Fra et kvantitativt til et kvalitativt fokus

O modelo de Wright et al (2007) capta o efeito do preço da interconexão sobre os mercados de telefonia móvel e fixa, considerando a presença do waterbed effect (a pressão de um preço para baixo faz com que outro preço se eleve). De acordo com Baigorri (2009), o waterbed effect e os seus efeitos sobre o preço ótimo da interconexão são tratados por Wright et al (2007) da seguinte forma:

“As operadoras de telefonia móvel, ao competirem para auferir a tarifa de interconexão, subsidiam a entrada de novos consumidores em suas redes (waterbed effect) de tal forma que mais indivíduos têm acesso ao serviço de telefonia móvel. Tendo em vista que a possibilidade de se comunicar com um maior número de pessoas aumente a utilidade dos consumidores de telefonia fixa e móvel, a entrada de novos consumidores nas redes de telefonia móvel gera uma externalidade positiva sobre os consumidores de telefonia fixa e os consumidores de telefonia móvel existente.

Tendo em vista a existência dessa externalidade positiva no consumo em decorrência do waterbed effect, Wright et al (2007) mostra que a tarifa ótima de interconexão será superior ao custo, desde que haja a possibilidade de expansão da rede de telefonia móvel e que exista competição entre as operadoras de telefonia móvel. Wright (2000) mostra que a correspondência entre a tarifa e o custo de interconexão só será socialmente ótimo quando não existir a possibilidade de expansão da rede de telefonia móvel.“(Wright, J., Thompson, H., Renard, O., "Mobile Termination", Capítulo 5, 2007)

Assim sendo, podemos entender o waterbed effect como um subsídio cruzado do preço da interconexão para o preço do acesso a telefonia móvel.

Nesta toada, um preço de interconexão acima do custo marginal, se justificaria uma vez que, sendo o mercado de telefonia móvel competitivo, o ganho com interconexão seria repassado ao usuário final, para que as prestadoras móveis pudessem conquistar novos usuários. Pode-se entender um preço de interconexão elevado como um clássico efeito second best, pois seria um resultado útil e até desejável para redes

34 com baixa penetração (como no caso Colombiano), porém a medida que estas redes vão crescendo e aumentando sua penetração o preço da interconexão móvel deve ser regulado (como no Reino Unido).

Devido à externalidade positiva da “economia de redes”, o aumento do número de acessos mais do que compensaria o prejuízo do consumidor em pagar um preço acima do custo marginal.

Contudo, nesta modelagem há a negligência de outra externalidade que é aquela gerada pelo recebimento de uma chamada, ou seja, pelo maior uso da rede. Quando um usuário recebe uma chamada ele tende a ficar mais satisfeito do que quando não recebe chamada nenhuma, sendo certo que um alto preço de interconexão inibe a realização de chamadas esta externalidade deve ser computada.

No caso brasileiro temos que a penetração da telefonia móvel já se encontra acima de 1 (um), ou seja, já existem mais telefones móveis do que o número de habitantes no Brasil17. Portanto, a manutenção de um preço de interconexão acima do custo marginal, com o objetivo de expandir a rede já não se justifica mais.

Ademais, existe uma questão empírica importante, conforme relatado por Harbord and Hoering (2010), ao comentarem um estudo do Ofcom18, que demonstra que praticamente não há diferença entre as taxas de penetração dos países que utilizam o

bill-and-keep e países que utilizam o CPP (calling party pays)19. Por outro lado, os

minutos trafegados são bem maiores nos países que utilizam o primeiro tipo de remuneração de rede. Assim, o estudo inglês nos permite concluir que não é o preço da interconexão que garante uma maior penetração do serviço móvel, porém este preço impacta o uso da rede.

Portanto, a questão da regulação sobre o valor preço da interconexão deverá ser baseada no grau de penetração da telefonia móvel constatado em cada país. Neste sentido, um indicador importante da função objetivo do regulador pode ser a taxa de penetração. Ou seja, uma baixa penetração permitiria uma menor regulação e, portanto, um preço de interconexão mais alto, já que os benefícios da externalidade positiva gerado pelo usuário marginal poderiam compensar o preço acima do custo marginal. Por outro lado, uma alta taxa de penetração indicaria a necessidade de maior regulação,

17_{http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=21613.} 18_{Wholesale Mobile VoiceCallTermination: PreliminaryConsultationon Future Regulation, Ofcom.} 19_{Tipo de remuneração de rede onde o usuário que realiza a chamada é quem paga a interconexão.}

35 pois dado o tamanho da rede, a externalidade gerada pelo o uso seria maior do que a expansão da rede.

