5 Methodology
5.5 Rigor cycle
5.5.2 The high-fidelity prototype
Se é verdade que o mecanismo de doação de terras do Estado português nunca favoreceu a formação de um amplo campesinato nas terras colo- niais, também é verdade que inexistia qualquer aparelho de vigilância ou repressão que impedisse a ocupação intrusiva de terras virgens. Nas regiões de maior adensamento das fazendas de cana e demais produtos de exportação tornava-se impossível o surgimento de um campesinato livre em face da grande pressão exercida pelos “homens bons” sobre os meca- nismos de distribuição de terras. Nada, porém, impedia que homens livres pobres ou negros fugidos fossem, aos poucos, se internando nos sertões e estabelecendo suas roças ao longo de rios ou caminhos, constituindo-se numa retaguarda da ocupação branca do litoral.
Mesmo nas áreas de domínio da produção voltada para a exportação surgiam atividades que poderíamos denominar de protocamponesas. Referimo-nos ao que foi chamado de brecha camponesa no sistema escravista
(Cardoso, 1979).11 Na legislação colonial aparece repetidas vezes a deter-
minação de que se dê o sábado livre aos escravos, para poderem procurar o seu sustento e, ainda, que sempre se reservem terras para o cultivo da mandioca, o pão da terra. Se considerarmos que a escravidão no Brasil perdurou por cerca de quatro séculos, é de supor que essa determinação, com avanços e recuos, sofreu as alterações tanto no tempo quanto no espaço que, forçosamente, acompanharam o funcionamento do sistema como um todo (no nível da economia e das estruturas sociais). Há indícios de que, apesar de todas as resistências do poder dominante, os escravos podiam não apenas cultivar para o próprio sustento como também produzir excedentes que eram encaminhados ao mercado, embora talvez isso não se tenha dado em todos os momentos e circunstâncias. Poucas têm sido as revelações a esse respeito, como a de Stuart Schwartz a propósito do sul da Bahia nos primórdios do século XIX, já que raros são os documentos
legados.12 As revoltas de escravos estão ligadas a exigências de melhores
condições de trabalho e de vida, entre as quais o direito de produzir para a sua própria subsistência e o de dispor do produto de seu trabalho. Nesse ponto, parece-nos muito sugestiva a indicação de Antônio Barros de Castro
11 Ver também CASTRO, A. B. A economia política, o capitalismo e escravidão. In: Modos de
produção e realidade brasileira. Petrópolis: Vozes, 1980.
12 Sobre este tema ver especialmente o artigo de SCHWARTZ, S. B. Resistance and Acco-
modation in Eighteenth Century Brazil: The Slave’s Views of Slavery. Hispanic American Historical Review, v.57, n.1, p.69-81, 1977, no qual é publicado o tratado de paz proposto a Manoel da Silva Ferreira, do Engenho Santana de Ilhéus, por seus escravos revoltados. Entre as exigências que os escravos apresentam para a volta ao trabalho, incluíam-se a de enviar seus produtos para a Bahia sem pagar frete e o de plantar arroz onde quisessem, “sem que para isso peçamos licença”.
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129 sobre a “brecha camponesa” no sistema escravista, mais como uma conquis- ta do escravo do que propriamente uma decorrência da lógica econômica do sistema (barateamento dos custos de reprodução da força de trabalho). Perdigão Malheiro (1976), que deu o seu testemunho de jurista, na segunda metade do século XIX, em meio ao debate sobre a escravidão e seu destino, informava que: “Não é raro, sobretudo no campo, ver entre nós cultivarem escravos para si terras nas fazendas dos senhores, de consentimento destes; fazem seus todos os frutos, que são seu pecúlio”.
