Infrastructural facilities

A produção carvoeira que se utiliza de resíduos de serrarias generalizou-se no sudeste paraense e no oeste maranhense. Parte significativa dos proprietários de serrarias passaram a estabelecer vínculos com fornecedores de carvão vegetal ou assumiram

diretamente esta atividade, estabelecendo vários tipos de acordo para a cessão do resíduo originário da madeira serrada – conforme se indicou no item que analisou a organização da produção carvoeira. Mas, em todos os casos, as estruturas sociais que se conformaram são marcadas pela baixa remuneração dos trabalhadores; péssimas condições de trabalho e ausência de garantias previdenciárias e trabalhistas; pela poluição das áreas urbanas nas quais se instalaram; pela baixa eficiência energética; e, sobretudo, pela assimetria no acesso social aos recursos naturais e serviços ambientais, como pelo ônus da degradação ambiental.

Um exemplo do nível de generalização que atinge a produção do carvão vegetal, produzido a partir dos resíduos de madeira utilizada nas serrarias, pode ser obtido ao se observar o resultado de um levantamento detalhado da destinação dos resíduos das serrarias localizadas no município de Jacundá, situado às margens da PA-150, a 100 km ao norte de Marabá.

Em março de 1994, das 47 serrarias em operação na cidade de Jacundá, 36 tinham carvoarias que utilizam resíduos da madeira serrada, instaladas em seus próprios terrenos; outras seis restantes cediam resíduos para carvoarias que funcionavam em outros terrenos; e apenas cinco não tinham vínculos com a atividade carvoeira (Fig. 6).

O levantamento fornece a grandeza da generalização da produção carvoeira, e, em grande medida, pode ser aplicado a outros municípios onde há concentração de serrarias, tais como nos municípios paraenses de Marabá, Eldorado do Carajás, Tailândia, Abel Figueiredo, São Domingos do Araguaia, Paragominas, Jacundá, Itupiranga, Rondon do Pará, e nos municípios maranhenses de Amarante do Maranhão, Açailândia, João Lisboa e Buriticupu.

É relevante ainda constatar o nível de caotização de espaços urbanos decorrentes dessa atividade. A partir da representação gráfica da localização das serrarias e das carvoarias instaladas no município de Jacundá (Fig. 6), pode-se observar que todas localizavam-se dentro da área urbana, submetendo a população aos efeitos danosos da fumaça e partículas emitidas durante o processo de carbonização. Em algumas carvoarias, como as dos senhores Arnaldo e Cleodenilson, que ficavam literalmente à beira do campo de pouso, não era incomum, ao cortarem caminho no transporte da madeira das serrarias – que lhes cediam resíduos – até às suas carvoarias, deixarem cair pedaços de madeira pelo meio da pista de pouso do município.

Figura 6-Representação gráfica da localização das serrarias e carvoarias na área urbana deJacundá (março de 1994).

Fonte: Dados de pesquisa. Elaboração do autor. 1 9 8 7 5 6 11 12 10 2 3 4 14 13 16 15 17 19 18 43 44 42 41 45 46 47 1 8 7 5 6 3 2 4 A erop or to R od . P A 150 SERRARIAS 01 - Serraria Serrana 02 - Janjan Madeireira 03 - Serraria do Padeiro 04 - Madeireira Simoni 05 - Serraria Pirâmede 06 - Serraria Goiana 07 -Serraria do Morro 08 - ICOMITA 09 - Serraria Cabrália 10 - Serraria Barbados 11 - ICOMA 12 - Madereira Ribeiro 13 - Madeireira Dinâmica 14 - Serraria Jacundá 15 - Serraria José Martins 16 - Madeireira Matão 17 - IMAJAL

18 - Madereira Gralha Azul 19 - Madeireira Especial 20 - Serraria do Norte 21 - Madeireira Cacino 22 - Madeireira Universal 23 -Maurício Madeiras 24 - Madeireira Darel 25 -JUMAL 26 - Madeireira Jalírio 27 - Madelândia 28 - Amarildo 29 - Não indentificado 30 - Madeireira Piovezan 31 - Madeireira Ideal 32 - Serraria Panorama 33 - Serraria Jaguaré 34 - Serraria Araguatins 35 - Madeireira Iguaçu 36 - COSMAL 37 - MADEMA 38 - Não identificado 39 - ICOMITA 40 - Não identificado 41 - Serraria Mata Verde 42 - PASMIL 43 - Madeireira Geisa 44 - JAMAL 45 - Serraria Larissa 46 - Não identificado 47 - Não identificado                                                 M ara_bá