3.1. Descrição do modelo

De acordo com o modelo proposto por Harbord and Hoering (2010), uma redução no preço da interconexão da telefonia móvel não reduz o excedente do consumidor e o bem-estar do mercado de telefonia móvel.

Em uma simulação realizada, os autores, utilizando dados do Reino Unido, mostram que embora o bem-estar econômico no mercado de telefonia móvel possa decair, se considerarmos consumidores e produtores isoladamente o somatório do bem- estar e o de excedente do mercado como um todo aumentam, quando o preço da interconexão móvel é reduzido em especial se considerada a externalidade positiva de receber uma chamada.

O modelo que os autores usam é uma generalização do modelo de competição de redes de Laffont et al (1998) e Carter and Wright (2003) para inclusão de redes assimétricas.

A análise quantitativa é baseada em Hoernig (2009), que apresenta um modelo analiticamente tratável de concorrência entre várias redes móveis de portes assimétricos e permite determinar tanto excedente do consumidor, quanto os lucros de cada rede num equilíbrio em concorrência.

Desta forma, o excedente dos consumidores é o resultado da soma das utilidades pelo uso da rede móvel e da rede fixa, menos o custo de se usar estas redes.

A variável central do modelo é justamente o preço da interconexão móvel, uma vez que o preço das chamadas móvel-móvel e fixo-móvel dependem do preço da interconexão móvel. É cediço que o preço da chamada de rede “A” para a rede “B” será igual ao custo da rede “A”, mais o valor de terminar a chamada na rede “B”, mais um

mark-up, dependendo do poder de mercado da prestadora:

|4Ž = Œ€|+ 3Ž+ • (14)

|4Ž= Preço da chamada da rede “A” para a rede “B”

Œ€|= Custo de originação da chamada na rede “A” 3Ž= Preço da terminação da chamada na rede “B”

• =Mark-up

Para calcular o bem-estar econômico, calculamos o bem-estar dos consumidores representativos de cada operadora móvel e depois a soma destes para termos o bem- estar dos consumidores móveis.

Abaixo, apresentamos o modelo para o cálculo do excedente do consumidor Móvel w$ = ρM ∑ ∝š–F – —v$–+ ϕu–$™+ ρN Lv$,+œ_œ_ϕu•$Q − F$ (15) = ρM ∑ ∝š–F – h$–+ ρNh$,− F$ (16) onde h_$– = —v_$–+ ϕu_–$™ e h_$, = Lv_$,+œ_ œϕu•$Q. Com:

ρ = probabilidade de ser realizar uma chamada móvel; ρ,= probabilidade de ser realizar uma chamada •ixa;

M = Quantidade de Acessos Móveis; N = Quantidade de Acessos Fixos;

∝_– = Participação de Mercado da operadora móvel j;

v$–= utilidade de se fazer uma chamada da rede i para a rede j;

u_–$= utilidade de se receber uma chamada da rede j na rede i; ϕ = externalidade de se receber uma chamada; e

F$= Assinatura anual cobrada pela empresa i.

As utilidades v$– e u–$ são funções da quantidade de chamadas feitas e recebidas e podem ser descritas da seguinte forma:

37 v$–—¡•¢™ = ‡• × ¡•¢ £¤[ £ − Š_•¢ × ¡_•¢ (17) e u–$—¡¢•™ = ‡• × ¡¢• £¤[ £ (18) com:

‡• = Parâmetro da demanda da prestadora móvel i;

¡¢• = Quantidade de chamadas realizadas da prestadora i para prestadora j;

Š¢• = Preço de chamadas realizadas da prestadora i para prestadora j;

¡¢• = Quantidade de chamadas recebida pela prestadora i da prestadora j; e

¥ = Elasticidade;

Para calcularmos o bem-estar total dos Consumidores de telefonia móvel (S), multiplicamos o excedente de cada consumidor representativo pela participação de mercado de cada prestadora e pela quantidade de acessos:

S = M ∝K _w ₍₁₉₎

Para o cálculo do Consumidor da telefonia fixa (S,), consideramos a utilidade em função das chamadas fixo-móvel para cada prestadora móvel e o total de acessos fixos:

S,_{= Nρ}

,M ∑ ∝$Fš $ Lv•$+_œœ_{_}ϕu$,Q= N ∝Kρ,Mg, (20) com:

g, = utilidade do usuário fixo.