Ocorre, porém, que, no Brasil, os estudos sobre a escravidão, nos seus aspectos descritivos, têm sido infl uenciados pela leitura de alguns cronistas, como Antonil e Benci, cuja pedagogia se dirigia aos senhores de escravos, preocupando-se eles com a boa ordem do sistema social que defendiam, como era natural, no entanto, na obra do padre João Daniel, jesuíta portu- guês que viveu na Amazônia na primeira metade do século XVIII e morreu no cárcere em Portugal, é que podemos encontrar alguns elementos mais esclarecedores quanto à existência de uma pequena produção de tipo camponês, nos quadros da economia escravista (Daniel, 1975). Vejamos o que ele nos diz:
A inexistência de mercados e o problema da produção de alimentos favorecerão a posição dos escravos, que receberão os domingos, dias santos e um dia também livre na semana, que ordinariamente é o sábado, para cuidar dos seus roçados (Daniel, 1975, p.143).
Estes eram feitos nas terras dos senhores, que dessa forma fi cavam “livres da obrigação de lhes dar alimentos, exceto quando vão a algum serviço fora do sítio, porque então sempre corre por conta dos senhores o provimento”, o que causaria, conforme Daniel, graves prejuízos aos senhores, “porque não só perdem as terras que os escravos cultivam, mas também lhes dão tempo para os roçados” (Daniel, 1975, p.137-8). Dessa forma, confi gurava-se uma das condições fundamentais para a existência de uma “brecha camponesa” no escravismo:
a atribuição de uma parcela, e do tempo para cultivá-la, cumprindo uma função bem defi nida no quadro do sistema escravista colonial: a de minimizar o custo de ma nutenção e reprodução da força de trabalho (Cardoso, 1979, p.127).
Uma análise mais detalhada da condição do escravo no Grão-Pará nos permite inferir um grau ponderável de autonomia e estabilidade, compos- to de três pontos básicos, segundo Ciro Cardoso: a segurança no acesso à parcela, o grau de relação direta com o mercado e, por fi m, a gestão dos custos disponíveis (Cardoso, 1979, p.129). O próprio Daniel nos narra o fato de “que sendo preciso aos senhores algum serviço nesses dias lhes hão de
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ressarcir outros dias na mesma semana, de sorte que apenas virão a trabalhar para seus senhores metade do ano, ou a terça parte” (Daniel, 1975, p.144).
Quanto ao grau de relação direta com o mercado, sabemos que o pro- duto do roçado desses escravos não se dirigia exclusivamente para a sua subsistência, mas que, várias vezes, os escravos ocultavam suas searas do senhor “para fi ngir que as roças lhes não deram sufi ciente farinha, ou que se frustraram as colheitas, ou que as destruíram os porcos do mato, para vendê-las mais tarde” (idem).
Boa parte dos produtos era, então, destinada à venda, muitas vezes aos próprios senhores, que, em virtude dos grandes gastos, “são os primeiros a quem se acaba a farinha, e ordina riamente se vêem precisados a comprá-la a alguns dos seus mesmos escravos, e os vizinhos” (ibidem).
Além do roçado, os escravos tinham o direito de criar seus animais de terreiro, inclusive para a venda. Recebem dos senhores um
terreno para levantar as suas casas, ou para as consertar, e reparar todos os anos, quintais e árvores pomíferas, e fi nalmente as terras e áreas livres, onde fazem os roçados que podem e querem... não vivem lá os escravos de portas a dentro com os senhores; mas em casas separadas, de sorte que cada sítio tem a forma de uma povoação; porque cada escravo tem sua casa separada para ele e sua família... tratam-se enfi m os escravos nos sítios de seus senhores não como escravos, mas como vizinhos e paisanos (ibdem).
