Innholdskomponenter i pedagogikk og elevkunnskap

Para o levantamento das informações e a coleta de dados para elaboração do

presente trabalho, foram utilizados dados anuais dos 184 (cento e oitenta e quatro) municípios

do Estado do Ceará, considerando que cada municipalidade representa uma unidade produtiva,

dispondo de insumos que geram determinados produtos.

A integralidade dessas informações se refere aos períodos de 2007 a 2009 e 2012 e

2015, sendo do tipo secundária, elaboradas e disponibilizadas por instituições oficiais.

Cumpre ressaltar que a análise não englobou os anos de 2010 e 2011, devido ao

fato de o IPECE não ter calculado os valores dos Índices de Desenvolvimento Social (IDS) de

Oferta (IDS-O) e de Resultado (IDS-R) correspondentes aos citados exercícios.

As despesas e receitas foram coletadas junto ao Tribunal de Contas do Estado do

Ceará (TCE/CE), a partir das prestações de contas mensais enviadas pelos municípios

cearenses, através do Sistema Informações Municipais (SIM), ao extinto TCM/CE, órgão que

teve suas competências incorporadas à citada Corte de Contas do Estado.

O valor dos IDS-O e IDS-R, referentes às áreas de saúde e de educação, foram

obtidos junto ao anuário estatístico disponibilizado pelo IPECE e serão devidamente detalhados

mais adiante.

No estudo, considerou-se insumo a razão entre a despesa executada pela

administração pública direta municipal no âmbito da saúde e da educação, conforme o caso, e

a despesa total, visto que informam a proporção de recursos financeiros alocados para as áreas

estudadas.

Os indicadores de produto são retratados pelo IDS-R e IDS-O, abrangendo as

dimensões da educação e saúde, que, em suma, retratam, direta ou indiretamente, os resultados

sociais obtidos pelas políticas públicas municipais nas citadas áreas.

Neste diapasão, cumpre observar que o IDS corresponde a um indicador sintético,

capaz de mensurar a inclusão social e classificar o desempenho dos municípios na promoção

do desenvolvimento social.

Trata-se de uma medida de desenvolvimento municipal que considera em seu

cálculo as dimensões de educação, saúde e habitação.

O IDS pode ser dividido em indicadores de oferta e de resultado, denominados,

respectivamente, de Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) e Índice de

Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R).

Aquele inclui indicadores relacionados, principalmente, à oferta de serviços

públicos e infraestrutura, e, no âmbito das políticas públicas, fornece informações importantes

para o planejamento de intervenções que podem, direta e/ou indiretamente, afetar as condições

de inclusão social.

Já o IDS-R almeja captar os resultados promovidos pelas condições de oferta em

cada município e considera indicadores que refletem de forma mais direta o bem-estar da

população.

Esses indicadores constituem em um instrumento de avaliações periódicas e

possibilitam o acompanhamento, por parte da sociedade e de técnicos do Governo, do

desempenho do Estado e de seus municípios. Afora tal fato, é possível que funcionem como

uma ferramenta de correção de resultados indesejados e na orientação das ações de políticas

públicas.

No tocante às despesas utilizadas em nossa base de dados, salienta-se que os

municípios seguem a classificação funcional, instituída por meio da Portaria n.º 42/99 do então

Ministério de Orçamento e Gestão e presente no Manual Técnico do Orçamento (MTO), a qual

é de observância obrigatória por todos os entes federados. O intuito de tal classificação é de

definir em qual área da despesa a ação governamental será realizada.

A classificação funcional subdivide a despesa em função e subfunção, de modo que

aquela é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e reflete a

competência institucional do órgão, como, por exemplo, educação, saúde e segurança pública.

Já a subfunção refere-se a um nível de agregação imediatamente inferior à função,

não tendo relação com a competência institucional do órgão, mas sim com finalidade da ação

governamental em si.

Cada função possui subfunções associadas. Todavia, não é necessário que haja uma

vinculação entre função e subfunção quando se classifica um gasto, sendo possível combiná-

las.

No presente trabalho, a consulta foi efetuada seguindo a classificação funcional de

despesa, de acordo com o presente no MTO.

Quadro 2 – Descrição das variáveis

Variáveis

Descrição das _Variáveis

Fonte

Método de cálculo

R_FPM

Receita do FPM

TCE/CE

Somatório da Receita recebida a

título de Fundo de Participação dos

Municípios,

por

município,

declarada ao extinto TCM/CE.

R_FUNDEB

Receita do FUNDEB

TCE/CE

Somatório da Receita recebida a

título de Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos

Profissionais

da

Educação

(FUNDEB),

por

município,

declarada ao extinto TCM/CE.

RECEITA_TOTAL

Receita Total

TCE/CE

Somatório da Receita arrecadada,

por município, declarada ao extinto

TCM/CE.

R_TOTAL

TRANSF_FEDERAL

Receita de Transferências

Federais

TCE/CE

Somatório das transferências

federais recebidas, por município,

declarada ao extinto TCM/CE.

