O volume de informações disponível no mundo é bem mais amplo do que há alguns anos e continua crescendo em um ritmo acelerado, exigindo das pessoas conhecimentos que incluem melhorar a qualidade de vida ou aprender a aprender. Diante da preocupação dos países em aprimorar a economia e ter uma população capacitada a atender as exigências atuais, a Educação aparece como possibilidade cada vez maior para que bons resultados, tanto em nível econômico quanto cultural, sejam alcançados. Consta na Declaração Universal de Direitos Humanos, há mais de quarenta anos, que “toda pessoa tem direito à educação”, realidade que ainda está distante, apesar dos esforços realizados em nível mundial. Por exemplo, mais de 100 milhões de crianças no mundo, das quais pelo menos 60 milhões são meninas, não têm acesso ao ensino primário.
Tendo em vista a necessidade de um investimento não só financeiro como também em recursos humanos e de acompanhamento qualitativo da educação, grandes projetos estão sendo desenvolvidos, envolvendo vários países, a fim de alcançar progresso pessoal, social, econômico e cultural.
Nas duas últimas décadas, vários países e instituições multilaterais se empenharam na realização de encontros ou outras iniciativas, que geraram pactos e convenções, com foco na educação.
Em particular, foi organizada pela UNESCO a Conferência Mundial sobre “Educação para Todos”, em Jomtien, na Tailândia, em 1990. Nesse momento, estabeleceu-se um consenso acerca da necessidade de universalizar o acesso à educação e atender as necessidades de aprendizado de crianças, jovens e adultos. Em seguida, durante toda a década de 1990, verificou-se uma série de compromissos que buscavam promover iniciativas de melhoria na
educação com base nos princípios da declaração de Jomtien:Para Torres (2001, p.15):
[...] a conferência [de Jomtien] proporcionou uma “visão ampliada da educação básica” [...] a UNESCO advogou uma compreensão ampla do educativo e, particularmente, a inclusão da alfabetização e da educação de adultos; a UNICEF defendeu o desenvolvimento infantil e a educação inicial dentro do conceito de educação básica, assim como – juntamente com a UNESCO – a necessidade de flexibilizar e diversificar a oferta educativa, incluindo variantes não formais, diferentes das variantes escolares convencionais; o Banco Mundial propôs focalizar a Educação para Todos no sistema escolar e na educação primária; e o PNUD não defendeu uma posição a respeito.
Conforme Torres (2001, p. 20),
“Educação para Todos” equivale a “Educação Básica para Todos” entendendo-se por educação básica uma educação capaz de satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem (NEBA) de crianças, jovens e adultos. As NEBAs, por sua vez, eram definidas como aqueles conhecimentos teóricos e práticos, destrezas, valores e atitudes que, em cada caso e em cada circunstância e momento concreto, tornam-se indispensáveis para que as pessoas possam encarar suas necessidades básicas em sete frentes: a sobrevivência; o desenvolvimento pleno de suas capacidades; a conquista de uma vida e de um trabalho dignos; uma participação plena no desenvolvimento; a melhoria da qualidade de vida; a tomada de decisões conscientes e a possibilidade de continuar aprendendo.
Após a conferência de Jomtien, em 1997, segundo Coelho (2008), foi criado um grande plano de educação de abrangência mundial, com financiamento de agências vinculadas à UNESCO, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ao Banco Mundial (BID). Esse plano apresentava como principal eixo a ideia da “satisfação das necessidades básicas da aprendizagem” (COELHO, 2008, p.235) e reconhecia a necessidade de educar com qualidade. Essa proposta foi denominada de Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem.
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) realçou a ideia de que a melhoria dos índices de educação acabaria produzindo melhor crescimento econômico. “O Banco Mundial, por sua vez, esteve mais preocupado com o gerenciamento dos recursos, insistindo na ideia de que há recursos para a educação, mas são mal aproveitados” (GADOTTI, 2000, p. 28-29).