Há indícios, pois, de que a prática camponesa dentro do sistema escravista não estaria confi nada a momentos restritos e esporádicos ou a conjunturas específi cas, embora devesse ser minimizada quando a unidade produtora voltada para um produto preponderante, destinado à exportação, atra- vessava fase de expansão no mercado internacional. Mesmo assim, tal suposição ainda carece ser devidamente comprovada. Na pequena e média propriedade, ela deve ter-se desenvolvido como atividade de subsistência, produzindo algum excedente, tanto para a grande propriedade monocul- tora quanto para os centros urbanos. Ao darmos o exemplo do Grão-Pará, referido pelo padre Daniel, estamos conscientes do caráter excêntrico da Amazônia no conjunto da colônia portuguesa e não pretendemos estendê- lo, mecanicamente, às regiões canavieiras. Mas julgamos ser importante apontar esse caminho metodológico para futuros estudos.
A chamada “brecha camponesa”, como constatamos no caso do Pará no século XVIII, constituiu-se numa das formas que assumiu, no período colonial, a necessidade de produzir alimentos e escapar do alto custo e da precariedade do abastecimento metropolitano. Somente estudos localizados poderão nos dizer da generalização ou não da inserção dos escravos num duplo conjunto de relações sociais de produção: de um lado, as relações escravistas clássicas e, de outro, relações de caráter “camponês”, prefi gu- rando um protocampesinato.
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131 Mas a brecha camponesa não era a única forma de produção de ali- mentos na colônia. À margem do latifúndio, existia todo um segmento de produtores profundamente vinculados a este, e que deveriam atender a suas necessidades não apenas como meio de conseguir a renda de que necessitavam mas, também, de garantir a normalidade de uma relação de subordinação pontilhada de tensões, como Antonil deixa antever ao afi rmar que “quem chegou a senhor parece que em todos quer dependência de servos”. Conforme o mesmo cronista, o grande engenho aparece rodeado de lavradores que têm suas canas obrigadas no engenho e, mesmo, por aqueles que trabalham nas próprias terras do engenho. Estes, aliás, além das canas, plantam mandioca, legumes e possuem grande número de capoeira que deveriam se constituir em recursos para o abastecimento local e para a eventualidade de crises.
De qualquer forma, o fundamental a reter é que esses chamados “la- vradores de canas obrigadas” não eram exclusivamente produtores de cana, mas, como se vislumbra em Antonil, também produziam alimentos para o autoconsumo e, ainda, para um fornecimento eventual às grandes unidades produtivas.
Outro segmento responsável pela produção de alimentos era aquele constituído de pequenos produtores, no mais das vezes posseiros, que formavam uma ampla franja demográfi ca na região do Agreste e mesmo do Sertão. Possuidores de um cálculo econômico próprio, não se achavam subordinados às necessidades da agromanufatura açucareira. Nesse caso, a produção de alimentos é a atividade principal, ao lado do plantio do algodão e/ou da criação de alguns animais de pequeno porte (cabras, por- cos etc.). As vinculações entre as regiões agrestinas e sertanejas e a região açucareira do litoral davam-se de duas formas básicas: de um lado, o capital mercantil, que por intermédio das feiras transferia os excedentes da pro- dução de alimentos para os centros urbanos mais populosos e, de outro, a implantação de fazendas de gado pertencentes a senhores de engenho do litoral na região sertaneja. Assim, seja via feiras, seja via comboios de gado e produtos, o Sertão e o Agreste vinculavam-se à região açucareira. O próprio Estado metropolitano se encarregava de acelerar o caráter complementar das economias coloniais: são inúmeras as proibições de comercializar produtos nos caminhos entre o Sertão e o litoral, procurando garantir que estes chegassem aos centros urbanos em quantidades sufi cientes para o seu abastecimento.
Por fi m, teríamos um amplo campo de atividades voltadas exclusivamen- te para o mercado interno: a pecuária. Infelizmente, dispomos de poucas informações sobre como se constituía, naqueles primórdios, uma fazenda de criar gado. Pouco sabemos sobre a composição da força de trabalho naquele momento, caso queiramos abandonar as falsas explicações em torno da vocação do índio ao trabalho com o gado. Teríamos, assim, fun-
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damentalmente, três formas de produção dedicadas ao abastecimento do mercado interno: a) a brecha camponesa constituindo um protocampesinato; b) os lavradores diretamente subordinados aos senhores de engenho; e c) os pequenos produtores do Agreste e do Sertão, além, é claro, da pecuária.
