As imensas colunas em Angola, sob protecção militar, para fugir à fúria dos movimentos de libertação em conflito, ficaram célebres por retirarem do interior milhares de colonos. A coluna da Gabela foi a primeira a procurar abrigo na cidade, mas não a única. Algumas, como as saídas de Carmona, Malange e Vila Salazar, após a destruição das cidades, tiveram grandes dimensões, tal como a do Luso; outras eram constituídas por pequenos grupos de carros que se juntavam, evitando o risco de fazerem a viagem sozinhos e poderem ser interceptados, maltratados ou despojados dos haveres transportados58.
ii. Entre Maio e Novembro de 1975, o número de portugueses interessados em sair de Angola era tão grande que houve necessidade de criar uma ponte aérea especial. A operação foi um dos maiores salvamentos de civis feitos até então e transportou para Lisboa 173 982 pessoas (Garcia 2011: 19).
Afirma o historiador Douglas Wheeler:
Com a sabedoria que só o tempo traz, podemos afirmar que o facto de o Acordo de Alvor não ter conseguido proporcionar uma transição suave e pacífica da situação colonial para a de um país independente se deveu à impotência de Portugal para fazer cumprir as regras do Acordo, bem como à hostilidade mútua dos partidos nacionalistas africanos e à sua incapacidade de assumir a responsabilidade pela segurança em várias áreas em disputa, incluindo Luanda (2009: 359).
Por outro lado, os movimentos africanos tinham de distribuir as suas energias por três tipos de responsabilidades: “fornecer pessoal para o Governo de Transição; organizar campanhas políticas; assumir funções administrativas, judiciais e policiais” (Wheeler 2009: 359-360). Tudo isto a juntar à dificuldade encontrada pelas Forças Armadas Portuguesas para manter a paz, sendo esta última responsabilidade a que maior risco representou para a exequibilidade do Acordo de Alvor (Wheeler 2009: 359-360).
Aquilo que aconteceu no dia da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, sendo o corolário do já descrito, “foi algo sem precedentes na história da África contemporânea” (Wheeler: 361). Portugal entregou o Poder, não a um governo ou partido específico, mas sim ao “povo de Angola”. À medida que os planos e esperanças
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de uma transição pacífica, da autoridade da Província para a independência, se foram frustrando, o derradeiro gesto oficial do último representante de Portugal foi verdadeiramente extraordinário. Quando a guerra civil estava prestes a entrar numa fase nova e atormentada, aconteceu algo nunca visto: o Alto-Comissário e as guarnições militares portuguesas embarcaram em vários navios com destino a Portugal. O País colonizador enjeitou a entrega do poder a qualquer dos movimentos africanos em conflito, oferecendo, em vez disso, a liberdade ao «povo de Angola». Seguiu-se uma guerra civil internacionalizada (cf. Wheeler: 361-362).
O Cap. 82, em Memória Futura (PXII) do QC, é contundente e pensa que “todo o esforço que se fez foi por «água abaixo», e o pouco que restou foi, inexoravelmente, parar às mãos desse democrata exemplar J. E. dos Santos e família”.
De que nos valeu a nós, Capitães do fim, tanto denodo, tanto tempo fora das famílias, tanta valentia com os n/ Alferes, furriéis, cabos e soldados milicianos para tão rápida e vergonhosa descolonização! Só espero que a sabedoria da História ponha a nu o que foi esta parte tão vil da nossa vivência e que um dia haja ruas e praças com os nomes dos Capitães do fim, e não praças, avenidas, vielas e ruas com otelos e quejandos!
Para assim terminar:
O MFA deu um nó cego aos politiqueiros deste país e acabaram por entregar, cobardemente e sem regalias tangíveis para Portugal, aquela riqueza toda ao MPLA, que já se sabia acabaria por «engolir» os outros dois pretendentes, ajudado pela fraterna URSS e o seu satélite cubano.
iii. O livro O último adeus português descreve este acto final e a proclamação de Leonel Cardoso, o Alto-Comissário, quando lia a declaração final: «Proclamo solenemente, com efeito às zero horas de 11 de Novembro de 1975, a independência de Angola e a sua plena soberania» (Fernando 2005: 66-70).
