Com base nas informações sobre as entidades de proteção aos animais, é possível observar o desempenho de cada uma delas na luta pelo bem-estar e pelos direitos dos animais, atuando pelo cumprimento das leis que protegem todos os bichos do planeta. As ONG´s desenvolvem atividades em território nacional, sempre com o apoio de associados e ativistas que se preocupam e querem ajudar a mudar a forma pela qual a sociedade e o poder público ainda tratam os animais. Neste trabalho, vou falar rapidamente sobre cinco delas, escolhidas pela expressividade no meio. O que observamos, sobretudo, é o trabalho focado em animais domésticos, como cães e gatos, o que vai ao encontro da pesquisa apresentada anteriormente.
A mais antiga associação do Brasil, a UIPA, busca acima de tudo o direito à vida e à liberdade dos animais. Os projetos são mais focados nos animais domésticos, com adoções, castrações e trabalhos em abrigos, já que na visão da entidade os abrigos ainda são necessários. A SUIPA, por sua vez, também recolhe animais abandonados e os trata no abrigo
45 para serem encaminhados à adoção. A luta pelos direitos dos animais é bastante explícita. Há ainda menção negativa para pesquisas em laboratórios. Programas de esterilização de animais em comunidades carentes também fazem parte das ações.
A ARCA Brasil se preocupa com a superpopulação e o abandono de animais, desenvolvendo atividades voltadas para a Posse Responsável de Cães e Gatos, conceito, aliás, consolidado pela entidade. Estão em destaque também projetos de castração e adoção. Ela não possui um abrigo. A ONG defende o uso de animais para alimentação humana, porém, de maneira ética.
A entidade PEA tem como missão mudar o tratamento cruel a que são submetidos muitos animais. Abandonos, maus-tratos e utilização para entretenimento, questões presentes na luta da ONG. Há referência aos animais silvestres e enfoque para a adoção de animais domésticos. Mas a associação se posiciona contra a superpopulação de bichos em abrigos.
A APASFA não tem um abrigo. Ela se dedica à luta pelos direitos dos animais e investe em projetos de adoção, educativos e de fiscalização de maus-tratos. Além de animais de estimação, também há espaço constante para animais silvestres.
UIPA - União Internacional Protetora dos Animais
A UIPA é a mais antiga associação civil do País, sem fins lucrativos, que instituiu o “Movimento de Proteção Animal” no Brasil no século XIX. Uma luta contra a exploração, abandono e crueldade que afetam os animais. Por isso, a entidade briga não apenas pelo bem- estar dos animais, mas busca também o reconhecimento dos direitos e cumprimento das leis que os protegem. A entidade considera ultrapassada a política de saúde pública que submete cães e gatos ao sistema de extermínio, ou seja, a eutanásia.
A UIPA foi fundada em 1895 e se situa em São Paulo, no bairro do Canindé. Anualmente, mais de mil animais são encaminhados para a adoção. Hoje, mais de 1.500 animais que foram abandonados vivem no abrigo da ONG. Todos resgatados por terem sofrido maus-tratos. Voluntários e veterinários cuidam desses animais que permanecem à espera de adoção.
Em 2005, foram adotados 1.043 animais, sendo 297 cães adultos e 519 filhotes; 52 gatos adultos e 175 filhotes. Em 2006, 1.029 animais ganharam um novo lar, sendo 193 cães adultos, 489 são filhotes; 94 gatos adultos e 253 filhotes.
46 As críticas contra os abrigos são bastante comuns, sob alegação de que “abrigo não é solução”. Ainda que não solucione a questão dos cães abandonados, por não ter efetivos programas de esterilização e de educação para a posse responsável, o abrigo é uma necessidade na visão da UIPA, já que os bichos resgatados precisam de um lar para se recuperar e aguardar um novo dono. O site da entidade reúne, ainda, notícias sobre doação de medicamentos, parceiros e vídeos sobre maus-tratos.
A UIPA tem por objetivos institucionais:
I - zelar pela execução e pelo aperfeiçoamento da legislação pátria concernente aos animais; II - reprimir danos ambientais consubstanciados em maus-tratos para com animais, ainda que por meio de práticas institucionalizadas, e denunciá-los às autoridades competentes, que serão devidamente instruídas sobre a matéria concernente ao fato;
III - pugnar contra a morte de animais, incluindo o extermínio de cães e de gatos praticado pelo Poder Público, atuando para que a eliminação desses animais se restrinja aos específicos casos de enfermidade incurável que provoque padecimento que não se possa por outro meio atenuar;
IV - exercer ação antivivisseccionista;
V - instruir a sociedade sobre princípios que a permitam reconhecer o animal como um sujeito de direitos, dentre os quais destacam-se o direito à vida, à dignidade e à integridade física e mental;
VI - educar para a aquisição de princípios morais que possibilitem à sociedade repudiar a visão utilitária do animal, que os considera como seres que existem em função do homem; VII - abrigar, sempre que possível e de acordo com sua capacidade, cães e gatos abandonados, acidentados ou vítimas de maus-tratos, que serão recuperados, esterilizados e encaminhados à adoção.
