Gjennomføring av behandling

p) o eixo de ligação entre os países membros da CPLP, criada em 1996, com o

objetivo de agregar todos os países falantes de português (como LM ou LO);31

30 _{Mapa extraído de http://en.wikipedia.org, em 13/09/2014.} 31

A CPLP foi criada a 17 de julho de 1996 e “é uma instituição com autonomia financeira e jurídica, englobando os seguintes países de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Timor-Leste [e Guiné-Equatorial]. A CPLP tem como objectivos a harmonia política e diplomática entre os seus Estados membros (servindo assim de fórum de promoção internacional dos mesmos), a cooperação entre as nações constituintes em todos os domínios, o desenvolvimento de projectos de promoção e divulgação da língua portuguesa. Todos os Estados membros gozam de igualdade e reciprocidade de tratamento no seio da CPLP, mantendo as suas identidades nacionais e respeitando o princípio da não-ingerência em assuntos de cada um dos países, bem como a sua integridade territorial. A paz, democracia, direitos humanos, justiça social e estado de direito são os objectivos a que se votam os membros da CPLP de acordo com os princípios por que se regem, com vista à promoção do desenvolvimento e da cooperação mútua.” In Diciopédia 2009 [DVD-ROM]. Porto: Porto Editora, 2008. ISBN: 978- 972-0-65264-5.

“O nome desta organização designa explicitamente os países que utilizam o português, mas não os povos de todos esses países. Esta realidade linguística está também bem presente na auto-designação das ex-colónias portuguesas em África: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). De facto, nestes cinco países e em Timor-Leste o português tem o estatuto de língua oficial, utilizada no quadro das diversas actividades oficiais, do ensino e parcialmente da comunicação social, sendo falado como segunda língua por apenas uma parte da população.” (Fonte: http://www2.iict.pt/, consultada a 07/09/2014)

A CPLP é semelhante à Commonwealth (países falantes de inglês), La Francophonie (países falantes de francês) ou à Liga de Estados Árabes (KARIM (1995), citado por ESPERANÇA et al., num estudo publicado em RETO (2012)).

25 q) responsável pela criação, em 20 de março de 2006, do Museu da Língua Portuguesa, o primeiro museu do mundo dedicado exclusivamente a

homenagear uma língua;32

r) uma língua solar ou supercentral (logo após o inglês, considerada uma língua hiper central), que se encontra num nível equivalente ao francês e ao espanhol, entre outras. Esta classificação afigura-se como uma mais-valia em termos de

capital humano para os seus utilizadores.33

2.2.3. O valor da Língua Portuguesa

Figura 4 – O peso da língua

32

O Museu da Língua Portuguesa encontra-se sediado em São Paulo, no Brasil, precisamente por ser a cidade que alberga o maior número de falantes de português do mundo (cerca de 10 milhões).

33

Designação atribuída de acordo com o Barómetro Calvet das Línguas (2002), que avalia o peso e a robustez das línguas tendo em consideração determinados parâmetros: número de falantes, entropia, índice de desenvolvimento humano, taxa de fecundidade, índice de penetração da internet, número de artigos na Wikipedia, línguas oficiais, prémios literários internacionais, tradução: língua de origem, tradução: língua de destino.

MATEUS (2006: 471), no seu artigo “A propósito de uma política de língua”, cita o sociolinguista DE SWAAN (1994), que “propõe que a constelação mundial das línguas seja vista, no que respeita à sua aceitação e influência social, como uma estrutura arborescente em quatro níveis:

 1º nível: ‘línguas locais’, línguas de tradição oral que não são utilizadas nos media nem ensinadas na escola (a não ser excecionalmente) e que veiculam os conhecimentos através da memória dos seus falantes;

 2º nível: ‘línguas centrais’, muitas vezes línguas nacionais e ao mesmo tempo línguas de estado (…) ou línguas planetárias. Neste segundo nível conta-se no máximo uma centena de línguas, faladas por milhões, e até por dezenas de milhões de pessoas. São línguas escritas e impressas, reguladas por uma norma-padrão;

 3º nível: as ‘línguas supercentrais’ que De Swaan denomina solares. São línguas com muitos falantes bilingues que aprenderam, além da sua língua, uma outra com a qual comunicam com pessoas que desconhecem a sua língua materna. Neste terceiro plano figura uma dezena de línguas, falada cada uma por centenas de milhões de homens, e, no caso do chinês, por mais de um bilião;  4º nível: uma língua hipercentral, capaz de estabelecer uma relação entre línguas super-centrais e unificar o conjunto da constelação mundial das línguas. O inglês seria, neste caso, um bom exemplo.”

