Externalities Produced by Water Infrastructure Interventions

A administração e gestão, do agrupamento Oceanus, é assegurada pelos órgãos que estão consignados na lei, de resto como consta do art.º 6, do Regulamento Interno (RI) e apresenta a sua estrutura organizacional considerando o Conselho Geral (CG) como o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola.

O CG é constituído por 19 membros, distribuídos da seguinte forma: 7 representantes do pessoal docente, 2 representantes do pessoal não docente, 2 representantes dos pais encarregados de educação, 3 representantes do município; 3 representantes da comunidade local, designadamente de instituições, organizações e atividades de carácter económico, social, cultural; científico e desportivo; 2 alunos, maiores de 16 anos, preferencialmente de percursos curriculares diferenciados e por fim, pelo Diretor que participa nas reuniões do conselho geral, sem direito a voto. (art. 8 do RI).

Quadro 8 - Perfil dos Professores do Conselho Geral (2014/2015)

Professores do CG Idade Sexo Grupo Tempo Serviço _(anos) Área de Residência Observações

Presidente do CG

Professor 1 44 M Ed. Tecnológica 21 Concelho

Antigo Presidente da Assembleia de Escola

Professor 2 41 F História 18 Capital Distrito

Pertencia à Assembleia Escola

Professor 3 57 F Dep. 1º Ciclo 34 Concelho

Pertencia à Assembleia Escola

Professor 4 40 F Ed. Física 17 Freguesia

Pertencia à Assembleia Escola

Professor 5 66 M História 36 Concelho

Pertencia à Assembleia Escola

Professor 6 44 F Geografia 19 Concelho Próximo Pela 1ª vez

Professor 7 57 F Dep. Pré-escolar 28 Concelho Pela 1ª vez

Fonte: Ficheiros de pessoal docente fornecidos pelos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas Oceanus

Pela observação do quadro 8, constata-se que, à exceção de um elemento, todos ultrapassam os 40 anos de idade, registando uma média de idades a rondar os 49 anos; são maioritariamente do sexo feminino; a maioria ultrapassa claramente, os 20 anos de serviço; 6 elementos residem no Concelho ou em freguesias do

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mesmo, 1 elemento reside num Concelho a cerca de 25Km de distância e que 5 dos membros transitaram da antiga Assembleia de Escola.

O órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, é constituído pelo Diretor, que é coadjuvado por uma subdiretora e 3 adjuntos.

O quadro 9 a seguir, mostra-nos que quase todos os elementos possuem experiência na gestão da escola, todavia apenas o seu Diretor é detentor de formação na área de administração educacional; a média de idades é cerca de 44 anos; existem mais elementos do sexo masculino do que do sexo feminino; todos os elementos são casados e apenas um do sexo masculino não o é; há quatro Grupos de Recrutamento representados; o adjunto 3 permanece vinculado ao quadro de zona pedagógica; a maioria dos elementos residem no Concelho e todos possuem 14 ou mais anos de serviço.

Quadro 9 - Composição do Órgão de Administração e Gestão (2014/2015)

Cargo Sexo Idade Residência Estado Civil Habilitações Grupo Cat. T.

Serviço Observações

Diretor M 47 Capital Distrito Casado Mestrado Ed. Física QA 18

Presidente do Conselho Diretivo/executivo desde 2002. Diretor desde 2009 especialização em Administração Educacional. Subdiretor F 37

Cidade Próxima Casada Lic. Mat QA 14

Subdiretor desde 2013

Adjunto 1 M 40 Concelho Casado Lic. Ciências _Sociais QE 17 Adjunto de Direção _{desde 2013}

Adjunto 2 M 55 Concelho Casado Lic. 1º Ciclo Ensino

Básico QE 35

Adjunto de Direção desde 2013

Adjunto 3 M 40 Concelho Solteiro Lic. Mat QZP 17 Adjunto de Direção desde 2013

Fonte: Ficheiros de pessoal docente fornecido pelos Serviços de Administração Escolar, do agrupamento de escolas Oceanus; observação não participante.

O Conselho Pedagógico (CP), com funções de coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal não docente, tem como novidade introduzida pelo Dec. Lei 137/2012, a sua nova constituição ser de caráter estritamente profissional, confinando a sua constituição apenas aos docentes, deixando de fora a participação de pais e alunos, num órgão que é presidido pelo Diretor.

Segundo o RI, o conselho pedagógico “reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que seja convocado pelo respetivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus

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membros em efetividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do Conselho Geral ou do Diretor o justifique.” (Artº30 ponto 1 do RI).

O Conselho Administrativo (CA) é composto pelo diretor que o preside, por um adjunto e pelo chefe dos serviços administrativos, é o órgão deliberativo em matéria administrativo financeira do agrupamento, nos termos da legislação em vigor.

Se compararmos o Decreto-Lei 75/2008 ao RI do Agrupamento Oceanus, ao nível da organização e gestão, verificamos que este quase que se resume a um parafrasear do Decreto-Lei, não se registando a atribuição de mais competências para além daquelas legalmente previstas, o que a torna num Agrupamento semelhante a tantos outros.

Os Serviços de Psicologia e Orientação, o SASE e Sala de Estudo constituem-se como serviços especializados de apoio educativo.

O Agrupamento oferece um elevado número de atividades de enriquecimento educativo a fim de contribuir para a “formação pessoal e social dos seus alunos”, incluindo aquelas que são organizadas no âmbito da Biblioteca Escolar, do Gabinete de Saúde Escolar, do Desporto Escolar, de Projetos e dos Clubes. No ano letivo 2014/2015 “estão implementados neste agrupamento vários projetos dos quais destacamos:

 Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar (PES);

 Promoção de Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE e PASSEzinho);  Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE);

 Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral;  Plano Nacional de Leitura (PNL);

 Aprender Compensa;

 Desporto Escolar com várias modalidades;  Jornal Escolar “Escola Ativa”;

 Web Rádio;

 A Magia da Linguagem;  Aprender TIC@ndo;

 Projeto de Educação para a Cidadania Ambiental (PECA);  Clube das Tecnologias e Inovação (Robótica) (CTI);  Teatro e Dança;

 MAIS desporto para MAIS sucesso;

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