Tal quadro se oporia, radicalmente, a toda uma tradição historiográfi ca brasileira que procura ver as formas de vida camponesas como um elemen- to novo na paisagem brasileira. O país, constituído a partir do latifúndio escravista, não teria conhecido a pequena produção familiar no campo e termos como camponês, aldeia ou (terra) comum não teriam relação com a realidade (Holanda, 1956).
Para um conjunto importante de historiadores, o segmento camponês faria seu aparecimento na sociedade brasileira por volta de 1850, com a chegada dos colonos europeus. Para Oliveira Viana, Luis Amaral ou Alberto Passos Guimarães (em posições nitidamente diferenciadas), não possuíamos um campesinato antes do século XIX. Outros autores, mesmo quando não apontam para a colonização sulina como a única origem dos camponeses no Brasil, como no caso de Caio Prado Júnior, vêem o camponês como um produto tardio do processo de formação de classes no campo, seja pela de- sagregação do latifúndio, seja pelas necessidades da urbanização acelerada em especializar um segmento rural na produção de alimentos. Apontamos um novo caminho e ressaltamos a necessidade de ser realizadas ainda um sem-número de verifi cações empíricas.
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d. p.331.
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A UTOPIA
CAMPONESA
(1986)*
Octávio Ianni
O
movimento social camponês aparece duas vezes na his-tória da sociedade nacional. Na primeira, ao formar-se a nação burguesa, quando a revolução burguesa cria ou organiza a sociedade nacional, em conformidade com os seus ideais e interesses. Na segunda, ao formar-se a nação socialista, quando a revolução popular, operário-camponesa ou so- cialista cria e recria, segundo outros ideais e interesses, a sociedade nacional herdada da burguesia.
Acontece que as duas revoluções são também revoluções agrárias. Transformam a sociedade em toda a sua extensão, compreendendo a ci- dade e o campo, a sociedade civil e o Estado. Como um processo social de grande envergadura, que afeta as formas de vida e trabalho, as instituições e a cultura, as relações do indivíduo, da família, do grupo, da classe com a sociedade como um todo e com o poder estatal, a revolução altera também as condições de vida e trabalho, os padrões e os valores no campo. Acresce que a revolução social não é necessariamente uma ruptura abrupta, total, violenta. Pode ser lenta, desigual, contraditória. Sempre engendra ou di- namiza forças adversas, contra-revolucionárias. Vem de longe, vai longe. Em geral, são largas a gestação e a duração do processo revolucionário, a despeito dos seus sinais mais visíveis, espetaculares, dramáticos, épicos.
É claro que o movimento camponês aparece também em outras conjun- turas. A história da sociedade nacional, na maioria dos países, compreende muitas manifestações de pequenos produtores rurais. As suas reivindicações
* Publicado originalmente como IANNI, O. A utopia camponesa. In: Ciências Sociais hoje. São Paulo: Cortez Editora e ANPOCS, 1986.
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e revoltas, de alcance local, regional ou nacional, são acontecimentos sem os quais seria impossível compreender a história nacional.
Cabe registrar, ainda, que a presença do campesinato na revolução social não se organiza de modo necessariamente revolucionário. Nem sempre ele se volta para o desenvolvimento da economia, a participação no mercado, a formação da sociedade nacional, a organização da ordem burguesa, a cria- ção de uma sociedade socialista. Inclusive são freqüentes os movimentos de cunho tradicionalista, adversos às transformações sociais, estranhos ao que vem da cidade, indústria, governo.