CARVOARIAS FORA DOS PÁTIOS DAS SERRARIAIS 01- Valdemir da Costa Silva 02-Arnaldo

03- Cleodenilson 04- João Miranda 05- Aelson C. dos Santos 06- Marcos Antônio Maluf 07- Nelmo Blant 08- Nelmo Blant B elé_m Rio Arraia Serrarias Laminadoras Carvoarias

(localizadas em àreas próprias)

Serrarias

(pequeno porte, tipo "pica-pau") Carvoaria instalada na própria serraria Fornece resíduos para carvoarias Não vinculada à produção carvoeira

Área adquirida pela COSIPAR

A localização das carvoarias nos terrenos das serrarias, dentro de áreas urbanas, e daquelas que, quando não instaladas nos terrenos das serrarias encontram-se o mais próximo possível delas (Fig. 6), expressa uma lógica de funcionamento, como já se indicou, de que os custos com o transporte da madeira até os fornos onde será carbonizada têm uma participação significativa na composição dos custos totais da produção do carvão vegetal. Assim, em função do baixíssimo preço do carvão, a localização das carvoarias o mais próximo possível das madeireiras é uma das condições para que se garanta a viabilidade econômica da produção do carvão vegetal, embora isto implique a poluição de áreas urbanas.

A oposição por parte dos moradores que residiam próximo às serrarias à instalação de fornos destinados à carbonização dos resíduos da madeira em áreas urbanas surgiu com os primeiros fornos instalados. No Estado do Pará, nos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás, Tailândia, Abel Figueiredo, São Domingos do Araguaia, Paragominas, Jacundá, Itupiranga, Rondon do Pará, as reclamações dos moradores em relação aos efeitos nocivos à saúde acarretados pela fuligem oriunda dos fornos passam a ser rotineiras.

Apesar dos riscos, a população residente às proximidades das baterias de fornos na maioria desses municípios ainda está exposta aos efeitos danosos à qualidade do ar e à saúde, provocados pela produção carvoeira que continua nas áreas urbanas destes municípios. Segundo laudo da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, os gases emitidos pelos fornos durante o processo de carbonização podem provocar.

irritação na mucosa do nariz, asfixiamento e toxidez, diminuem a capacidade do sangue de transportar o oxigênio e reduzem a acuidade visual da pessoa exposta. Alguns deles, de tão venenosos, são capazes de gerar lesões irreversíveis. Um dos destaques é o alcatrão: trata-se de composto cancerígeno que, em contato permanente, pode gerar lesões profundas e a morte” (DUTRA, 1993, p. 1).

Em setembro de 1988, os moradores dos Bairros das Laranjeiras, Liberdade e Independência, situados na Cidade Nova, às proximidades da Rodovia Transamazônica, no município de Marabá, por meio da Associação de Moradores dos Bairros da Cidade Nova, conseguiram que a SESPA proibisse o funcionamento de dezenas de fornos na área urbana de Marabá.

No município de Paragominas, nos primeiros meses de 1990, a SESPA, acionada pelo ministério público, decidiu pela interdição temporária da produção do carvão vegetal em áreas urbanas. Entretanto, a ação do SINDISSERPA conseguiu postergar o cumprimento da decisão e, por meio de um acordo com a SESPA, se comprometeu em instalar, num prazo de

nove meses, equipamentos antipoluentes e transferir a produção de carvão vegetal para uma central de carbonização, a ser construída em uma área cedida pela Prefeitura Municipal de Paragominas83

No Estado do Maranhão, especialmente nos municípios de Amarante do Maranhão e Açailândia, surgiram movimentos organizados visando à desativação de fornos em áreas urbanas. Em Amarante do Maranhão, a luta contra a produção carvoeira foi levada a cabo “pelo Movimento Popular de Saúde – MOPS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comunidades Eclesiais de Base e Grupo de Jovens”, cujo resultado foi a determinação judicial, motivada por ação da promotoria pública, suspendendo a fabricação do carvão em áreas urbanas (

. Essas medidas não se efetivaram e a produção do carvão vegetal prosseguiu, sendo realizada em áreas urbanas até o final de 1995 (Fotografia 20). Em Rondon do Pará, nos primeiros dias de dezembro de 1993, a Justiça interditou a produção carvoeira no município, mas, no ano de 1994, os fornos novamente recomeçaram a carbonização.

CARNEIRO, 1995, p. 128).

Em Açailândia,

também se desenvolveu um processo de luta contra a instalação de fornos na área urbana da sede do município e no distrito industrial de Piquiá, que findou com a retirada dos fornos da primeira e a manutenção na segunda (CARNEIRO, 1995, p. 130).

Fotografia 20- Carvoaria instalada em Paragominas (PA), que utiliza resíduos

de madeira serrada para produzir carvão vegetal.

