Other factors

O ofício dos cirurgiões, era menos prestigiado do que o ofício dos médicos. Para os médicos, era necessário demarcar as diferenças entre esses grupos distinguindo os médicos diplomados dos demais curadores. Manter os cirurgiões e demais práticos sobre vigilância, era uma forma de evitar o avanço destes sobre o território dos médicos.72 Os cirurgiões geralmente tinham consciência dos limites de suas práticas e do lugar que ocupavam, mas sabiam também da sua importância para a sociedade brasileira diante da carência de médicos em determinadas regiões do interior do Brasil, como Minas Gerais. Sobre isso parecem interessantes as observações do cirurgião português Luís Gomes Ferreira. No prólogo do Erário Mineral, ele afirma:

se for censurado por escrever da Medicina, sendo professor da Cirurgia, respondo que a Cirurgia é parte inseparável da medicina; e demais, que, nas necessidades da saúde, os cirurgiões suprem em falta dos senhores médicos.73

A divergência entre médicos e cirurgiões era uma constante, e os médicos sempre buscavam se diferenciar dos cirurgiões através de um discurso civilizador e representativo do pensamento ilustrado. Um dos argumentos defendidos pelos médicos como elemento de distinção frente aos cirurgiões era sua formação acadêmica. Até a criação das primeiras escolas médicas no Brasil, os aspirantes ao curso de medicina partiam rumo às universidades

71 _{Ofício de D. Rodrigo de Menezes ao ministro do Ultramar em Lisboa. Apud. Luís Gomes Ferreira, Erário}

Mineral. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais, FIOCRUZ. 2002. p. 119.

72 _{FIGUEIREDO, Betânia G. A arte de curar..., 2002. p. 149.}

73 _{FERREIRA, L. G. Erário Mineral. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Fundação João Pinheiro, Centro de}

40 europeias, como Edimburgo e Montpellier, almejando a formação superior, moldada nos estudos científicos. Na volta, os médicos traziam consigo, além de novos conhecimentos de patologia e terapêutica, a influência cultural recebida na Europa, na qual se valorizava as ciências naturais, os ideais de liberdade e o espírito iluminista.74

Os cirurgiões não diplomados nas instituições estrangeiras, em grande parte atuavam como “licenciados para curar de medicina prática”, ou seja, poderiam exercer o ofício de médico, desde que não houvesse um médico disponível. Esses cirurgiões adquiriam seus conhecimentos através da empiria e gabavam-se do fato de ter mais experiência que os médicos, condenando-os pelo pouco conhecimento empírico e pelo excesso de conhecimento teórico. 75 Os cirurgiões também criticavam os médicos pela insuficiente observação da moléstia e do doente, uma vez estes últimos valorizavam mais a razão do que a observação.

No prefácio do Erário Mineral o cirurgião português Luís Gomes Ferreira destacou que “assim como sempre me pareceu justo obedecer à razão, me pareceu sempre temerário contradizer a experiência, (...) maior fé se deve dar à experiência que à razão”.76

As ideias sobre conhecimento empírico com base na observação na experiência eram herdeiras da tradição hipocrático-galênica, que concebia a saúde com base no equilíbrio dos humores corporais: sangue, fleuma, bílis amarela, e bílis negra.77 Segundo essa tradição, a doença seria consequência do desequilíbrio ou ausência desses humores, e a formação física e moral dos homens dependia da dieta, dos hábitos e do clima. A alimentação interferia na saúde ou doença, pois os humores eram constituídos com base na dieta empregada. O clima, que envolvia a temperatura, a umidade e também o entorno, como o tipo de solo, vegetação, eram fatores que poderiam alterar os sintomas das doenças. Do mesmo modo os hábitos, como a prática de exercícios físicos, a atividade sexual, os período de sono e lazer, interferiam na melhora ou não do estado do doente.78 Segundo a tradição hipocrática, era importante diagnosticar a doença, e para isso, era essencial o trabalho de observação, de investigação.

74 _{DANTES. Maria Amélia. Fases da Implantação da Ciência no Brasil. In: Quipu, vol. 5, n. 2, maio e agosto de}

1988. p. 265-275.

75 _{PIMENTA, Tânia. Artes de curar..., 1997.p. 66.} 76 _{FERREIRA, L. G. Erário Mineral... 2002. p. 225-26.}

77 _{A tradição hipocrática foi constituída após as análises do médico Hipócrates (século IV a. C), autor de variadas}

obras que reunidas conformara na Coleção Hipocrática. A medicina hipocrática teve grande contribuição de Claudio Galeno. Suas ideias médico-filosóficas ficaram definitivamente associadas à obra de Hipócrates. Cf. MARTINS, L. AlC. P. SILVA, P.J.C. & MUTARELLI, S.R.K. A teoria dos temperamentos: do corpus

hippocraticum ao século XIX. Memorandum, n.14, p. 09-24, 2008. Disponível em

http://www.fafich.ufmg.br/~memorandum/a14/martisilmuta01.pdf Acessado em maio de 2011.

