Há uma memória popular sendo constantemente acionada e ativada pela produção industrial da cultura, e o que ativa essa memória (...) é da ordem das matrizes culturais (MATÍN-BARBERO, 2001, p. 178).
Neste capítulo abordaremos dois aspectos que vêm se desenvolvendo ao longo da história e, mais especificamente nas últimas décadas, como elementos explicativos do caráter contemporâneo massivo popular (MARTÍN-BARBERO, 2008) adquirido pelo Círio. São eles: o processo de urbanização ocorrida do Pará, metropolização da cidade de Belém e o aperfeiçoamento das tecnologias comunicacionais – os distintos meios de comunicação de massa e mais especificamente o rádio e a TV.
A constituição do Círio como manifestação sociocultural de caráter massivo só pode se consolidar e funcionar como objeto no âmbito turístico, na medida em que se tornou hegemônico o processo de urbanização da Amazônia e, em particular, o ocorrido no Pará, desde a instalação dos grandes projetos (extrativistas, industriais e comunicacionais), principalmente, sucedidos a partir do Plano de Metas de JK (com destaque para a construção da Rodovia Belém-Brasília) até os planos recentes voltados ao “desenvolvimento” e “integração” da região. Isso porque a aglomeração populacional na urbe, além de representar, como veremos, mudanças demográficas significativas, representou também um salto qualitativo, na medida em que essa nova aglomeração populacional se realiza desconstruindo e reconstruindo; desagregando e reagregando; desorganizando e reorganizando as antigas formas características identitárias da estrutura social da cidade.
Importa antecipar que o sentido que trabalharemos o conceito de massivo, a partir da acepção de Martín-Barbero (2008) e Ortiz (2006a), não se confunde com o dado por algumas correntes de pensamento como sendo degradação cultural.
Nosso entendimento é de que o popular massivo é expressão do entrecruzamento de lógicas socioculturais distintas; deve ser visto em uma perspectiva histórica, o que não significa a sobrevivência do passado, mas o reconhecimento de que as novas condições sociais que se estruturam preservam antigas matrizes culturais, ao mesmo tempo em que se expressam em um novo formato. Nesse sentido, as matrizes culturais antigas são atualizadas e re-elaboradas, fazendo-se a passagem do folclórico ao massivo, do tradicional ao moderno. O massivo vem do popular, tem matrizes culturais populares e não deixa de sê-lo quando é apropriado e reelaborado pelos meios de comunicação e pela indústria do lazer, voltados para a massa urbana (MARTÍN-BARBERO, 2008).
3.1 – Apontamentos sobre o processo de urbanização de Belém a partir das políticas desenvolvimentistas e o Círio de Nazaré
Segundo Ortiz (2006a), a presença de algumas atividades vinculadas a uma cultura popular de massa no Brasil só pode ser visualizada a partir da década de 1940, quando se consolida a sociedade urbano-industrial. O Brasil, a partir da Segunda Guerra Mundial, vive um processo de complexificação social e a sociedade brasileira se moderniza em diversos setores: industrializa-se e urbaniza-se; ocorrem alterações no sistema de estratificação social com o crescimento da classe operária e das camadas médias, o processo de burocratização e de controle gerencial se amplia, há um significativo crescimento populacional, ampliação do desenvolvimento do setor terciário em detrimento do setor agrário e novas técnicas redefinem os meios de comunicação. No entanto, a cultura popular de massa e a indústria cultural que emergem nesse período, são limitadas e com pequena projeção, e é o Estado que cumprirá a tarefa de criar políticas para o processo de integração nacional e dos mercados, ou seja, criar as bases para a efetiva presença da “indústria cultural”.
No caso da Amazônia, a limitação era maior. A região vivia, principalmente a partir da débâcle da borracha (1912), um processo de estagnação econômica, o que implicou uma involução populacional. Entre 1920 e 1940 houve uma drástica redução no ritmo de urbanização presente nas duas décadas anteriores. A população de Belém sofreu uma redução populacional de 236.402 para 206.331 habitantes, provocada pela emigração, o que
representou um decréscimo de 12,92%. O mesmo aconteceu com o Estado, que decresceu 3,96 %, o que representou uma redução populacional de 37.863 habitantes, enquanto o Brasil crescia cerca de 34,60%73 neste período.
