4 Tidligere undersøkelser
4.2 Forsterkningsbehov
Por volta de 1985, foi publicado o Relatório Carmona com recomendações para o uso de computadores na educação. Tal publicação direcionou a implementação do Projeto MINERVA – Meios Informáticos na Educação: Racionalizar, Valorizar e Atualizar. A concepção subjacente a esta proposta era de cunho mais instrumental.
De acordo com Blanco e Silva (1993), o Projeto Minerva teve como objetivo a introdução de forma racionalizada dos meios informáticos no ensino não superior, em uma iniciativa que tinha o objetivo de valorizar os sistemas educativos por meio de duas ações principais: equipar as escolas e formar professores. Em 1994, o Projeto Minerva encerrou-se, sendo criado em 1996 um projeto realizado em cooperação entre dois Ministérios, o da Educação em conjunto com o Ministério das
Ciências e Tecnologias, sendo criado o Programa NÓNIO – SÉCULO XXI – Programa de Tecnologia da Informação e da Comunicação na Educação. Para tanto, criou-se uma rede de Centros de Competência distribuídos pelo país em instituições de Ensino Superior com a finalidade de apoiar, orientar e avaliar os projetos das escolas nas dimensões técnica, teórico-prática e organizacional (ALMEIDA, 2008).
De acordo com Rego, Andrade e Gomes (2006), os Centros de Competência funcionam como polos promotores de reflexão, estudo e investigação sobre temas concretos, bem como de apoio à preparação e ao desenvolvimento dos projetos específicos apresentados pelas escolas, promovendo o envolvimento dos docentes.
O modelo de intervenção subjacente a este programa pressupôs um esquema de parceria, não hierarquizado, entre escolas e Centros de Competência, à medida que cada escola teria que apresentar o seu projeto, assumindo a responsabilidade pela sua execução e indicando o Centro de Competência que a acompanhava. Cabia aos Centros de Competência articular as suas atividades, de maneira a corresponder aos desafios concretos de cada um dos projetos de escola que acompanhava.
Para Almeida (2008), o Programa NÓNIO revelou a formação entre pares como um importante aspecto da formação no contexto da própria escola, sendo que a parceria com os Centros de Competência agregou valor qualitativo na formação dos professores e incentivou a produção e disseminação de trabalhos científicos neste terreno.
Em 2000, Portugal assumiu, pela primeira vez, a presidência do Conselho Europeu e sediou um encontro com a participação dos demais chefes de estados dos países membros da União Europeia - UE, resultando no documento conhecido internacionalmente por Estratégia de Lisboa5, que estabelecia que a Europa necessitava se transformar em um espaço competitivo em relação aos demais continentes. Por meio de sua liderança, Portugal manifestou seu entendimento de
que tais propósitos de modernização e competitividade na Europa só poderiam se efetivar por meio de um forte investimento no conhecimento e na inovação. Contudo, os primeiros resultados após o encontro não foram muito favoráveis a Portugal. Era necessário criar um modelo de coordenação das ações, com uma agenda mais clara para que fossem obtidos resultados mais efetivos.
Em 2001, é assinado o Decreto Lei 6/2001, com alterações introduzidas pelo Decreto Lei 209/2002, assumindo plenamente a relevância estratégica que a integração das TIC tem no currículo do Ensino Básico. Por meio deste último decreto, fora introduzida a Disciplina TIC no Ensino Básico, sendo sua implementação no 9º ano de escolaridade a efetivar-se, pela primeira vez, no exercício letivo 2004-2005. Em 2007, por meio do Despacho 16.149/2007, foi estabelecido para o 8º. ano, na carga horária relativa às Áreas Curriculares não Disciplinares, preferencialmente, na Área de Projetos, os conhecimentos das TIC.
Em 2005, o Conselho Europeu da Primavera, por meio de uma reavaliação dos propósitos da Estratégia de Lisboa e com foco no Crescimento e no Emprego, propôs que cada país membro da UE nomeasse um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa para elaborar seu Programa Nacional de Reformas (PNR) para o período de 2005-2008, considerando 24 diretrizes comuns de referência, denominadas Lisbon Guidelines, das quais participavam as Orientações Macroeconômicas que determinavam, entre outros aspectos, que se facilitasse “[...] todas as formas de inovação, divulgação, e utilização das TIC, objetivando criar uma sociedade da informação inclusiva (Programa Nacional de Reformas, 2005-2008)”.6 A partir disto, a OCDE7 desenvolveu o projeto Definition and Selection of Competencies (DeSeCo8), envolvendo debates sobre o conceito de Competência, identificando as “competências-chave”, entre elas a capacidade de utilizar a tecnologia de forma interativa. Na sequência destes debates, também o Parlamento
6 Plano Nacional de Reformas. Disponível em: http://www.eurofound.europa.eu. Acesso em: 01 jun.
2011.