78 _{CAIRUS, RIBEIRO JR. Textos hipocráticos: o doente, o médico e a doença. Rio de Janeiro: Editora}

41 Mas, se a distinção entre os profissionais de cura não era definitiva, na prática, era comum um cirurgião realizar as tarefas de um médico ou um médico utilizar práticas terapêuticas típicas de um barbeiro. Em muitas ocasiões, ficava difícil definir as funções de um grupo ou outro de curadores, por conta das influências entre eles. Por outro lado, no interior de um mesmo grupo havia profundas diferenças sociais e culturais.79 Os cirurgiões não desejavam se aproximar do estatuto dos barbeiros, mas sim dos médicos, enquanto que, para os barbeiros, se aproximar dos cirurgiões era sinal de prestigio e elevação social.

A querela entre médicos e cirurgiões no Brasil, ainda que amenizada pela ação da instâncias reguladoras, foi constante desde o século XVII. 80 Conforme vimos com Luís Gomes Ferreira, os cirurgiões estavam cientes das limitações de sua ação e, por vezes, tentaram evitar maiores conflitos, dizendo estar cientes de seus impedimentos frente aos médicos. O mesmo foi ressaltado pelo cirurgião português José Antonio Mendes, que andou pela região mineradora e publicou um manual de cura em Lisboa (1770). Na apresentação da obra se mostrou ciente das diferenças entre cirurgiões e médicos e de que estava abordando um assunto que competia aos médicos.81

No entanto, em alguns momentos, os conflitos entre médicos e cirurgiões foram inevitáveis, atingindo grandes proporções. Luís Gomes Ferreira, em obra publicada em 1735, narrou um desentendimento entre ele e um médico em Sabará acerca do modo de curar um escravo enfermo. Na contenda, coube ao senhor do escravo decidir, após argumento do cirurgião e do médico, qual orientação seguir. A escolha do senhor pelo cirurgião se deu após argumentação deste de que suas curas haviam alcançado mais sucesso do que as do médico. O argumento do cirurgião português se pautou na valorização da experiência, que no seu caso contabilizava maiores sucesso do que o médico; “a experiência é a base fundamental da Medicina e a Cirurgia”, declarou no prefácio de sua obra.82 Suas palavras em prol da experiência incluíam os médicos, mas, nas entrelinhas, procurava ressaltar que, em se tratando de práticas de cura, os cirurgiões levavam vantagem sobre os médicos.

Contudo era inevitável que os cirurgiões ficassem em segundo plano na presença de um médico. Os médicos, que no período em questão eram diplomados fora do Brasil,

79 _{Maria R. Guimarães, por exemplo, cita o caso da medicina popular, que apresentava diferenças sociais entre}

seus oficiantes, mas também um certo grau de hierarquização e heterogeneidade. Cf. GUIMARAES, Maria R. C. Civilizando as artes de curar: Chernoviz e os manuais de medicina popular no Império. 2003. Dissertação. COC/ FIOCRUZ. Rio de Janeiro. p. 16.

80 _{FERREIRA, L. Otávio. O nascimento de uma instituição cientifica..., 1996. p. 52.}

81 _{MENDES, José Antonio. Governo dos Mineiros..., 1770. p. XVII. Apud. Ferreira, Luís Gomes, p. 06.} 82 _{FERREIRA, L. G. Erário Mineral..., 2002. p. 225.}

42 percebiam e faziam questão de ressaltar que o diploma era um diferencial em relação aos cirurgiões, representava a passagem pelo ensino teórico, pelos saberes científicos. Isso permitia a eles se situarem numa posição hierarquicamente superior, que superava as críticas pela ausência de conhecimentos provenientes da prática. A esse assunto retornaremos no capítulo dois.

