Em se tratando da história do ensino superior no Brasil, segundo Marback (2007), é possível dividi-la em quatro fases. Destacando os aspectos sociopolíticos marcantes, bem como a ampliação do ensino superior, são elas:
A primeira inicia com a chegada da Família Real portuguesa e a conseqüente criação dos primeiros cursos superiores no país. Esta fase tem como término a edição do Estatuto das Universidades Brasileiras, em 1931, primeiro documento a estabelecer, formalmente, os requisitos e as características de uma universidade.
O final da primeira fase e início da segunda é delimitado pela Reforma Universitária de 1968, a qual, ainda que dirigida ao sistema federal de ensino, influenciou, significativamente, a organização e funcionamento dos demais sistemas.
A fase seguinte, a terceira, inicia com a Reforma Universitária de 1968 e termina em 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Finalmente, a quarta fase é a que se inicia com a LDB e continua até os dias atuais, tendo com característica mais notável a expansão das matrículas nas instituições privadas de ensino superior.
A primeira fase 1808 a 1931 foi marcada pela chegada da Família Real portuguesa ao Brasil. A inexistência de cursos superiores laicos atravessou todo o período colonial até 1808, com a chegada de D. João. Conforme Miranda (1975), as primeiras iniciativas de cursos superiores surgiram no bojo de uma série de acontecimentos no campo educacional e cultural, das quais se destacam: criação da Academia Real da Marinha; Academia Real Militar; Curso de Cirurgia, que se instalou na Bahia, no Hospital Militar; cursos de Cirurgia e Anatomia no Rio de Janeiro; Cursos de Agricultura, de Química e Cursos de Desenho Técnico; criação do Laboratório de Química e do Curso de Agricultura, Criação do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e do Museu Nacional.
Com a Proclamação da Independência, foram criados os cursos de Direito, implantados em São Paulo e Olinda depois em Recife, em 1827, sobre os quais Adorno (1998) afirma que surgiram com o objetivo de substituir, pouco a pouco, a tradicional burocracia herdada da administração joanina por uma elite coesa e competente, capaz de administrar a máquina estatal.
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De acordo com Marback (2007), a partir de 1879, com a Reforma Leôncio de Carvalho, buscou-se a expansão do ensino superior, mas exigiam-se condições para que os cursos das instituições particulares fossem semelhantes aos das escolas do mesmo grau, já existentes. No final do século XIX, havia no Brasil duas escolas Escola de Engenharia do Mackenzie College (presbiteriana, 1896), tendo como modelo a Union University americana, e a Escola de Engenharia de Porto Alegre, baseada no modelo Technische Hochschule de Berlim, que trabalhavam com modelos de educação superior importados, e, por conseqüência, diferentes das demais instituições existentes. Apesar de a legislação exigir a equiparação dos currículos dos cursos ministrados pelas escolas particulares ao das escolas oficiais, os diplomas dessas duas instituições foram reconhecidos por lei específica, votada pelo Congresso em 1923.
O início da era republicana viu surgir universidades, de vida efêmera. A primeira delas, na cidade de Manaus, criada e impulsionada pela prosperidade decorrente do alto preço da borracha no mercado internacional. O fim do ciclo da borracha acarretou sua decadência e fechamento. Com a extinção da universidade de Manaus, por conseqüência da ausência de alunos, fundou-se, em São Paulo, no ano de 1911, a Universidade de São Paulo, a segunda do grupo. Essa universidade tinha como objetivo primordial ofertar ensino em todos os graus primário, secundário, superior.
Corroborando, Cunha (1980) afirma que a Universidade de São Paulo foi a primeira instituição de ensino superior a oferecer atividades de extensão por meio da Universidade Popular. Nela aconteciam conferências e seminários desenvolvidos sempre com técnicas e métodos de ensino diferenciados. Existia, portanto, uma relação direta com a comunidade.
A Universidade de São Paulo deixou de existir em 1917 pelo fato de o Estado não reconhecer os diplomas emitidos por universidades livres. A terceira Universidade, a do Paraná, foi implantada em 19 de dezembro de 1912, a última a compor o grupo das temporárias. Ao contrário dos outros casos, tinha apoio do governo do Estado, que a privilegiava. Mesmo assim, foi impedida de continuar as atividades pela Reforma Carlos Maximiliano, de 1915, que previa a criação de escolas superiores somente em cidades com mais de 100 mil habitantes, com que Curitiba não contava.
Em 1920, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 14.343, do presidente Epitácio Pessoa. As faculdades de Medicina e de Direito e a Escola Politécnica deram origem a esta universidade. Essa criação deveu-se à iniciativa de conferir ao rei Alberto I, da Bélgica, o título de Doctor honoris causa, por ocasião de sua visita ao país para a comemoração do centenário da Independência.
