International influences

Nas últ imas décadas da nossa Hist ór ia, per cebe-se uma mudança pr of unda na per cepção das r elações homem-nat ur eza-sociedade. A pr evisão de um f ut ur o incer t o com enor mes pr oblemas de cont aminação e esgot ament o de r ecur sos não r enováveis t em pr ovocado uma t omada de consciência gener alizada de que o caminho empr eendido pela humanidade e o modo como se t em enf ocado as quest ões do homem com o meio que o sust ent a é algo que deve ser r epensado se quiser mos of er ecer um f ut ur o equilibr ado par a as novas ger ações.

A pr oblemat ização cr escent e dest a r elação t em pr ovocado uma nova visão f ilosóf ica do t ema "ambient e". O homem, hoj e, não pode per ceber -se como cent r o de um planet a em que t udo gir a ao seu r edor , por isso est á em j ogo a lar ga t r adição ant r opocênt r ica que t em mar cado a nossa hist ór ia. O domínio dos r ecur sos nat ur ais e a explor ação dos mesmos colocam em quest ão a pr ópr ia ident idade do homem dent r o dest e imenso mecanismo de int er ações que é a biosf er a.

A nat ur eza cont inua sendo o ambient e do homem, aquilo que o r odeia e lhe per mit e viver condicionado à exist ência da humanidade, incluindo sua sobr evivência saudável e sust ent ável.

Além disso, ao pr omover est e novo par adigma do t ema ambient e, não se pode deixar de r essalt ar as quest ões sociais e econômicas advindas com ele, par a que não sej am apenas quest ão de modismo ou bandeir a de lut a de

60 pequenas par celas da sociedade unicament e pr eocupadas com a r epr esent ação dos seus espaços.

O mundo hoj e t oma consciência das quest ões ecológicas enquant o aler t a sobr e a dest r uição da nat ur eza. Dif er ent es f or mas de int er pr et ar o pr ocesso evolut ivo da humanidade engendr am dif er ent es posicionament os com r elação ao t r at ament o que se deve dar ao meio ambient e.

Uma das possibilidades de int er pr et ar o que est á ocor r endo com a humanidade é pr ocur ar analisar sob a ót ica ambient al o que vem ocor r endo com o planet a e pr opor alt er nat ivas de solução.

Nest e sent ido, a sociedade e t odos os seus segment os, t êm o dever de aler t ar a população sobr e os per igos que est amos cor r endo quando não cuidamos da nat ur eza. Um esf or ço conj unt o deve sur gir par a evit ar a degr adação ambient al, que além de dest r uir r ecur sos pot enciais, agr avam ainda mais a condição dos desf avor ecidos, vist o que est es não t êm meios par a escapar aos ef eit os dos impact os ambient ais.

Com isso, o que se pr et ende é most r ar que a pr ot eção do meio ambient e não pode ser dissociada da lut a a f avor das minor ias, dos inj ust içados e excluídos. Devemos t er consciência de que a apr opr iação desigual do espaço e seu r esult ado dir et o - a exclusão- agr avam os pr oblemas ambient ais dos cent r os ur banos, não compor t ando assim o r ápido cr esciment o demogr áf ico nessas ár eas. Os int er esses de gr andes gr upos minor it ár ios levam a uma super explor ação dos r ecur sos nat ur ais em benef ício de poucos e a maior ia das pessoas não t êm consciência disso. Assim, há necessidade de mudanças de at it udes em r elação à ut ilização dos r ecur sos nat ur ais, visando à const r ução de um mundo melhor par a as pr óximas ger ações.

61 Sendo assim, not amos que uma par cela da população sof r e, t er r ivelment e, com as quest ões ambient ais que af et am a saúde, lembr ando que saúde, segundo a Or ganização Mundial de Saúde (O.M.S.), é um est ado de complet o bem-est ar f ísico, ment al, social e não apenas a ausência de doença ou enf er midade, enquant o Saúde Pública é a ciência e a ar t e de pr evenir a doença, pr olongar a vida e pr omover a saúde e a ef iciência, f ísica e ment al, at r avés de esf or ços or ganizados da comunidade par a o saneament o do meio e cont r ole de doenças inf ect o-cont agiosas, pr omover a educação do indivíduo em pr incípios de higiene pessoal e comunit ár ia.

J á a def inição clássica de saneament o é o conj unt o de medidas visando modif icar as condições do meio ambient e com a f inalidade de pr evenir doenças e pr omover a saúde. Pode ser t ambém um modo de vida, a qualidade de viver , sendo um modo de vida que deve vir do povo, ser aliment ado pelo saber e cr escer como um ideal e uma obr igação nas r elações humanas.

