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CORRESPONDE AO QUE USUALMENTE ACONTECE (ID QUOD

PLERUMQUE ACCIDIT)

Nesse contexto de busca da verdade, é importante identificar o que seja a verossimilhança. Expressão comumente, mas nem sempre acertadamente, utilizada no campo da prova, a verossimilhança não se confunde nem com a verdade e nem com a probabilidade.

A verossimilhança é um juízo de adequação entre o que foi alegado pelas partes e o que usualmente acontece no mundo empírico, isto é, id quod

plerunque accidit.

Temos, pois, que o juízo de verossimilhança não se reporta diretamente à verdade dos fatos alegados pelas partes, mas sim a afirmação de que tais fatos, enquanto objeto de uma alegação, correspondem àquilo que usualmente acontece na sociedade.

A constatação da verossimilhança não depende da produção de qualquer elemento de prova, do mesmo modo que não se liga, senão de

80 _{“A verdade é a conformidade da noção ideológica com a realidade.” (SANTOS, Moacyr}

maneira reflexa, à previsão antecipada do resultado que pode advir da produção da prova pelo réu. Afinal, a verificação da verossimilhança é dada pelos conhecimentos preexistentes do magistrado, em relação àquilo que usualmente acontece no mundo81_.

A confusão que se estabelece em torno do termo verossimilhança surgiu a partir da tradução da expressão Wahrscheinlichkeit da doutrina alemã, cujo significado semântico pode ser identificado tanto como verossimilhança como probabilidade. Assim, a tradução de tal expressão tedesca sem levar em conta o seu caráter polissêmico deu azo a confusão terminológica que se instalou sobre o termo verossimilhança82_{. Observe-se que verossimilhança e}

probabilidade são conceitos diversos, que não devem ser confundidos, mesmo que em certo idioma, como no alemão, seja usado um único termo para expressar os dois significados.

Enquanto a qualificação de probabilidade refere-se à existência de elementos de prova que justifiquem a crença na veracidade da alegação de fato, a qualificação de verossimilhança relaciona-se com a aceitação da existência de uma semelhança de verdade na alegação de fato, na medida em que esta corresponderia à normalidade das coisas.

Assim, por vezes encontramos o termo verossimilhança utilizado equivocadamente com a pretensão de significar probabilidade, mas nem

81_{A respeito, Eduardo Cambi observa: “... o conceito de verossimilhança não se confunde com}

o de verdade. Aliás, o próprio Calamandrei afirma que a verossimilhança não se confunde com o de verdade, mas a aparência ou mesmo a ilusão da verdade. E, ao conceituar verossimilhança, afirma que, para chegar a um juízo de verossimilhança, deve-se recorrer a um critério geral, já adquirido com precedência, mediante a observação do que ocorre normalmente (quod plerumque accidit).” (CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: RT, 2001, p. 58).

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Nesse sentido Michele Taruffo: “Al rigardo la prima e principale constatazione da fare è che nella nostra dottrina l’analisi del concetto di verosimiglianza si fonda su un equivoco, avviato da Calamandrei ma non eliminato neppure nella dottrina più recente. L’equivoco è terminologico e

quindi concettuale. L’aspetto terminologico consiste nel prendere le mosse dal termine tedesco Wahrscheinlichkeit e tradurlo con ‘verossimiglianza’, senza tener conto de fatto che così si

consdera solo un’area, e neppure la più importante, del significato del termine, e se ne trascura un’altra – di gran lunga più importante – nella quale esso significado invece ‘probabilità’.” (TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1992, p. 159).

sempre devidamente esclarecido qual é o pretenso grau de probabilidade exigido com o uso dessa expressão (item 6.3).

A verossimilhança, diferentemente da probabilidade, não exige confirmação por elementos de prova. Neste contexto, as regras, ou máximas, de experiência desenvolvem importante papel para que se estabeleça o juízo de verossimilhança. Deste modo, para identificar a verossimilhança, o juiz, utilizando-se das máximas de experiência que possui, faz um juízo acerca da alegação deduzida pela parte, de acordo com a freqüência com que fatos idênticos ou similares àqueles objetos da alegação acontecem na realidade.

Assim, esclarece Michele Taruffo:

Da questo punto di vista il punto di riferimento del giudizio di verosimiglianza può non essere la realtà, ma un’ipotese che si formula intorno ad essa e che si impiega como parametro per valutare se un’asserzione è o non è verossimile.83

As máximas da experiência, que devem ser utilizadas pelo juiz na identificação da verossimilhança, são regras gerais, formadas por indução, a partir da experiência daquilo que ordinariamente acontece na sociedade.

Importante não confundir ciência privada com máximas da experiência. A ciência privada do juiz é o conhecimento pessoal de fatos concretos relacionados à causa. A ciência privada está excluída do rol de elemento de convicção do julgador. O juiz que tiver conhecimento pessoal dos fatos da causa poderá prestar depoimento como testemunha (art. 409, I), o que implicará o seu automático impedimento para exercício de funções jurisdicionais no processo respectivo84_.

Diferentemente da ciência privada, as máximas da experiência, como dito, são percepções abstratas, decorrentes da experiência comum donde se

83_{TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1992, p. 161.}

84_{O impedimento do juiz é decorrência da idéia consubstanciada na máxima latina testis non} est judicare (à testemunha não compete julgar).

estabelece, de forma genérica, que certos fatos geralmente acontecem em associação a outros certos fatos85_.

Portanto, o critério da verossimilhança é o critério da normalidade: o que é normal é verossímil. Contudo, o que é normal nem sempre é verdadeiro ou provável.

A produção de provas em juízo pode demonstrar que determinada alegação, não obstante verossímil, não é verdadeira. A verossimilhança, como dito, se estabelece em momento que podemos dizer, pré-probatório86, pois independe da existência de provas para o caso específico, já que é gerada pelas regras da experiência, de acordo com o que usualmente acontece. O juízo de verossimilhança, assim, é dado pelo resultado da comparação entre a alegação da parte e aquilo que usualmente acontece, independendo, pois, do resultado da análise do material probatório, que constitui o juízo de verdade ou de probabilidade, que deverá servir para a identificação do substrato fático a ser utilizado para a aplicação das normas jurídicas pelo instrumento da subsunção.

Com a dilação probatória pode ser identificado que, aquilo que usualmente acontece, não ocorreu, ou pelo menos, que não se deu na forma narrada. Teremos, pois, uma alegação verossímil, porque semelhante à realidade, mas falsa, por que efetivamente diferente da realidade empírica. O inverso é igualmente possível, isto é, uma alegação inverossímil que, com a instrução probatória, venha a ser identificada como verdadeira.

O juízo de verossimilhança, pois, é um juízo provisório, ao passo que o juízo de verdade é um juízo final, fundado no exame das provas produzidas, de modo a se determinar, como já fora dito acima, a efetiva correspondência entre as alegações da parte e as ocorrências verificáveis no mundo fenomênico. 85_{Ver, por todos: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III.}

São Paulo, Malheiros, 2001.

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“La verosimiglianza, dunque, non esprime conscenze o gradi di conscenza, poiché questi sono forniti dagli elementi di prova dell’asserzione sul fatto mentre la verosimiglianza prescinde dagli elementi di prova e – nel processo – rileva in momenti anteriori all’acquisizione delle prove.” (TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1992, p. 164).

2.4.3 A PROBABILIDADE: CONFIRMAÇÃO DE UMA ALEGAÇÃO POR UMA