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O artigo 260 do Decreto nº 16.782, de 1925 (Reforma de Rocha Vaz), abriu a perspectiva para a criação de universidades em outros Estados da Federação, o que aconteceu na Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Para que essas universidades fossem criadas, seria necessário seguir o modelo da Universidade do Rio de Janeiro, possuir patrimônio em edifícios e firmar acordo com os governos dos Estados para que esses contribuíssem com sua manutenção (MARBACK, 2007).
Na agitação cultural que caracterizou as primeiras décadas do século XX, foram criadas duas importantes associações: a Academia Brasileira de Ciência (ABC), em 1916, com foco cultural e intelectual, e a segunda, Associação Brasileira de Educação (ABE), criada no Rio do Janeiro, em 1924, por Heitor Lira. A ABE dedicava-se à realização de cursos de extensão, pesquisa e elaboração de projetos de leis educacionais. Os marcos das atividades da ABE foram a realização das conferências nacionais de educação e o movimento da Escola Nova, que visava à criação de um sistema que atendesse, com métodos adequados e modernos, à educação básica acessível a toda a população.
Com a Revolução de 1930, o Brasil iniciou um esforço de modernização e, com isso, a economia brasileira começou a exigir mão-de-obra especializada. A educação passou a ser elemento-chave dos investimentos. Neste mesmo ano, foi criado, no governo provisório de Getúlio Vargas, o Ministério da Educação e Saúde Pública, cujo primeiro titular foi Francisco Campos, inaugurando a segunda fase do ensino superior, que vai de 1931 a 1967.
A fase iniciou com a promulgação da Lei do Estatuto das Universidades, nº 19.851/1931, que disciplinou a criação de universidades, para o que seria necessária, no mínimo, a inserção de três escolas superiores, Direito, Medicina e Engenharia. A Faculdade de Educação, Ciências e Letras, instituição recém criada, voltada para a pesquisa e formação do magistério para o ensino médio, poderia substituir qualquer uma delas (SCHWARTZMAN, 1979). É importante ressaltar que as direções dos cursos tradicionais resistiram em compartilhar o poder de administração com os gestores das novas universidades, o que dificultou a necessária integração e a existência de reais unidades universitárias.
Ainda hoje, alguns conceitos introduzidos pelo Estatuto das Universidades, em 1931, estão presentes. A autonomia universitária, a organização administrativa e o concurso para professores são exemplos deles. Esta reforma contribuiu para o avanço da educação superior, quando ainda era incipiente no Brasil.
Em 1934, a nova Constituição Federal definiu, pela primeira vez, a educação como direito de todos, passando a ser dever da família e do Estado o cumprimento do preceito
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constitucional. Ainda nesse ano, por intermédio do interventor Armando de Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo (USP), a primeira universidade a ser planejada conforme as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras, de 1931 (SHWARTZMAN, 1979).
A USP iniciou suas atividades com algumas escolas já existentes, Faculdade de Direito, a mais antiga, de Engenharia e com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Esta última tinha a função de unir o conhecimento literário, humanístico e científico. Diversos professores estrangeiros, da França, Itália e Alemanha, foram convidados para lecionar na nova instituição.
A USP foi a primeira a criar a Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras, que se diferenciava das outras faculdades existentes no Brasil pelo fato de oferecer cursos nos vários campos do saber e de realizar estudos científicos com o objetivo de desenvolver nos alunos aptidões relacionadas à pesquisa e às áreas da alta cultura.
Com a USP originou se o mais importante centro de estudos e pesquisas científicas e tecnológicas do Brasil, sendo ainda, nos dias atuais, umas das principais instituições acadêmicas, além de ter sido a primeira universidade digna de receber este nome.
Outra experiência inovadora nesta fase foi a criação, por Anísio Teixeira, Secretário de Educação do Distrito Federal, no ano de 1935, da Universidade do Distrito Federal (UDF). O cerne da inovação foi a Faculdade de Educação. Conforme Trindade (2005), essa universidade nasceu de um projeto que visava, basicamente, a aprimorar o magistério nacional. A UDF tem uma curta existência, pois as agitações políticas de 1937 provocaram não somente o afastamento de Anísio Teixeira da Secretaria de Educação, como seu ostracismo político. A UDF não sobreviveu à guerra ao seu fundador.
Entre as décadas de 1940 e 1950 houve uma significativa expansão das matrículas na educação superior. As matrículas passaram de 27.671 (1940) a 48.999 (1950), acusando um crescimento de 77,1%. O principal indicador da expansão do ensino superior é o da sua cobertura, ou seja, o número de alunos que nele estão matriculados.