Hoj e, vivendo o novo milênio, ainda nos depar amos com sit uações sanit ár ias semelhant es às do século passado. Doenças j á er r adicadas no passado volt am a ameaçar a qualidade de vida do br asileir o. Mais da met ade da população não dispõe de ser viços de saneament o.

At ualment e, uma das gr andes dif iculdades da polít ica social do gover no é a sit uação sanit ár ia que exige medidas imediat as par a r ever t er o quadr o da saúde pública no Br asil. Hoj e, 65% das int er nações hospit alar es est ão r elacionadas com pr oblemas de Saúde decor r ent es da falt a de inf r a- est r ut ur a nos ser viços pr est ados pela Saúde Pública, sendo que 33% das mor t es são decor r ent es da cr ise de água pot ável (Net o, 1997). A diar r éia e as inf ecções par asit ár ias est ão em segundo lugar como a maior causa de

62 mor t alidade inf ant il no país em conseqüência da cont aminação da água e de aliment os, e da f alt a de higiene. Também as inf ecções int est inais e as gast r oent er it es levam pacient es, de t odas as f aixas et ár ias, à r ede do Sist ema Único de Saúde (SUS), t endo como causa a f alt a de água pot ável e de aliment os consumidos f or a dos padr ões de higienização (I BGE, 2000).

A f alt a de vont ade polít ica t ambém se encont r a na implant ação de melhor ias nos sist emas de saneament o básico. A ONU inclui o saneament o em suas pr eocupações e o r elat ór io conj unt o com o I nst it ut o Ambient al de Est ocolmo, de 1995, r evela que met ade da população não t inha saneament o básico.

O esgot o, por não ser t r at ado e em sua maior ia despej ado nos r ios, é out r o f at or de cont aminação, que af lige os moviment os e or ganizações não- gover nament ais. Gr ande par t e do esgot o que vai par a o r io não r ecebe nem mesmo t r at ament o pr imár io, que é a simples separ ação do mat er ial sólido; j á o t r at ament o secundár io é f eit o com pr odut os químicos e biológicos e o t er ciár io inclui a f ilt r agem dos r esíduos (Tundisi, 2003).

O set or indust r ial e seus ef luent es const it uem out r a gr ande f ont e poluidor a da água, que dif er em dos domést icos por est ar em cheios de mat er ial inor gânico. As indúst r ias mais poluent es são as de papel e celulose, química e pet r oquímica, de r ef inação de pet r óleo, met alur gia, de aliment ação e t êxt il. Elas j ogam, na água, met ais pesados, ácidos, sólidos em suspensão e hidr ocar bonos pr ovenient es de pont os de ext r ação, vazament os de oleodut os e t r anspor t e por navios (Dor st , 1973).

A r ede de equipament os públicos de saúde não é suf icient e par a at ender à população. Falt a or ganização no que se r ef er e ao at endiment o,

63 pois as cidades, em sua maior ia, ainda não est ão devidament e equipadas e pr epar adas par a at ender a demanda.

A saúde de uma população é o r esult ado do conj unt o de condições em que est a população vive. Sendo assim, é de se supor que quem mor a mal se aliment a mal, despende suas ener gias num t r abalho cuj a r emuner ação é insuf icient e par a dar cont a desses e dos demais gast os par a a sobr evivência, t em seu pr ocesso de saúde/ doença dif er enciados em r elação aos demais set or es da sociedade.

No Br asil, apr eciável par cela da população, sobr et udo os mor ador es das f avelas, de per if er ia das gr andes cidades e campo, encont r a-se mal ser vida ou t ot alment e desassist ida em r elação aos ser viços de saneament o básicos (ser viços de abast eciment o de água e de esgot o sanit ár io) e à mar gem dos pr ogr amas of iciais de habit ação.

As condições de habit ação são insat isf at ór ias, pr edominando r esidências sem as condições mínimas de higiene e saneament o.

O pr oblema da saúde pode ser r elacionado às condições de t r abalho e aos salár ios. Quant o menor o salár io mais o t r abalhador se ver á f or çado a pr olongar sua j or nada de t r abalho par a aument ar seus r endiment os e at ender a suas necessidades básicas. Quant o maior a j or nada de t r abalho maior ser á o seu desgast e f ísico e ment al, af et ando sua saúde.

