Caracterizar a sociedade portuguesa de hoje e, ainda mais especificamente, as normas que rodeiam a vida privada dos indivíduos requer, em nosso entender, três condições essenciais. Por um lado, a análise deve pressupor um esforço retrospectivo, capaz, precisamente, de ilustrar o carácter processual dos contextos sociais. Afinal, já nos relembra o princípio do historicismo – tão caro ao pensamento sociológico – que qualquer configuração social presente é sempre resultado de processos passados e históricos de formação. Por outro lado, a identificação de mudanças ocorridas em determinado campo de análise não deve surgir alheada das transformações verificadas noutras áreas da dinâmica social. O mesmo equivale a dizer que a sociedade não consiste numa simples soma de segmentos estanques, sendo antes entendida como um conjunto articulado e complexo de fenómenos. Finalmente, a caracterização de uma realidade social concreta será tanto mais rica se, num esforço dialógico, for capaz de estabelecer relações entre as estruturas sociais e a singularidade dos casos individuais, isto é, se conseguir desvelar os efeitos da mudança a diferentes níveis.
Do ponto de vista das dinâmicas sociais, importa salientar algumas transformações que têm marcado as últimas cinco décadas da sociedade portuguesa, e será disso que nos encarregaremos neste tópico em concreto.
Nos anos 60 do século XX, a população portuguesa era ainda, em grande medida, uma população marcada pelos valores da ruralidade (Wall, 2005) e dedicada a formas de agricultura tradicionais25. Politicamente, o país já havia aderido à EFTA26
As taxas de natalidade eram altas e o perfil demográfico revelava uma população jovem ou pouco envelhecida. A emigração portuguesa - não sendo um fenómeno novo –
e a guerra colonial, desencadeada a partir de 1961 com o surgimento dos movimentos independentistas das colónias, constituía (e constituiu durante os 13 anos que durou) um aspecto incontornável da vida nacional, com efeitos não só ao nível político e da afectação de recursos (Barreto, 2005), mas também a nível da organização familiar.
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Quer de assalariado precário (sobretudo a Sul) quer de pequeno campesinato proprietário ou rendeiro (predominante nas regiões do Centro e Norte) (Almeida et al., 2007).
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A “European Free Trade Association” (EFTA) é uma organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça (países que não tinham ainda aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE)) para a criação de uma área de comércio livre. A adesão de Portugal como membro fundador desta organização indicia a emergente (ainda que tímida) abertura do país ao exterior.
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conhecia nessa altura uma proporção até aí inatingível, tendo maioritariamente os países europeus (especialmente França) como destino do fluxo migratório27
A Revolução de 1974, que pressupôs a fundação de um regime democrático e parlamentar, constitui um acontecimento central da história recente do país, sendo simultaneamente culminante e catalisador de profundas e aceleradas mudanças sociais, culturais e económicas. No plano geográfico, intensificaram-se os fenómenos de desruralização, desertificação do interior e litoralização, aos quais se associaram importantes mudanças nos modos de vida da população (Almeida et al., 2007).
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Também ao nível de outros indicadores demográficos e das tendências de organização familiar se verificaram transformações: a estrutura da população envelheceu, as taxas de nupcialidade, de natalidade e o índice sintético de fecundidade diminuíram, assim como também diminuiu a dimensão média dos grupos domésticos. Aumentaram, por seu lado, a taxa de divórcio, os nascimentos fora do casamento, a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho e os agregados de pessoas sós.28
Ao longo das últimas cinco décadas, também os padrões de escolarização se alteraram radicalmente. Em 1960, 65,6% da população com 15 ou mais anos não alcançava qualquer nível de escolaridade – um indicador que, em 2011, era de 10,39%
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A partir de meados da década de 1960, o saldo migratório anual superava com grande vantagem o saldo fisiológico traduzindo-se esta diferença num decréscimo populacional em termos absolutos (Barreto, 2005)
, concentrando- se essencialmente nos grupos etários mais velhos (fonte: INE, Censos 2011). A expansão do sistema escolar chegou a todo o território e a toda a população, e a escolaridade obrigatória - desde a década de 1980 fixada em nove anos – tornou-se uma realidade efectiva, não obstante
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Em 1960, a Taxa Bruta de Nupcialidade era de 7,8‰, tendo diminuído para 3,4‰ em 2011; a taxa Bruta de Natalidade expressa igualmente um decréscimo muito significativo para o mesmo período: passou de 24,1‰, em 1960, para 9,2‰ em 2011; o Índice Sintético de Fecundidade, situado em 1960 nos 3,6, apresentava o valor de 1,35 em 2011. Em 1983 (dados anteriores a essa data não disponíveis) a Dimensão Média dos Grupos Domésticos fixava-se 3,3 contra os 2,6 de 2012. Expressando uma tendência contrária, a Taxa Bruta de Divórcio aumentou de 0,1‰ em 1960 para 2,5‰ em 2011; os nascimentos fora do casamento também aumentaram a sua proporção: em 1960 representavam 9,5% dos nascimentos ocorridos, em 1970 12% e em 2012 correspondiam já a 45,6% dos nascimentos contabilizados (calculado com base nos valores absolutos); finalmente, a proporção dos agregados de pessoas sós que era, em 1992 (dados anteriores a essa data não disponíveis), de 12,5% atingia os 19,1% em 2012 (calculado com base nos valores absolutos). (Fonte INE/PORDATA). Voltaremos a estas tendências familiares e conjugais no ponto seguinte deste capítulo.
