tóquio ou Nova Iorque. Apesar disso, as mulheres na América Latina tiveram uma entrada lenta, demorada (ou foram proibidas de entrar) na arena política, assunto que será aprofundado em outro tópico.
Smith (2004:37) diz que “as mulheres estão descobrindo novos caminhos, novos propósitos, novas possibilidades; no entanto a paridade permanece como um alvo muito distante.” As mulheres não estão conseguindo parâmetros igualitários com os homens na esfera econômica (salário e status), na esfera política (nas representações partidárias),
na esfera cultural (as imagens das mulheres como seres capazes, como seres inteligentes), ou na esfera doméstica (compartilhando tarefas domésticas). Certamente estão se expressando, definindo seus alvos, e reduzindo as diferenças que as separam dos patamares de poder ocupados pelos homens. Numa frase, estão se empoderando.
Ao nos determos na esfera econômica (salário e status), gostaríamos de perguntar: “Por que as mulheres continuam a viver abaixo da linha de pobreza?” Amartya Sen (2002: 87) demonstra que a pobreza e a fome possuem várias contingências, que podem “conduzir a variações na “conversão” da renda em capacidades para se viver uma vida sob padrões mínimos e aceitáveis, e se realmente é isso que nos está preocupando, diz ele, esta é uma boa razão para se olhar além da linha de pobreza. Há pelo menos quatro diferentes fontes de variações: (1) as heterogeneidades pessoais (por exemplo, uma tendência à doença), (2) diversidades ambientais (viver numa zona vulnerável às tempestades ou inundações), (3) variações no perfil social isto é, a prevalência do crime ou de vetores epidemiológicos), e (4) diferenças relativas à privação relacionada aos padrões usuais de consumo em sociedades específicas (como por exemplo, se sentir relativamente empobrecido em uma sociedade rica, o que poderá conduzí-lo à privação de sua capacidade absoluta de participar da vida na comunidade).”
Se os níveis atuais de pobreza permanecerem nos mesmos patamares nos países da América Latina, como é que o Brasil e a Bolívia direcionarão suas políticas econômicas futuras? O enfoque principal deverá ser colocado em relacionamentos sociais que possam acelerar os níveis econômicos e sociais da comunidade, imbuindo-as do valor do investimento em capital humano.
Basicamente, há um papel fundamental que o Estado deve assumir para equipar cada geração de cidadãos com uma competência comunicativa compartilhada, e com base no respeito mútuo. No Brasil e na Bolívia essa competência comunicativa faz-se necessária, começando com as crianças na escola, tanto na área pública, quanto na privada, para que eles tenham a oportunidade de demonstrar o alto padrão de educação, que será oferecido a esses cidadãos, para transformar suas vidas num curto espaço de tempo. Uma sociedade completa e transformada, em que cada um se respeite mutuamente, compartilhando padrões igualitários. Em pouco tempo, será criado um padrão de excelência na qualidade dos relacionamentos, que serão inerentes àquela
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sociedade, gerando o máximo de capital extensivo, permitindo que o capital humano floresça por meio de todos os países latino-americanos.
Lamentavelmente, os movimentos democráticos, os partidos políticos, a igreja e as novas organizações não foram capazes de direcionar os países da América Latina para um amplo e real desenvolvimento. Os líderes políticos sempre foram homens que conquistaram e reconquistaram o poder, gerações de homens que fecharam as portas às mulheres. As reivindicações femininas sempre foram adiadas e esquecidas. A inclusão feminina nos círculos de poder de decisão, sempre foi mínima, em comparação com o percentual de cotas ocupadas pelos homens nos assentos parlamentares. São eles que conseguem as posições mais importantes, como senadores, deputados, chefes dos partidos e, também no que se refere às posições profissionais e técnicas mais elevadas, diretores, gerentes, enquanto às mulheres é vetado o acesso ao poder e ao desenvolvimento.