R_TOTAL

TRANSF_ESTADUAL

Receita de Transferências

Estaduais

TCE/CE

Somatório das transferências

estaduais recebidas, por município,

declarada ao extinto TCM/CE.

RECEITA_PRÓPRIA

Receita Própria

TCE/CE

Resultado da diferença entre o

somatório total das receitas e o total

das transferências federais e

estaduais, por município, declarada

ao extinto TCM/CE.

D_EDUCAÇÃO

Despesa com educação

TCE/CE

Somatório da despesa declarada, ao

extinto TCM/CE, como “despesas

com educação”, por município.

D_SAÚDE

Despesa com saúde

TCE/CE

Somatório da despesa declarada, ao

extinto TCM/CE, como “despesas

com saúde”, por município.

DESPESA_TOTAL

Despesa Total

TCE/CE

Somatório do total da despesa declarada, ao extinto TCM/CE, por

município.

IDS-R EDUCAÇÃO

Índice

de

Desenvolvimento Social

de

Resultado

de

Educação

IPECE

Conforme estabelecido no manual

do Índice de Desenvolvimento

Social dos Municípios Cearenses:

IDS 2012-2015, desenvolvido pelo

IPECE.

IDS-R SAÚDE

Índice

de

Desenvolvimento Social

de Resultado de Saúde

IPECE

Conforme estabelecido no manual

do Índice de Desenvolvimento

Social dos Municípios Cearenses:

IDS 2012-2015, desenvolvido pelo

IPECE.

Conclusão

Quadro 2 – Descrição das variáveis

Variáveis

Descrição das _Variáveis

Fonte

Método de cálculo

IDS-O EDUCAÇÃO

Índice

de

Desenvolvimento Social

de Oferta de Educação

IPECE

Conforme estabelecido no manual

do Índice de Desenvolvimento

Social dos Municípios Cearenses:

IDS 2012-2015, desenvolvido pelo

IPECE.

IDS-O SAÚDE

Índice Desenvolvimento Social de

de Oferta de Saúde

IPECE

Conforme estabelecido no manual

do Índice de Desenvolvimento

Social dos Municípios Cearenses:

IDS 2012-2015, desenvolvido pelo

IPECE.

Fonte: Elaboração da autora

Segue a descrição mais detalhada de cada uma das variáveis utilizadas, de acordo

com as fontes de pesquisas:

1. Receita do FPM: Somatório do total da receita recebida a título de Fundo de

Participação dos Municípios (FPM), por município, declarada, através das

prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM, ao extinto TCM/CE;

2. Receita do FUNDEB: Somatório do total da receita recebida a título de Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (FUNDEB), por município, declarada, através das

prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM, ao extinto TCM/CE;

3. Receita de transferências federais: Somatório do total da receita recebida a título

de transferência constitucional oriunda da União, por município, declarada,

através das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM, ao extinto

TCM/CE;

4. Receita de transferências estaduais: Somatório do total da receita recebida a

título de transferência constitucional oriunda do Estado do Ceará, por município,

declarada, através das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM,

ao extinto TCM/CE;

5. Receita Própria: Resultado da diferença entre o somatório total das receitas e o

total das transferências federais e estaduais, por município, declarada, através

das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM, ao extinto

TCM/CE;

6. Despesa com saúde: corresponde ao valor total da execução de despesa

declarada, através das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM,

ao extinto TCM/CE, como “despesas com saúde”, de acordo com a classificação

funcional da despesa presente no MTO, na qual se insere, por exemplo, gastos

com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e

terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e alimentação e

nutrição;

7. Despesa com educação: corresponde ao valor total da execução de despesa

declarada, através das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM,

ao extinto TCM/CE,

como “despesas com educação”, de acordo com a

classificação funcional da despesa presente no MTO, na qual se insere, por

exemplo, gastos com ensino infantil e fundamental;

8. Despesa total: corresponde ao valor total da execução de despesa declarada,

através das prestações de contas mensais remetidas por meio do SIM, ao extinto

TCM/CE;

9. IDS – R das áreas de educação e saúde e IDS – O das áreas de educação e saúde:

ambos os índices são calculados pelo IPECE, seguindo as mesmas regras gerais,

as quais serão abaixo especificadas. A diferença entre eles está nos indicadores

próprios utilizados conforme o tipo de índice e área, que também serão expostos

em seguida.

Feita as devidas considerações, cumpre observar que, consoante consta no Índice

de Desenvolvimento Social dos Municípios Cearenses: IDS 2012-2015, disponibilizado pelo

IPECE, diante do fato de os indicadores selecionados para cada dimensão serem mensurados

em diferentes unidades de medida e com amplitudes de variação diversas, eles são

transformados em medidas adimensionais com magnitude entre 0 e 1, com o objetivo de

uniformizá-las. Tais medidas podem ser definidas como indicadores padronizados a serem

obtidos da seguinte forma:

I

ip

= I

i

– I

min

I

máx

- I

min

onde:

I

ip

= valor do indicador padronizado do município i;

I

i

= valor do indicador do município i;

I

min

= valor do limite inferior do indicador;

Os valores máximos e mínimos não são, necessariamente, valores encontrados entre

os observados, podendo ser valores de referência. Se o indicador expressar um atributo negativo

e se queira inverter esta lógica, os valores mínimos e máximos são invertidos.

