5. Methodological Reflections
5.2 INTERVIEW ANALYSIS
2.1 Aspecto dinâmico da ruptura paradigmática e sua contribuição para um novo conceito de Direito e de Justiça
A relação do Direito com o mundo não se revela somente como um fenômeno conceitual, exige-se muito mais do cientista das ciências jurídicas. É inevitável, portanto, que a praticidade reflita respostas de adequação ou inadequação às teorias fundadas e que exalam técnicas destinadas a racionalizar o comportamento social, mantendo-os ou reformulando-os, como escopo maior da Justiça em seu alcance.22Os conceitos são verdadeiros catálogos de símbolos por meio dos quais
se conseguem estabelecer as distinções singulares nas mais diversas formas de comunicação, escrita ou não, no processo de construção das ciências.
Talvez em si o conceito não se complete, exigindo sempre a relação entre emissor e receptor e toda uma compreensão peculiar, todavia sua carga de pressupostos e atributos o faz completo, uma vez que se posiciona como referencial no processo de comunicação, dando, assim, sentido a essa relação.23
22 Segundo Comparato (2010, p. 223): “Esse critério ou modelo de vida, dentro de uma sociedade ou
de uma civilização, não pode ser relativo, isto é, variar de indivíduo a indivíduo, ou de grupo social a grupo social. Aqui, tal como em matéria científica, a famosa fórmula de Protágoras, “o homem”, isto é, cada indivíduo humano, “é a medida de todas as coisas”, conduz logicamente, como ressaltou Sócrates, à negação de todo o saber racional. Em matéria ética, não pode servir de critério para o juízo do bem e do mal a opinião deste ou daquele indivíduo. / Mas tal não significa, bem entendido, que o padrão de comportamento ético seja necessariamente universal, válido para todas as culturas e civilizações, nem que ele seja insuscetível de variação, conforme a evolução histórica. Mas tampouco pode-se negar que a história moderna mostra uma extraordinária convergência de todas as culturas e civilizações para um núcleo comum de princípios e regras de vida, núcleo esse formado pelo sistema internacional de direitos humanos (COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à justiça. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 223).”
23 Como destaca Thomas Kuhn: “Essa necessidade de modificar conceitos estabelecidos e familiares
é crucial para o impacto revolucionário de Einsten. Embora mais sutil que as mudanças do geocentrismo para o heliocentrismo, do flogisto para o oxigênio ou dos corpúsculos para as ondas, a transformação resultante não é menos decididamente destruidora para um paradigma previamente estabelecido. Podemos mesmo vir a considerá-la como um protótipo para as reorientações revolucionárias nas ciências. Precisamente por não envolver a introdução de objetos ou conceitos adicionais, a transição da mecânica newtoniana para a einsteiniana ilustra com particular clareza a revolução científica como sendo um deslocamento da rede conceitual através da qual os cientistas veem o mundo (KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas; tradução Beatriz Vianna Boeira; Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2007, p. 137).”
A importância dos conceitos de um modo geral e, particularmente, em Thomas Kuhn demonstra claramente que eles são forjados pela linguagem, representativa de uma propriedade nuclear comum de determinado grupo de cientistas cujas características se revelam fundamentais para a compreensão do modelo pelo qual o autor busca explicar o desenvolvimento da ciência.
Assim como o positivismo lógico e o racionalismo crítico: cada modelo contém sua racionalidade sistêmica em seus conceitos, disso não dissuade a ciência do Direito com suas particularidades estruturais, que guardam em seu arcabouço seus próprios critérios. Como observa Abrantes (1994, p. 191-192),
O caráter em grande parte tácito do conhecimento cientítico num período de “Ciência Normal” decorre do modo como o paradigma é apreendido pela comunidade. Kuhn enfatiza que o paradigma não se aprende por meios exclusivamente verbais (Kuhn, 1972, p. 226), mas numa prática envolvendo o contato com os fenômenos naturais. Desse modo, os exemplares (ou o paradigma) tornam-se o meio através do qual os membros da comunidade científica aprendem a ver o mundo. As divergências entre partidários de paradigmas distintos são anteriores à expressão linguística das mesmas: a “incomensurabilidade” remete a um nível, digamos, pré-linguistico (ibid., p. 237).
