2.2 Institutional Analysis and Development Framework as a tool for analysing decision
2.2.1 Decomposing Ostrom‟s IAD framework
Mudanças no uso da terra, fora das terras indígenas, constituem um dos vetores que mais produzem impactos negativos sobre a qualidade de vida e segurança ambiental nas terras indígenas.
Um dos fatores provocadores desses impactos diz respeito ao aumento exponencial da produção agrícola extensiva e mecanizada à base de ocupações de novas áreas de florestas.
Segundo dados apurados pelo levantamento da produção nacional de grãos da Companhia Brasileira de Abastecimento (CONAB), em junho e julho de 2010 a safra de soja de 2009/2010 no Estado de Mato Grosso ocupou 6,18 milhões de hectares, área 6,1% superior aos 5,82 milhões de hectares da safra 2008/2009.
Este número reconfirmou o Estado de Mato Grosso como maior produtor de soja do país. Dos 141 municípios do estado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008), apenas 44 (ou 31,2%) não cultivam soja ou não tinham registro desta cultura. No mesmo ano, 54 municípios (ou 38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja.
O avanço rápido do grão no Mato Grosso não deixou de afetar as populações indígenas. Das suas 68 TI, ao menos 30 estão em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Veja o mapa 02. (FUNAI, 2010).
76 Analisando o impacto das áreas agrícolas mais diretamente sobre o PIX, Arvor et al. (2010, p. 3191) informam que as áreas agrícolas na região dos municípios do Alto-Xingu aumentaram de 243.768 ha em 2000 para 848.456 ha em 2006, ou seja, um crescimento de 248%.
As figuras 07, 08 e 09 (ANEXO 01) situam este quadro, dando a noção do movimento e a proporção em que as áreas utilizadas para novas culturas chegaram aos limites do PIX. O citado estudo conclui que os agricultores estão intensificando as suas práticas, adotando sistema de produção tecnificada e comercial das culturas de algodão e milho, após a colheita da soja. Segundo os autores as áreas de milho aumentaram exponencialmente a partir de 2000, de 1.587 para 85.300 ha em 2006.
Ainda segundo os citados autores, do ponto de vista ambiental este modelo de expansão é insustentável e com conseqüências ambientais nocivas não só às áreas preservadas, mas para o conjunto dos recursos hídricos da região, na medida em que implica na utilização intensiva de produtos químicos que vão se diluir nas águas de superfícies, de lençóis freáticos e nos solos da Bacia do Rio Xingu, além dos impactos climáticos dessa expansão baseada na eliminação de extensas áreas florestadas.
Tendo como cenário de fundo o descrito panorama, os povos indígenas e instituições parceiras, entre não-governamentais e governamentais, em 1998 começaram a discutir e a identificar possibilidades de refreamento da situação a partir de mobilização da sociedade científica e civil.
O ISA, desde 2004, coordena a experiência de Programa de Recuperação das Matas Ciliares do Xingu, que se transformou num programa multidisciplinar envolvendo vários atores, entre os indígenas, produtores rurais e gestores dos municípios situados no entorno – a campanha denominada Ikatu-Xingu ou ―salve a água boa do Xingu‖, na língua kamayurá (ISA, 2010)
A campanha iniciou suas atividades no ano de 2004 com o objetivo inicial de mobilização civil de pessoas e organizações para a recuperação e a proteção das nascentes e cabeceiras do rio. Mobiliza e dá suporte técnico e financeiro para vários projetos de recuperação de matas ciliares, envolvendo inclusive organizações de produtores rurais locais.
77 hectares de áreas degradadas. A segunda iniciativa da campanha foi o lançamento do programa de Rede de Sementes do Xingu. Tal programa se estrutura sobre uma estratégia de coleta, seleção, tratamento e plantio direto, manual ou mecanizado, de sementes nativas, através do composto com o cognome ―muvuca‖, técnica que dispensa a fase de viveiro de mudas.
Além de apoiar proprietários rurais com a nova técnica, a Rede de Sementes mobiliza 300 coletores, seis comunidades indígenas, como os Ikpeng e os Kisêdjê, e dez assentamentos rurais de 16 municípios da região. Eles são responsáveis por coletarem nas florestas as sementes que mais tarde, através da técnica da ―muvuca‖ formarão a vegetação das áreas recuperadas.