Apesar do quadro pessimista, sem acesso aos poderes políticos e econômicos, as mulheres estão ganhando mais auto-confiança, mais controle direto sobre suas próprias “opções de vida”. Estão definindo os aspectos básicos da vida, tais como, casamento, divórcio, sexualidade, fertilidade, liberdade de movimento, acesso à educação e poder no lar. Estão refletindo sobre a representação política, e o que poderão fazer para transformar as relações desiguais de gênero. E como planejar seu acesso ao poder econômico, apesar das práticas clientelistas e patriarcais existentes. O acesso a este poder torna-se de difícil alcance devido às especificidades societais e estruturais. Um desses elementos consiste nos “fatores de redução” em nível macro e micro”. Em nível do Estado, no mundo atual, os “fatores de redução” em nível macro são sempre negativos: eles medem a extensão na qual as esferas políticas, legais, religiosas e ideológicas de um determinado país desfavorecem as mulheres. Neste sentido, uma mulher na Suécia sofrerá muito menos com o fator de redução, do que uma mulher na Arábia Saudita. No que se refere aos casais, os fatores de redução em nível micro podem ser negativos ou positivos para ambos, tanto para os homens quanto para as mulheres. Eles derivam de fatores inerentes a cada parceiro: comprometimento sincero no relacionamento (com base no “princípio do menor interesse”, em que a pessoa comprometida tenha mais controle); atração verdadeira, ideologia de gênero; dependência da renda do parceiro, e mesmo, ”em fatores da personalidade como confiança mútua” (Blumberg, 2001: 98-99).
Pressupõe-se que as mulheres com acesso ao poder econômico – embora não se tenha certeza sobre isso – ganharão alguma influência na esfera política, mas a produção historiográfica existente, refere-se muito pouco às sociedades em que as mulheres exerceram, de fato, uma influência substantiva na área política.
Citando Smith (2004: 54-55), podemos dizer que “as mulheres na América Latina ainda não conseguiram alcançar uma autoridade política – de poder sobre (power
over). Em vez disso, elas registraram ganhos específicos em esferas restritas, que foram rotuladas de poder para (power to)”. As mulheres foram capazes de promover uma consciência individual, tanto entre os homens, quanto entre as mulheres, e promoverem algumas modestas reformas. Elas conseguiram alcançar este sucesso principalmente por meio da participação coletiva e da mobilização, combinando o poder com (power with) com o poder interior (power within). Mesmo assim, percebe-se uma desconexão entre o ativismo feminino e suas conquistas práticas. Os valores sociais patriarcais enrustidos na Ásia, e na América Latina impediram de forma inequívoca a participação feminina. Enquanto persistirem estes bloqueios, impedindo o avanço feminino e o despertar de sua consciência, os prospectos de empoderamento político das mulheres permanecerá limitado.13
A formulação de propostas de transformação da institucionalidade democrática para incluí-las no exercício do poder e da organização da vida coletiva lhes outorgará possibilidades para o empoderamento. Enquanto a democracia por um lado seja vista como uma ordem que pode inserir as demandas femininas, também lhes limita o envolvimento. Verifica-se que, mesmo alcançando um limitado sucesso na esfera política, as mulheres sofrem inúmeros constrangimentos com o seu envolvimento político, devido à falta de recursos econômicos, ausência de informações, e um crescente nível de violência contra as mulheres. Ao analisar 90 sociedades, David Levinson concluiu que as desigualdades econômicas femininas são o mais forte prenúncio da violência masculina contra as mulheres. Basicamente, quanto mais dependentes economicamente, mais as mulheres sofrem com a violência física,
13 “Women leaders have emerged at many points in history and throughout the world, but even in modern
times it is rare to find women at the summit of power. In most countries there is an inverse relationship between the level of political offices and the presence of women in those. In their worldwide study of women and politics, Nelson and Chowdhury (1994) found that nowhere in the world do women have political status, access, or influence equal to that of men. (RODRÍGUEZ, Victoria. Women in public office: building alliances, getting things done. In: WOMEN in contemporary Mexican politics. University of Texas Press, 2003. p. 137).
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apanhando de seus maridos, até quando dizem que vão votar no partido contrário ao dele, não obedecendo às suas instruções (citado por Blumberg, 2001: 101).