A tabela 1 apresenta dados da evolução das matrículas na educação superior e matrículas em instituições privadas, no período de 1954 a 1967.
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Tabela 1- Evolução das matrículas na educação superior e matrículas em instituições privadas, período de 1954 a 1967
Ano Total de matrículas % de crescimento Matrículas em
Instituições Privadas Privadas sobre o total % das matrículas
1954 64.645 100 26.905 41.6 1955 72.652 112,4 30.755 42.3 1956 78.659 121,7 38.362 48.8 1957 79.505 123,0 38.051 47.9 1958 84.481 130,7 37.570 44.5 1959 87.603 135,5 38.562 44.0 1960 93.202 144,2 41.287 44.3 1961 98.892 153,0 43.560 44.0 1962 107.299 166,0 43.275 40.3 1963 124.214 192,1 47.428 38.2 1964 142.386 220,3 54.721 38.4 1965 155.781 241,0 68.194 43.8 1966 180.109 278,6 81.667 45.3 1967 212.882 329,3 91.608 43.0 Fonte:SAMPAIO (1991).
Nota: Dados organizados pela autora.
Observa-se, na tabela 1, que o crescimento das matrículas na educação superior, no período retratado, evoluiu, em média, cerca de 10% ao ano. Entretanto, não atendia à demanda por este nível de ensino. Entre 1966 e 1967, a média anual sobe para 18%, possivelmente como reflexo da reestruturação das IES federais, Decretos-Leis nº. 53, de 18 de novembro de 1966, e 252, de 28 de fevereiro de 1967, os quais introduziram medidas de racionalidade administrativa das IES. Essas medidas, de âmbito estrutural, foram adotadas pelas demais IES públicas e mesmo as IES privadas, o que resultou no aumento da oferta de vagas na educação superior.
Cumpre dizer que a participação das IES privadas, no total das matrículas, se mantém quase inalterada, variando de 48,8%, em 1956, a 38,4%, em 1964. No final do período analisado, as IES privadas detinham 43% das matrículas.
Para Braga (1989), até a década de 60, a educação superior brasileira constituiu-se como o primeiro momento da vida acadêmica, reproduzindo o iluminismo da universidade européia, em que havia poucos alunos, todos jovens, predominantemente do gênero masculino, e oriundos da aristocracia ou burguesia. Ademais, o produto das escolas da época era homogêneo e constituía a elite de bacharéis cujo objetivo era servir de suporte para a elite política, a serviço da classe dominante.
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Entre os anos de 1945 a 1965, o contexto passou a ser marcado por influência, cada vez mais intensa, dos Estados Unidos, em contraste à influência européia. O período pós II Guerra Mundial despertou nas elites brasileiras a consciência para a importância do desenvolvimento científico e tecnológico e, também, para a educação superior. Assim, foi criado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que inovou o ensino superior por adotar a estrutura departamental e por enfatizar a pesquisa no currículo de seus cursos.
Não menos importante que a criação do ITA foi a instituição, em janeiro de 1951, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e, em junho do mesmo ano, da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ambos voltados ao incentivo à pesquisa e à capacitação docente.
Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro são duas figuras que se destacaram no cenário educacional, no período. O primeiro, pela já citada criação da UDF e pela participação na criação da CAPES, da qual foi o primeiro presidente. E o segundo, por ter elaborado o projeto da Universidade de Brasília.
Em 15 de dezembro de 1961, é instalada, na Capital Federal, a Universidade de Brasília (UnB), obedecendo à concepção impressa por Darcy Ribeiro, seu primeiro reitor. Conforme Ribeiro (1997), o projeto da UnB contrapunha-se ao modelo de universidade então prevalecente, instituído pelo Estatuto das Universidades, de 1931. Em lugar da justaposição das escolas profissionais, a nova universidade tinha uma estrutura integrada, em Institutos Centrais, favorecendo o ensino interdisciplinar em que professores e alunos pudessem, prioritariamente, se voltar ao diagnóstico e solução dos problemas brasileiros, domínio de todas as áreas de conhecimento e das principais tecnologias.
O período que vai de 1961 a 1968 é marcado por intensa agitação social e mudança no plano político. A movimentação social teve como principal foco, no meio rural, a criação das Ligas Camponesas, cuja bandeira de luta era a reforma agrária. No meio urbano, o cenário era dominado pelas manifestações estudantis em prol da reforma universitária. Os estudantes pleiteavam a modernização da estrutura universitária, o afastamento da figura anacrônica do catedrático e, principalmente, o aumento do número de vagas na educação superior. Esse problema era acentuado pela figura do excedente , aluno que, mesmo aprovado no concurso vestibular, não conseguia se matricular numa IES pela falta de vaga.