Além das comentadas iniciativas, a campanha Ykatu Xingu tem desenvolvido uma linha de ações que se desdobra em pequenos projetos envolvendo vários atores, parceiros e patrocinadores. Faz-se uma síntese dos principais projetos, conforme informe do ISA:
(a) Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial da Bacia do rio Suiá-Miçu, com o objetivo de dar início a um processo de gestão de bacia hidrográfica, tomando por base uma área piloto na bacia do rio das Pacas, mediante a integração entre as formas de uso da terra, a conservação biológica e dos recursos hídricos. Esta iniciativa envolve a cooperação do IPAM, da Universidade de Mato Grosso (UNEMAT) e da Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID);
(b) Fomento à cultura florestal no Cerrado Matogrossense, cujo objetivo é a formação de agentes multiplicadores socioambientais nos municípios da Bacia do Xingu. Envolve parceria com sindicato de trabalhadores rurais, prefeituras e a UNEMAT, além do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);
(c) Elaboração de estudo econômico, social e ambiental de assentamentos localizados integralmente na Bacia do Xingu, com o objetivo de subsidiar tecnicamente o INCRA, organizações governamentais e não-governamentais na definição de diretrizes, políticas, estratégias e financiamentos a serem aplicados nos assentamentos de Reforma Agrária na Bacia do Xingu. A ação
78 tem como maior parceiro o próprio INCRA;
(d) Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento de 14 municípios da Bacia do Xingu, com apoio do Ministério das Cidades;
(e) Agricultura e Conservação das Matas Ciliares, com objetivo de difusão de boas práticas de recuperação de matas ciliares em assentamentos rurais, com apoio do Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), Programa de Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PADEQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
(f) Rede Conservação Socioambiental, visando promover a formação de uma rede territorial e de temática socioambiental no eixo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e na bacia do Xingu, visando o desenvolvimento de seu potencial de atendimento às necessidades dos beneficiários e de suas respectivas comunidades, em cooperação com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde;
(g) Recuperação de nascentes e matas ciliares do Xingu, objetivando a implantação de unidades modulares de recuperação de mata ciliar, campanha, capacitação, produção de mudas, com sindicatos e associações rurais, prefeituras municipais locais;
(h) Projeto de diagnóstico e planejamento de uso da terra, (monitoramento de qualidade de água, pesquisa e transferência de tecnologia em recuperação de áreas de preservação permanente, boas práticas agropecuárias em grandes propriedades e transição agroecológica em assentamentos rurais, educação ambiental e apoio e supervisão de projetos de prefeituras municipais parceiras. Ação em parceria com a Embrapa, prefeituras e sindicatos rurais dos municípios de Canarana e Querência e Banco HSBC.
Outro programa reativo ao quadro de pressão provocado pelo desflorestamento na bacia do Xingu é o Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu (CCSX), um projeto desenvolvido pela Aliança da Terra (AT) em colaboração com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Woods Hole Research
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Center (WHRC), segundo informe do projeto (IPAM, 2009).
Segundo os idealizadores o sistema de cadastro e compromisso é voluntário para o produtor rural que esteja disposto a assumir compromissos para adotar uma gestão socioambiental em sua propriedade. O sistema funciona como uma ferramenta para identificar, reconhecer e premiar produtores rurais que produzem ou querem produzir de maneira apropriada, tendo como meta principal conciliar produção com conservação ambiental.
Conforme o manual de orientação do projeto-programa ―a primeira fase do cadastro é o agendamento de uma visita de campo à propriedade no intuito de percorrer toda a área para coletar dados referentes às questões sociais e ambientais. Após essa visita, os dados coletados são processados e é gerado o Diagnóstico Socioambiental, documento com uma ilustração socioambiental da propriedade, usando uma aproximação integrada com mapas, fotos e imagens de satélite.‖
No Diagnóstico são localizados e quantificados os passivos e ativos socioambientais, permitindo orientar os produtores a explorar de forma racional os pontos positivos e buscar meios de adequação socioambiental para os pontos identificados como a serem resolvidos. Os produtores se habilitam ao programa assinando um ato de compromisso, recebendo orientações técnicas para cooperação no diagnóstico e assinar novo compromisso de adequação socioambiental.
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IV. METODOLOGIA
O desenvolvimento da investigação utilizou os processos e métodos a seguir descritos:
a) Análise quantitativa e qualitativa.