Esse processo começa a se modificar, mesmo que de forma tímida, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, quando cresce a imigração para região amazônica, novamente em função da exploração da borracha. Foi retomado certo dinamismo econômico na região, por um curto período de tempo, devido às demandas bélicas. Após a Segunda Guerra, a crise se abate na economia gomífera e grande parte da população que então se encontrava no interior do Estado, direta ou indiretamente beneficiada pelo extrativismo gomífero, migrou para as principais cidades da região, principalmente Belém (RODRIGUES, 1996), de modo que de 1940-1950 a população desta cidade volta a crescer e passa a ter 254.949 habitantes74.
Nesse período, Belém vive um profundo isolamento em relação aos outros estados brasileiros75. A ligação mais rápida com o sul do país demorava mais de um dia através de companhias aéreas ou de viagens marítimas, que se tornaram escassas durante a Segunda Guerra Mundial. A cidade dispunha de uma única rádio até a década 1950 e de reduzido número de indústrias (ROCQUE, 1981).
Esse processo de isolamento é quebrado, em certa medida, pelos meios de comunicação – jornais, rádios e TV – ainda bastante limitados e precários até a década de 1960 (aspecto que analisaremos no próximo tópico desse capítulo) e pela inauguração da Belém-Brasília, no final da década de 1950, como parte do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Nos anos de 1970 e 1980 novas rodovias passam a interligar outros pontos da Amazônia ao espaço nacional.
73 Dados IBGE Censos demográficos 1872- 1991. 74 Dados IBGE Censos demográficos 1872- 1991.
75 Na realidade, a região amazônica esteve isolada do resto do país por longo período histórico. Fatores como a
especificidade da natureza, questões de ordem políticas, sociais e geográficas presentes até meados do século XX, fizeram com que a região tivesse sua economia voltada muito mais para a Europa e, nesse sentido, esteve muito pouco integrada nacionalmente, mantendo certo isolamento com relação ao resto do Brasil. (LOUREIRO, 2000). Alguns aspectos históricos que já tivemos oportunidade de analisar nos capítulos anteriores apontam para o que gostaríamos de sintetizar nesta nota. Esse isolamento constituiu-se por diversos fatores: pela sua posição geográfica, o que possibilitou no período colonial ser uma área vulnerável aos ataques e invasões estrangeiras vindo diretamente da Europa pela foz do rio Amazonas e, nesse processo, por uma questão de ordem econômica e política, efetiva-se a divisão em dois Estados distintos: a província do Brasil e a do Grão-Pará e Maranhão. A economia desse período também foi um fator de não integração da Amazônia com o restante do Brasil, através do sistema de plantations nos pontos mais desenvolvidos, utilizavam a mão de obra indígena, a partir da exploração das drogas do sertão e sua exportação se realizava diretamente para a Europa; no período áureo da borracha, a relação econômica e até mesmo cultural se estabelecia diretamente com a Europa. Para aprofundamento da questão, ver Loureiro (2000, p. 21-29).
A partir da década de 1950, a região é dotada de certo capital básico, sendo este, canalizado através de instituições do Estado, tais como as atuais Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Banco da Amazônia (BASA), criadas com o fim de gerenciar o desenvolvimento regional, possibilitar a integração da Amazônia à economia nacional, bem como sua integração espacial, num processo que se expressa na expansão das “fronteiras agrícolas” e de forma imbricada na expansão das fronteiras urbanas e que acabou conduzindo a implantação dos denominados Grandes Projetos76. Esses foram implantados durante o regime autoritário com o fim de “desenvolver” a Amazônia. No entanto, sabemos do fracasso desses projetos, que beneficiaram parte da elite regional, empresas multinacionais, além de um forte processo de latifundização da região a favor de proprietários oriundos da região Sudeste, principais beneficiários dos repasses de recursos públicos através da política de incentivos fiscais (RODRIGUES, 1996; MAUÉS, 1999).