O poder político, ressaltado por Ott e Breslar (cit. por Blumberg, 2001: 102), tem mostrado que os ganhos na esfera política devem ser acompanhados de ações conjuntas nos poderes econômicos e sociais para serem sustentáveis. Luché (apud Blumberg: 2001) encontrou dois fatores que “galvanizaram” o ativismo político e o poder de ação: (1) o controle econômico dos recursos, e (2) o recebimento de treinamento numa área importante para a vida das mulheres, por exemplo: conhecimento que pode ser de relevância imediata, ou em um assunto que a preocupe profundamente (isto é, a violência doméstica). É importante, também, ater-se aos conceitos de ajustes econômicos mal-direcionados, imbuídos de preconceitos contra o gênero, que tanto dano tem causado à maioria das mulheres. Elson nota que esta aparente neutralidade de gênero dos formuladores de políticas econômicas e sociais, esconde um preconceito contra a mulher, que deriva da omissão dos modelos de ajustes num processo de produção e manutenção dos recursos humanos (Diane Elson, citada por Afshar e Dennis, 1992: 6).
Como este documento analisa alguns dos principais obstáculos encontrados pelas mulheres na sua inserção política, refletindo sobre as ações positivas que facilitarão a participação representativa das mulheres, consideramos os vetores da desigualdade e da exclusão, como necessidades de superação das formas tradicionais de impedimento à democracia.
O conceito de democracia está associado ao de cidadania. Os teóricos da democracia, de Aristóteles a Bryce, têm enfatizado que as democracias são mantidas por cidadãos ativos, participantes dos eventos cívicos, imbuídos de um alto nível de informação, e um amplo sentido de responsabilidade cívica (Almond e Verba, 1963: 10). A existência de um sistema político com base no pressuposto de uma igualdade básica dos cidadãos é a essência mínima da democracia (Fleury, 1997, cit. por Ardaya, 2001). No entanto, o conceito de democracia não tem o mesmo significado para todos. De acordo com Bobbio (1994, cit. por Fleury, 1999), existem pelo menos dois significados prevalecentes em que, em ambos os casos, a igualdade será vista de forma distinta.
Na primeira assertiva, a ênfase é colocada no estabelecimento do conjunto de regras para o exercício do poder político – a chamada “poliarquia” – em que a igualdade
é identificada como a igualdade formal perante à lei e se refere, sobretudo, à pluralidade e não a uma sociedade sem desigualdades.
O outro significado enfatiza o ideal democrático que deveria inspirar o governo: o ideal da igualdade. No lugar de uma democracia formal, teremos uma democracia substancial, na qual a igualdade deve contemplar também os resultados. Esta igualdade demanda mudanças nas relações tradicionais de autoridade, a partir das diferentes noções de igualdade e de um possível conflito entre igualdade e liberdade.
A partir do momento em que a comunidade nacional vai se estabelecendo como Estado-Nação, a pertinência à comunidade se materializa em direitos e deveres, que vinculam o cidadão ao Estado. A cidadania é, portanto, uma mediação entre o Estado e os cidadãos.
A cidadania deve ser entendida como um direito pleno dos indivíduos a uma comunidade política, por meio de um status que lhes garanta direitos e deveres, liberdades e restrições, poderes e responsabilidades. A cidadania pressupõe a existência de uma comunidade política nacional, na qual os indivíduos são incluídos, compartilhando um sistema de definições, de crenças, com relação aos poderes públicos, à própria sociedade e ao conjunto de direitos e deveres que são atribuídos aos cidadãos. Fazer parte de uma comunidade política, consiste em acreditar, em estar imbuído de sentimento patriótico, é vincular-se ativamente às causas públicas. A cidadania é a dimensão pública dos indivíduos, que separa o Estado da sociedade, e vê os indivíduos isolados e competitivos na dimensão particular, mas integrados e cooperativos na comunidade política. Neste sentido, a cidadania pressupõe um modelo de integração e de sociabilidade (Marshall, 1965; Fleury, 1999, cit. por Ardaya, 2001: 12-13).
Este modelo de integração e de sociabilidade deve ser construído permanentemente, aplicando os direitos constitucionais dos cidadãos, ressaltando os grupos específicos, como no caso das mulheres, garantindo-lhes uma discriminação inversa e positiva, como condição de inclusão das minorias, colocando-as no centro da reestruturação global e demonstrando sua centralidade para a riqueza e o bem-estar, tanto em nível micro quanto macro.
Como membros de uma comunidade política moderna os cidadãos devem ser inseridos num processo de construção democrática permanente, que legitime seus direitos e deveres. Entre eles, encontra-se a eliminação da pobreza.