A análise do fenômeno do desflorestamento se serviu de dados do Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônica (PRODES) e do Sistema de Desmatamento em Tempo Real (DETER), ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Para isso foram construídos os cenários do desflorestamento na Amazônia nos anos de 2009 a 2011, considerando estimativas de ocorrências segundo diversas categorias fundiária e uso da terra, entre elas Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Em primeiro plano foi observado o desflorestamento no Estado de Mato Grosso, no ano 2009, ocorrido dentro e fora de Áreas de Proteção (AP). Em seguida analisados dados da evolução do desflorestamento nas terras indígenas localizadas no Estado de Mato Grosso, inclusive daquelas que compõem o PIX, considerando a evolução dentro do período de 1997 a 2009.
b) Análise comparativa do estoque de carbono do PIX.
As configurações dos estoques de carbono no PIX – outro elemento considerado no teste das hipóteses levantadas pela investigação - consideraram dados espacializados do carbono florestal da Amazônia, dentro dos parâmetros definidos por Saatchi et al. (2007). Utilizando a técnica e os parâmetros desenvolvidos pelo citado autor foram sobrepostos os dados de desmatamento do PRODES, com a própria base de cálculo de biomassa de Saatchi e com o mapa das áreas protegidas produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA, 2010). A geração de imagens para a visualização dos resultados foi desenvolvida pelo pesquisador com a utilização dos softwares ArcGis 9.3 e Gogle Earth Pro.
81 No processo comparativo foi analisado o estoque de carbono estimado para o PIX em relação às demais Terras Indígenas e outras categorias de uso e destinação fundiária, a exemplo de assentamentos rurais para reforma agrária, unidades de conservação, Terras de Quilombolas e terras públicas e privadas.
A comparação seguiu semelhante metodologia aplicada pelo IPAM (2011), pela qual, para cada Unidade Federativa da Amazônia Legal, numa primeira aproximação, foram obtidas as áreas cobertas por floresta e não floresta, no ano de 2008, assim como a área desmatada até o ano de 2008. Esta operação foi feita sobrepondo os polígonos dos estados da Amazônia Legal, de acordo com dados do IBAMA para o ano de 2010.
c) Estudo etnográfico e socioambiental
O estudo etnográfico e socioambiental se desenvolveu fundamentalmente com uma abordagem exploratória baseada em ampla pesquisa literária, conforme é descrito no capítulo 02.
Este estudo descreveu e analisou o contexto maior formado pela região da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu com suas características dentro do entorno sul do PIX, ambiente mais específico onde se contrastam e se confrontam dois sistemas de vida: o primeiro resultante de um modelo sociocultural e ambiental desenvolvido pelos povos indígenas e, o segundo, resultante do modelo agropecuário marcado pela exploração da fronteira entre os estados de Mato Grosso e do Pará.
Esta base de estudo trouxe, além do contexto geofísico, as características etnológicas e históricos da formação do modus vivendi dos grupos étnicos do Alto- Xingu, em particular aqueles que dão o corolário socioambiental do que é denominado pelos autores do campo da etnologia como o ―complexo cultural alto-xinguano‖.
d) A Pesquisa de campo.
Como outra fonte do nosso estudo de caso a pesquisa de campo se apoiou em duas técnicas fundamentais: (i) aplicação de entrevistas semi-estruturadas. Partiu de
82 empreendimentos preparatórios nos quatro meses que precederam à própria pesquisa de campo. Nesta fase preparatória foram estabelecidos os contatos com representantes indígenas para estabelecer as condições e solucionar o credenciamento, a logística e a forma de participação dos próprios entrevistados. Nessa fase o Instituto de Pesquisas Etnoambientais (IPEAX), entidade civil sem fins lucrativos e de caráter associativo com escritório administrativo sediado na cidade de Canarana-MT, serviu como intermediária.
Além do apoio logístico a citada entidade indígena atuou como anfitriã, também promovendo os processos de credenciamento para a pesquisa, com base em informações que cumprem os requisitos de anuência declarada e esclarecida quanto ao conteúdo, os objetivos, os limites e os direitos sobre a pesquisa, com a população diretamente envolvida, através das instâncias de representação tradicional no ambiente de uma assembléia inter-étnica.