Equivale a dizer que os membros da família da commom law apreenderam a ver o mundo de forma diferente dos da família civil Law; as diferenças decorrem dos modelos adotados na estruturação do sistema do Direito e da Justiça de cada comunidade. Enquanto os primeiros herdaram uma tradição anglo-saxônica, os segundos são frutos de uma tradição romanística.
As praticidades dos modelos adotados demonstraram as respectivas comunidades o comportamento dinâmico dado ao Direito e à Justiça, por esse meio validando ou não os resultados obtidos.
Semelhante compartilhamento entre o modelo adotado pela comunidade científica possui uma estrutura de conhecimento os quais são produzidos, intercambiados e utilizados entre seus membros. Geram com isso uma espécie de “plasticidade da percepção” conforme expressão encetada por Churchland.
Em determinado momento da história da ciência e em seu fluxo, determinada comunidade de cientistas podem deparar-se com uma mudança na forma de ver o mundo. Esse insight repercute inevitavelmente na forma dinâmica do modelo adotado até então. Tal ruptura é fruto de um trabalho indutivo que faz com que exista uma constante evolução cultural da sociedade à qual a comunidade científica inclusive das ciências jurídicas não está imune.24 É por essa seara que palmilha o
cientista das ciências jurídicas, embora se deem de forma lenta as evoluções e as revoluções neste ambiente, em determinado momento, a ruptura se mostra de forma mais clara e objetiva. A revisão dos modelos está correlacionada aos problemas da sistematização do Direito para o alcance da Justiça.25Retomando os conceitos
linguísticos em Thomas Kuhn, eles apresentam-se como elemento ímpar, fundamental para sua compreensão, bem como para destacar a importante contribuição destinada aos estudiosos da ciência, que se deparam com o pronto e o inacabado, com o conhecido e o desconhecido, com o presente fugaz e com o futuro
24 Segundo Changeux, “Para Espinosa, “Nada conhecemos como bom ou mau com certeza senão
aquilo que nos conduz a compreender verdadeiramente as coisas, ou o que pode nos afastar disso” (Ética, 27). O interesse se desloca, em oposição às teorias dedutivas, para as teorias indutivas. Segundo estas, os princípios éticos são dotados e revistos com base em sua plausibilidade, e sua capacidade de explicar juízos mais particulares. Elas levam em conta, portanto, a evolução cultural da sociedade, do conhecimento científico, das técnicas e das culturas. Adotarei, é claro, o ponto de vista indutivo, que me parece o mais aceitável para o cientista, graças à possibilidade nele contida de uma revisão das normas morais, tanto devido ao surgimento de novos problemas práticos quanto ao progresso do conhecimento. Esse ponto de vista se aproxima daquele da teoria da justiça de Rawls, que começa a ser conhecida na França. De modo bem esquemático, Rawls defende o chamado método do equilíbrio reflexivo. Os juízos se desenvolvem e são submetidos a provas a posteriori, com a preocupação de manter um máximo de coerência interna e de objetividade. Cada juízo cria uma pressão de críticas e de justificações para mudanças de princípios. Se o sistema social é redistributivo, se retifica os infortúnios decorrentes das contigências sociais ou naturais, resulta uma ética baseada na crítica das normas morais e em sua contínua revisão, a fim de liberar novas formas de conduta. Em particular, essa filosofia me seduz, pois nela podemos descobrir bases “neurais”, e porque, aproximando-se do procedimento da ciência, ela evita uma forma de autoritarismo consequência ultima das teorias ética dedutiva. É uma filosofia sem pretensão, uma “ética dos pequenos passos”, que resolve os problemas tal como estes se apresentam, de modo progressivo, e que não se funda em postulados a priori, totalmente inaplicáveis (CHANGEUX. Jean-Pierre; CONNES, Alain. Matéria e pensamento; tradução Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Ed.Unesp, 1996, p. 212).”