Tr abalhando mais e aliment ando-se menos é óbvio que os ef eit os sobr e a saúde do t r abalhador e sua f amília se f ar ão sent ir sobr e dif er ent es f or mas, indo desde o aument o das chamadas doenças pr of issionais e ment ais at é o aument o da mor t alidade de seus f ilhos.

64 Out r o ef eit o da sit uação de baixos salár ios é a pr essão par a que out r os element os da f amília se incor por em ao t r abalho, par t icular ment e o t r abalho de mulher es e f ilhos menor es, sem que lhes sej am pr opor cionados os ser viços e os benef ícios sociais cor r espondent es.

A consolidação da or dem ur bana indust r ial capit alist a no Br asil implicou em r eais mudanças nos indicador es sanit ár ios da população.

Tr abalhando mais e ganhando menos, e ainda submet ida a condições de inst abilidade no empr ego, subempr ego e desempr ego, a maior ia da população br asileir a se vê despr ovida dos bens e ser viços essenciais no campo da saúde.

Por est a r azão a lut a por melhor es salár ios t em sido associada à lut a pela saúde como necessidade e um dir eit o de t odos.

Não é dif ícil associar as doenças que af et am a classe t r abalhador a à of er t a de bens de consumo colet ivo, t ais como t r anspor t e, saneament o básico, ur banização, educação, assist ência médica pr event iva, medicament os e segur ança social.

As mudanças ocor r idas no sist ema econômico br asileir o nas últ imas décadas desencadear am um pr ocesso de ur banização aceler ada que t r ansf or mou a f eição do país.

Conf igur ou-se assim um elenco de pr oblemas decor r ent es da concent r ação da população e das at ividades indust r iais, f inanceir as e comer ciais nos gr andes e médios cent r os, que passar am, desde ent ão, a comandar a vida econômica do país. Esses pr oblemas r elacionam-se com as pr ecár ias condições de habit ação, ser viços de saneament o, saúde pública,

65 educação, t r anspor t e e lazer . Cont udo, esses pr oblemas não podem ser pensados de f or ma isolada, pois eles f azem par t e de um cont ext o social cuj as det er minações são de t ipo hist ór ico.

Os ser viços de saúde const it uem uma das r espost as sociais à pr oblemát ica de saúde apr esent ada pelas populações, pot encialment e capazes de pr oduzir impact os nos indicador es de saúde e doença.

O r isco de mor t alidade da população de det er minada ár ea é inf luenciado dir et ament e por um conj unt o de f at or es det er minant es de car át er mediat o, sendo os pr incipais a cont aminação ambient al (água limpa, saneament o, cont r ole de vet or es, et c.) a nut r ição (acesso a calor ias, pr ot eínas e micr onut r ient es) e o cont r ole pr event ivo e cur at ivo de enf er midades no plano pessoal (vár ios pr est ador es públicos, pr ivados ou t r adicionais) cuj os ser viços podem ser subst it uídos ou complement ar es (Heller , 1997).

Muit os t écnicos e pesquisador es chegar am à conclusão de que na ár ea de saneament o e meio ambient e, o pr oblema maior é o dist anciament o ent r e a polít ica e a pr át ica de saneament o no Br asil e a visão de saúde pública. Af ir mam, t ambém, que t al dist anciament o necessit a ser super ado, por um lado a par t ir de um melhor conheciment o dessa r elação no cont ext o br asileir o e, por out r o, mediant e a const r ução de inst r ument os ef et ivos que apóiem as ações pr át icas (Or ganização Pan-Amer icana de Saúde, 2002).

Admit e-se que est e dist anciament o at inge não apenas o set or de saneament o, mas t ambém a ár ea ambient al de f or ma mais abr angent e, sendo desej ável, nest e sent ido, uma abor dagem mais ampliada da quest ão em consonância com o at ual cr esciment o ver if icado em nível int er nacional da ár ea de saúde ambient al ou epidemiologia ambient al.

66 A f alt a de saneament o encont r a-se est r eit ament e ligada à pr opagação de mor bidades, especialment e aquelas que, pot encialment e, podem ser t r ansmit idas pela f alt a ou pela pr ecar iedade de sist emas de dist r ibuição e t r at ament o de água, colet a e t r at ament o de esgot os, dr enagem ur bana, dest ino do lixo adequado e cont r ole da poluição ambient al.