26 Quanto vale a língua portuguesa?

De acordo com um estudo liderado por ESPERANÇA et al., sob a coordenação de RETO (2012), intitulado Potencial Económico da Língua Portuguesa, que consistiu num “questionário dirigido a estudantes de Português no mundo, na recolha de

elementos estatísticos e na medição do peso da língua nas atividades económicas que integram o PIB [Produto Interno Bruto] nacional”34, conclui-se que:

a) os cerca de 250 milhões de falantes de língua portuguesa representam cerca de 3,7% da população mundial e detêm aproximadamente 3,9% da riqueza total gerada no planeta, ou seja, 1.862.727 milhões de euros;

b) em 2007, o conjunto de países da CPLP ocupava o 8º lugar do PIB mundial; c) 17% do PIB dos países lusófonos advém de atividades relacionadas com o

idioma (cf. Figura 5);

d) o volume de negócios entre os países de língua portuguesa registou um crescimento de 534%, subindo de 1 bilião de dólares, em 1996, para 6,5 biliões de dólares, em 2008 (cf. Figura 5).

Figura 5 – Ilustração do crescimento do PIB dos países lusófonos (1996-2008)

34 _{Este estudo, concebido e financiado pelo Instituto Camões [IC], foi encomendado ao ISCTE [Instituto Superior de Ciências do}

Trabalho e da Empresa, atualmente designado de IUL – Instituto Universitário de Lisboa], no sentido de estimar a participação do idioma em setores da economia de fala portuguesa. A equipa de investigadores, liderada por José Paulo Esperança, aplicou uma metodologia desenvolvida pelo economista Martin Municio (2003) para identificar o valor da língua enquanto percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) Português. Os pesquisadores multiplicaram o PIB de um ramo específico para entender o valor agregado da língua portuguesa na economia, a partir do peso relativo das atividades com maior conteúdo de língua envolvido.

27

O português é, hoje, conforme havia predestinado o poeta Fernando Pessoa, referido por PESSOA (2007), “uma das poucas línguas potencialmente universais do

século XXI”.

O Embaixador Eugénio Anacoreta Correia, Presidente do Conselho de Administração do OLP, citando o Professor Doutor Vítor Aguiar e Silva, refere que “a

importância, o prestígio, a força e a difusão de uma língua dependem da dimensão demográfica, do peso geoestratégico, do desenvolvimento económico e do dinamismo cultural, científico e tecnológico dos países que a falam e a escrevem.”35Isto significa que o potencial crescimento da língua portuguesa depende, sobretudo, de fatores

demográficos, económicos, geopolíticos, culturais e educativos.36

Assim sendo, é extremamente importante que se tenha consciência de que a língua portuguesa, que está presente diariamente na vida de cerca de 250 milhões de pessoas (contando com os cerca de 5 milhões de portugueses e lusodescendentes na diáspora), constitui, por si só, um ativo que pode gerar riqueza, desde que se definam e implementem políticas concertadas que visem uma afirmação mais alargada e uma promoção mais consistente.

A língua portuguesa é, inegavelmente, um património intangível com um valor incomensurável, no qual se deve investir, maximizando os seus recursos em toda a sua plenitude.

Definitivamente, uma língua que está na moda e uma língua com um futuro promissor (PERNA & SUN, 2011: 59-70).

35 _{Fonte: http://aulp.org/noticias/revista-de-imprensa/aulp/8029-novos-horizontes-para-a-lingua-portuguesa, consultado em}

07/09/2014.

