CHAPTER IV: ANALYSIS OF THE WATER SITUATION AT THE SHCHUCHINSK-BURABAY
4.2 EFFECTS OF TOURISM DEVELOPMENT ON LAKES’ WATER ENVIRONMENT
Afrânio Peixoto se dedica ao tema da malária a propósito de sua discussão sobre o problema sanitário da Amazônia, o qual era considerado por ele um tema importante na sua afirmação da possibilidade de desenvolvimento do Brasil enquanto nação e dos brasileiros enquanto povo civilizado. As questões sanitárias da Amazônia, suas endemias e taxas desconcertantes de morbidade e de mortalidade, impunham obstáculos diversos daqueles superados no Distrito Federal no início do século, quando Oswaldo Cruz encabeçou a
140 campanha que debelou a febre amarela. Era preciso considerar a constituição da própria floresta, que em sua grandiosidade parecia mesmo servir à demarcação dos limites entre natureza e civilização. É neste sentido que Peixoto afirma que três séculos se passaram sem que se conquistasse a região amazônica.
Não há notícias de que Afrânio Peixoto tenha excursionado pela Amazônia, de tal modo que suas assertivas e conclusões partem dos trabalhos daqueles indivíduos que conheceram tal região, considerando em especial os trabalhos de pesquisadores de Manguinhos, como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, de médicos contratados pela Madeira- Mamoré Railway Company, como o Dr. Carlos Lovelace, e mesmo algumas referências a Euclides da Cunha. Seu trabalho é o de pôr em diálogo tais autores confirmando ou refutando suas próprias conclusões.
A despeito do tamanho da empreitada civilizatória para a Amazônia, Afrânio mantém o enfoque já difundido em trabalhos anteriores, considerando o problema uma questão dos homens saberem “prever, para prover”.397 Isso porque, sob sua ótica, o “problema regional da
Amazônia, a conquistar para todos os proventos humanos e civilizados, é, no começo, e fundamentalmente, um problema sanitário, que só pode ser resolvido por medidas de saneamento”.398 É deste modo que pôde afirmar, mesmo considerando todas as dificuldades
de salubridade impostas pela selva amazônica, que o clima daquela região seria “caluniado”. O que podemos perceber é o empenho de Afrânio Peixoto em distinguir, as noções de clima e de insalubridade, o que pode ser resumido na seguinte assertiva:
Esses aventureiros que buscam a Amazônia, fortes ou débeis, ganham aí a doença e a morte, sem que para isso o clima concorra [...]. O clima é caluniado, de fato, porque não é culpado do mal que lhe atribuem, nem tampouco do darwinismo sentimental que lhe imaginaram: simplesmente porque coexiste com uma insalubridade que não lhe é inerente, fatal, inevitável, antes passível de correção adequada, e apenas com o devido saneamento399
Percebemos que seu comprometimento em afirmar a possibilidade de sanear e civilizar uma área tão inóspita como a Amazônia significaria a viabilidade das demais regiões do país. É sob esta perspectiva que pode ser observado seu esforço em desatrelar clima e salubridade, o primeiro inerente, inevitável e consequentemente inabordável e o segundo completamente perfectível:
397 Peixoto, Afrânio. “O problema sanitário da Amazônia” In: Sobre o saneamento da Amazônia. Cruz, Oswaldo; Chagas, Carlos; Peixoto, Afrânio. Manaus: Philippe Daou, 1972, p. 181.