25 Como denuncia Garapon (1997, p. 15), “Isto não impedirá, noutros momentos – de tal forma somos
voláteis – que surja uma opinião predisposta a reclamar uma justiça despojada de formas. Quando os sociólogos americanos falam de justiça informal (da mesma forma que falam do casamento informal), é noutra coisa totalmente diferente que estão a pensar: em combinações de iniciativa privada – com a arbitragem à cabeça – destinadas a resolver os litígios fora da esfera do Estado. Mas, entre nós, jacobinos, a noção permanece centralizada: é à justiça do Estado que solicitamos que se liberte dos ritos, de modo a tornar-se mais íntima e menos intimidante. Uma justiça acessível e familiar, é esse o desejo eterno (GARAPON, Antoine. Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 1997, p. 15).”
incerto, cujo escopo se assenta em uma dinâmica explicativa e não meramente descritiva.
O autor de A estrutura das revoluções científicas (2007, p. 259-260) verbaliza que “O conhecimento científico, como a linguagem, é intrinsecamente a propriedade comum de um grupo ou então não é nada. Para entendê-lo, precisamos conhecer as características essenciais dos grupos que o criaram e o utilizam”.
Portanto, na mesma medida em que o conhecimento científico exige uma fidelidade na compreensão das características da linguagem que o constroem, os conceitos kuhnianos são necessários para que haja uma compreensão racional de seu encadeamento bem como do modelo teórico proposto pelo autor.
É esse estilo que fez com que Thomas Kuhn enxergasse a ciência como um fenômeno histórico, mutável em sua natureza, possuindo em sua estrutura interna um dinamismo peculiar.26
Os conceitos e a linguagem não estiveram aglutinados aleatoriamente, mas por uma realização comum da estrutura do pensamento kuhniano, em decorrência da forma como fora proposta em A estrutura das revoluções científicas. Nessa obra, é marcante o conceito de paradigma, pois sua ruptura faz com que os conceitos até então vigentes passem incomensuravelmente a ser outros. Sem radicalizar, torna-se possível aceitar o critério da reconceituação do mundo exterior e sua representação.27A diferente anatomia de abordagem do desenvolvimento da ciência
adveio de uma atmosfera intelectual em que Kuhn foi o marco diferencial a partir de 1960, embora outros pensadores tais como Fleck, Feyerabend e mais alguns estivessem cruzando vocabulários comuns em seus trabalhos.
26 Neste sentido, assegura Abrantes: “Uma tese de consenso entre os partidários do naturalismo é a
de que a Epistemologia está comprometida de modo necessário e inexpurgável com questões empíricas. Nessa medida, os conceitos e teorias epistemológicas são vulneráveis ao crivo da experiência, do mesmo modo que as teorias científicas. Para os naturalistas, a Epistemologia e a Ciência são empreendimentos intelectuais mutuamente embricados e relacionados, que se distinguem, talvez, quanto ao grau de generalidade e de abstração de seus produtos teóricos. Mas a epistemologia não pode se furtar-se a utilizar os conhecimentos e, os métodos científicos para levar a cabo sua tarefa. E tampouco pode furtar-se a justificar suas teses (ABRANTES, Paulo (Org). Epistemologia e cognição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, p. 171).”
27 Para Teixeira apud Abrantes: “Representações são estados mentais peculiares: são elas que
estabelecem uma ligação entre organismos e seu meio ambiente, fornecendo assim material para o pensamento e para a linguagem (no caso de espécies mais complexas). Representações são estados mentais que contêm em si mesmos o objeto a que se referem, quer esse objeto esteja diante de mim, quer não, e é isso que os dota daquilo que chamamos de “intencionalidade” (ABRANTES, Paulo (Org). Epistemologia e cognição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, p. 71).”
O autor de A estrutura das revoluções científicas influencia a forma de explicar o desenvolvimento da ciência e suas mudanças com seus critérios e procedimentos teóricos e práticos peculiares, como esclarece Ransanz (1999, p. 26):
Pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que o livro de Kuhn A Estrutura das Revoluções Científicas (ERC, daqui para frente) é um dos trabalhos acadêmicos mais influentes da última década. Uma clara medida de seu impacto social é dada pelo fato de que, desde sua publicação, em 1962, fora vendido em torno de um milhão de exemplares, incluindo suas traduções em dezenove idiomas. Outro indicador desse impacto é a quantidade, praticamente incontável, de bibliografia secundária produzida. Também isso se dá pelos termos centrais característicos do texto, tais como: “paradigma”, “ciência normal”, “revolução científica”, que acabaram fazendo parte do vocabulário corrente não somente entre os estudiosos da ciência, mas nas próprias comunidades científicas, e mesmo em meios menos acadêmicos.
