5.2 Explanatory variables – How to Capture a European Organization?
5.2.1 Indicators of an Informational Two-Level Game
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA, 2009) realizou um estudo nacional sobre educação rural nas escolas de classe multisseriada, a fim de levantar informações sobre a estrutura e o funcionamento das escolas, por meio da aplicação do exame Prova Brasil. Esta pesquisa foi uma iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com o apoio do Instituto Paulo Montenegro (IPM) e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). O estudo teve como
objetivo fazer um retrato da realidade educacional da área rural do Brasil, através da opinião dos professores, diretores, alunos e pais, bem como conhecer as expectativas dos jovens e adolescentes que frequentam a escola rural em relação à qualidade da educação.
A pesquisa teve abrangência nacional e a amostra foi representativa nas cinco regiões do país, sendo escolhidos os dois Estados por região com maior e menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os Estados pesquisados foram: Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Pará e Distrito Federal. A abordagem foi qualitativa e investigou o cotidiano das famílias e as principais dificuldades para manter as crianças, jovens e adultos na escola.
O resultado do exame Prova Brasil, de proficiência em português e matemática do ensino fundamental das classes multisseriadas, serviu de referência para a análise e conclusões dos resultados finais da pesquisa. O critério de escolha das escolas foi o sorteio de 10 escolas de cada Estado e as entrevistas foram efetuadas com 100 diretores de escolas, 300 professores, 500 alunos e 500 jovens entre 15 e 24 anos. As conclusões da pesquisa em relação às classes multisseriadas foram: as classes são valorizadas e reconhecidas pelos pais, professores e profissionais da escola e possui, na visão destes, aspectos positivos, que permitem: 1) diversos ritmos de aprendizagens: os menores acabam aprendendo conteúdos mais avançados; 2) a convivência entre as diversas idades ajuda no processo de socialização; 3) o envolvimento de todos na organização da sala de aula.
Em relação ao livro didático, a pesquisa mostrou que 98,0% das escolas utilizam o livro didático e apenas 6,0% possuem acesso à internet. Nas escolas onde os professores utilizam computadores, que são 22,0% apenas, as notas dos alunos são 178 e 172 nas disciplinas de português e matemática, respectivamente. Nas escolas onde os professores não utilizam computadores, porque não acham necessário, as notas dos alunos aumentam em português, mas caem em matemática. Nas escolas que não têm computadores as notas caem em ambas às disciplinas.
A pesquisa revelou que, tanto para os pais quanto para os alunos e professores, ter computador à disposição e saber utilizá-lo tem um significado muito importante, pois representa a modernidade, a inclusão social. É considerado um sinal de status e de garantia de uma vida profissional satisfatória. Por isso, são consensuais a expectativa e a reivindicação por um computador na escola.
Por fim, a escola rural ideal, segundo os entrevistados, não é uma escola inacessível. Deve apresentar os seguintes requisitos: bons professores, funcionários de apoio, como motorista, merendeira e faxineira; prédio amplo, iluminado, com várias salas e banheiros; TV
e DVD; computadores, um meio de comunicação (telefone); jornal para leitura; biblioteca; espaço para prática de esportes; cantina espaçosa, agradável, para as crianças comerem sentadas; geladeira para conservar os alimentos; fogão com forno. A pesquisa demonstrou que a escola do campo, com a qualidade almejada pelos seus sujeitos, é uma escola possível, sem luxos, sem obras arquitetônicas exuberantes. Mostrou também que, melhorando as condições da escola rural, pode-se melhorar o desempenho médio dos alunos do campo. Nesta perspectiva, a educação de tempo integral no campo pode ser uma resposta para a superação.
6. CARACTERIZAÇÃO DA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS E SEU ENTORNO RURAL
O Estado do Tocantins foi criado em outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal brasileira. Teve sua capital provisória em Miracema do Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, iniciou-se o processo de construção da cidade de Palmas. Em janeiro de 1990 inaugura-se a capital definitiva do Estado do Tocantins. A cidade recebeu o nome de Palmas em homenagem à Comarca de São João da Palma, sede do primeiro governo separatista do norte goiano, além da concentração de palmeiras na região. Projetada pelos arquitetos Walfredo Antunes de Oliveira Filho e Luiz Fernando Cruvinel Teixeira, é uma cidade totalmente planejada que, a exemplo da Capital Federal, possui avenidas largas e quadras residenciais e comerciais.