SUIPA - Sociedade União Internacional Protetora dos Animais
Em uma menção a frase de Charles Darwin “Os animais como os homens demonstram sentir dor, felicidade e sofrimento”, a SUIPA resume a preocupação e a luta pelos direitos dos animais.
A entidade é uma Sociedade Protetora de Animais contrária ao sacrifício de seres vivos, discordando veemente da prática da eutanásia para acabar com a superpopulação de bichos abandonados. Luta contra o uso de animais em pesquisas de laboratórios, rodeios, circos, entre outras ações.
Primeira ONG de proteção aos animais fundada no Rio de Janeiro e a segunda mais antiga do Brasil, a SUIPA nasceu em 1943 através do trabalho de um grupo de amantes dos animais.
47 Inicialmente, a entidade se chamava Sociedade União Infantil Protetora dos Animais, porque os ativistas traziam seus filhos para auxiliarem no tratamento de cães doentes encontrados na região. Os abrigos sempre tiveram a superpopulação de cães e gatos. São animais que chegam machucados, mas são tratados na SUIPA e encaminhados para adoções.
A ONG é mantida com contribuições de associados e trabalho de voluntários. Nunca recebeu ajuda de autoridades. As despesas mensais englobam medicamentos, alimentos, pagamentos, entre outros custos. Veterinários também dão assistência a preços populares para animais de pessoas de baixa renda.
Além das dicas de feiras de adoção, desde 1996, a entidade realiza programas de esterilização em comunidades carentes. A SUIPA também tem projetos em hospitais com doentes terminais.
Casos dramáticos de animais abandonados e maltratados estampam o site da entidade: “Cão queimado em Bangu, na zona Norte do Rio de Janeiro” e “Égua atropelada, resgatada em 2005”.
Há ainda um serviço para animais perdidos, ou seja, as pessoas que procuram desesperadamente o seu animal de estimação recebem auxílio da SUIPA.
O trabalho pelo bem-estar dos animais é uma luta diária da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais. Na palavra da Presidente da SUIPA, Bebel:
Este site é dedicado a cada pessoa, célebre ou desconhecida que, um dia, modificou seu cotidiano para salvar uma vida - fosse ela humana ou não humana.
Seres vivos merecem respeito. Seres vivos, mesmo que sejam de outras espécies, têm o mesmo direito à sobrevivência. Todos os seres vivos precisam da solidariedade e compaixão dos mais estruturados psiquicamente, fisicamente, financeiramente e espiritualmente. E, se alguma pessoa ainda não teve a chance de se doar, salvando uma vida, não perca tempo!
Só depende de mudar as lentes de sua mente, de abrir seu coração e esticar sua mão em direção ao seu próximo.
ARCA Brasil - Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal
A superpopulação e o abandono de animais são algumas das principais preocupações da ARCA Brasil. Por isso, o desenvolvimento de ações voltadas para a posse responsável de cães e gatos, adoção e castração de animais.
A ARCA Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, sem vínculos partidários ou religiosos, criada em 1993 com o objetivo de promover o bem-estar e o respeito aos direitos
48 dos animais. Já é referência para entidades governamentais e não-governamentais no Brasil e a atuação é reconhecida internacionalmente.
A ONG desenvolve o Programa Veterinário Solidário que tem como objetivo conscientizar a sociedade e fazer atendimentos com descontos e facilidades de pagamentos. Atualmente o projeto ocorre na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Em 1996, a associação desenvolveu o Programa de Controle de Natalidade de Cães e Gatos em Taboão da Serra, em São Paulo, que serviu de modelo para outros municípios do Brasil. A ARCA Brasil trouxe para o País a técnica que possibilita castrações mais rápidas e menos invasivas, além de organizar programas pioneiros que envolvem o poder público, clínicas veterinárias e a comunidade.
Há ainda o “Notícias da ARCA”, boletim eletrônico nacional que traz conteúdos relacionados à proteção e defesa dos animais. Já no site da ONG, a população pode tirar dúvidas relacionadas aos bichos de estimação, desde cuidados até orientações sobre como proceder em casos de abandono.
A ARCA Brasil não é uma entidade vegetariana. Ela defende o uso de animais para alimentação humana, desde que seja feito de maneira ética e sem crueldade. O que engloba desde a criação até as condições de transportes de aves, bovinos e suínos. Para arrecadar recursos, além do apoio de parceiros e associados, a ONG também vende produtos próprios.
A associação também trata de assuntos como: terapia com animais, comércio ilegal de animais silvestres, animais em circos, entre outros. A seguir listamos os 10 Mandamentos da ARCA Brasil da Posse Responsável de Cães e Gatos:
1 - Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.
2 - Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
3 - Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida - tamanho, peculiaridades e espaço físico.
4 - Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzidos por quem possa contê-los. 5 - Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove e exercite-o regularmente.
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7 - Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas caracterís- ticas.
8 - Recolha e jogue os dejetos (cocô) em local apropriado.
9 - Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local. Também é recomendável uma identificação permanente (microchip ou tatuagem).