Para o bem-estar dos produtores móveis, calculamos o lucro de cada prestadora móvel. Assim, consideramos o lucro advindo da receita com as chamadas originadas,

38 mais a receita auferida com o provimento de interconexão, mais a anuidade paga por cada acesso, menos o custo de se manter cada acesso.

Temos que, na dinâmica da prestadora de telefonia móvel o preço da interconexão móvel afeta o preço da chamada e, portanto, a receita com a originação de chamadas, mas esta receita também depende da quantidade em função do preço (1_(§)). O mesmo ocorre com a receita proveniente do recebimento de chamadas, se por um lado a redução do preço da interconexão reduz a receita, por outro o aumento da quantidade de chamadas entrantes pode levar a um aumento da receita.

Desta forma, modelamos o lucro de cada prestadora da seguinte forma:

π$ = M ∝$ —ρM ∑ ∝š–4 –R$–+ ρNQ$+ F$− f$™ (21) com:

R$–= Receita da chamada da prestadora t para ©;

Q$= Receita com as chamadas recebidas das prestadoras t e •ixa; e

f$ = custo •ixo anual da prestadora t.

Para o excedente total dos produtores móvel (Π), ponderamos o lucro de cada prestadora por sua participação de mercado e a quantidade total de acessos:

Π = M ∝K (ρMR ∝ +ρNQ + F − f) (22)

Já o excedente do produtor fixo (π,_{) é dado pela receita auferida pela prestadora} fixa em decorrência das chamadas fixo-móvel originadas:

•6 = «¬6† ∑•4- ∝• ˆ6¡6 = «¬6†ˆ6¡6 (23) com:

ˆ₆ = Receita da chamada da prestadora •ixa para móvel; e ¡6 = Quantidade de ligações da prestadora •ixa para móvel.

39 O bem-estar total, então, é dado por:

¯ = ° + °6_{+ Π + •}6 ₍₂₄₎

3.2. Calibragem do Modelo

Calibrar o modelo consiste em definir os parâmetros para que quando os dados forem inseridos no modelo os resultados obtidos sejam aderentes à realidade.

Para a demanda da telefonia móvel foi utilizada uma função de demanda linear, que foi calibrada usando os dados da Interactive Global Wireless Matrix, que apresentou o número de minutos demandados em cada prestadora de serviço móvel e os preços médios cobrados.

Tendo em vista a dinâmica do serviço de telefonia móvel prestado no Brasil, que, segundo a Anatel, tem uma base de quase 90% (noventa por cento) de telefones pré-pagos, onde não há cobrança de uma assinatura mensal, para o cálculo do modelo também não foi considerado o pagamento de uma assinatura anual por parte dos usuários, ou seja, os ±_• são iguais a zero.

Para os dados de preços de minutos, foram usados os valores, apresentados por cada operadora em seu sítio na internet, para minutos on-net e off-net no plano pré-pago. Para a demanda de telefonia fixa foram utilizados dados da Anatel para o total de minutos originados na rede fixa com destino à rede móvel e uma média, ponderada por acesso, da tarifa do minuto de chamada fixo-móvel homologado para cada Concessionário do serviço fixo.

A elasticidade-preço da demanda utilizada neste trabalho foi baseada nos resultados encontrados para o caso brasileiro. Para as chamadas originadas na rede móvel, assumimos uma elasticidade-preço da demanda igual a -1,62, conforme calculado por Baigorri (2009). Para as chamadas fixo-móvel consideramos um valor de -0,5 (menos zero vírgula cinco) para a elasticidade-preço da demanda, de acordo com a

40 média ponderada dos valores reportados por Lucinda e Barrionuevo (2005) e obtidas pela Fundação Getúlio Vargas em pesquisa de campo qualitativa realizada em 2003.