398 Ibidem 399 Ibidem, p. 182
141 Não é pois o clima, caluniado, a maldição irremovível que pesa sobre aquelas regiões... é a insalubridade, essa removível, saneável, que se deve tentar e realizar, sistematicamente, não num trecho, mas em todo o território, não por alguns fortuitos, mas por todos os meios idôneos em higiene, para lhe conseguir, com o saneamento, a redenção.400
A posição de Afrânio, apoiada em relatórios de Oswaldo Cruz, neste ponto poderia ser considerada como “de gabinete401”, onde produziria um conhecimento acerca da higiene que o
diferenciava de seus informantes que haviam ido a campo. Entretanto, este modo de atuar não o afastava das questões sociais mais prementes. Peixoto se engajava na discussão a respeito do saneamento da Amazônia, vinculando-o a demandas sociais. Isto é corroborado quando vemos a assiduidade com que frequentava as páginas dos periódicos, tanto os especializados, científicos, quanto os jornais diários, dando opiniões sobre questões sociais relevantes no período ou divulgando os projetos nos quais trabalhava. Este foi o período em que Afrânio esteve ligado a projetos como o Conselho Consultivo da Liga Pró-saneamento, sendo nomeado em 1918 seu vice-presidente. Foi também um dos indicados para participar da
Comissão de Notáveis da ANM em 1917, com a função de subsidiar o governo em projetos
de saneamento dos sertões. Tal grupo era formado ainda por Miguel Couto, Miguel Pereira, Carlos Seidl, Carlos Chagas e Aloysio de Castro. Em 1919 seu nome voltaria a aparecer entre os nomeados pelo Ministério da Justiça para comporem a comissão de elaboração de um código sanitário de profilaxia rural. Os outros nomes que figuravam nesta comissão eram Rocha Faria, Miguel Couto, Aloysio de Castro, Theofilo Torres, Carlos Chagas, Clóvis Bevilaqua, e Domingos da Cunha402.
Afrânio se colocava como um sintetizador, divulgador e vulgarizador dos conhecimentos científicos, e é de nota que o foi por longos anos, também por meio de seus diversos manuais, inúmeras vezes reeditados, utilizados por estudantes de medicina e por escolares. Além disso, cabe ressaltar que a difusão do pensamento de Afrânio também se fazia presente por meio de sua atuação política, quando exerceu o cargo de deputado federal pela Bahia tendo oportunidade de propugnar a favor do saneamento do povo e da terra brasileira. Ao discorrer sobre os males da Amazônia, Afrânio nomeou a malária como “o mal maior”, considerando-a como a “causa da devastação sem precedentes que assola aquelas regiões e lhes dá a fama sinistra”.403 Resumindo os trabalhos de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Carlos
400 Ibidem, p. 183
401 Faço referência à caracterização de Mannheim (1974,1976) da atuação de gabinete do intelectual, onde se destacaria uma formação livresca e um distanciamento da realidade social.
402 A Noite, 29 de abril de 1919.
142 Lovelace e Joaquim Tanajura, afirmava Afrânio que nas áreas devastadas pela malária não haveria população autóctone, não se conheceriam pessoas nascidas naquelas regiões, seriam todos adventícios que “cento por cento, pagam o tributo à infecção”.404 Como fundamentação
científica para o epíteto de mal maior Afrânio discorre sobre as estatísticas divulgadas pelos relatórios de O. Cruz acerca da morbidade e mortalidade desta doença, e dava como exemplo a “vila de S. Felipe, no rio Juruá (...) [onde] faleceu de malária, no primeiro semestre de 1911, segundo dados do registro civil, 50% da população, que era de cerca de 900 pessoas”.405
A propósito do tratamento da malária, propunha então três medidas profiláticas, que variavam em sua aplicação de acordo com a situação: 1) obras hidráulicas, com atenção aos pântanos e águas paradas, 2) a “proteção mecânica” das habitações com o uso de telas nas portas e janelas dos locais onde os indivíduos se recolheriam antes do anoitecer e 3) a proteção individual contra o que chamava de “germe malarigênico”, tratando-se neste caso do uso da quinina406.
Quando em 1917, analisava o problema da malária na Amazônia, Afrânio Peixoto tinha que lidar com o caso concreto da questão climática associada à insalubridade e doenças na região. Sua posição era de que a doença que degradava o povo brasileiro não era uma questão de clima, mas de higiene. Além disso, a ação contra a malária acabava por se constituir em um bom exemplo da luta sanitária, na medida em que o trabalho dos médicos e cientistas espelhava a atuação da ciência abrindo caminho para a construção de uma ferrovia, possibilitando o homem atravessar aquela natureza que até então se constituía como uma barreira à expansão da ação humana. Tratava-se literalmente da ciência abrindo caminho ao desenvolvimento, progresso e civilização.