7 OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE.
8 Definition and Selection of Key Competencies: Executive Summary. 2005. Disponível em:
Europeu9 organizou seu quadro de referenciais de: Competências para a aprendizagem ao longo da vida. Das oito competências estabelecidas no quadro referencial, duas diziam respeito à tecnologia. A primeira destacava as competências básicas em tecnologias e a segunda, em competências digitais.
Este conjunto de estudos motivou o Conselho Europeu a criar uma agenda de ações com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento tecnológico dos países da União Europeia.
Dentro deste contexto o governo português lançou, em novembro de 2005, o Plano Tecnológico10, uma agenda de mudanças para a sociedade portuguesa com vistas a vencer o atraso tecnológico de Portugal, promovendo ações para mobilizar empresas, famílias, e a administração pública para fazer frente aos desafios de modernização do país, constituindo-se também como pilar para o Crescimento e a Competitividade do Programa Nacional de Ação para o Crescimento e o Emprego, que traduz a aplicação em Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa11, um acordo para o desenvolvimento, a modernização e a competitividade dos países membros da União Europeia, assinado em Lisboa em março de 2000, fundamentado em três eixos: Conhecimento, Tecnologia e Inovação.
Neste contexto, o Ministério da Educação de Portugal instituiu uma equipe com o objetivo de coordenar e gerenciar as ações correlatas à integração de tecnologias à educação, o grupo de missão CRIE12, um setor centralizado com a responsabilidade de conceber, desenvolver e avaliar projetos transversais nas áreas de desenvolvimento das TIC na formação contínua de professores, e na implantação e manutenção de equipamentos, redes e internet (ALMEIDA, 2008).
9 Parlamento: RECOMENDAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de
Dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. L 394/10. 2006. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu. Acesso em: 01 mai. 2009.
10 Plano Tecnológico. Disponível em: http://www.planotecnologico.pt. Acesso em: nov. 2011. 11Estratégia de Lisboa. Disponível em:
http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_cot_id=952. Acesso em: 26 abr. 2011.
12 CRIE: Computadores, Redes e Internet na Escola. Disponível em: www.crie.min-edu.pt. Acesso
Dentro de todo esse contexto, a equipe multidisciplinar CRIE , em setembro de 2006, lançou o primeiro projeto de incentivo às práticas pedagógicas com uso de dispositivos móveis, especificamente, o computador portátil denominado “Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis”, destinado a alunos do 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico e Secundário. Tal projeto implicava em um processo seletivo, denominado “candidatura”, por meio do qual as escolas interessadas deveriam elaborar uma proposta de integração de tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem. As escolas com propostas aprovadas recebiam do ME, por meio da CRIE, 24 computadores portáteis, modelo de mercado, dos quais, dez seriam para uso dos docentes, e os outros catorze para atividade dos discentes, em salas de aula ou em ambientes da escola estabelecidos pelo professor. Além dos portáteis, receberam também um projetor multimídia e um modem de acesso sem fio à internet. A proposta que regulamentava o uso dos portáteis fora elaborada por grupos de professores de diferentes disciplinas, articulados com o Conselho Executivo de cada escola.
Para Almeida (2008), embora a lógica que aparenta ter orientado Portugal neste projeto de inclusão do computador portátil indique um uso na proporção de dois alunos por computador, na prática, a pesquisadora observou que cada escola adotou uma estratégia de uso e gestão, conforme a necessidade. Segundo o Relatório de Avaliação da Iniciativa Escolas Professores e Computadores Portáteis (RAMOS et al.,2009), este projeto não atingiu o objetivo de incluir todos os professores e alunos digitalmente, contudo, contribuiu muito para se perceber a necessidade da formalização, do comprometimento feito por meio de um documento que expressou o projeto de uso do laptop na escola. Esta ação provocou uma reflexão sobre as potencialidades que computadores com acesso à internet trazem aos processos de ensino e aprendizagem, e lançou uma semente nas escolas portuguesas, ainda que, em média, apenas 30% dos docentes por instituição tenham participado, uma minoria importante na dissiminação de conhecimentos necessários para apoiar outras iniciativas de integração do computador portátil na prática pedagógica.