No Brasil, durante as primeiras décadas do século XIX, desentendimentos entre físicos e cirurgiões, com queixas e ameaças, foram rotineiros. Segundo relatos de Licurgo dos Santos Filho, desavenças provocavam apelidos pejorativos, zombarias e denúncias. Nesse contexto, diagnósticos e prognósticos foram motivos de calorosas discussões entre cirurgiões e médicos, algumas de elevado teor científico, como a incentivada pelo médico Antonio Gonçalves Gomide, segundo exemplo lançado por Licurgo Santos Filho.83

No período joanino, com o favorecimento das atividades científicas no Brasil, foram criadas as Academias Médico-Cirúrgicas, em 1813, no Rio de Janeiro e, 1815, na Bahia, o que fortaleceu as atividades dos cirurgiões. Mas sua formação ainda permanecia limitada, pois o tempo necessário para diplomar um cirurgião era bem menor do que o exigido ao médico, indicando que para a formação de cirurgião, demandava-se menos saberes do que para a de médico.84 A denúncia do ouvidor-geral de Pernambuco, num documento do final do século XVIII, mostra a insuficiente formação do cirurgião que atuava no Brasil naquele período. Segundo o ouvidor, “o estudo dos cirurgiões do país se limita à pouca e má lição caseira” [restando ao povo ser cuidado] por ‘terrível carniceira’”.85

O curso de cirurgia de Salvador foi criado por sugestão do cirurgião-mor do Reino, José Correia Picanço. O ingresso dos alunos era possível por meio do pagamento de taxa de matrícula, sendo obrigatório ao aluno conhecimentos de língua francesa. Ele teria aulas teóricas e práticas nas disciplinas de “cirurgia especulativa e prática” e de “anatomia e operações cirúrgicas” e se formaria em cirurgia após quatro anos de estudos.86

A Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro foi inicialmente instituída com a proposta curricular restrita aos conhecimentos de cirurgia e anatomia, mas, em seguida,

83 _{SANTOS-FILHO. Licurgo dos Santos Filho. História Geral da Medicina Brasileira, vol. II. São Paulo.}

HUCITEC- Edusp, 1991, p. 102.

84 _{Ibidem, p. 54.}

85 _{Carta do Desembargador Ouvidor-geral de Pernambuco Antônio Luís Pereira da Cunha ao Rei, 20 de julho de}

1798. In: MACHADO, Roberto Machado. Danação da norma..., 1978. p. 132.

43 seu currículo incluiu as disciplinas de fisiologia, terapêutica cirúrgica, medicina cirúrgica e obstétrica, química e farmácia.87

A partir de 1813, as escolas da Bahia e o do Rio de Janeiro foram transformadas em academias médico-cirúrgicas. A reestruturação destas escolas, organizada através de projeto do médico da Real Câmara, Manuel L. Álvares de Carvalho, propôs a criação de novas regras para seu funcionamento. O curso médico passou a ter cinco anos de duração e as disciplinas ministradas eram anatomia, fisiologia, higiene, patologia, terapêutica, instrução cirúrgica e outras. No último ano, o aluno deveria estudar medicina e fazer novamente o curso de obstetrícia. A conclusão do curso realizado nas academias médico-cirúrgicas possibilitava dois tipos de formação de cirurgiões, o aprovado e o formado, sendo que, para obter o título de cirurgião formado era necessário ao aluno estudar novamente algumas matérias, como instrução cirúrgica e medicina.

O projeto com novas regras para o funcionamento das escolas médicas pregava que o cirurgião formado poderia tratar todas as enfermidades, desde que não houvesse por perto um médico diplomado.88 A ressalva a ação do cirurgião diante da presença do médico demonstra que no início do século XIX a definição das fronteiras entre médicos e cirurgiões era uma questão relevante, indicadora dos limites e diferenças de ação, imputados aos médicos e cirurgiões, e promotora de uma exclusão institucional dos cirurgiões diante dos médicos. Essa distinção permaneceu até 1848, quando um decreto da câmara legislativa permitiu aos cirurgiões o exercício livre em qualquer ramo da medicina, abolindo definitivamente as diferenças.89 Junto dessas distinções foram mantidos também os desentendimentos, e disputas frequentes entre cirurgiões e médicos, que por vezes somente se resolveram por intermédio do rei.

Esta tese examina uma dessas contendas entre médicos e cirurgiões, em Minas Gerais, no início do século XIX. O episódio selecionado mostra a rivalidade entre médicos e cirurgiões que envolveram não somente a autoridade políticas-administrativas, como também a autoridade religiosa. Mas, antes de analisar o episódio, é interessante uma aproximação ao contexto das práticas de cura na região.

87 _{Apud FERREIRA, FONSECA, EDLER. A Faculdade de medicina do Rio de Janeiro no século XIX. In:}

DANTES, Maria Amélia. Espaços da Ciência no Brasil: 1808-1930. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2001. p. 63.

88 _{O projeto do médico Manuel L. Álvares de Carvalho ficou conhecido como projeto Bom Será. Cf. Francisco}

Bruno Lobo. O ensino de medicina no Rio de Janeiro. vol. 1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1964. p. 21-22

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