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Um valor que, ainda assim, representa um aumento face aos 9,2% assumidos pelo mesmo indicador em 2001 (Fonte: INE, Censos 2001).
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a prevalência dos fenómenos de insucesso e abandono escolar. O número de população com o ensino secundário e superior também cresceu exponencialmente no período observado. Se em 1960 a população estudante a frequentar o ensino superior era de 26.000 (Barreto, 2005), em 2001, o valor atingia os 387.703 e em 2012 os 390.27330
No que toca aos sectores de produção e mão-de-obra, a terciarização da economia foi rápida e evidente. Nas últimas cinco décadas, assistimos à forte redução do sector primário
(havendo, contudo, decaído face ano de 2011, que contabilizou um total de 396.268 alunos) (fonte: DGEEC-MEC/PORDATA). Ainda assim, apesar das inegáveis e rápidas mudanças no sentido da universalização da escolaridade, quando comparada com outros países da Europa, a formação média da população portuguesa permanece relativamente baixa nos dias de hoje.
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, à estagnação da produção no sector secundário (indústria) e à ascensão do sector dos serviços que, da última posição, passou para o primeiro lugar na ocupação da população activa. Neste período, a composição social e profissional sofreu, portanto, mudanças profundas, não só na distribuição da população activa32 pelos sectores profissionais, como também na condição perante o trabalho33
Sem dúvida que no quadro das dinâmicas de escolaridade e socioprofissionais, as mulheres foram as que protagonizaram as maiores mudanças. Fruto disso e associado a uma reviravolta cultural mais alargada, o estatuto social concedido às mulheres e a sua presença no panorama público conheceu profundas alterações, com uma quase triplicação da taxa de actividade profissional feminina, desde 1960 (e.g. Torres, 2001, Barreto, 2005; Wall, 2005; Aboim, 2005; Almeida et al., 2007).
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Note-se contudo, que este aumento não tem sido sempre constante ao longo do tempo. O ano que, de resto, contabilizou um maior número de alunos matriculados no ensino superior foi 2004, registando um total de 400.831. Desde então, este indicador tem oscilado entre aumentos e diminuições de uns anos para outros. O valor referente a 2012, por exemplo, reflecte uma diminuição face ao ano anterior, contabilizando menos 6000 alunos matriculados que em 2011 (fonte: DGEEC-MEC/PORDATA).
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Se, na década de 1960, o sector primário era ainda maioritário na estrutura produtiva do país, ao longo do tempo o seu peso tem vido a reduzir-se a uma pequena expressão (inferior a 8% no ano 2000). (Barreto, 2005)
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Para começar, registou-se um aumento significativo do valor total da população activa que em 2010 totalizava mais de 5,5 milhões de pessoas (fonte: INE, Inquérito ao Emprego)
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Em termos gerais, entre 1974 e 2010, a proporção de patrões aumentou muito significativamente, passando de 2,91% para 5,15%; a de trabalhadores por conta própria oscilou pouco, registando um ligeiro aumento de 16,2% para 16,6%; e a de trabalhadores por conta de outrem também aumentou de 65,4% para 77,2%. (proporções calculadas com base em valores absolutos), (fonte: INE/PORDATA).
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De facto, em Portugal, a participação das mulheres no mercado de trabalho atinge valores bastante consideráveis34, sobretudo para os períodos etários onde se intensificam as responsabilidades familiares e quando mais se faz sentir o défice de estruturas de apoio à família35
Terá sido o exponencial aumento de mulheres em todos os escalões de ensino a contribuir, em definitivo, para incrementar a sua actividade profissional e, com isso, a modificar o seu lugar na sociedade. Tradicionalmente menos escolarizadas que os homens (Almeida e Guerreiro, 1993), as mulheres são, actualmente, as que atingem uma maior proporção de escolaridade ao nível do ensino secundário e superior – uma tendência pela primeira vez identificada nas estatísticas de 1979, no que diz respeito ao nível de ensino secundário e, em 1986, para o ensino superior (fonte: INE/PORDATA). Todavia, outros aspectos devem ser levados em conta no momento de analisar o protagonismo feminino na sociedade portuguesa. Como referem alguns autores (e.g. Almeida et al., 1995; Torres, 2002), a emigração e o recrutamento militar masculinos, tão pronunciados na década de 1960, propiciaram a incorporação das mulheres no mercado de trabalho, em funções que, noutras circunstâncias, possivelmente teriam sido ocupadas por homens. Coincidindo ainda com o movimento inaugural de terciarização da economia (Torres, 2001), juntos, estes fenómenos criaram efectivamente condições para produzir a mudança e incrementar a visibilidade social das mulheres
. Naturalmente que as variações verificadas nas taxas de natalidade e fecundidade não são indiferentes a esta realidade. No entanto, os dados estatísticos revelam, por um lado, que o emprego feminino se apresentava já elevado em contextos de alta fecundidade e, por outro, que a queda dos nascimentos tanto se observa em mulheres activas como não activas (Almeida et al., 1998).
