Entre os anos 2000 e 2005, alguns indicadores de saúde do Ministério da Saúde (MINSA) (PERU, 2005) mostravam uma situação alarmante de saúde dos PI. Alguns destes dados são apresentados a seguir:
- a proporção da população em situação de pobreza era de 48, 4%; - o número de profissionais por mil habitantes era de 11%, médicos,
2,4%, dentistas; e, 1,2%, enfermeiros;
- a taxa de fecundidade nas áreas rurais era de 4,56%, maior que a média nacional, que era de 2,86%;
- a esperança de vida ao nascer na área rural era de 65 anos, enquanto que a global era de 70 anos;
- a mortalidade infantil por causas perinatais, infecções respiratórias agudas, doenças diarreicas, anomalias congênitas e deficiências nutricionais era de 30%;
- a mortalidade materna por causas obstétricas, hemorrágicas e infecções uterinas e indiretas era de 15%;
- existia prevalência de desnutrição crônica global de 25%, devido a fatores como alimentação inadequada, doenças infecciosas, baixo nível educacional, analfabetismo materno. Na área rural, o número cresceu para 40,2%;
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- a mortalidade na criança menor de cinco anos estava relacionada a pneumonias e a diarreias.
Estes indicadores de saúde refletem, direta e indiretamente, o estado de saúde das populações mais desfavorecidas do Peru, o que inclui os PI. Múltiplos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais convergem para aumentar o risco, o empobrecimento e o subdesenvolvimento dessas populações.
Por tais razões, o MINSA, seguindo as recomendações e os lineamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), implementou a Estratégia Sanitária Nacional de Saúde dos Povos Indígenas (ESNPI), com o objetivo de identificar os problemas prioritários dos PI e tentar resolvê-los.
A ESNPI tem como finalidade reduzir as brechas sanitárias que provocam o aumento da mortalidade infantil e da mortalidade em geral, assim como a morbidade provocada pelas doenças emergentes e re- emergentes. Isto foi desenvolvido mediante normas de respeito aos padrões culturais dos PI, com base na perspectiva intercultural (PERU, 2009).
Dentre suas ações, considerou como prioritária a atenção aos PI da região Amazônica e, para tanto, constituiu a Comissão Nacional de Saúde dos Povos Indígenas Amazônicos. Esta Comissão elaborou um programa de saúde, cuja premissa está baseada no resgate e na integração dos valores e das práticas de saúde, conforme a visão de saúde e de mundo próprios destas populações.
Outro aspecto considerado na ESNPI é a articulação dos conhecimentos tradicionais dos PI com as práticas sanitárias locais, com o intuito de contribuir com o melhor estado de saúde (PERU, 2009).
As principais linhas de ação desta estratégia estão apresentadas a seguir: - realizar a adequação cultural dos serviços e dos estabelecimentos de
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- ampliar a oferta das ações de saúde, de forma permanente;
- fortalecer os serviços de saúde, por meio da alocação de recursos humanos, logísticos e financeiros;
- formar recursos humanos com capacitação para a assistência em saúde intercultural;
- fortalecer o trabalho comunitário, mediante a participação ativa dos PI;
- promover a vigilância com o objetivo de preservar o meio ambiente saudável;
- fortalecer o sistema de vigilância e as ações em saúde pública.
Com base nestas linhas de ação, foi criado o Centro Nacional de Saúde Intercultural (CENSI) (PERU, 2009). Este Centro reconhece os PI como àqueles que se autoreconhecem enquanto tal, possuem cultura peculiar e vivem em um espaço próprio dentro do território peruano, conforme o estabelecido pela Constituição.
Cabe ao CENSI, propor políticas e normas em saúde intercultural, promover e desenvolver pesquisa e ensino, elaborar programas e serviços, transferir tecnologia e mediar a integração das práticas tradicionais indígenas com a medicina ocidental proveniente da academia. Este conjunto é realizado com o intuito de contribuir para a melhoria do nível de saúde desta população. (PERU, 2004).
É importante ressaltar que, no território peruano, toda a atenção à saúde da população indígena é assumida financeiramente pelo Sistema Integral de Saúde (SIS) do MINSA e não pelo usuário (PERU, 2009); isso na teoria. Observa-se, entretanto, que quando os recursos financeiros governamentais se esgotam, os PI são obrigados a pagar pela assistência à saúde, problema este que ocorre com grande frequência.
Por outro lado, de acordo com os dados do XI Censo Nacional de População e do VI Censo de Moradia, realizados em 2007 (PERU, 2008), relacionados à população rural, ressalta-se que não houve distinção entre as
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populações rurais e indígenas. Como resultado, foram obtidos indicadores globais que refletem a situação atual da população rural, no qual estão inseridos os PI, como apresentados a seguir:
- Da população nacional, 24% habitam em áreas rurais e 78% dos lares são chefiados por uma pessoa do sexo masculino, enquanto 22% por uma pessoa do sexo feminino.
- Houve aumento da população infantojuvenil na selva, em comparação ao penúltimo censo.
- Houve também aumento no número de mães adolescentes, sendo o Estado de Ucayali, local de realização da presente pesquisa, um dos que apresentou maior aumento (65%) no índice de natalidade entre mães adolescentes.
- O índice de analfabetismo foi de 20%.
- Quanto ao abastecimento de água, 51% da população fazem uso de rios, manaciais ou córregos e 19% utilizam água extraída de poço. Também neste quesito, o Estado de Ucayali foi um dos mais afetados. Constatou-se que apenas 30% da população rural possui energia elétrica no domicílio.
- Apenas 1,7% da população amazônica está servida pela rede de esgoto domiciliar. Os demais (47%) se utilizam de latrina ou poço cego ou dos córregos ou rios (45%) como destino de suas fezes. - O combustível utilizado na cozinha é a lenha (77%) e o esterco (15%). - A mortalidade infantil de mulheres maiores de 12 anos é de 39% na
população rural. Dentre este contingente populacional, somente 38% conta com o SIS gratuito, do MINSA.
Estes dados refletem uma situação preocupante no que se refere ao estado de saúde de um modo geral, sobretudo em relação às populações rurais, dentre elas os PI. Apesar do MINSA ter desenvolvido o Modelo de Atenção Integral em Saúde (MAIS), no nível primário de atenção, há alguns anos (PERU, 2003), observa-se que a assistência ainda se encontra centrada nas questões de natureza biologista.
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