Na metodologia aplicada atualmente, considera-se os valores mínimos e máximos

observados na série do período analisado.

O procedimento acima é realizado para cada indicador de cada uma das dimensões.

Essa transformação permite que os indicadores sejam empregados como medidas relativas. O

emprego de limites inferiores e superiores fixos permite ainda que se examine sua evolução ao

longo do período analisado.

Calculado os indicadores padronizados, usa-se o seguinte procedimento para se

obter o IDS de cada município por dimensão:

IDS

ij =



ij .

(1+ 

ij

/2)

onde:

IDS

ij

= Índice de Desenvolvimento Social do município i na dimensão j;



ij

= Média dos indicadores padronizados do município i na dimensão j; e



ij

= Desvio-padrão dos indicadores padronizados do município i na dimensão j.

Para se obter o IDS – R Educação, são usados os seguintes indicadores, os quais

são fornecidos pela Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará:

a) Taxa de escolarização no Ensino Fundamental: percentual de matrículas da

população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos no Ensino Fundamental em relação à

população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos;

b) Taxa de aprovação no quinto ano do Ensino Fundamental: percentual de alunos

aprovados no quinto ano em relação à matrícula final no quinto ano;

c) Média das notas dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental: média

municipal obtida a partir do resultado médio das notas das provas de português

e matemático aplicadas aos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental.

Já no IDS – R Saúde utiliza-se os indicadores abaixo, os quais são disponibilizados

pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará:

a) Taxa de mortalidade infantil: razão entre o total de óbitos de menores de um ano

ocorridos e o total de nascidos vivos, multiplicada por mil;

b) Taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC): razão entre o número

de internações por AVC e a população total, multiplicada por 10 (dez) mil.

O IDS-O Educação faz uso dos seguintes indicadores, também fornecidos pela

Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará:

a) Proporção de professores do Ensino Fundamental com grau de formação

superior: percentual de funções docentes com grau de formação de nível superior

no Ensino Fundamental.

b) Proporção de professores do Ensino Médio com grau de formação superior:

percentual de funções docentes com grau de formação de nível superior no

Ensino Médio.

c) Relação de bibliotecas, salas de leitura e laboratórios de informática por escola

pública: razão entre o número de bibliotecas, salas de leitura e laboratórios de

informática e o total de escolas públicas.

d) Relação de equipamentos de informática por escola pública: razão entre o

número de equipamentos de informática e o total de escolas públicas.

Para o IDS-O Saúde, foram utilizados os indicadores abaixo, disponibilizados pela

Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará:

a) Agentes comunitários de Saúde por mil habitantes: razão entre o número de

agentes comunitários de saúde e a população total, multiplicada por mil.

b) Proporção de crianças menores de dois anos acompanhadas: percentual de

crianças menores de dois anos acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde

(com vacinação em dia) em relação ao total de crianças menores de dois anos.

c) Proporção de gestantes assistidas no primeiro trimestre de gravidez: percentual

de gestantes acompanhadas no primeiro trimestre de gravidez em relação ao total

de gestantes acompanhadas no ano.

d) Profissionais de saúde por mil habitantes: razão entre o número de Profissionais

de saúde com nível superior do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população

total, multiplicada por mil.

Quadro 3 – Sumário estatístico da base de dados

. summ

Variable | Obs Mean Std. Dev. Min Max ---+--- MUNICÍPIO | 0

EXERCÍCIO | 1,288 2011.143 2.90081 2007 2015 R_FPM | 1,288 1.66e+07 4.46e+07 2043411 7.13e+08 R_FUNDEB | 1,288 1.51e+07 3.25e+07 0 5.60e+08 RECEITA_TOTAL| 1,288 3.24e+07 1.03e+08 3397414 1.64e+09 ---+--- R_TOTAL | 1,288 1.17e+07 6.57e+07 528959.5 1.17e+09 TRANSF_FEDERAL

R_TOTAL | 1,288 6.81e+07 2.95e+08 4942203 5.51e+09 TRANSF_ESTADUAL

RECEITA | 1,288 2.40e+07 1.29e+08 -113827.9 2.73e+09 _PRÓPRIA

D_SAÚDE | 1,288 1.92e+07 1.03e+08 1172523 1.88e+09 D_EDUCAÇÃO | 1,288 2.26e+07 6.41e+07 1815745 1.20e+09 ---+--- DESPESA_TOTAL | 1,288 7.00e+07 3.16e+08 5307211 5.85e+09

IDS-O EDUCAÇÃO | 1,287 .5399627 .1580537 .226 .986 IDS-O SAÚDE | 1,287 .6952735 .1130649 .285 .948 IDS-R EDUCAÇÃO | 1,288 .6962205 .0990592 .35 .944 IDS-R SAÚDE | 1,288 .7544488 .1518167 .203 .986 ---+---

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