A história das revoluções burguesas mostra que, em deter minadas condições, a contra-revolução pode conseguir realmente colocar ao seu lado partes das massas populares, pelo menos temporariamente. (Kossok, p.99-123).
A guerra da Vendéia, em 1793-1795, com inspiração católica e monar- quista, mobilizou camponeses contra a República criada pela Revolução Francesa. A rebelião dos Cristeros, em 1926-1929, de inspiração católica, mobilizou camponeses contra a marcha da Revolução Mexicana. Há ele- mentos contra-revolucionários no movimento social camponês, já que este não se põe necessariamente a favor da transformação da sociedade nacional; nem leva em conta os ideais e interesses predominantes nesta. Nem sempre o camponês está pensando a “reforma agrária” que aparece nos programas, discursos e lutas dos partidos políticos, na maioria dos casos de base urba- na. Pensa a posse e o uso da terra na qual vive ou vivia. Estranha quando o denominam “camponês”. Reconhece que é trabalhador rural, lavrador, sitiante, posseiro, colono, arrendatário, meeiro, parceiro etc. São os outros que dizem, falam, interpretam, criam, recriam ou mesmo transfi guram as reivindicações e lutas do camponês. Muitas vezes este não se reconhece no que dizem dele, ou fazem por ele, a partir de partidos políticos, agências governamentais, órgãos da imprensa, igrejas.
Em geral, no entanto, o movimento social camponês se torna um ingre- diente básico, freqüentemente decisivo, da revolução. O caráter das suas reivindicações econômicas, políticas, culturais, religiosas ou outras implica o questionamento da ordem social vigente. Não se interessa pelo dilema “povo sem história” ou “povo histórico”. Pouco se empenha na controvérsia sobre “movimento social” ou “partido político”. A sua prática social, como um todo, compreendendo a luta pela preservação, conquista ou reconquista de suas condições de vida e trabalho, acaba por tornar-se um componente das lutas sociais que se desenvolvem no âmbito da sociedade. Certamente o campesinato francês, às vésperas de 1789, e depois das muitas reivin- dicações e revoltas que desenvolvia desde séculos anteriores, não estava pensando na Bastilha, em Paris. Nem o russo, às vésperas de 1917, e depois de todas as lutas que realizou desde séculos anteriores, pensava no Palácio
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137 de Inverno, em Petrogrado. O movimento social camponês pode ressoar longe, mesmo sendo local, regional. “Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social” (Marx, 1982, p.160).
As revoluções burguesas seriam mal explicadas se não se levasse em conta a maior ou menor presença do campesinato. Isso é verdade para a Inglaterra, França, Ale manha, Itália, Rússia, China, México, Brasil e outros países, compreendendo revoluções prematuras, tardias ou maduras. Toda revolução burguesa, na medida em que expressa também o desenvolvi- mento das relações capitalistas de produção, implica a revolução agrária. A acumulação originária, o desenvolvimento extensivo e intensivo do capi- talismo no campo, a monopolização da propriedade e exploração da terra, o desenvolvimento desigual e combinado, esses são processos estruturais ocorrendo simultaneamente com a revolução. São a expressão e o produto da marcha da revolução, vista sob a perspectiva da sociedade nacional. Esse é o contexto mais amplo no qual emerge o movimento social camponês. Daí a sua signifi cação histórica. Expressa o protesto do trabalhador rural, da comunidade como uma forma de vida e trabalho em face da revolução agrária provocada pela indústria.
A produção capitalista somente sabe desenvolver a técnica e a combinação do processo social de produção, minando, ao mesmo tempo, as duas fontes originais de toda a riqueza: a terra e o homem (Marx, 1946; 1947, p.555).
Entretanto, o campesinato tem sido derrotado em muitas batalhas. Não dispõe de condições para tornar-se uma classe hegemônica. Subsiste, ao longo do tempo e das lutas, como classe subalterna. Não se coloca à conquista do poder, do Estado. Não formula um projeto alternativo para a