1.6 Transformations in higher education governance in Serbia
1.6.2 Institutional-level transformations
O que a partir do ano de 1961 o Poder Público deu a conhecer como Parque Nacional do Xingu e, a partir de 1978, como Parque Indígena do Xingu (PIX), representa uma fração do vasto território de reprodução física e cultural de pelos menos 18 etnias indígenas.
65 os primeiros registros sobre os povos situados no Alto Xingu, conhecimento este produzido em base às viagens expedicionárias de cunho etnográfico ou de expansão de fronteiras, realizadas desde o ano de 1884.
O primeiro conhecimento de notação científica veio do médico e etnólogo Karl von den Steinen, que partindo de Cuiabá e atravessando o rio Paranatinga, no divisor de águas Xingu-Tapajós, alcançou os Baikairi de Paranatinga e manteve breve contato com os Suyá na primeira viagem (1884). Na segunda viagem (1887) acessou o rio Kurisevo e passou um período maior entre os povos do Alto-Xingu (STEINEN, 1884, p. 55-137).
A partir dos textos reunidos na obra de Franchetto e Heckenberger (2001) é possível observar uma sucessão de períodos no Xingu, a partir de incursões na sua parte sul, o Alto-Xingu. Melatti (2006) servindo-se dos textos dos citados autores e de outros como Galvão (1953), Schaden (1965), Carneiro (1997), Agostinho (1993), Coelho (1993), Barros (2001) faz uma síntese desses períodos.
O primeiro período, nominado de pré-histórico, teve inicio no final do primeiro milênio dC, mais precisamente entre os anos 800 e 1400. Deste período há registros de vestígios arqueológicos dos atuais grupos aruaques presentes no Xingu. Segundo os autores dois de tais vestígios seriam a presença da cerâmica típica e o estilo de aldeias circulares marcantes nas características culturais daquela família linguística.
Nos 200 anos seguintes surgiram as grandes aldeias fortificadas, cercadas por valas escavadas de ―até de 2,5 km de comprimento, 15 m de largura e 3 m de profundidade, que envolviam uma superfície de 20 a 50 hectares, com aterros ao lado da praça central e dos caminhos radiais, dando a impressão, pela distribuição da terra preta, que a população era mais densa no centro que na periferia‖ (MELATTI, 2006).
Entre 1600 e 1750 foi período marcado pela presença européia no continente e também no Alto Xingu, fechando com o enfrentamento dos xinguanos aos bandeirantes, quando as fortificações aruaques decaíram e os tupis ancestrais dos Kamaiurá e Aweti ocuparam a área.
Em 1750 começa o período das incursões bandeirantes e em 1884 a primeira visita de Karl von den Steinen, período que coincide com a aproximação dos Trumai e dos Bakairi, fechando o que Melatti chama de ―sistema multiétnico alto-xinguano‖, sem
66 contar com a entrada de outros povos que se mantiveram periféricos a esse sistema, como os Suyá e os os Ikpeng (também chamados de Txicão).
Segundo Melatti (2006) o período de 1884 a 1946 marcou o início das conseqüências do conhecimento etnográfico do Alto-Xingu, marcado pelas expedições do alemão Karl Von den Steinen, seguido por outros viajantes pesquisadores.
Uma dessas conseqüências foi, segundo Franchetto, volta da difusão das moléstias. Isto confere com o fato de que na sua primeira expedição de 1884, Von den Steinen envolveu uma equipe formada por 27 militares, entre soldados e oficiais da força da Província de Mato Grosso, ele próprio, seu primo desenhista e um naturalista, 08 mateiros e sertanistas, 02 guias Bakairi não habitantes da bacia xinguana, além de 56 animais, entre bois, mulas e cães (THIEME, 1993, p. 49-50). Dentre um tão grande número de pessoas certamente poderia haver portadores de moléstias contagiosas, comenta a autora.
Além disso, a expedição estimulou nos xinguanos a procura por instrumentos de metal. Um depoimento colhido por Franchetto (1993) do ancião e chefe Atahulu Cuicuro, narra que um ano depois da expedição de Von den Steinen, os Cuicuro foram visitar os Bakairi que viviam fora da bacia xinguana. De lá trouxeram facas, tesouras e machados, como também a moléstia da tosse.