10 - Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contra- indicações.
PEA - Projeto Esperança Animal
A missão da entidade PEA é tentar mudar o tratamento que os animais e o ambiente recebem nos dias de hoje. A ONG luta contra: eutanásia, abandono, carrocinhas, maus-tratos, uso de animais em entretenimentos como circos e rodeios, e comércio de animais silvestres.
As ações ocorrem em diversos Estados brasileiros, mas com maior enfoque em São Paulo e contam com o apoio voluntário de seis sócios-fundadores e honorários, quatro diretores estatutários, sete coordenadores de projetos, mais de 8.500 ativistas cadastrados em todo o Brasil e mais de 80 mil simpatizantes.
A história começou em 1998. Um trabalho de conclusão de curso da, então, aluna Ana Gabriela de Toledo (hoje presidente da PEA) deu início ao projeto voltado para a preservação dos animais silvestres brasileiros. Em 2002, ocorreram reuniões para aproximar pessoas e dar início a uma entidade ambiental. Em 27 de agosto de 2003, a PEA foi oficializada como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
O trabalho de adoção é bastante expressivo. No site, por exemplo, é possível encontrar fotos, vídeos e “depoimentos” dos animais domésticos que buscam ansiosamente por um novo lar. Histórias de bichos que foram maltratados e resgatados também estão em destaque, assim como o tratamento que receberam para ficarem bem e preparados para a adoção. Apesar de mencionar a adoção, a PEA não tem abrigos, e é contra a existência de abrigos que estão com superpopulação de animais. No site há ainda um link para notícias relacionadas ao mundo animal.
Ativistas da PEA também promovem campanhas e palestras para conscientizar a população. Eles comercializam produtos com a marca da entidade para ajudar nas despesas. A ONG conta com o apoio e doações de voluntários.
50 A PEA pretende assumir o papel de uma entidade que gera mudanças e que faz com que as pessoas realmente acreditem no trabalho desenvolvido a favor do bem-estar dos animais.
Gabriela Toledo, presidente da PEA, redigiu o seguinte texto:
Animais sendo retalhados para fins “didáticos”. Animais sendo mutilados e torturados para fins “científicos”. A nós não importa a finalidade, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo executados em carrocinhas por pauladas, eletrocussão, envenenamento e injeção letal. A nós não importa o modo como matam, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo caçados, criados em gaiolas, esfolados vivos para suas peles virarem roupas e souvenir. A nós não importa o produto, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo aprisionados, espancados e mutilados para servirem de “entretenimento” em circos. A nós não importa se o público ri, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo capturados, socados em minúsculos compartimentos, transportados e vendidos como “bichinhos de estimação”. A nós não importa o quão raro é o exemplar, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo cruzados em busca da raça perfeita, visando ao lucro, sendo vistos como meros produtos comerciais e descartados quando nascem com algum “defeito”. A nós não importa a pureza da linhagem, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo obrigados a puxar cargas excessivas, chicoteados exaustivamente, animais vistos como objeto de trabalho. A nós não importa a finalidade, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo treinados para matar, colocados em ringues para lutarem entre si. A nós não importa se dizem que é divertimento, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo cruelmente torturados para aparentarem braveza, sendo montados, laçados, derrubados em arenas. A nós não importa se consideram isso um esporte, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo espancados e atiçados para correrem entre milhares de pessoas e no final serem cruelmente abatidos. A nós não importa se chamam isso de comemoração, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo criados e procriados aos montes, entupidos de hormônios, e abatidos para virarem “banquetes”. A nós não importa o gosto desse alimento, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Animais sendo executados a sangue frio, tendo suas entranhas dilaceradas para virarem oferenda aos “santos”. A nós não importa se chamam isso de religião, pois no final o resultado é o mesmo: TORTURA e MORTE e NÓS LUTAMOS contra isso.
Diga NÃO às Crueldades! Junte-se a nós nessa luta!
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Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APASFA
A Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública que mantém um trabalho de dedicação à luta pelos direitos dos animais desde 1982, data em que foi fundada em São Paulo.
Entre as ações, destaque para adoção, projetos educativos, de fiscalização de maus- tratos, assistência veterinária a animais abandonados, campanhas de conscientização, menção de livros e sites relacionados aos temas, entre outras.
Entretanto, os responsáveis pela APASFA lembram que a associação não tem um abrigo para recolher animais abandonados. O trabalho da entidade está focado na luta pelos direitos dos bichos e também em orientações para a sociedade.
No site da ONG é possível encontrar informações sobre diversos assuntos, dicas para quem tem animais em apartamentos, adoções, doações e ainda consultas médicas. O site é mantido por voluntários que moram no exterior.
A APASFA indica, ainda, diversas associações que oferecem bichos de estimação para adoção. A preocupação com animais silvestres também é bastante expressiva por parte dos ativistas da ONG.
Também podem ser encontradas no site apresentações voltadas para questões polêmicas como Farra do Boi, carrocinhas e animais em circos. São Francisco de Assis, santo também protetor dos animais, é o nome da Associação Protetora.