Fonte: Autor (1996).

83

As disputas entre fornecedores de carvão vegetal e parcelas da população são a expressão de um conflito que envolve aqueles mais diretamente atingidos pela poluição, lutando pela transferência dos fornos dos pátios das serrarias, uma vez que representam uma fonte poluidora do ar e um risco à saúde. A transferência implicava, necessariamente, o deslocamento das carvoarias para áreas mais distantes dos núcleos urbanos e dos pátios da serrarias. Isso se choca com os interesses dos fornecedores de carvão, que resistem à transferência dos fornos, uma vez que acarreta uma elevação significativa nos custos da produção do carvão, pois o transporte da madeira até à boca do forno por distâncias maiores representaria um custo adicional considerável.

As siderúrgicas que, por um lado, sofrem pressões decorrentes dos problemas socioambientais provocados pelo carvoejamento realizado por diversos dos seus fornecedores em áreas urbanas, por outro, têm interesse em manter em funcionamento as diversas carvoarias que utilizam resíduos de serrarias em áreas urbanas, inclusive, em alguns casos, destinam financiamento à produção. Mas, com o aumento da pressão social e com a perspectiva de manter suas fontes de carvão, é dado o início à construção de centrais de

carbonização.

As centrais de carbonização seriam localizadas distantes da área urbana e dotadas de baterias de fornos, para onde seriam levados os resíduos de madeiras produzidos pelas serrarias, o que, consequentemente, reduziria a poluição urbana. Elas seriam construídas em terrenos adquiridos pelo poder público, como no caso de Paragominas, em que a Prefeitura Municipal cedeu uma área destinada à construção de fornos, ou mesmo em áreas das próprias empresas.

A COSIPAR, além de comprar os terrenos para a instalação das centrais, também construía os fornos que seriam entregues a um empreiteiro, sendo ele responsável pela direção do processo produtivo, recebendo 90% do preço do carvão pago pela empresa, uma vez que os outros 10% a empresa abatia como contrapartida pela infraestrutura cedida.

No final de 1993, entraram em operação centrais de carbonização nos municípios de Eldorado de Carajás, Abel Figueiredo e Tailândia, todas construídas pela COSIPAR. As duas primeiras operando com aproximadamente 100 fornos cada uma; a terceira com 50; e a última com 200 fornos.

Em 1994, entrou em operação a central de carbonização de São Domingos de Araguaia, com seis fornos destinados à carbonização de resíduos de serrarias e 12 destinados à carbonização de coco de babaçu, conforme se indicou no item em que se abordou a

possibilidade de utilização do coco de babaçu como fonte de biomassa. Mais recentemente, em 1995, entrou em funcionamento a central de carbonização nas imediações de Marabá.

A COSIPAR, em face das pressões dos moradores de Jacundá, comprou uma área destinada à construção de uma central de carbonização que, até julho de 1995, não havia entrado em operação, o que dificilmente deverá ocorrer, uma vez que, como se pode observar na Figura 6, esta área fica ao lado do pequeno campo de pouso da cidade.

Em Paragominas, apesar de a Prefeitura Municipal ter conseguido uma área para a construção de uma central, até final de 1995 o problema ainda permanecia. Em matéria publicada no Jornal “O Liberal”, de 02/10/1995, que discute a poluição urbana da Cidade de Paragominas, há afirmação de que “os 134 carvoeiros resistem a qualquer mudança para longe do Km 12, onde atualmente se encontram” (PARAGOMINAS, 1995, p. 4).

A atividade carvoeira também representa uma receita extraordinária para as madeireiras, cuja importância cresce naquelas áreas onde a escassez de florestas impõe dificuldades financeiras às empresas, como no caso de Rondon do Pará, local em que se produz carvão consumido pela COSIPAR, pela Gusa Nordeste e pela Viena Siderúrgica. Lá, “nos primeiros anos de exploração as serrarias davam pouca importância ao carvão vegetal, mas hoje há empresas cujas folhas de pagamento dependem deste produto” (DUTRA, 1993, p. 1).

Infere-se que, além de ser um elemento auxiliar de um dos principais atores sociais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, os madeireiros, a produção carvoeira – nos moldes em que se desenvolve, marcada pela baixa eficiência energética –, sustenta sua eficiência econômica pela externalização de custos privados decorrentes da ampliação entrópica vinculada à produção carvoeira. Assim, a operação das plantas siderúrgicas e a demanda de carvão vegetal delas derivada resultam na desestruturação de espaços urbanos pré-existentes e no reforço à utilização predatória e socialmente desigual dos recursos naturais.

7.4 REFORÇO À PRIVATIZAÇÃO DE TERRAS PELO LATIFÚNDIO E PRESSÃO