O tema da malária como um dos males da nação reaparece em Peixoto com seu projeto de ‘Quinina do Estado’, momento em que percebemos uma polarização entre dois modos de representação do fazer científico: aquele encabeçado por Peixoto na FMRJ e o representado por Chagas no IOC. O projeto da ‘Quinina do Estado’ propunha que o governo brasileiro, tal como teria feito o governo da Itália, subvencionasse a compra e distribuição da quinina a preços baixos ou mesmo a distribuição gratuita entre os que não pudessem pagar. O governo garantiria a todos o acesso ao medicamento, bem como se responsabilizaria por sua qualidade, visto a prática corrente de sua adulteração. A questão da Quinina Oficial, ou Quinina do Estado, que em 1925 ganhou as páginas dos jornais em uma discussão acirrada
404 Ibidem 405 Ibidem 406 Ibidem, p. 192
143 entre Afrânio Peixoto e Carlos Chagas, ambos com seus partidários, já era aventada por Peixoto neste texto publicado em 1917.
O combate da malária no Brasil desde o fim do século XIX contava com as descobertas a respeito do papel do mosquito anófeles na transmissão da doença, o que fez com que seu controle passasse a ser direcionado para o combate ao vetor, pela redução de criadouros com larvicidas, ou pela eliminação dos mosquitos adultos com o uso de inseticidas. Este método, porém, era criticado tanto no que concernia a existência de localidades que possuíam mosquitos sem possuir a malária, o que colocaria em questão o papel deste na doença, como no fato deste tipo de intervenção ser muito oneroso. Tal ceticismo teria levado a algumas autoridades sanitárias a concentrarem esforços no combate ao parasita ou na melhoria da resistência de seus hospedeiros humanos.407
Esta posição se apoiava nos trabalhos de pesquisadores como o italiano Celli, que considerava que a malária seria uma doença social, resultante das condições de pobreza de operários e trabalhadores rurais. Contudo, como as medidas para melhorias na qualidade de vida desta população eram muito demoradas, haveria a consideração de que o método mais eficaz seria limitar os efeitos da malária atacando os parasitas no ser humano, pelo uso da quinina.408 Segundo Mello (2007) o ponto de vista do italiano seria o mesmo de Robert Koch,
que entenderia a doença a partir da perspectiva da teoria dos germes. Para Koch a quinina não seria apenas um tratamento profilático ou de cura para a malária, mas também serviria como um controle da doença. Por meio da distribuição deste medicamento para todos os casos de infecção haveria a eliminação de todos os parasitas, o que interromperia o ciclo de transmissão. Estariam em jogo aqui duas concepções: uma que privilegiava o controle do vetor, apoiada por malariologistas e entomologistas americanos e ingleses e outra adotada por seguidores de Koch e Celli que voltava sua atenção para o hospedeiro humano, tanto pela melhoria das condições de vida quanto pelo uso da quinina.409
No Brasil, apesar de críticas e ceticismo, a ênfase governamental no combate às endemias rurais, implantado no final da década de 1910, se estruturava nos postos do Serviço de Profilaxia Rural, criados primeiramente na periferia do DF e no Estado do Rio de Janeiro e então difundidos para outras regiões do país. No ano de 1922 estariam em funcionamento 88 postos sanitários rurais, em 15 estados mais o DF, alguns deles sendo itinerantes, – no
407
Mello, Mª Teresa Villela Bandeira. Imagens da memória: uma história visual da malária (1910-1960) Niterói: UFF/ICHF: 2007
408 Ibidem, p. 104. 409 Ibidem, p. 105
144 Amazonas e no Pará – dirigidos às populações ribeirinhas. Haveria ainda mais 16 postos-sede destes serviços nas capitais dos estados e mais 33 subpostos. Além dos postos federais, haveria 58 postos de profilaxia contra ancilostomíase e verminoses, funcionando em 56 municípios de 11 estados mais o DF operando em cooperação com a Fundação Rockefeller410.
A discussão sobre a viabilidade do projeto de quinina do Estado se deu, portanto, no bojo de diferentes posicionamentos acerca de qual seria a melhor profilaxia para a malária. É importante notar que apesar deste projeto ter ficado atrelado ao nome de Peixoto ele não estava sozinho em seu entusiasmo em relação ao uso profilático da quinina, tal como é possível ver em uma carta de Miguel Couto pertencente ao arquivo pessoal de Peixoto411 que
dizia:
Ainda na missiva encontramos a anotação escrita a lápis sem assinatura que acredito ser de Afrânio Peixoto, visto a semelhança com sua caligrafia: “Na vespera, 26, fomos recebidos pelo W. B. e lhe impingimos a q. do Estado. Fui incumbido de redigir um rascunho do decreto que levarei um destes dias”. É provável que W.B. diga respeito a Wenceslau Braz, presidente da república entre 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918.