Outra ação com fins a integrar a Amazônia ao contexto nacional, realizou-se, na década de 1970, com a criação do Programa de Integração Nacional (PIN), com o fim de financiar as obras de infraestrutura nas regiões através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da SUDAM. A partir da década de 1970 foi estimulada a imigração em massa para a Amazônia. A partir de tais objetivos, o I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) e o I Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PDA), definiram a ocupação agrícola com a meta de assentar um milhão de famílias na Transamazônica até o final da década de 1970; meta redefinida a partir do II PDA (1975-1979), através da alegação de que a ocupação por pequenos produtores era cara e predatória. Nessa perspectiva, a preferência passou a ser a ocupação por grandes empresas, a partir de uma ação “racional e moderna” no espaço amazônico, de modo a viabilizar conservação e equilíbrio ecológico. Essa política foi amplamente financiada a partir de incentivos fiscais (RODRIGUES, 2000).
No entanto, o expressivo fluxo migratório já era uma realidade. Grande parte da população que migravam em busca de terras e de melhores condições de vida, na medida em que se deparava com o processo de concentração de terras e de renda com exclusividade para as empresas e grandes proprietários rurais passaram a se dirigir para os centros urbanos, vendo nestes maiores possibilidades para suas vidas. Esse processo desencadeia uma explosão demográfica na região, de modo que o censo de 1970, após mais uma década da inauguração da
76 Os grandes projetos destinam-se às explorações minerais, à extração de recursos não renováveis (como os
projetos de empresas madeireiras), às produções agropecuárias e agroindustriais, às linhas de montagens industriais etc.
Belém-Brasília, no período que se denominou “milagre econômico”, o Pará ultrapassou a dois milhões de habitantes (2.197.072). Belém supera em 50% o índice de incremento demográfico do Estado, evoluindo para 59,76%, passando a ter 642.514 habitantes.
Vale ressaltar que essa estratégia de desenvolvimento articulava as dimensões econômica, política e cultural. Sobre isso, é relevante considerar a análise desenvolvida por Renato Ortiz (2006a), segundo a qual as décadas de 1960 e 1970 no Brasil se definem pela consolidação de um mercado de bens culturais. O autor toma o golpe de 1964 para analisar esta mudança. Ao nível político, ela se expressa na “repressão, censura, prisões e exílio”. No nível econômico, o governo militar aprofunda as medidas tomadas durante o governo de Juscelino Kubitschek (1955-1959), dando sequência ao processo de internacionalização do capital. Assim, o parque industrial de cultura e o mercado de bens culturais crescem paralelamente ao desenvolvimento do parque industrial. Esse autor mostra que os militares tiveram como parceiros, inclusive para derrotar o governo de João Goulart, empresários da esfera cultural, tais como os do setor empresarial livreiro, das comunicações, etc. As empresas do ramo editorial, a partir de 1966, passam a ter significativos incentivos fiscais e financeiros para a aquisição de papel e para a importação de novos maquinários para edição. Por sua vez, as empresas do setor de comunicação, a partir de 1965, passam a contar com o incentivo do governo militar que, através da criação da EMBRATEL, inicia toda uma política de modernização das telecomunicações, bem como a criação de instituições que iriam fomentar a gestação de uma política de cultura, entre as quais: o Conselho Federal de Cultura, o Instituto Nacional de Cinema, a EMBRAFILME, a FUNARTE, o Pró-Memória e outros (ORTIZ, 2006a, p. 113-118).
É claro que um regime militar se sustenta com algum grau de adesão da população, mas caracteriza-se principalmente pelo uso de mecanismos coercitivos, entre os quais o controle das manifestações culturais.
Durante o período de 1964-1980, a censura não se define exclusivamente pelo veto a toda e qualquer produto cultural; ela age como repressão seletiva [...] O ato censor atinge a especificidade da obra, mas não a generalidade da sua produção. [...] é um período da história brasileira onde mais são produzidos e difundidos os bens culturais. Isto se deve ao fato de ser o próprio Estado autoritário o promotor do desenvolvimento capitalista na sua forma mais avançada (ORTIZ, 2006a, p. 114).