Em relação às cautelas de subordinação da pesquisa aos padrões de respeito às instâncias políticas tradicionais, a seleção dos entrevistados se processou através de indicações diretas de lideranças, pública e internamente reconhecidas, após apresentação, por parte do pesquisador, de considerações para o balizamento da seleção dos entrevistados, a saber: (a) a representação de jovens lideranças inseridas em funções e serviços sociais (a exemplo de educação, saúde e atividades produtivas); (b) a representação de lideranças políticas seniores envolvidas em funções internas e externas (a exemplo de cacicados, serviços públicos e serviços ou projetos de organizações não governamentais); (c) a representação dos anciãos em funções de conselheiros e religiosos – (a exemplo de pajés e chefes de cerimônias); e (d) a representação de lideranças do sexo feminino.
O desenvolvimento das entrevistas ocorreu durante uma expedição de visita ao PIX, nos dias 07 a 12 de outubro de 2011 (vide Painel fotográfico - Anexo 02). O processo de visita coincidiu com a realização de uma assembléia de 120 líderes representantes das 10 etnias do Alto-Xingu (Kuikuro, Yawalapiti, Kalapalo, Mehinako, kamayurá, Nahukuá, Aweti, Matipu, Navorutu e Waurá), nas dependências do aldeamento Posto Indígena Leonardo Vilas Boas, tendo como pauta de fundo o debate sobre o serviço de Saúde Indígena do Governo Federal junto aqueles povos.
83 Vale destacar que a combinação de ambas as agendas (pesquisa e assembléia) se conformou em uma solução articulada pelo pesquisador com o IPEAX, resultando em fator de facilitação - dentro da agenda e dinâmicas de mobilidade interna das etnias pesquisadas e nos limites da exigüidade de recursos disponíveis para a pesquisa - como as melhores condições para acessar o maior número populacional possível. Na prática tal logística permitiu acessar as 120 lideranças que representavam as principais categorias culturais e políticas das 2.800 pessoas que formam as 10 etnias do Alto-Xingu. Destas 120 lideranças, 45 foram entrevistadas, seguindo indicações dos líderes Aritana Yawalapiti, Pirakumã Yawalapiti e Ianakulá Kamayurá, conforme pré-consulta de autorização e credenciamento do pesquisador durante reuniões prévias com o IPEAX e durante a assembléia das lideranças (Vide Painel Fotográfico – Anexo 02).
As entrevistas se concentraram no período da assembléia e, adicionalmente, agregando outras entrevistas e observações (como a ocorrida com o ancião e Pajé Takumã Kamayurá) e outras quatro aldeias adjacentes (Kuikuro, Kamayurá, Barranco Queimado e Paraíso).
Sob o ponto de vista quantitativo o trabalho abrangeu uma amostragem populacional bastante significativa. Embora a visitação in loco tenha se limitado a cinco das 32 aldeias, a observação direta e presencial privilegiou as 120 pessoas reunidas em assembléia, pelo fato de que representavam 100% da diversidade etno-cultural do Alto- Xingu. Ou seja, o grupo observado representou as 10 etnias do Alto-Xingu, conforme a sua estratificação das suas diversas categorias sócio-políticas e étnicas.
As entrevistas, ora individuais, ora coletivas, seguiram um roteiro básico com questões semelhantes apresentadas a todos os entrevistados, embora evitando forçar qualquer recurso de formalidade para um tema de baixo domínio do público entrevistado, ao menos do ponto de vista da linguagem acadêmica e de codificação externa.
Para identificar as representações sociais do conjunto dos indivíduos que representavam as 10 etnias do Alto-Xingu, foram entrevistadas 45 pessoas, nalguns casos por eventos coletivos (com 4 a 6 líderes).
Portanto, os 45 entrevistados representaram o conjunto dos 120 indivíduos, uma amostra de 20 das 32 aldeias, 3 das 15 mulheres presentes no evento e 5 das 10 etnias do Alto-Xingu.
84 Por sua vez os 45 entrevistados foram indicados sob critério de representação do poder internamente constituído, no sentido de representação das funções internamente prestigiadas. Portanto, optou-se por entrevistar indivíduos que representassem ―força‖ de representação, publicamente reconhecida e referenciada, a exemplo dos caciques, anciãos, representantes para relações governamentais e não-governamentais e professores.
Das 45 entrevistas, 10 foram selecionadas para efeito da transcrição e análise detalhada, após processo de apreciação do conjunto delas, sob critério de melhor representatividade em termos de densidade e diversidade de conteúdos abordados em todas as entrevistas.
