Foreløpige erfaringer

De acordo com Taglioni (2011), a insularidade significa uma fração de terra rodeada pelo mar e relativamente isolada. Trata-se de um isolamento que se traduz na distância que separa essa(s) porção(ões) de terra dos outros continentes acarretando com isso questões de ordem ambiental, climática, social, entre outras.

No estudo Questões macroeconómicas em pequenos Estados e as implicações para o engajamento de fundo (IMF, 2013), os analistas do FMI definem os MEI como sendo um subgrupo de pequenos Estados insulares que tenham populações abaixo de 200.000 habitantes. São Tomé e Príncipe entra nesta definição.

São Tomé e Príncipe faz parte das Pequenas Ilhas-Estado em Via de Desenvolvimento. A Conferência Global para o Desenvolvimento Sustentado das Pequenas Ilhas-Estado em Vias de Desenvolvimento, realizada em Bridgetown em 1994, pelo PNUD, elencou os principais problemas dos países das Pequenas Ilhas-Estado, salientando a mudança climática, a gestão dos desperdícios, recursos costeiros e marítimos, água potável, terras, energias, turismo, biodiversidade, instituições políticas e administrativas, cooperação técnica e instituições regionais, transportes e comunicações, ciência e tecnologia e desenvolvimento dos recursos humanos (Romana, 1997).

Segundo World Bank Group (sd, p. 38) muitas das características socioeconómicas de STP são comuns às dos Estados em Desenvolvimento na África Subsaariana e às dos Pequenos Estados Insulares em todo o mundo. Os Pequenos Estados Insulares são economicamente mais dependentes comparativamente aos outros Estados e têm vários constrangimentos que

81 limitam o processo de seu desenvolvimento sustentável. De entre esses factores, temos (Barbosa, 2001; Barbosa, 2018):

a) A dimensão: A pequenez dos Pequenos Estados Insulares faz com que os recursos sejam

escassos e pouco variados. Esses Pequenos Estados Insulares têm geralmente uma forte componente de importação. Para além disso, a exiguidade do mercado interno limita seriamente as possibilidades de substituição de importações e tem como consequência a existência de um ambiente de proteccionismo económico e de produtos de fraca qualidade, preços elevados e desenvolvimento de mercados paralelos de produtos estrangeiros, uma forte dependência do mercado externo e a procura relativamente elevada de divisas para fazer face aos custos com as importações. A pequenez dificulta a exploração das vantagens de economia de escala, facilita o aumento do preço das mercadorias, inibe o desenvolvimento de tecnologias endógenas, a existência de pouca concorrência interna, cria problemas ao nível da administração pública e permite uma grande escala de emigração (Barbosa, 2001).

Se no tempo da independência a pequenez do arquipélago foi encarada como um factor diminutivo das possibilidades e das vulnerabilidades do país, actualmente a micro- insularidade pode ser uma vantagem, o que implicará não desaproveitar a sua eventual valia estratégica. Requer-se, para tal, um pensamento político consistente sobre as possibilidades e o destino do país.

b) A Insularidade e o isolamento: Encontrando-se isolados pelo mar, os Pequenos Estados

Insulares necessitam de transportes aéreos e marítimos para a importação e exportação com custos unitários elevados. Segundo Barbosa (2001, p. 17), a localização geográfica de S. Tomé e Príncipe coloca alguns problemas típicos de países insulares e situados a distância considerável dos seus vizinhos mais próximos e potenciais parceiros, para além de constituir dificuldades para uma integração regional e económica vantajosa.

c) Factores ambientais: Nos Pequenos Estados Insulares os problemas ambientais têm

geralmente um grande impacto no desenvolvimento. Preservar o meio ambiente é uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável de qualquer país em desenvolvimento e São Tomé e Príncipe não é excepção. Pequeno Estado insular, esta insularidade é agravada pela fragilidade do seu tecido social e económico e acaba por exercer uma grande pressão sobre os recursos naturais, fazendo aumentar a degradação ambiental e a própria pobreza.

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d) Dependência do financiamento externo: São Tomé e Príncipe é um arquipélago

dependente de apoios externos. Desde cedo foram procurados apoios políticos e recursos no exterior, de modo a habilitar o Estado a desempenhar as suas funções e a realizar os objectivos do seu conceito estratégico, variável em cada época (Barbosa, 2001).

Perante a urgente necessidade do Estado são-tomense de garantir o financiamento das suas instituições públicas e das suas actividades, ocorre sempre o recurso a um novo apoio externo. Como compensação do financiamento externo têm sido implementadas medidas com impacto socioeconómico, sendo notórias as limitações à capacidade decisória do Estado, face aos compromissos contratuais com os credores internacionais.

e)Emigração bastante pronunciada: Tradicionalmente o são-tomense é um povo emigrante,

mas, também, o país tem hospedado, nestes últimos tempos, imigrantes de várias partes da África e não só: nigerianos, camaroneses, libaneses, chineses, etc. Antes já tinha albergado cabo-verdianos, moçambicanos, angolanos, etc.

Por causa dos constrangimentos supracitados, muitos MEI, mormente os do Pacífico e São Tomé e Príncipe, asseguram as suas despesas públicas com Ajuda Pública para Desenvolvimento, por via de donativos ou empréstimos (FMI, 2015).

Os imigrantes da zona africana, têm constituído uma ocasião para a criação de alguns empregos, mormente no comércio, mas também criam uma situação de vulnerabilidade que se traduz frequentemente em importação de costumes e hábitos, que não se viam no país, como vendas na rua, exploração dos empregados pagando-lhes salários extremamente baixos, exploração e abusos de menores, agitações sociais, etc.

O fenómeno de fuga das pessoas das comunidades rurais para os centros urbanos também se verifica no Arquipélago. Como se sabe, os centros urbanos são mais atractivos para a população porque oferecem mais oportunidades de emprego, mais progresso social e, às vezes, melhor condição de vida, no caso de São Tomé e Príncipe.

Sendo um arquipélago, confronta-se com situações idênticas às de outros Pequenos Estados Insulares que representam constrangimentos vários à sua economia e o seu desenvolvimento. Os problemas de desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, independentemente de serem de natureza estrutural, são também os que lhe advêm do facto de

83 ser um país pequeno e insular mas, também, da política implementada ao longo destas últimas décadas.

Para Barbosa (2001, p. 19) os problemas de desenvolvimento com que STP se confronta resultam essencialmente do falhanço dos vários “modelos”colonialistas, dirigista e democrático-liberal que sucedendo-se historicamente não produziram êxitos, nem contribuíram para a criação de condições para a descolagem económica e a consolidação dos fundamentos duma sociedade-nação. De facto, as políticas executadas não conseguiram eliminar as fraquezas e as distorções estruturais que são, em grande medida, responsáveis pelos desequilíbrios macroeconómicos crónicos, e muito menos se conseguiu gerar oportunidades para um verdadeiro ponto de partida.

Sendo uma pequena Ilha-Estado em vias de Desenvolvimento, São Tomé e Príncipe, apesar da sua geopolítica e geoestratégia, afirma Romana (1997, pp. 48-49): as suas potencialidades são reconhecidas, mas o desafio que se coloca é o do desenvolvimento das suas potencialidades, sem configurar uma mudança rápida e intensa susceptível de fenómenos de desequilíbrio ecológico e socio-cultural, que, por sua vez, originem vulnerabilidades permanentes.