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A pobreza, como um fenômeno complexo, tem muitas dimensões e os pobres enfrentam muitos constrangimentos no acesso aos mercados, à educação e a outros serviços sociais indispensáveis. Ao compararmos as características sócio-socioeconômicas dos pobres e não-pobres no Brasil e na Bolívia, inferimos que a maioria dos pobres não tem acesso à educação básica, são dependentes dos produtos primários na agricultura para a sua sobrevivência, não possuem propriedade ou terra para o cultivo e o sustento de suas famílias, além de sobreviverem com uma renda ínfima. Os efeitos maléficos da globalização estão incidindo sobre a vida dos cidadãos. Esta tendência é evidenciada pelas migrações. Muitas famílias estão deixando as áreas rurais para aventurarem-se na busca de melhores chances nos centros urbanos, enfrentando uma série de constrangimentos, já que são incapazes de encontrar um emprego no setor formal da economia, no qual, conseqüentemente, não terão renda suficiente para comprar um imóvel, sendo obrigados a viver com o mínimo de estrutura física ou social; sem estradas, escolas, telefones, rádios, lojas, e clínicas médicas, dessa forma, a sua capacidade para usufruírem das oportunidades de mercado torna-se reduzida.
Rocha (1992) sugere que, a forma mais direta para se determinar quem é pobre num determinada sociedade, é definir uma lista de produtos básicos e serviços necessários para o funcionamento daquela sociedade e associá-la ao valor da moeda sobre eles. Esta “linha de pobreza” é o parâmetro usado para distinguir os pobres e não- pobres com base em suas rendas. No Brasil, esta análise da renda relacionada à “linha de pobreza” é o mais comumente usado, embora existam outros vários graus de arbitrariedade na fixação deste valor. Mais freqüentemente, o salário mínimo oficial é fixado tomando-se este parâmetro (Fishlow, 1972; Lodder, 1976; Pfefferman e Webb, 1978; Pastore, Zulberstajn e Pagotto, 1983; Hoffman, 1984; Tolosa, 1991, citados por Rocha: 1992: 01), embora este valor real tenha variado sistematicamente, e o custo de vida no Brasil tenha diferido acentuadamente entre as regiões, assim como entre as áreas urbanas e rurais. Esta “linha de pobreza” tem sido estipulada de acordo com estudos detalhados do orçamento familiar e do consumo alimentício nos domicílios, realizados por censos nacionais.
Para evidenciarem-se as linhas de pobreza, é preciso verificar as calorias ingeridas pelos pobres, correspondente a uma cesta alimentícia de pelo menos 2400 calorias diárias, indiferentemente das diferenças locais. Como o salário mínimo no Brasil sofre variações regionais, os pobres das metrópoles do Nordeste sofrem mais do que os moradores das periferias no Estado de São Paulo, ou habitantes da cidade de
Curitiba, no sul do País. Os habitantes do Nordeste sofrem os efeitos regionais da seca, os migrantes em São Paulo sofrem por terem de adicionar os custos crescentes da urbanização, como transporte e moradia, por exemplo. Para efeitos comparativos, os habitantes de Belém, no Estado do Pará, também sofrerão com os elevados preços dos produtos alimentícios que são acrescidos do valor do transporte e das transações comerciais, impostos adicionais à compra e entrega no Norte do País.
A renda per capita tem um peso fundamental na determinação das linhas de pobreza, considerando-se a pobreza como insuficiência de renda, decorrente da ausência de habilidades para que haja a inserção no mercado formal da economia. As crises econômicas dos anos 80 e início dos 90 minaram a esperança dos pobres, não só devido à perda do poder aquisitivo, como resultado da crise da dívida externa, mas também pelas oscilações dos curtos ciclos econômicos, que alternaram expansões econômicas, com políticas recessivas de controle da inflação. Estes ciclos econômicos levaram a uma consistente oscilação da proporção dos pobres, inversamente relacionada à evolução do Produto Nacional Bruto (PNB) (Rocha, 1992: 4-5).
O mais elevado percentual de pobreza metropolitana do País encontra-se no Rio de Janeiro e em São Paulo, perfazendo um total de 56%, apesar da população demonstrar possuir as melhores condições de vida entre os pobres metropolitanos, com