Um artigo de Barros, na obra de Coelho (1993), também relata como a chegada de Von den Steinen marca o início de um período muito difícil dos xinguanos. Como guias das primeiras expedições etnográficas, os Bakairi foram responsabilizados pelos xinguanos pela introdução de moléstias assim como passaram a sofrer a suspeita de feitiçaria.
Além disso, como narra Melatti, os Bakairi que viviam na bacia xinguana, em pelo menos oito aldeias, como tinham representantes da sua própria etnia fora dela, a sudoeste, com acesso a instrumentos de metal, passaram a procurá-los e até a se fixar junto deles, num movimento que passou a ser estimulado pelo Serviço de Proteção aos Índios, criado em 1910. Em 1923 se retiraram dos formadores do Xingu os últimos.
A demarcação administrativa do PIX foi homologada em 1961, com área em grande parte incidente sobre os municípios matogrossenses mais diretamente observados nesta pesquisa.
67 A idéia de criação do Parque tomou forma em mesa de negociações convocada pela Vice-Presidência da República, em 1952, da qual resultou um anteprojeto de um Parque muito maior do que o que veio finalmente a se concretizar (ISA, 2010).
Embora o Mato Grosso tivesse sido representado diretamente pelo vice- governador nas negociações para a criação do Parque, o mesmo estado começou a conceder terras de seu perímetro a companhias colonizadoras. Assim, ao ser criado o Parque Nacional do Xingu, pelo Decreto nº 50.455, de 14/04/1961, sob chancela do então presidente Jânio Quadros, sua área correspondia a apenas um quarto da superfície inicialmente proposta (idem).
O Parque foi regulamentado pelo Decreto nº 51.084, de 31/07/1961. Ajustes foram feitos pelos Decretos nº 63.082, de 6/08/1968, e nº 68.909, de 13/07/1971, tendo sido finalmente feita a demarcação de seu atual perímetro no ano de 1978.
Vale considerar uma característica especial do Parque em relação às demais terras indígenas no Brasil: trata-se de uma categoria híbrida de "Parque Nacional" estimulado pelo duplo propósito de proteção ambiental e regularização de espaço territorial para as populações indígenas. Neste particular a sua criação e gestão estiveram subordinadas tanto ao órgão indigenista oficial quanto ao órgão ambiental.
Foi em 1967, com a criação da FUNAI, que o "Parque Nacional" passou a ser designado "Parque Indígena", voltando-se então primordialmente para a destinação de uso exclusivo indígena.
Considerando a distribuição territorial dos povos que o habitam, o Parque se configura em três partes: uma ao norte – o Baixo-Xingu - uma na região central - Médio- Xingu - e outra ao sul – Alto-Xingu.
Na parte sul estão os povos assemelhados culturalmente, compreendendo a denominada ―área cultural do Alto-Xingu‖ (MELATTI, 2006; BARROS, 2001), cujas etnias são atendidas pelo Posto Indígena Leonardo Villas Bôas.
No Médio-Xingu ficam os Trumai, os Ikpeng e os Kaiabi, atendidos pelo Posto Pavuru. Ao norte estão os Suyá, Yudjá e Kaiabi, atendidos pelo Posto Diauarum. Segundo o ISA (www.pib.socioambiental.org) a dinâmica operativa dos postos funciona no sentido de apoiar ―a logística de projetos e atividades desenvolvidas no Parque, como
68 educação e saúde, havendo em todos eles uma UBS (Unidade Básica de Saúde), onde trabalham agentes indígenas de saúde e funcionários da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conveniada com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Outros onze Postos de Vigilância estão localizados nos limites do território, às margens dos principais rios formadores do Xingu (vide Mapa 03).
Durante os anos 90, a preocupação dos índios com ameaças externas de madeireiros, pescadores e invasões de terras, estimulou um conjunto significativo de novos pleitos territoriais. Dois deles, atendidos, resultaram nas Terras Indígenas Wawi e Batovi, respectivamente dos Suyá e dos Wauja, homologadas em 1998. Somado a elas, a extensão do Parque, aforada Capoto-Jarina, chegou a 2.797.491 hectares. (ISA. www.pib.socioambiental.org).
3.7.2. Elementos etno-sociais e do desenvolvimento do papel social na gestão