A capital mais jovem do país, atualmente com 21 anos e aproximadamente 200 mil habitantes, possui baixo nível de violência e constitui-se na última cidade planejada do século 20. Palmas, assim como todo o Estado do Tocantins, possui forte vocação agrícola, com condições naturais favoráveis e uma estrutura consistente para o escoamento da produção, por meio da Ferrovia Norte-Sul.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins (SEPLAN), o sistema de geração de energia elétrica, em fase de conclusão, por meio da usina Luiz Eduardo Magalhães, beneficiará os programas de eletrificação rural, cujo objetivo é incentivar e fortalecer a agricultura e pecuária local. O entorno de Palmas é composto por aproximadamente 1.200 chácaras, e os produtores rurais se fazem representar pela Associação de Produtores Rurais. No Distrito de Buritirana, onde se localiza a escola objeto desta pesquisa, foi implantada pela Prefeitura de Palmas, no ano de 2009, uma lavoura comunitária que atende em torno de 28 famílias (PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, 2010).
O órgão responsável pelo meio rural no Estado de Tocantins é o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) e tem, entre seus objetivos, elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual de 2008/2011do Estado do Tocantins. (SEPLAN, 2009). O Plano tem como princípio a formulação de parcerias com órgãos municipais, estaduais e federais, com organizações sociais e com a iniciativa privada.
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, em consonância com os serviços prestados pelo RURALTINS, visam a implantar e consolidar estratégias de desenvolvimento rural sustentável para a geração de renda e de novos postos de trabalho. Para
isto, busca organizações sociais das comunidades rurais, potencializando atividades produtivas, voltadas à oferta de alimentos saudáveis e de matérias-primas, e apoiar estratégias comerciais, nos mercados locais e regionais.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSAO RURAL, 2010), o Município de Palmas possui uma população urbana de aproximadamente 156.271 habitantes e uma população rural de 27.739 habitantes. Os principais tipos de solos são: latossolos, concessionário, cambissolos e litólicos. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,8.
O número de propriedades rurais é em torno de 1.603, o número de produtores rurais chega a 1.327 e o número de agricultores familiares a 796. O Município de Palmas sedia anualmente uma importante feira do agronegócio nacional (AGROTINS), além de promover a pesquisa, o comércio da produção da agrícola da na região, fomenta a comercialização de maquinas e implementos. As tabelas 2, 3 e 4 informam a safra nos anos de 2008/2009.
Cultura produtores nº. de Área plantada (ha) Produtividade (kg/ha) Produção (t)
Arroz Terras Altas 14 350 1.800 630
Feijão 1ª safra 04 50 600 30
Feijão 2ª sagra 04 120 600 72
Feijão irrigado 04 430 2.400 1.032
Milho Terras Altas 30 170 1.800 306
Milho irrigado 05 400 6.000 2.400
Soja 04 4.500 2.700 12.150
Mandioca 20 180 18.000 2.700
Cana-de-açúcar 10 35 30.000 1.050
Tabela 2. Dados das Culturas Anuais.
Fonte: Plano municipal de assistência técnica e extensão rural (2010).
Apesar de pequenas, as propriedades do Município de Palmas, demonstram grande capacidade de produção pela relação área plantada/toneladas produzidas. Destaca-se a produção de feijão e milho irrigado, soja, mandioca e cana-de-açúcar e a olericultura, conforme dados das tabelas 2 e 3.
Cultura produtores nº. de plantada (ha) Área Produtividade (kg/ha) Produção (t)
Olericultura comercial 41 22 20.000 440
Tabela 3. Dados da Olericultura.
No entorno da Capital surge a produção de alimentos, fenômeno comum junto às cidades em face da perecibilidade. A capital do Estado do Tocantins se apresenta com uma grande capacidade de produção de frutas pelo tipo de clima e solo. O cerrado apresenta condições favoráveis para a produção de diversas frutas, como caju, melancia, mamão, abacaxi e outras, com capacidade de produção para exportar.
Cultura produtores nº. de Área plantada (HA) Produtividade (kg/HA) Produção (t)
Abacaxi 15 20 20.000 400 Acerola 04 14 1.000 14 Banana 20 80 6.000 300 Limão 04 06 8.0000 48 Coco 07 30 18.000 360 Manga 04 15 14.000 210 Goiaba 03 06 7.500 45 Tangerina 02 06 26.000 156 Caju (castanha) 01 10 500 15 Caju 04 59 1.500 88.5 Mamão 02 12 25.000 300 Maracujá 04 3,5 12.000 42 Melancia 04 06 39.000 239
Tabela 4. Dados da Fruticultura.