Na década de 1980 foi lançado o último Plano de Desenvolvimento do regime militar (III PND e III PDA, 1980-198577), este último motivado pela crise econômica mundial que repercutira no Brasil de modo profundo na década de 1970, expressando-se através de crescente taxa de inflação, ampliação do endividamento externo, do desemprego, pressionado pelos movimentos sociais e o agravamento da crise política pela qual passava o regime, articulou a retórica socioambientalista de equilíbrio ecológico e redução das desigualdades sociais. Esse plano, contudo, ao definir a implantação de grandes complexos energéticos e minero-metalúrgicos e as políticas de latifundização da Amazônia78, fez agravar ainda mais a crise socioambiental da região, que continuava a apresentar altíssimos índices imigratórios. Grande parte desse contingente, ao se deparar com a falta de emprego e com as terras acessíveis somente aos agentes hegemônicos que comandavam as ações de interesse do Estado e do grande capital, contidas no Plano, viria a se somar aos milhares de pobres que já se aglomeravam nas periferias das grandes cidades, especialmente a de Belém.
A população da região era mencionada nesses planos, mas apenas no intuito de ratificar os interesses de integração econômico-cultural e espacial da Amazônia à lógica da acumulação monopolista do capital; as populações indígenas não eram consideradas, o “povoamento” deveria ser feito por imigrantes nacionais e estrangeiros. Neste sentido, como enfatiza Maués, (1999), as populações nativas, índias e caboclas (camponeses, seringueiros, pescadores) e a exploração das riquezas naturais passam a servir aos interesses do capital nacional e internacional, sem sequer serem levadas em consideração.
O vigoroso crescimento populacional constatado pelo censo do IBGE (de 1960 a 1991 a população triplicou), aliado ao modelo autoritário de desenvolvimento fez com que a cidade de Belém, a exemplo da maioria das cidades brasileiras, crescesse de forma desorganizada. Contudo, Belém chegara à condição de cidade milionária em termos populacionais. A característica de sua formação social e territorial de cidade étnica e culturalmente diversificada, haja vista a diversidade de etnias e culturas que ao longo da história dão-lhe identidade, agora fica ainda mais nítida, em consequência do massivo processo de imigração de populações advindas do interior do estado e, mormente, as recém-chegadas de outros
77 Esse também chamado de I Plano de Desenvolvimento da Amazônia da Nova República. BRASIL.
Superintendência do desenvolvimento da Amazônia. I Plano de Desenvolvimento da Amazônia: Nova República, 1986 – 1989. Belém: SUDAM/Ministério do Interior, 1986.
78 A partir desse III Plano realiza-se o programa Grande Carajás, articulando a outros projetos que redundaram
na intensificação da ocupação do espaço sem, contudo, estimular investimentos produtivos para a verticalização da produção que implicasse na agregação de maior valor aos produtos e garantisse aumento de renda (RODRIGUES, 1996).
estados e que, desprovidas dos sonhados trabalho e terra, sentiam-se atraídas pela metrópole como lugar da possibilidade da realização de uma vida mais digna, com acesso aos direitos que, em tese, as grandes cidades oferecem. Nesse sentido, como advoga Martín-Barbero (2008) esse tipo de processo redunda em mudanças quantitativas, mas também qualitativas das classes populares. A massa popular já não é mais definível apenas pelos parâmetros tradicionais da estrutura social, tendo em vista que essa massificação desarticula as “tradições” e as recria, adequando-as às circunstâncias históricas do período, que por representar a fase monopolista da sociedade capitalista e, em consequência, a hegemonia da dinâmica urbana na sociedade vai contribuir para a constituição de novas formas de participação, representação, enfim, novas formas de vida e de pensamento. A metrópole incorporada à dinâmica urbana – massivo popular – ganha nova fisionomia, técnica, econômica e culturalmente propícia ao desenvolvimento do turismo e lazer.
Iremos mostrar, na segunda parte da tese, que a cidade com sua fisionomia metropolitana, resultante do intenso processo de urbanização acima retratado, especialmente a partir da década de 1980, quando se consolida a atual globalização, torna-se cada vez mais objeto de interesse da indústria do turismo. Nessa perspectiva, podemos afirmar que tanto os aspectos relacionados às características naturais da região amazônica, quanto as práticas culturais e massivo populares identitários da urbe cumprem função de capital simbólico a ser transformado em vetor da acumulação de capital nesse setor da economia. Nesse sentido, portanto, podemos afirmar que em Belém a festividade do Círio de Nazaré é a mais importante prática cultural passível de fomentar essa dinâmica.