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No que diz respeito a actividade feminina, Portugal destaca-se do conjunto dos países da Europa do SuI, aproximando-se daqueles com maior prevalência de mulheres no mercado de trabalho (Almeida
et al., 1998). Também dados do Eurostat de comparação entre os vários países da União Europeia
revelam que, em 2010, Portugal apresentava uma taxa de emprego feminina (entre as mulheres de 15 a 64 anos) de 61,1%, sendo superior à média da UE15 (59,5%), UE25 (58,5%) ou UE27 (58,2%).
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Segundo Almeida et al., (1998), na década de 1960, a faixa etária dos 15 aos 19 anos era aquela que atingia maiores percentagens de actividade feminina (na maioria das vezes, antes do casamento e do nascimento dos filhos). No entanto, já à data do censo da população de 1991, o valor modal da participação feminina no mercado de trabalho recaía sobre o intervalo de 25 a 29 anos, aparentemente indiferente ao matrimónio e à maternidade. De salientar também que, no conjunto das mulheres, a taxa de actividade mantém-se com percentagens elevadas até idades relativamente tardias.
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De facto esta questão redobra a sua pertinência num contexto, como o actual, onde o aumento da Taxa de Desemprego entre os homens é mais acentuado que nas mulheres. Se tradicionalmente este
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Assim, em vários sectores da vida social, o país foi sendo palco de grandes e aceleradas transformações. Na política, na geografia, na demografia, nas dinâmicas de escolaridade e socioprofissionais da população, as transformações são evidentes e, em termos gerais, contribuíram para a aproximação de Portugal ao padrão de desenvolvimento de outros países europeus. No entanto, não será rigoroso pensar que a história recente se fez unicamente de mudanças generalizadas ou que o processo modernização portuguesa teve lugar, de forma definitiva e homogénea, por todo território. Pelo contrário, o desenvolvimento económico e social, acompanhado pelos processos de urbanização, terciarização e litoralização, produziu desequilíbrios entre as dinâmicas sociais dos maiores centros urbanos do litoral e as localidades do interior, eminentemente ruralizadas e desertificadas. Já em 1964, Adérito Sedas Nunes se referia a Portugal como “sociedade dualista em evolução”, constatando a assimetria (ou um desenvolvimento processado a dois ritmos) que, hoje em dia e quase cinco décadas depois, se continua a fazer sentir. Somado a isto, e como sugere Barreto (2005), também a rapidez da mudança social portuguesa37
Com efeito, não obstante toda a transformação operada em Portugal e a plasticidade revelada pela sociedade para se adaptar a mudanças tão repentinas, as insuficiências e desequilíbrios na estrutura produtiva, social e de capital humano continuam a distinguir Portugal de outros países com os quais partilha modelos de instituições e de padrões de desenvolvimento (e.g. Barreto, 2005; Estanque, 2009a). De facto, na conjuntura actual de retrocesso económico, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, em indicadores como a distribuição de rendimentos ou nos relacionados com o mercado de trabalho e a protecção social (Carmo, 2011).
, associada à condição periférica do país e à escassez de recursos, poderá justificar algum deficit sentido tanto na estrutura económica do país como nas condições gerais de vida da sua população.
indicador tendia a ser sempre mais elevado nas mulheres que nos homens, depois de alguns anos de progressiva aproximação entre ambas Taxas, em 2012 registou-se, pela primeira vez, uma inversão da tendência com a Taxa de Desemprego Masculina (15,7%) a superar, ainda que por uma diferença mínima, a Feminina (15,6%) (fonte: INE/PORDATA).
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Tal como afirma Maria Filomena Mónica (1997:230), “com a provável excepção da Espanha, nenhum outro país europeu conseguiu liquidar o campesinato, alterar a taxa de fecundidade, mudar os padrões de consumo, diminuir a mortalidade infantil, instaurar o sufrágio universal transformar as relações Estado-Igreja, criar uma classe média, abrir as fronteiras a pessoas e bens, escolarizar a população, liquidar um Império, à velocidade a que o fez Portugal.”
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