Saneament o abr ange não só os sist emas de abast eciment o de água e de esgot ament o sanit ár io, como t ambém sist emas de colet a, t r at ament o e disposição de r esíduos sólidos, dr enagem, poluição de águas cost eir as, solo e ar . É est a abr angência que as aut or idades br asileir as r esponsáveis, em t odos os níveis de gover no, não t êm consider ado em seus planos pr oj et os e alocações de ver bas or çament ár ias.

Com r elação à saúde ambient al, no t ocant e ao it em água, é f undament al que se t enha água em quant idade e qualidade sat isf at ór ias, pois soment e a qualidade boa não gar ant e a saúde se não f or em quant idade suf icient e par a sat isf azer as necessidades de aliment ação e higiene ent r e out r as, devendo-se consider ar a quant idade de água, do pont o de vist a sanit ár io, de gr ande impor t ância no cont r ole e na pr eser vação de doenças.

No Br asil, a int er venção no meio ambient e no que concer ne à dr enagem ur bana (macr o e micr o-dr enagem), f oi sempr e de r esponsabilidade do município, que ger encia, execut a e f inancia esses ser viços. Na list a de pr ior idades municipais esse set or é um dos últ imos a ser em cont emplados, f icando o município vulner ável a alagament os, deslizament o de encost as e, pr incipalment e, às doenças r elacionadas com enchent es e est agnação de cor pos d´ água.

A ár ea de r ecur sos hídr icos pode const it uir -se em um import ant e aliado par a a implement ação de ações de saúde e meio ambient e, vist o a

67 impor t ância da água par a o papel dos cur sos d’água e na veiculação de enf er midades. É f undament al no que se r ef er e à ocupação humana ao longo dos r ios, bacias e cur sos d’água e, além disso, às int er venções no campo, aos apr oveit ament os hidr áulicos, como bar r agens, hidr ovias, aduções e pr oj et os de ir r igação, que acar r et am r iscos de incr ement o na incidência de algumas doenças. A poluição hídr ica de or igem química t ambém af et a a saúde da população, além de dif icult ar e encar ecer os sist emas de t r at ament o de água.

I nt er venções ambient ais f r eqüent ement e alt er am as condições de saúde e vida da população em ger al. Obr as de saneament o básico const it uem par t icular int er venção, onde se esper a a melhor ia das condições de saúde da comunidade. Uma pr imeir a t ar ef a consist e em r et r at ar o “st at us” de saúde da população ant es das obr as at r avés de indicador es que sej am sensíveis às mudanças nos f at or es ambient ais de exposição.

Os maior es pr oblemas sanit ár ios que af et am a população mundial t êm pr of unda r elação com o meio ambient e.

São vár ias as causas que cont r ibuem par a a alt a incidência dos pr oblemas sanit ár ios, por ém é inegável que as condições do meio ambient e, assim como as do saneament o do meio, est ão ent r e as var iáveis mais impor t ant es.

Acr edit a-se que ações de cor r eção dos pr oblemas r elacionados com o saneament o básico t er ão, de algum modo, que modif icar as condições de saúde humana; no ent ant o, os dados colet ados, est at íst icos e epidemiológicos, das r elações exist ent es ent r e as medidas de saneament o e seu impact o sobr e a saúde não são f áceis de medir .

68 Exist e uma quant idade de out r as var iáveis que t ambém par t icipam dos impact os mencionados e que muit as vezes est ão ligadas à incor por ação das medidas de saneament o, t ais como: inf or mação, educação, higiene, par t icipação.

O int er esse pelas r elações ent r e saneament o e a saúde vem sendo desper t ado por alguns milit ant es do set or de saneament o no Br asil, a par t ir de meados da década de oit ent a. A const at ação de que as polít icas públicas do set or se af ast ar am def init ivament e desse enf oque, nos últ imos vint e e cinco anos, aliada a uma pr ovável inquiet ude cient íf ica, t alvez t enha sido o pr incipal mot ivo desse int er esse.

E, de f at o, polít ica e ciência são ingr edient es necessár ios par a uma visão conseqüent e da quest ão. Não apenas polít ica, por que as f or mulações ar r iscam a se most r ar em dest it uídas de consist ência e f r ágeis em sua sust ent ação. E t ambém não apenas cient íf ica: a ausência de engaj ament o das pesquisas as impossibilit am de exer cer em ou cont r ibuír em com papel de t r ansf or mação. Com esses mar cos, nos últ imos anos t em-se ver if icado algumas abor dagens sobr e essa r elação no Br asil, nos congr essos, nos per iódicos e em t r abalhos de pós-gr aduação, Heller (1997).

A higiene pessoal e domiciliar , incluindo um amplo r ol de medidas, t em