No ano seguinte à publicação de O problema sanitário da Amazônia, em primeiro de maio de 1918 foi baixado o decreto nº 13.000, responsável por criar o serviço de quinina oficial, especificamente como profilaxia da malária, constituindo-se na primeira ação do que viria a ser o programa de medicamentos do Estado. Este decreto especificava que, dentre as medidas de saneamento, aquela que se relacionava com os medicamentos oficiais seriam a de maior proveito, pois colocaria à disposição da população medicamentos com custo mínimo e com garantias de qualidade. A escolha da malária era facilmente justificada devido ao drama
410 Ibidem.
411 Os documentos encontrados no acervo da Casa de Afrânio Peixoto Museu (CAPM) não contam com índice de catalogação que possam ser citados. Contudo, os documentos mencionados nesta tese fazem parte do levantamento fotográfico que realizei naquele acervo.
Petrópolis 27-IV-18 Prezado Afranio Antes de partir...
Na norma de decreto, que v. vai apresentar ao homem, faça-se já de ministro e não esqueça os respectivos considerandos; assim como, na primeira conferencia que tiver, lembre-lhe a vantagem de adquirir já e já, por intermedio de secretario do interior toda a quinina possivel, pelo menos antes da publicação do decreto (...) V. indicará os mercados proprios, porque certamente ele e elles ignoram.
145 que gerava com a morte de milhares de brasileiros todos os anos; já a justificativa em relação à quinina oficial se deu por que esta seria “consenso universal”, bem como “pela experiencia de outros povos”, que a tinham como melhor meio profilático contra a propagação da malária, antes que essa fosse extinta pelos processos de saneamento412.
A responsabilidade pela compra da quinina ou dos sais de quinina seria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e tal compra deveria ser feita em quantidade que permitisse a maior divulgação nacional possível. O decreto estabelecia ainda que a responsabilidade de manipulação da quinina e de seu fornecimento em comprimidos e solução era do IOC. Estes produtos deveriam ser vendidos em todo território nacional a um preço único estipulado pelo Estado. No bojo desta legislação foi simultaneamente promulgado o decreto 13.001 que dispunha sobre a organização das comissões de médicos e auxiliares para a profilaxia rural, também sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Uma mostra da importância assumida por Manguinhos naquele momento era o fato de que as chefias das comissões de médicos e auxiliares para a profilaxia rural então criadas, também sob responsabilidade do Ministério da Justiça seriam, sempre que possível, ocupadas por funcionários aproveitados tanto da DGSP quanto do IOC.413
No período que esta norma foi gestada Afrânio estava envolvido diretamente em alguns dos projetos relacionados à saúde pública e ao saneamento do Brasil, tal como dito acima. No ano seguinte, com o decreto nº 3987, de 2 de janeiro de 1920, na gestão de Epitácio Pessoa (15/11/1918 a 15/11/1922), era criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), órgão subordinado ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores. O intuito era reunir e prover uma extensa gama de serviços voltados para saúde e higiene, como os de profilaxia geral e rural do DF, dos Estados e territórios, mantendo a autonomia técnica e administrativa do IOC, que continuaria subordinado ao Ministério do Interior, prestando serviços ao DNSP, conforme o parágrafo único do artigo terceiro da referida lei.