Houve Capitães do Fim testemunhas desta última situação e participantes das anteriormente decorrentes como as grandes colunas a caminho de Luanda.
iv. Angola foi palco de acontecimentos tremendos durante a descolonização: uns tendo como actores principais as Forças Armadas Portuguesas em retracção de dispositivo e com problemas disciplinares internos, por vezes graves; outros implicando a sociedade civil angolana, na dúvida de sair e desistir de tudo ou ficar e resistir; também os mais graves conflitos entre movimentos levaram à destruição desenfreada de bens e haveres e a lutas intestinas entre si.
Em 29 de Junho de 1995 o General Silva Cardoso diz ter anotado nos seus apontamentos:
Estou preocupado com as NT principalmente no Norte onde são frequentemente desautorizadas e a sua missão tremendamente dificultada pela acção infeliz de militantes e dirigentes dos ML.
Os nossos soldados são por vezes colocados perante a ameaça das armas […]. Ao que
chegámos! Desde sempre tivemos a iniciativa do ataque. Agora fugimos! É doloroso principalmente para quem se sente militar e, acima de tudo, preserva a sua honra no cumprimento do dever e com os efectivos que nos deixaram não podemos cumprir a nossa missão(Cardoso 2009: 632).
v. Descrevem-se, agora, dois casos paradigmáticos que podem desvendar a infernal desconjuntura da situação militar em Angola, durante a última etapa do processo descolonizador. Neles são participantes, e nalguns casos protagonistas,
Capitães do Fim.
O primeiro diz respeito ao designado Batalhão descalço, também conhecido pelo caso do comboio-mala, depreciativo, como, por exemplo, Batalhão da Cueca. Outros o apelidaram com idênticos nomes humilhantes. Descreve o caso Samuel Chiwale, Comandante do assalto a esse comboio, que transportava o último Batalhão e respectivo material do Exército Português da zona do Luso, juntamente com população que se iria retirar pela via do Huambo. O Comandante conta que planeou assaltar o comboio na Chicala, mas poderia fazê-lo noutras paragens como Cachipoque, Cangumbe, Cangonga, Munhango, Cuemba, até à ponte do rio Cuanza. A UNITA queria retaliar a tropa portuguesa pela parcialidade havida, segundo eles, nos combates do Luso entre MPLA e UNITA, e saquear armas de que tanto precisavam (cf. Chiwale 2008: 202-203).
No dia 24 de Agosto, o comboio-mala pôs-se em marcha em direcção a Chicala, onde chegou às 18 horas. “Trazia consigo a maior parte dos efectivos da tropa colonial à excepção dos comunistas que permaneciam ali em socorro das FAPLA” (Chiwale 2008: 203). Também transportava munições, bombas de morteiro 40, 60 e 81 mm, rockets, bazucas, minas anti-pessoal e anti-tanque. “Era mesmo do que precisávamos para inverter a situação da guerra no Leste”, diz Chiwale (2008: 204).
O Comandante da UNITA continua a descrição: “Assim que o comboio accionou os freios, foi completamente cercado. Avancei, resoluto, para o seu interior, abordando o oficial responsável, de quem já não me recordo o nome” (Chiwale 2008: 204).
Acto contínuo o comboio foi tomado e colheu de surpresa Chiwale, face à quantidade surpreendente de material existente. Descreve então o homem da UNITA: “passámos toda a noite a descarregar e às cinco horas da madrugada ordenei que o
comboio partisse. Tinha orientado os meus homens para que se fizesse o mesmo nas outras estações, ou seja, em Cachipoque e Cangumbe a fim de o esvaziar por completo” (Chiwale 2008: 205).