O plano político é marcado pelo Golpe Militar de 1964, ocasionando a interrupção, até 1985, da vigência do Estado de Direito. Conforme mencionado, a década de 1960 foi marcada pela agitação estudantil com vistas à reforma universitária da educação superior. Essa agitação continuou mesmo depois do Golpe de 1964, cujos líderes, com o intuito de pacificar
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os protestos, determinaram a aceleração dos estudos da reforma, resultando na Lei nº. 5.540/68, que instituiu a reforma do sistema federal de educação superior. A referida Lei, conhecida como Lei Geral da Reforma, inspirada no modelo da UnB, tinha como principais diretrizes a extinção da cátedra vitalícia, a implementação do regime departamental e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.
A terceira fase corresponde aos anos que vão de 1968 a 1996. Concomitante à Lei nº. 5.540/68, foram aprovadas outras leis, abordando aspectos específicos ligados à educação superior, tais como: alteração do Estatuto do Magistério Superior Federal; criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; criação de incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação e adicional incidindo sobre o Imposto de Renda para financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia. Por intermédio de decretos, foram instituídos centros regionais de pós-graduação, o programa de incentivo à implantação do regime de dedicação exclusiva e definidos os critérios de expansão do ensino superior.
Em que pese a racionalização do uso de instalações e equipamento determinados pela reforma universitária de 1968, bem como a implementação do vestibular classificatório, que eliminou parte das vagas ociosas nas IES federais, a demanda por vagas continuava muito superior à oferta. Acresce que a década de 1970 correspondeu ao Milagre Brasileiro no qual a classe média se expandiu, aumentando a demanda pela ampliação de vagas na educação superior. Essa demanda foi atendida, em proporções cada vez maiores, pelas IES privadas, ainda que nem sempre com a infra-estrutura adequada e com docentes devidamente qualificados.
O reflexo da reforma universitária de 1968 pode ser observado pela evolução das principais variáveis da educação superior, nos anos que se seguiram à aludida Reforma, registrados na tabela 2.
Tabela 2 - Evolução da educação superior no Brasil entre os anos de 1968 a 1974
Especificação 1968 1974
Cursos 1.712 3.254
Vagas 88.588 356.264
Matrículas 278.295 937.593
Instituições 382 835
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Houve uma impressionante diversificação dos cursos oferecidos pelas IES, que praticamente dobraram (90% de aumento). As vagas cresceram cerca de 300% e as matrículas 236%. O número de IES, por sua vez, mais que dobrou (118% de aumento).
As IES públicas e privadas contribuíram para esta ampliação da oferta de educação superior. Como se pode observar na tabela 3, a participação das IES privadas no total de matrículas subiu dos 43% da década anterior para uma média de 54,4%, no período de 1968 a 1974, um incremento de cerca de 10%.
Tabela 3 - Evolução das matrículas no período de 1968 a 1995 e participação das matriculas nas instituições privadas, no total das matrículas
Período % de crescimento
das matrículas Média de participação % das matrículas privadas no total
1968 a 1974 336,9 54,4 1975 a 1980 125,4 62,2 1981 a 1985 101,6 61,1 1986 a 1990 111,1 60,3 1991 a 1995 107,9 60,0 Fonte:SAMPAIO (2000).
Nota: Dados organizados pela autora.
Os anos subseqüentes registraram crescimento bem mais modesto nas matrículas, 125,4%, entre 1975 e 1980, caindo para 107,9%, entre 1991 e 1995. De qualquer forma, foi um crescimento notável, se considerado o curto período em que foi alcançado. A participação das IES privadas nas matrículas, do final da década de 1979 até o início da década de 1990, cresceu significativamente, fixando-se em cerca de 60%.
Essa grande expansão do alunado na educação superior foi conseqüência de alguns fatores, quais sejam: aumento do Produto Interno Bruto (PIB), desenvolvimento da indústria, urbanização acelerada, mobilidade social no tocante à classe média da sociedade e, um último e importante fator, a participação mais ativa da mulher no mercado de trabalho.
Sobre o crescimento da educação superior no Brasil, Braga (1989) ressalta que a maneira como isso aconteceu configurou um sistema em que o ensino para elite e ilhas de excelência ocorre, sobretudo, no setor público, e o ensino de massa, no interior do ensino particular. O crescimento do ensino superior privado no Brasil foi motivo de muitas discussões. Sampaio (1991) explica-o pelo fato de estar condicionado pelo elemento mais imediato das exigências dos indivíduos, tendo como meta principal o recebimento de diploma. Assim sendo, este ensino se caracterizaria como um sistema empresarial em que a qualidade de formação oferecida torna-se secundária frente ao atendimento da demanda dos clientes.