Ainda que vários países que participaram da conferência e desse plano de ação possam ter divergências na forma de atingir o objetivo “Educação para todos”, todos entendem a educação como prioridade para que as pessoas consigam ter suas necessidades básicas
atendidas e uma participação efetiva na sociedade e, com isso, o crescimento econômico. Na Conferência em Jomtien, 150 países, dentre os quais o Brasil, definiram seis objetivos e se comprometeram a cumpri-los: cuidados e educação para a primeira infância; educação de jovens e adultos; gênero; universalização do ensino primário; alfabetização e qualidade. A qualidade da educação foi considerada o cerne de todos os esforços. Os países envolvidos se comprometeram a aperfeiçoar todos os aspectos da qualidade da educação, para:
[...] satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, expandir o enfoque, universalizar o acesso à Educação e promover a equidade, concentrar a atenção na aprendizagem, ampliar os meios de o raio de ação da Educação Básica, propiciar um ambiente adequado à aprendizagem, fortalecer as alianças - promovendo a excelência, a fim de que todos os aprendizes pudessem obter resultados educacionais reconhecidos e mensuráveis. (UNESCO, 1998, p. 3-5)
Em 2000, no “Fórum Mundial de Educação”, realizado na cidade de Dakar (Senegal), os princípios da Declaração sobre Educação para Todos e dos compromissos subsequentes foram reafirmados; e mais, instituiu-se o “Plano de Dakar para Ação”, também coordenado pela UNESCO. Essa proposta estipulou uma série de metas de qualidade, equidade e acesso para a educação básica a serem alcançadas até 2015 pelos governos das nações envolvidas e estabeleceu estratégias de ação e suporte para o cumprimento de tais metas. Ressaltou a necessidade de envolvimento de governos nacionais, instituições privadas, organizações não governamentais, entidades civis, entre outros grupos que pudessem trabalhar para mobilizar a sociedade e executar um plano de melhoria da educação. Destacou também a importância da elaboração de indicadores intermediários de acompanhamento do cumprimento das metas do compromisso.
O plano representou um marco em relação à mobilização de países em torno do objetivo de melhoria da educação. Era abrangente e não poderia ser de outra forma, dado que visava à melhoria da educação em um conjunto de países extremamente heterogêneo.
De acordo com o Relatório Global de Acompanhamento do Programa Educação para Todos - EPT 2005, produzido pela UNESCO:
[...] ao mesmo tempo em que os países tentam ampliar o ensino básico, eles enfrentam também o desafio de fazer com que os alunos permaneçam na escola tempo suficiente para a aquisição dos conhecimentos de que eles necessitam para lidar com um mundo em rápida transformação. (UNESCO, 2011, p.40)
Um desafio a ser enfrentado internacionalmente, que se constitui na Meta 2, é a alfabetização.
No Brasil, o analfabetismo ainda é um dos grandes problemas sociais que deve ser enfrentado para construção da cidadania plena. Os números revelam que a população brasileira apresenta uma elevada taxa de analfabetismo.
Segundo definição internacional, “o grau de analfabetismo de uma população é medido pela taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples” (PNAD, 2010, p.9). Categorias Brasil 1992 17,2 1993 16,4 1995 15,6 1996 14,7 1997 14,7 1998 13,8 1999 13,3 2001 12,4 2002 11,9 2003 11,6 2004 11,5 2005 11,2 2006 10,5 2007 10,1 2008 10,0 2009 9,7
TABELA 13:Taxa de analfabetismo da população de 15 ou mais anos de idade (1992-2009) Fonte: Microdados da PNAD (IBGE, 2010); Elaboração: Disoc/Ipea.22
Observa-se, na tabela 13, uma redução sistemática e constante do índice de analfabetismo desde o começo da década de 1990, apresentando um recuo de 9,7%, em 2009. Como se pode constatar, entre 1992 e 2009, a taxa de analfabetismo foi reduzida em 7,5 pontos percentuais.
Segundo o Relatório de Monitoramento Global de EPT 2011 da UNESCO, o Brasil continua na 88ª colocação na avaliação de 128 países. “O teste de um sistema educacional é verificar se ele cumpre o seu objetivo principal de dotar os jovens com as competências necessárias para desenvolver uma vida segura e participar da vida social, econômica e
política” (UNESCO, 2011, p.16). No topo da lista do indicador da UNESCO, estão Japão,
Reino Unido e Noruega. Chile, Uruguai e Argentina estão à frente do Brasil.
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Os gráficos 1 e 2, a seguir, mostram que os maiores índices de crianças fora da escola e de adultos analfabetos estão localizados em poucos países: quinze, para crianças fora da escola e dez, para adultos analfabetos.
GRÁFICO 1:Crianças em idade escolar primária fora da escola em 2008 em alguns países selecionados
GRÁFICO 2: Adultos analfabetos em países selecionados (2005-2008)
Fonte:Relatório de Monitoramento Global de EPT 2011 (UNESCO, 2011)
Diante dos dados apresentados, percebe-se que é preciso um olhar mais cuidadoso e um comprometimento dos países que ainda precisam avançar, cumprindo, assim, um dos objetivos estabelecidos no encontro em Jomtien: “alfabetização e qualidade”. Entendemos que a educação, além de ser uma possibilidade de entrada no mercado de trabalho, oferecendo melhores condições de vida à população, assume a tarefa de inserir as pessoas no uso de recursos tecnológicos, para que deles usufruam, buscando superar as questões e desafios contemporâneos, por intermédio da reflexão, do conhecimento, da análise, da compreensão, da contextualização, do desenvolvimento de habilidades e atitudes.