O Comandante da acção penitencia-se por algumas ocorrências, durante o assalto, não terem corrido como esperava. “As coisas no Cangumbe, como acontece frequentemente nestas situações, não correram lá muito bem: alguns dos nossos homens insurgiram-se contra a tropa e os colonos que iam no comboio; agrediram-nos chegando mesmo ao ponto de os despir, o que foi realmente lamentável” (Chiwale 2008: 205).
Pela descrição de Samuel Chiwale, o comboio foi deixando o resto do material em Cangonga, Munhango, Cuemba e assegura mesmo que, ao “atravessar o rio Cuanza, ficou completamente vazio” (Chiwale 2008: 206).
Esta descrição do Comandante das forças da UNITA será alvo do consequente contraditório, na fase empírica, tanto por parte de um dos Capitães do Fim participante na operação, como através do relatório de operações elaborado pelo oficial responsável pelo desenvolvimento da acção das tropas portuguesas59.
vi. O segundo caso aconteceu em Cabinda. É conhecido por Movimento Militar em Cabinda, também designado por golpe militar, ou por revolta militar. Aconteceu em 2 de Novembro de 1974, teve repercussões nacionais e internacionais, e apresenta-se também, como revelador da turbulência da descolonização de Angola.
O General Silva Cardoso trata este caso com pormenor, já que nele teve de intervir como alto responsável da governação de Angola, num livro da sua autoria sob o título Angola antologia de uma tragédia (2009: 443-448). Marcou ainda a sua posição sobre o caso numa entrevista dada a Amaro Bernardo, expressa no livro Memórias da revolução Portugal 1974-1975 (2004: 262-264; 280-281). Neste mesmo livro estão também expostas as ideias do coronel Manuel Figueiras, sob o título Esclarecendo o caso de Cabinda (2004: 282-285).
vii. Interessava analisar documentação sobre quem esteve do outro lado do problema: quem efectuou o golpe e quem nele colaborou. Parte da descrição do acontecimento é efectuada pelo médico Alferes miliciano, na altura, Bento Sampaio (2011: 65-70).
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O golpe militar efectuado em Cabinda, apelidado de diversas maneiras, resultou na prisão, pelos revoltosos, do Brigadeiro Themudo Barata e de toda a oficialagem do comando de Sector. Transformou-se na saga do enclave, disputado pelo MPLA e pela FLEC, na altura ressuscitada com a integração dos TE’s (Tropas Especiais) que tinham sido desmobilizados ou desertado do nosso Exército.
A suspensão das hostilidades com o MPLA em Cabinda ocorrera, na prática, a partir de 29 de Julho de 1974, data da derradeira acção militar daquele movimento no enclave.
De acordo com Bento Sampaio, “Nos meses de Setembro e Outubro o espírito da generalidade dos oficiais milicianos e dos soldados era o de não quererem grandes chatices com operações militares na mata” (Sampaio 2011: 65). O mesmo oficial dá a entender haver a convicção, por parte da generalidade dos militares, de que a guerra já atingira o seu termo e, brevemente, todos receberiam ordem de partida para o sul, deixando aquela fatia do Maiombe entregue ao MPLA. “Naquela região a guerra tinha
sido particularmente violenta e não abrandara nos três meses seguintes ao 25 de Abril. O desejo de paz era sentido pela maior parte dos oficiais portugueses, particularmente dos milicianos” (Sampaio 2011: 65).
Bento Sampaio elucida que “Alguns oficiais mais imbuídos do espírito do 25 de Abril actuavam, local e regionalmente, tentando estabelecer pontes de diálogo com elementos do MPLA” (Sampaio 2011: 66). Foi deste esforço o encetar dos primeiros contactos, começando a aparecer no quartel alguns guerrilheiros para confraternizarem com as tropas portuguesas. O próprio autor ter-se-ia deslocado na Companhia do Capitão Duarte, militar do quadro, ao Quissoqui, uma aldeia na mata do Maiombe, para encetar “as primeiras conversações de paz efectiva no terreno, com o Comandante Ndozi, que viria, mais tarde, a ser Vice-Chefe do Estado Maior do Exército de Angola” (Sampaio 2011: 65).