O sétimo artigo desta lei de 1920 criava o “Conselho Superior de Hygiene e Saude Publica do Brasil” do qual fariam parte: a) o diretor do Departamento; b) os diretores dos serviços sanitários; c) o professor catedrático de Engenharia Sanitária da Escola Politécnica; d) os chefes dos serviços de Saúde do Exército e Armada e e) o consultor geral da Republica,
412 Decreto nº13000 de 1 de maio de 1918.
413 Em agosto daquele ano veríamos ainda o surgimento do decreto nº 13.159 ainda a respeito dos medicamentos oficiais. Tal norma estabelecia, entre outras coisas, que a forma de quinina a ser adquirida seria a de sais de quinina e que caso ficasse demonstrada a capacidade de fabricar este produto no país seria importado do estrangeiro a casca de quina, já ficando determinado que as máquinas necessárias a este processo ficassem instaladas no IOC. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-13159-28-agosto-1918- 517454-republicacao-95667-pe.html Em 30/08/13
146 em que nota-se a ausência do professor de higiene. O decreto finalizava este artigo com um parágrafo único que determinava que o Conselho seria presidido pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, tendo funções “meramente consultivas”, de modo a opinar sobre “questões técnicas de administração sanitária” quando fosse convocado, devendo “discutir e aprovar” os projetos voltados ao saneamento414.
A história deste conselho é particularmente interessante no que parece retratar as disputas ocorridas entre os membros do campo da higiene e da saúde pública, representados pelas instituições a que se filiavam. Labra afirma que a escolha dos nomes para a composição do Conselho teria sido norteada mais pelas “articulações pessoais do Ministro e do Diretor do DNSP” do que pela real necessidade de um órgão daquela natureza, ou seja, “um órgão técnico de alto nível que viesse realmente a assessorar e orientar os rumos da saúde pública”.415 Esta autora considera que tal órgão serviria mais para conformar a legitimação
das medidas adotadas pela “cúpula governamental” do que propriamente constituir um “colegiado técnico”. Considerando tal necessidade, ficava condicionado que os membros de tal conselho se constituíram em “aliados incondicionais dos representantes da política contingente e dos sanitaristas”. Segundo Labra isto explicaria a exclusão de representantes do que chama de “medicina liberal”, tais como os médicos vinculados a FMRJ e a ANM416.
Labra afirma ter encontrado em sua pesquisa várias notícias sobre “conchavos” na escolha dos conselheiros, destacando neste sentido aquelas que diziam respeito à inclusão e exclusão do professor de higiene da FMRJ, Afrânio Peixoto. Segundo esta autora teria apurado, Carlos Chagas, então diretor da DNSP, despertaria uma animosidade “pública e notória” em diversos profissionais, contando inimizades dentre os integrantes da faculdade de medicina como Bruno Lobo, Azevedo Sodré, Maurício de Medeiros e Afrânio Peixoto417. No
projeto original de reforma dos serviços sanitários constaria o nome de Afrânio entre os membros do Conselho, contudo este teria sido “apagado” do texto, sendo promulgado o decreto conforme acima explicitado, sem a inclusão do catedrático de higiene. Labra afirma que Azevedo Sodré atribuiria esta exclusão à uma passagem de Carlos Chagas pelo senado no dia da votação, ocasião em que teria se “encarregado de eliminar seus opositores do citado
414 Decreto nº 3987, de 2 de janeiro de 1920.
415 Labra, Maria Eliana. O movimento sanitarista nos anos 20. Da conexão sanitária internacional à especialização em saúde pública no Brasil. Monografia apresentada a Escola Brasileira de Administração Pública. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1985, p. 169.
416 Ibidem. 417 Ibidem, p. 170
147 conselho”.418 A publicação do decreto teria despertado “uma campanha de denúncia contra a
discriminação feita a essa ilustre figura”419. O resultado seria a modificação da legislação do
DNSP incorporando mais um membro ao Conselho, o catedrático de higiene420.
Tratava-se de uma disputa acerca de qual seria o saber competente a assessorar a administração pública. Goulart421, ao analisar o impacto da epidemia de gripe espanhola em
1918 afirma que o desenrolar dos acontecimentos colocou em xeque a administração da saúde comandada por Carlos Seidl e a própria DGSP, o que o levaria a se demitir. Tal episódio é importante porque serviu para que fosse exaltado um tipo específico de saber médico, isso porque entre as várias acusações que pesaram sobre Carlos Seidl estavam a de incompetência e despreparo técnico, o que, segundo Goulart ele teria respondido afirmando que para ocupar tal cargo até então não seriam necessários conhecimentos profundos de bacteriologia ou reconhecimentos de grande investigador ou sábio, sendo preciso apenas competência administrativa e conhecimento em assuntos de higiene pública422.