O roteiro das entrevistas foi elaborado com base nas seguintes questões orientadoras, tendo sua significação geralmente decodificada pelo pesquisador, através de explanações, representações através de desenhos improvisados e analogias.
1. Como você(s) entende(m) a função e importância da natureza para o seu povo, dos povos indígenas do PIX e os demais povos não indígenas? 2. Na sua aldeia você(s) tem notado preocupações em relação à qualidade de
vida no PIX, considerando práticas que prejudicam a natureza?
3. Considerando que os não-indígenas tem discutido o reconhecimento dos benefícios que os povos que vivem nas florestas prestam em favor do equilíbrio da qualidade de vida para todo o meio ambiente, você(s) já ouviu(ram) falar nisso e o que pensa(m) sobre isso?
4. Considerando que os não-indígenas, nos níveis nacional e internacional, têm levantado preocupações com a questão do aquecimento das temperaturas, você(s) já tem ouvido falar no assunto? O que se tem ouvido?
5. Considerando que um dos temas subjacentes do problema do aquecimento das temperaturas é a questão do controle das emissões de gases de efeito estufa, em especial do carbono, você(s) já ouviram falar no assunto? Isto preocupa você(s)?
6. Governos e ONGs têm levantado propostas de negociação de créditos de carbono e participação de populações que vivem nas florestas, para o
85 direito a estes créditos. Representações do Governo Brasileiro e ONGs já estiveram discutindo estes assuntos com você(s) aqui?
7. Você(s) tem interesse no assunto de políticas de crédito de carbono? O que isso representa para você(s)?
Meios e materiais:
A seguir são descritos os procedimentos, materiais e meios utilizados para o desenvolvimento dos processos anteriormente descritos:
Inicialmente foram feitos a coleta, processamento e análise dos dados do desflorestamento e estoque de carbono, como variáveis quantitativas e qualitativas trazidas ao teste das nossas hipóteses.
A pesquisa documental, as entrevistas semi-estruturadas e a observação direta foram três técnicas dominantes, conforme o referencial teórico da metodologia (capítulo 5).
No desenvolvimento das técnicas foram utilizados (a) análise de documentos públicos (governamentais e não-governamentais); (b) gravações em mídias eletrônicas; (c) anotações de campo; (d) degravações dos conteúdos das entrevistas); (e) análise e elaboração de cartas geográficas. Adicionalmente mapas e ilustrações foram utilizados para apresentar informações e para visualizar tendências apontadas pelos dados. Maior parte extraída de documentos expedidos pelo INPE, MMA, IMAZON, IPAM e ISA e, parte menor, produzida pelo autor com a utilização dos softwares ArcGis 9.3 e Google Earth Pro.
Tratamento e análise dos dados primários – A pesquisa de campo.
Após a coleta de dados, via entrevistas semi-estruturadas, os conteúdos gravados em áudio foram transcritos para textos eletrônicos em base tabelar (anexo 03).
86 Em seguida as transcrições foram comparadas aos conteúdos das gravações com o fim de observar possíveis dissonâncias das primeiras em relação ao registro auditivo.
Para o processo de análise das informações foi adotada a técnica de seleção e recorte de expressões que atuaram como palavras-chave que, segundo o critério de escolha adotado, representaram cognições assemelhadas e recorrentes nos mesmos temas abordados em todas as entrevistas. Assim, foram agrupadas as cognições segundo os temas abordados num sistema tabelar para fins de análise e interpretação.
Em seguida foi analisada a correlação entre os elementos representativos das cognições e os temas tratados nas entrevistas.
Por fim foram cruzadas aquelas cognições com os dados qualitativos e quantitativos referentes à posição das terras indígenas e, em particular do PIX, no cenário das estimativas de desflorestamento e dos estoques de carbono na Amazônia.
O processo de coleta de dados foi acompanhado do registro em formato eletrônico e posteriormente transcrito. Isto quer dizer, a realização das entrevistas foi acompanhada de gravação eletrônica e da degravação integral.
Por fim, o tratamento e análise dos dados descritos resultou na elaboração do texto interpretativo que se está apresentando ao longo dos capítulos 5 e 6, o qual articula os sentidos dos sujeitos entrevistados no nosso estudo com o quadro teórico diversificado que consideramos relevante para documentar, sustentar e triangular