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Consoante a idéia de Durham (2005), a década de 1980 constituiu um período de crise e transição, um processo de redemocratização, iniciando-se com o declínio da repressão política, tendo continuidade com a eleição de um presidente civil pelo Congresso, em 1984, e encerrando-se com uma nova Constituição, em 1988. Em 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, inicia-se a reforma do Estado, cujo objetivo era a expansão da lógica do mercado e a racionalidade mercantil, na esfera pública. Assim, o Estado assumiu a função de modernizador e gestor, mantendo a economia favorável ao capital internacional. Dentro desta perspectiva neoliberal do setor público, as IES federais sofreram um período de contenção orçamentária, com graves reflexos, principalmente, sobre suas instalações e equipamentos, o que ainda prejudica sua atuação.
A quarta e última fase se dá entre os anos 1996, com início na LDB, até os dias atuais. É caracterizada por um crescimento acelerado do numero de instituições e matrículas na educação superior, ainda que este crescimento não permita vislumbrar o cumprimento metas do Plano Nacional de Educação. Para esse crescimento contribuiu, certamente, a estabilização monetária introduzida pelo Plano Real, com o conseqüente aumento do poder aquisitivo da população em geral, permitindo que a classe média pudesse aplicar parte dos seus rendimentos em despesas com educação. Esse fato certamente explica o crescimento do setor privado no ensino superior. Parte do segmento da população foi atendida pela expansão das vagas, porém a continuidade do crescimento das matrículas está na dependência de políticas públicas de apoio aos candidatos ao ensino superior, conforme se verá no item relativo ao crédito educativo.
Apresenta-se, na tabela 4, a evolução das matrículas na educação superior no período de 1999 a 2006, anos dos últimos dados disponíveis. A opção pelo início da apresentação dos dados a partir de 1999 deu-se ao fato de que somente a partir deste ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) desagregou os dados estatísticos das IES privadas.
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Tabela 4 - Evolução das matrículas no ensino superior no período de 1999 a 2006
Ano Categoria administrativa 1999 2000 2001 2002 TOTAL 2.369.945 % 2.694.245 % 3.030.754 % 3.479.913 % Pública 832.022 35,1 887.026 32,9 939.225 31,0 1.051.655 30,2 Federal 442.562 53,2 482.750 54,4 502.960 53,6 531.634 50,6 Estadual 302.380 68,3 332.104 37,4 357.015 38,0 415.569 39,5 Municipal 87.080 28,8 72.172 8,1 79.250 8,4 104.452 9,9 Privada 1.537.923 64,9 1.807.219 67,1 2.091.529 69,0 2.428.258 69,8 Particular 651.362 42,4 880.555 48,7 1.040.474 49,7 1.261.901 52,0 Com/Con/Fil 886.561 57,6 926.664 51,3 1.051.055 50,3 1.166.357 48,0 Ano Categoria administrativa 2003 2004 2005 2006 1999/2006 TOTAL 3.887.022 % 4.163.733 % 4.453.156 % 4.676.646 % 97,3 Pública 1.136.370 29,2 1.178.328 28,3 1.192.189 26,8 1.209.304 25,9 45,3 Federal 567.101 49,9 574.584 48,8 579.587 48,6 589.821 48,8 33,3 Estadual 442.706 39,0 471.661 40,0 477.349 40,0 481.756 39,8 59,3 Municipal 126.563 11,1 132.083 11,2 135.253 11,3 137.727 11,4 58,2 Privada 2.750.652 70,8 2.985.405 71,7 3.260.967 73,2 3.476.342 74,1 125,4 Particular 1.475.094 53,6 1.596.894 53,5 1.753.184 53,8 1.924.166 55,5 195,4 Com/Con/Fil 1.275.558 46,4 1.388.511 46,5 1.507.783 46,2 1.543.176 44,5 74,0 Fonte: BRASIL (2005).
Sobre a evolução das matrículas no período de 1999 a 2006, pode-se dizer que foi espantosa em todas as modalidades consideradas de organização acadêmica. Num período de oito anos, todas apresentaram um crescimento entre 50% e 100%, ainda que mantivessem ritmo de crescimento diferenciado. As IES federais, principais alvos das críticas no que tange à estagnação da oferta pública de vagas, o que teria ensejado o crescimento desmesurado do setor privado, apresentaram, no período, um crescimento de 33,3% nas suas matrículas. Este