Este ambiente de bom relacionamento fora, na interpretação de Bento Sampaio, fortemente estimulado pelos normativos expressos e proclamados na Metrópole, que reconheciam o direito dos povos das colónias à autodeterminação e independência. O granjeio desta política fazendo caminho para a paz, permitiu a Bento Sampaio e outros militares deslocarem-se “de jipe, por duas vezes, à República Popular do Congo, à cidade mais próxima, Dolisie, e a uma base do MPLA” (Sampaio 2011: 65).
Em Outubro, começou a revelar-se impaciência por parte de alguns oficiais do MPLA “porque não compreendiam porque não havia qualquer manifestação de desactivação dos quartéis da tropa portuguesa” (Sampaio 2011: 65). Bento Sampaio explica que se tinha atingido o impasse e “as diligências feitas junto ao Quartel-General, na cidade de Cabinda, onde pontificava o General Themudo Barata, não tinham dado qualquer resultado prático” (Sampaio 2011: 65). Por outro lado, acrescenta Bento Sampaio,
…havia a suspeita de que a provocação deste impasse estaria relacionado com a suposta vontade
do General de fazer crescer militarmente a FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, movimento separatista de Angola, com inclinação a associar-se privilegiadamente a Portugal, duma forma a definir mais tarde, ou mesmo a tornar-se independente (Sampaio 2011: 66).
A conflitualidade da FLEC, segundo o autor, “aumentava o estado de insatisfação do MPLA, confinado às regiões libertadas do Maiombe, sucedendo-se as ameaças de voltarem à luta armada para obterem mais território” (Sampaio 2011: 67).
O mês de Outubro ia passando e Sampaio exprime alguma ansiedade: “aumentava a inquietude dos responsáveis do MPLA e a nossa, oficiais milicianos, pelo impasse criado” (Sampaio 2011: 67). Para além do já descrito, Sampaio explicita uma situação na cidade de Cabinda, fortalecedora de uma tomada de decisão interventiva, dando como certo que “elementos angolanos do Exército Português, com afinidades com o MPLA, começaram a conspirar para desencadear um movimento militar com a participação activa e fundamental dos oficiais milicianos descontentes” (Sampaio 2011: 67).
O Capitão do Fim, aquartelado no Belize, assume um papel crucial no desenvolvimento do plano, na perspectiva de Bento Sampaio, com outro Capitão miliciano, também Capitão do Fim, alguns Alferes e Furriéis, “em articulação com os elementos da cidade de Cabinda” (Sampaio 2011: 65). O plano iniciou-se. A Sampaio confiaram duas tarefas que desta forma descreve:
A primeira consistia em neutralizar a intervenção da tropa do quartel do Bucozau. Geograficamente, no sentido do sul, Bucozau fica a quarenta quilómetros do Belize. Era necessário fazer com que eles não criassem dificuldades à progressão dos carros do movimento militar. Era o primeiro quartel existente no caminho. A ele seguiam-se, até Cabinda, o Dinge e Lândana. Conversei com o Comandante e obtive dele a certeza de que não criaria dificuldades à progressão das viaturas. A segunda tarefa foi a de entregar documentos importantes, relativos ao movimento conspirativo em curso, a outras pessoas em Luanda. Assim, em 31 de Outubro, fui enviado de avião a Luanda para desempenhar a minha tarefa e é lá que fui surpreendido com o desencadear do movimento militar no dia 2 de Novembro (Sampaio 2011: 67).
A cidade de Cabinda foi tomada transitoriamente e o General Themudo Barata feito prisioneiro juntamente com outros oficiais do comando de Sector.
Figura nº 8 – Militar do MPLA, participante no golpe militar de Cabinda Fonte: Notícias de Angola nº 779 (09.11.1974).
O golpe militar, decisivamente participado por dois Capitães do Fim, causou turbulência nacional e internacional.
6.7.5. O processo em Moçambique: impotência na continuação da guerra