Parafraseando Mendonça e Videira, em artigo intitulado “A revolução de Kuhn”, a orientação sistêmica da linguagem conceitual em Kuhn estaria desenhada em fases sucessivas. Haveria uma fase preparadigmática, seguida de uma de ciência normal, a qual daria ensejo a uma fase de ciência extraordinária que, posteriormente, estaria retornando à ciência normal, após o advento do acontecimento do episódio revolucionário.
Essa performance adere aos propósitos da pesquisa na explicação da mutação da dinâmica promovida entre a tecnologia da inteligência humana e a tecnologia da inteligência artificial como estrutura capaz de atender a uma nova sistemática do Direito Processual enquanto sistema de armazenamento, gestão e decisão, o que registra uma mudança modelar ao padrão dominante.
Acerca dos conceitos kuhnianos, a fase preparadigmática é mais bem denominada de “multiparadigmática”, marcada pela competição de várias escolas cuja expectativa está voltada à definição de um acordo. Esse período é rotulado de preciência. A partir de debates, com o surgimento de uma realização científica notável, consegue-se o consenso entre os cientistas.
Tal realização notável recebe o nome de paradigma ou simplesmente modelo, no curso do qual os cientistas realizam suas atividades ordinárias, resolvem os quebra-cabeças em um período denominado ciência normal, dedicado à resolução de problemas e ao aperfeiçoamento do paradigma. Essa derradeira etapa retrata a situação típica e bem representada pelas reformas realizadas no sistema processual pátrio.
As crises surgem diante da não resolução dos problemas por determinada comunidade científica, tais como os enfrentados pelo sistema de Direito Processual na busca pela concretização de um projeto Constitucional por uma Justiça material. Neste caminho, surgem ciências extraordinárias com suas teorias específicas, fortes candidatas a ser um novo paradigma, para dar solução a problemas relevantes, que carecem de solução. Todavia, um novo paradigma somente surgirá caso ocorra uma ruptura por intermédio da revolução científica.
Do singelo organograma em que se traça simplificadamente o roteiro do modelo kuhniano, a compreensão de seus conceitos e da forma racional como estão definidos é essencial; principalmente porque Thomas Kuhn traz em seu pensamento uma forma singular de comunidade científica em que a psicologia da ciência é de um tipo individual que se coletiviza.28
A singularidade kuhniana com relação à comunidade científica caracteriza-se pela forma pela qual ela se aglutina bem como se desenvolve funcionalmente, visto que as convenções são estabelecidas pelo grupo de cientistas por meio dos acordos e das práticas da ciência em espécies de comissões eleitas entre os notáveis conhecedores do sistema, constituindo dessa relação a sedimentação da autoridade da comunidade.
Um grupo de pessoas, conectadas por interesses comuns, forma uma estrutura comunitária voltada para a educação e o aprendizado do desenvolvimento do conhecimento científico, ou melhor, preocupada em explicar como a ciência se desenvolve.
Assim, as decisões da comunidade são soberanas, dadas a formação e a unidade de entendimento sobre as questões científicas examinadas, garantindo ao sistema, pelo qual Thomas Kuhn entende que a ciência se desenvolve como uma estrutura teórica e prática.
28 Como confirma Ransanz: “A primeira é que se os valores compartilhados condicionam fortemente o
comportamento dos membros de um grupo, sem dúvida nem todos os membros se aplicam da mesma maneira. Cada um dos valores vigentes pode ser interpretado e ponderado de maneiras diferentes pelos sujeitos de uma mesma comunidade, dando lugar a juízos de valor que variam de um indivíduo para outro. A segunda característica é que a diversidade individual na aplicação dos valores compartilhados cumpre, no caso da ciência, uma função vital para o seu desenvolvimento (RANSANZ, Ana Rosa Pérez. Kuhn y el cambio cientifico. México: Fondo de Cultura Económica, 1999, p. 132)”.
