A implantação das empresas sídero-metalúrgicas no Corredor Estrada de Ferro Carajás teve repercussões significativas no agrário regional, como a de reforçar o quadro de concentração fundiária, que é uma das marcas mais visíveis da estrutura fundiária da região.
A dinâmica decorrente da instalação das plantas siderúrgicas implicou o favorecimento à concentração fundiária por duas vias: a produção de carvão vegetal reduz significativamente os custos da limpeza da área, o que, como já se viu, tem influência direta nos mecanismos de privatização da terra, uma vez que facilita a implantação de pastagens; e por outra, os próprios capitais industriais latifundizaram-se, uma vez que os empreendimentos adquiriram grandes propriedades fundiárias destinadas à implantação de projetos de manejo
florestal sustentado ou de reflorestamento. A localização de algumas destas propriedades está indicada nas Figuras 2 e 7.
Apesar de não abarcar a totalidade das propriedades, a tabela é capaz de fornecer indicações de que a dinâmica destes projetos industriais não está dissociada da concentração fundiária.
Tabela 13-Imóveis rurais de propriedade das empresas sídero-metalúrgicas.
Empresa Nome do imóvel/
projeto Município (hectares) Área
COSIPAR Fazenda Pioneira Marabá - PA 4.800
COSIPAR Fazenda Ouro Negro Marabá - PA 16.455
COSIPAR Fazenda Água Fria Marabá - PA 2.373
CCM Fazenda Água Azul Goianésia, Tucuruí e
Breu Branco - PA 33.847
Viena Fazenda Colorado Carutapera - MA 1.056
Viena Fazenda Califórnia Carutapera - MA 2.321
Viena Fazenda Ipê-Roxo Carutapera - MA 5.879
Viena Fazenda Redenção Açailândia - MA 1.047
COVAP Carutapera - MA 5.084
COVAP Bom Jardim - MA 5.048
COVAP Fazenda Nova
Descoberta Bom Jardim - MA 16.000
MARGUSA MARFLORA I Santa Quitéria - MA 10.911
MARGUSA MARFLORA II Santa Quitéria e Brejo -
MA 6.622
MARGUSA MARFLORA III Brejo, Anapurus e Santa Quitéria - MA
14.982
MARGUSA MARFLORA IV Anapurus - MA 3.879
MARGUSA MARFLORA V Urbano Santos - MA 3.500
Total 133.804
Fontes: IBAMA, IDESP (1988), Monteiro (1995), Andrade (1995) e Carneiro
(1995).
As sucessivas aquisições de terras por parte dos empreendimentos metalúrgicos evidenciam rápido processo de latifundização dessa parcela do capital industrial, atuando como força contrarrestante para a manutenção das distorções da estrutura fundiária regional e estabelecendo uma relação profundamente conservadora com outros segmentos sociais da região, que têm como fonte de poder o latifúndio.
Somente as propriedades sumariadas na Tabela 13 representam mais de 130.000 ha de terras adquiridas por essas empresas sídero- metalúrgicas, o que foi possibilitado pela colaboração estatal, por meio de verbas públicas do FINAM e FINOR, uma vez que os projetos dos empreendimentos industriais apresentados às agências de financiamento incluem a necessidade de recursos para a aquisição de áreas rurais. O projeto aprovado pela SUDAM possibilita, por exemplo, à COSIPAR, receber investimentos do FINAM, num montante total previsto de US$ 40,468,000. Desse montante seriam investidos US$ 23,939,723 nos setores florestal e de carvoejamento e os US$ 16,528,277 restantes, no setor industrial.
A concentração fundiária, além de contar com financiamento estatal, é apoiada em mecanismos como a grilagem e a violência contra posseiros, o que contribui de forma decisiva para aprofundar o quadro de tensão social presente em diversas áreas. Para Almeida
(1994),
os métodos truculentos e o processo de violência caracterizam a concentração fundiária nesta grande região, onde foram registrados mais de 800 assassinatos em zonas críticas nas duas últimas décadas. Os assassinatos ocorridos a partir de 1985 evidenciam, sobretudo, a atualidade dos conflitos como um fator de caracterização da estrutura agrária na região do PGC (ALMEIDA, 1994, p. 245) 86.