Esse processo de transnacionalização da indústria turística de lazer deve ser entendido tanto com base na dinâmica global da internacionalização da economia, mas também como parte desse processo, de uma ação planejada pelo Estado. No bojo do Plano de desenvolvimento da Amazônia (PDA) – que objetivava povoar a região, implantar estradas de rodagem, transporte e comunicação, desenvolver a região através da implantação de projetos econômico- industriais e incremento de atividades diversificadas voltadas para o mercado com a alegação de retirar a região do atraso econômico e integrá-la ao resto do país – mereceram destaque a análise das potencialidades turísticas e das atividades que deveriam ser desenvolvidas por esse setor na região. O turismo, no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia era visto como um processo em expansão e, para tanto, mereceria atenção. Fazia-se necessário, nessa perspectiva, tomar como pontos estratégicos para o turismo as cidades que já reunissem certa infraestrutura, na perspectiva de setorizar o turismo – Belém seria uma delas.
Segundo Rita Cruz (2003), as políticas de turismo visam estimular um caminho mais curto e eficaz para o desenvolvimento nas regiões e que a Amazônia foi historicamente marcada em função das suas características naturais. Considerada “celeiro do mundo” passa a ser o “berço do extrativismo”. No entanto, adverte: [...] as decisões sobre as formas de exploração do território amazônico são políticas e têm muito mais a ver com a divisão internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia, geomorfologia, fauna e flora (CRUZ, 2003, p. 98).
Essa perspectiva fica clara já no I Plano de Turismo da Amazônia, elaborado no governo militar pelo antigo Ministério do Interior, em 1977, a partir do consórcio PLANAVE- PROCHNIK, e com apoio técnico da EMBRATUR e supervisão da SUDAM para o período de 1980/1985. Neste, a região aparece alicerçada a partir do “trinômio rio-floresta-fauna” e comparada ao contexto brasileiro como paisagem ímpar:
“Em torno do trinômio rio-floresta-fauna, o turismo pode ser aproveitado com altas possibilidades de dinamização. Converte-se em apreciável fonte de renda para as empresas exploradoras desse setor, que encontrarão, nesta região, imensa variedade de belezas naturais, onde o contagioso mistério da selva, em contraste com as metrópoles modernas e trepidantes, proporciona condições inéditas para o estabelecimento de roteiros turísticos repletos de manifestações cheias de primitivismo lírico, de momentos inesquecíveis que somente a Amazônia ainda pode oferecer ao restante do Brasil e do mundo. Nestes aspectos repousam os grandes atrativos da região, que, para tornar-se tipicamente turística, cuida de preservar os seus pontos característicos, representados pela floresta, pelos rios e pela fauna.” (BRASIL, 1978, p. 7)
Sobre as ofertas turísticas na Amazônia, no que diz respeito aos atrativos culturais (folclore, festas populares e religiosas) o I PDT refere-se à existência de uma série de atividades na região. Afirma que estas atividades estão distribuídas cronologicamente de forma irregular ao longo do ano, sem revelar a diferenciação que deveria existir entre atração e entretenimento. Para tanto, aponta aspectos fundamentais concernentes ao processo de planejamento e marketing para tornar tais atividades propulsoras de turismo para a região. Belém aparece em 1º lugar no que se refere a estes atrativos culturais como possibilidade de oferta turística na Amazônia e o Círio de Nazaré é destacado como o evento que apresenta excelentes níveis em organização e promoção e que já constituía excepcional atrativo para o polo (BRASIL, 1978).
O processo de urbanização acima descrito, ao implicar na urbanização de Belém, logo, de uma significativa aglomeração populacional nessa urbe além de outros centros urbanos do Estado do Pará, criou as condições propícias para a instalação de uma indústria turística que começa a se desenvolver a partir de então. Conforme se depreende dos planos de desenvolvimento, a indústria
turística estava inserida no planejamento global da região, o qual intencionava, e conseguiu viabilizar, grandes polos “de desenvolvimento” e, com isso, grandes “polos urbanos”.
Importante salientar que alguns aspectos da cultura ao longo da década de 1970 ainda