36

O Embaixador Eugénio Anacoreta Correia acrescenta ainda que, “por um lado, as projeções demográficas estimam que, em 2100, o número de falantes do Português se cifre em cerca de 350 milhões, ou seja, mais 100 milhões que presentemente. Esse aumento ocorrerá no Hemisfério Sul, onde a nossa língua, ultrapassando o inglês, já é hoje a mais utilizada. Em segundo lugar, os países da CPLP verão aumentar significativamente o seu peso no comércio mundial, com positiva repercussão nas respetivas economias e Índices de Desenvolvimento Humano. A importância do universo de Língua Portuguesa será significativamente potenciada pela exploração dos recursos marinhos (energia, produção de alimentos, turismo, etc.), resultante da previsível extensão das plataformas continentais para 300 milhas. Portugal terá o “maior mar” da Europa e o Atlântico contará com a presença de seis dos Estados membros da CPLP. As oportunidades de progresso económico, científico e tecnológico daí decorrentes são muito auspiciosas. No domínio energético, por exemplo, a produção “offshore” de energia eólica somar-se-á à exploração de petróleo e gás de Angola e Brasil que, juntamente com Moçambique, representam metade das descobertas mundiais entre 2005 e 2012. Finalmente, o fator cultural (entendido numa perspetiva alargada e abrangente) representará uma terceira razão de aumento da projeção da Língua Portuguesa. A par da significativa atração suscitada por testemunhos históricos de matriz portuguesa classificados pela UNESCO como património material e imaterial da Humanidade, são crescentes as razões de evidência em outros domínios como a engenharia, a literatura, a medicina, a arquitetura, as artes plásticas, etc., onde personalidades originárias de países lusófonos frequentemente recebem as mais altas consagrações mundiais. Neste contexto, uma mais consistente e empenhada promoção e difusão da Língua Portuguesa no universo científico internacional concorrerá determinantemente para o reforço da importância do nosso idioma e para o seu mais significativo reconhecimento como língua estratégica de comunicação global.” (Fonte: http://aulp.org/noticias/revista-de-imprensa/aulp/8029-novos-horizontes-para-a- lingua-portuguesa, consultado em 07/09/2014).

28 2.3. O panorama linguístico no contexto asiático

Timor-Leste é, conforme se pode observar no Mapa 3, um dos países do continente asiático e, por esse facto, antes de analisar especificamente a questão linguística no território leste-timorense, importa, antes de mais, analisar a questão em

alguns países asiáticos (mais concretamente, em 24 países37), no sentido de

estabelecer um paralelismo, por analogia e/ou contraste, e tentar perceber as singularidades que caracterizam Timor-Leste, ou seja, perceber quais os traços comuns que Timor-Leste partilha com outros países da Ásia e quais as especificidades que o tornam único neste contexto.

Mapa 3 – A Ásia38

37

Os 24 países enumerados na Tabela 7 encontram-se agrupados de acordo com a área geográfica que ocupam no continente asiático: I – Sudeste da Ásia (Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname); II – Este da Ásia (República Popular da China, Mongólia, Japão); III – Sul e Oeste da Ásia (Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Nepal, Paquistão); IV – Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Usbequistão) e V – Pacífico (Papua Nova Guiné).

38

29

A Tabela 739 tem como objetivo apresentar a questão linguística em cada um

dos países em análise, debruçando-se, para isso, sobre três aspetos em particular:

(i) o número de línguas existentes no país;

(ii) a(s) língua(s) com estatuto de LO;

(iii) a(s) língua(s) usada(s) no sistema de ensino.

A definição destes aspetos permitirá, assim, traçar sumariamente o perfil de cada um dos países em relação a:

(i) diversidade linguística e contacto de línguas;

(ii) proeminência linguística na esfera sociopolítica; (iii) base linguística no sistema educativo.

Tabela 7 – A língua na política educativa e na prática na Ásia e Pacífico

PAÍS NÚMERO DE

LÍNGUAS LO

LÍNGUA(S) USADA(S) NO SISTEMA DE