Um exemplo evidente da dinâmica decorrente da latifundização dos capitais vinculados às guseiras são as situações de conflitos desenhadas como desdobramentos das áreas incorporadas ao patrimônio da COSIPAR, que inicialmente adquiriu as terras do Castanhal Ubá87
Em 12 de janeiro de 1994, o funcionário da COSIPAR, João Bulhões Luz, em conflito com os posseiros e o cabo Adão, da polícia militar do Estado, foi ferido. O Jornalista Luiz Maklouf Carvalho conseguiu entrevistar sete dos representantes do grupo que ocupou a área da COSIPAR, que não forneceram os seus nomes, apenas apelidos. O jornalista informou que um dos entrevistados, o “Cariri”, morreu dias depois, vítima de um tiro acidental (
, uma área de conflito, na qual já havia acontecido mais de uma dezena de mortes. A área tinha o processo de desapropriação em tramitação e, mesmo diante desse cenário, a empresa insistiu na aquisição da fazenda. Há, por conseguinte, uma indicação precisa da disposição de enfrentar, confrontar-se com o interesse de outros atores sociais, e, nesse caso, com o dos camponeses e posseiros que já se encontravam na área; entretanto, a empresa não conseguiu garantir a propriedade da área. Ela adquiriu, posteriormente, dos herdeiros de Pedro Marinho, outras áreas denominadas de Fazenda São José, Fazenda Jatobá e Fazenda Água Fria, designadas, em seu conjunto, pela empresa, de Fazenda Ouro Negro; adquiriu ainda, dos herdeiros de Deocleciano Rodrigues, a Fazenda Pioneira, onde novamente, em 1994, ocorreram conflitos com posseiros envolvendo a disputa pela posse da terra.
GUERRA, 1994, p. 6).
A disposição ao confronto direto por parte dessas empresas com as estruturas camponesas existentes na região é algo comum. Observe-se que a Siderúrgica Maranhão S.A.- SIMASA pertencia ao grupo empresarial Meira Lins, que tem sua história marcada pelo
86
Para um levantamento dos conflitos fundiários que envolveram mortes nestas áreas, ver Almeida (1994).
87
Um histórico da disputa pelas terras do Castanhal Ubá, num período anterior à sua aquisição pela COSIPAR, pode ser encontrado em Emmi e Acevedo Marin (no prelo).
envolvimento em conflitos fundiários, violência contra trabalhadores rurais e apropriação fraudulenta de extensas áreas no Estado do Maranhão. Em 1992, a Fazenda Vale Verde, vinculada ao Grupo Meira Lins e na qual a empresa estava instalando fornos destinados à produção de carvão vegetal, também foi palco de uma situação de conflito que envolvia 95 famílias camponesas (CARNEIRO, 1995, p. 125).
Pode-se citar também a MARGUSA, que, segundo Shiraishi Neto, por meio de seu braço florestal, a Maranhão Reflorestadora Ltda. – MARFLORA, realiza no leste maranhense, mais especificamente em alguns municípios das microrregiões de Chapadinha e do Baixo Parnaíba, um processo de apossamento ilegítimo de vastas extensões de terra
(SHIRAISHI NETO, 1995, p. 68).
Esses conflitos envolvendo a disputa pela terra são reflexos da contradição entre a valorização econômica da região e a pouca capacidade política para a regulamentação social dos conflitos provocados economicamente. Tais conflitos e sua solução violenta na ‘fronteira’ são exatamente um reflexo da fraca hegemonia e não do desenvolvimento da hegemonia”
(ALTVATER, 1989, p. 111). Eles representam, por um lado, a fragilidade na edificação de
instâncias sociais que os regulem e por outro mostram que os empreendimentos sídero- metalúrgicos, tidos como modernizantes, desempenham no agrário regional um papel extremamente conservador, porquanto não conseguem se desvincular do latifúndio, contrariando, assim, as previsões do planejamento oficial que os apontava como parte de um processo que implicaria o fortalecimento de uma ordem social marcada pela presença de um Estado legítimo e eficiente e por uma rede de instituições de uma sociedade civil organizada. Esses conflitos sociais expressos em torno da disputa violenta pela propriedade fundiária, que os empreendimentos siderúrgicos reforçaram, apontam justamente o contrário.