Isso não poderia ser diferente no âmago da concepção kuhniana, dada sua forma de compreender e explicar a ciência em toda a sua perspectiva dinâmica de desenvolvimento, por intermédio de um conteúdo lexical característico de sua abordagem.29Assim, segundo Thomas Kuhn, é evidente que a comunicação é
estabelecida pela linguagem que, a serviço da comunicação daquela comunidade e de suas crenças, realiza a prática, o exercício e a habitualidade, delimitando uma determinada cultura como sendo um local em que o repouso e a conservação dos elementos da comunicação acontecem de acordo com a convenção estabelecida pela comunidade científica, como esclarece o autor em sua obra O caminho desde a estrutura (2003, p. 284):
A comunicação é, então, ameaçada, e a ameaça é especialmente severa porque, como as diferenças de significado em geral, a diferença entre os dois não pode ser ajuizada de maneira racional. Um dos indivíduos envolvidos, ou ambos, pode não estar agindo em conformidade com o uso social padrão, mas é apenas em relação ao uso social que se pode dizer, de qualquer um deles, que está certo ou errado. Nesse sentido, aquilo a respeito de que diferem é convenção, em vez de fato.
Por essa razão, a linguagem dá à comunidade condições instrumentais do aprendizado, estabelecendo a possibilidade de compreender o mundo em suas diferenças, identificando os objetos, as situações e, nesse meio, envolvendo os membros que as constituem.
29 Como bem ilustrado na obra O caminho desde a estrutura: “As pessoas que compartilham um
núcleo como as que compartilham uma estrutura lexical podem compreender umas às outras, comunicar-se a respeito de suas diferenças etc.,entretanto, se os núcleos ou as estruturas lexicais diferem, então o que parece ser um desacordo a respeito de fatos mostra-se ser incompreensão (as duas pessoas usam o mesmo nome para espécies diferentes). Os indivíduos que iriam, em potencial, comunicar-se, deparam-se com a incomensurabilidade, e a comunicação fracassa de um modo particularmente frustrante. Mas porque o que está envolvido é a incomensurabilidade, o pré-requisito faltante à comunicação – um “núcleo” para Jed, uma “estrutura lexical” para mim – pode apenas ser exibido, mas não articulado. O que os participantes na comunicação deixam de compartilhar não é tanto uma crença, mas uma cultura em comum (KUHN, Thomas S. O caminho desde a estrutura; tradução Cesar Mortari. São Paulo: Ed. Unesp, 2003, p. 293).”
Essa racionalidade vinculativa dos membros de determinada comunidade científica dá-se por intermédio dos valores metodológicos e epistemológicos compartilhados em determinado período histórico, tornando-se parâmetros objetivos a partir das condições de compromissos formalizados em sede de interesse comum pela comunidade científica.30Revela-se importante a realização de uma melhor
compreensão de seus conceitos linguísticos advindos desde A estrutura das revoluções científicas. A pretensão inclina-se no sentido de facilitar o entendimento do pensamento kuhniano, evitando assim o fracassar da comunicação.31A
linguagem conceitual deve cumprir seu verdadeiro propósito, ou seja, ser a ponte entre o homem e o mundo que ele busca conhecer, uma preocupação que não pode cair no esquecimento, conforme esclarece Kuhn (2011, p.13) na obra Tensão essencial.
O que minha leitura de Aristóteles parecia revelar era uma espécie de mudança global no modo como a natureza era vista e a linguagem era aplicada a ela, uma mudança que não poderia ser descrita de maneira apropriada como constituída de acréscimos ao conhecimento ou de meras correções de equívocos.
30 Como se infere do trecho da obra Tensão essencial de Kuhn: “Uma das coisas que une os
membros de qualquer comunidade científica e, ao mesmo tempo, os diferencia dos membros de outros grupos aparentemente similares é a posse de uma linguagem comum, de um dialeto especial. Esses ensaios sugerem que, ao aprender essa linguagem, como devem fazer para participar do ofício da comunidade, os novos membros adquirem um conjunto de compromissos cognitivos que não são, em princípio, cabalmente analisáveis no âmbito dessa mesma linguagem. Esses compromissos são consequência do modo como termos, frases, e sentenças da linguagem são aplicados à natureza, e é sua relevância para a ligação linguagem-natureza que torna tão importante o sentido original e mais restrito de "paradigma" (KUHN, Thomas S. A tensão essencial: estudos selecionados sobre tradição e mudança científica.São Paulo: Ed. Unesp, 2011, p. 22).”
31 A polissemia das palavras não somente dificulta mas conduz a uma interpretação equivocada do