Quanto às elasticidades-preço utilizadas chama atenção o fato da fixo-móvel ser cerca de três vezes menor do que a móvel-móvel, uma vez que não deveriam ser tão diferentes. Destaque-se, então, que devido à diferença de preços entre os dois tipos de chamadas, os usuários podem estar em pontos distintos da demandas, o que levaria a resultados tão díspares. Além disso, enquanto o trabalho de Baigorri (2009) foi realizado a partir da análise de dados do mercador, Lucinda e Barrionuevo (2005) basearam-se em pesquisa qualitativa de campo, ademais há uma diferença de 4 (quatro) anos entre os dois trabalhos, o que dado a dinâmica do mercado de telecomunicações pode afetar os resultados encontrados.

Ainda assim optamos por utilizar o dado de 2005 tendo em vista que é o resultado mais recente dessa elasticidade para o mercado brasileiro e já utilizado em outros trabalhos acadêmicos. Por fim, é importante destacar que a elasticidade-preço da chamada fixo-móvel não afeta o resultado absoluto do trabalho. Em exercício utilizando a mesma elasticidade para os dois tipos de chamadas (-1,62) encontramos os mesmos resultados em termos absolutos, mudando-se apenas a magnitude dos valores encontrados, mas mantendo-se as proporções.

O parâmetro ϕ para mensurar o tamanho da externalidade varia entre cinco níveis, de zero (ou seja, sem externalidade) até o valor máximo de 1 (ou seja, o usuário que recebe a chamada tem a mesma utilidade de quem origina a chamada). De fato, um valor em torno de 0,5 (zero vírgula cinco) é realístico, mesmo que isso deixe de captar os efeitos em indivíduos que tenham “relações de comunicações estáveis”. Contudo, são apresentados cinco patamares de externalidade para fins de comparação.

Para o cálculo da participação de mercado foi utilizada a quantidade de acessos das quatro grandes operadoras de telefonia móvel, em dezembro de 2009 (ANATEL), conforme apresentado no gráfico 2.1, no Capítulo 2.

Para os custos fixos da telefonia móvel nós assumimos um valor de R$ 7 (sete) reais mensais, o que leva a um custo fixo anual de R$ 84 (oitenta e quatro) reais, conforme estimativa de Ellery Junior (2006).

Para o custo marginal da telefonia móvel, consideramos os R$ 0,13 (treze centavos de real) estimados no Capítulo anterior. Este custo marginal em geral depende

41 do volume de ligações efetuadas (além do nível de salários pagos no setor por número de acessos). Por simplicidade, no exercício a se realizado nesta seção, será suposto que este custo marginal é constante.

Para o custo de originação e terminação das chamadas, consideramos metade deste valor, assumindo que os custos de originação e terminação são iguais.

Para o custo da terminação na rede da telefonia fixa foi considerado o valor de R$ 0,03 (três centavos de real), que é, aproximadamente, o valor da tarifa média homologada para as Concessionárias do serviço de telefonia fixa. Da mesma maneira, usamos a média ponderada das tarifas homologadas, para as Concessionárias do serviço telefônico fixo, para as chamadas fixo-móveis (VC-1), como o preço da chamada fixo- móvel.

No cenário base, usamos o valor médio cobrado pelas empresas de telefonia móvel, ou seja, R$ 0,40 (quarenta centavos de real). Como cenários alternativos, usamos alguns degraus para medir a variação do preço da interconexão móvel. Usamos os valores de R$ 0,30 (trinta centavos de real), R$ 0,20 (vinte centavos de real), até R$ 0,13 (treze centavos de real), que seria o custo marginal da telefonia móvel conforme estimado neste trabalho.

3.3 Simulação e Discussões

Tabela 3.1 – Resultados do Modelo de Bem-Estar Externalidade de receber

chamada Preço da Interconexão

B=0 0,13 0,2 0,3 0,4 Excedente Consumidor Móvel 9.641.142.259 7.950.401.084 7.190.216.513 6.929.121.774 Excedente Consumidor Fixo 7.946.100.038 2.661.342.109 777.030.671 290.399.701 Excedente Produtor Móvel 5.057.825.930 5.072.615.412 5.071.361.066 5.064.486.323