Fonte: Plano municipal de assistência técnica e extensão rural (2010).
nº. de piscicultores nº. de tanques (HA) Área Produtividade (KG/HA) Produção (TON)
08 40 21,3 10.000 213
Tabela 5. Dados da Piscicultura Intensiva.
Fonte: Plano municipal de assistência técnica e extensão rural (2010).
nº. de piscicultores nº. de açudes Área (HA) Produtividade (KG/HA) Produção (TON)
03 04 09 5.000 4.5
Tabela 6. Dados da Piscicultura Semi-intensiva.
Os dados sobre a piscicultura do entorno de Palmas, tanto a intensiva, quanto a semi- intensiva das tabelas acima, revelam um grande potencial a ser explorado, não apenas pela vocação da região, mas pela viabilidade do comércio nacional e internacional, (tabelas 5 e 6).
Exploração nº. de produtores Cabeças
Bovino de corte 256 22.214 Bovino de leite 252 9.590 Ovino 38 1.081 Caprino 16 273 Suíno 195 2.641 Galinha caipira 344 21.346 Ave de postura - - Ave de corte - - Eqüinos/asinino-muares 331 887
Tabela 7 - Dados da Pecuária.
Fonte: Plano municipal de assistência técnica e extensão rural (2010).
Os dados da pecuária expressam a vocação regional para criar gado de corte, de leite e criação de galinha caipira, apesar do número de produtores ainda ser inexpressivo diante da capacidade de produção (tabela 7).
6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS - TO
A Secretaria Municipal de Educação de Palmas, Tocantins, criou em 2005 um setor específico de Educação do Campo e um grupo de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação do Campo. Esteúltimo era composto por profissionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), cujo objetivo foi elaborar uma proposta curricular direcionada à realidade do campo do Município. Segundo dados do relatório da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC, 2009) incluíram-se ações como: formação continuada de professores, adequação curricular, estimativa do custo da merenda escolar, bem como ampliação do espaço físico (construção e reforma). Na visão dos idealizadores da proposta, o atendimento em tempo integral, além de melhorar as condições do transporte escolar, otimizaria custos, uma vez que, ao invés de quatro viagens por dia, seriam apenas duas.
Conforme outro relatório da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (SEMEC, 2005) foi realizada uma pesquisa diagnóstica da realidade das cinco escolas do campo da rede, onde foram levantadas diferentes concepções acerca da educação do campo, bem como se constatou uma estrutura material e pedagógica bastante precária. Diante de tal diagnóstico, a Secretaria estabeleceu metas para melhorar a qualidade da educação, por meio de apoio técnico às escolas rurais, com a elaboração de um plano de trabalho a ser executado nos anos de 2006 a 2008. Dentre as ações realizadas, foram oferecidos cursos para formação continuada de professores, com carga de 240 horas, e recursos exclusivos da referida Secretaria no valor de R$ 31.616,94. Foi oferecido, ainda, outro curso para formação continuada e elaboração de material didático complementar para escola do campo, com 120 horas, subsidiado por recursos do Governo Federal no valor de R$ 108.440.97.
O material produzido foi intitulado “Veredas do Povo de Palmas – Caderno de atividades complementares” (SEMEC, 2009), refletindo o objetivo para o qual foi confeccionado e, segundo dados do mesmo relatório, está pautado nas Diretrizes Operacionais da Educação do Campo (BRASIL, 2010b). Tal material foi elaborado para todas as unidades escolares rurais, levando em consideração a sua realidade e fornecendo subsídios para elaboração do projeto político pedagógico de cada Unidade Escolar. Para tanto, foram promovidas oficinas e encontros com os cinco estabelecimentos, objetivando o estudo dos temas relacionados à avaliação, currículo e metodologia. Essas oficinas aconteceram nas próprias escolas, oportunizando a reflexão sobre a realidade in loco e elencando propostas de soluções para os problemas locais, sem perder de foco a visão macroscópica de construção da identidade do campo emPalmas.
Com base nos resultados desses estudos e ações, identificou-se a necessidade de propor uma matriz de educação básica para a população rural, com conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos do meio rural. Assim, a matriz curricular proposta foi elaborada em parceria com todos os atores (professores, diretores, coordenadores, alunos e SEMEC). Com isso, estruturou-se a proposta de ampliação do tempo escolar e definição da parte diversificada do currículo, para garantir ao estudante do campo a participação em atividades que levassem em consideração suas características regionais e locais, bem como as suas necessidades culturais, esportivas e de lazer.