Etnisitet og kultur som en risiko i seg selv

Os dados que estamos discutindo aqui apontam para a ocorrência de uma gestão democrática minorada nas escolas de Santarém. Isso porque não encontramos indícios capazes de fornecer elementos que permitam uma conclusão de que o modelo de gestão empregado no município é a Gestão Democrática. Durante a discussão dos dados foi possível perceber que existe até mesmo a crença expressa no discurso oficial de que as ações na SEMED se baseiam na gestão democrática, mesmo porque houve, inclusive, abertura de edital para eleições diretas para diretor e vice-diretor, contudo, quando abandonamos essa aparência parcial e adentramos analisando os documentos repassados pela Secretaria de Educação já começamos a lapidar melhor essa impressão percebendo que a realidade desenlaça uma prática diferente desse discurso. Inclusive muitos dos diretores que ingressaram por meio de eleição deixaram à direção das escolas e em seus lugares foram indicados outros que não participaram do processo eleitoral afora outros problemas que encontramos e que já foram ilustrados nesse texto.

Primeiro que a “Nucleação” possibilitou depreendermos acerca da ocorrência da centralização da gestão, pois, de acordo com os documentos oriundos da SEMED, todas as escolas do município são dirigidas por aproximadamente 38% das escolas. Em outras palavras, cerca de 62% das escolas de Santarém não possuem corpo administrativo e são dirigidas à distância pelas escolas que possuem diretores. Isso nos permite constatar que a centralização da gestão é uma realidade, haja vista que 171 (cento e setenta e uma) escolas decidem a vida de 282 (duzentos e oitenta e duas) outras unidades educacionais. Destarte, a

maioria das comunidades escolares não possuem voz e tampouco a possibilidade de escolher suas prioridades e decidir autonomamente por si mesmas sobre suas demandas, pois são Escolas-Anexas e, por conta disso, dependem da direção dada pela minoria das escolas que estão mais elevadas na hierarquia: as Escolas-Polo.

Além disso, em relação ao processo eleitoral para a escolha de diretores e vices, de acordo com os documentos da SEMED, informados pela assessoria que foi designada para presidir a eleição e realizar o acompanhamento e o provimento desses diretores em seus cargos, temos, até julho de 2012, 171 (cento e setenta e uma) escolas funcionando com corpo administrativo constituído. Nelas há 88 (oitenta e oito) diretores indicados e apenas 67 (sessenta e sete) eleitos. Isso sem levarmos em conta os 16 (dezesseis) Coordenadores das Unidades de Educação Infantil (UMEIs – nomenclatura dada às Creches) que são contabilizadas como escolas pelo Setor de Estatística da SEMED, nas quais todos os dirigentes são indicados como cargo de confiança. Quando somamos com as UMEIs esse valor já sobe para 104 (cento e quatro) escolas com dirigentes indicados em contrapartida aos 67 diretores eleitos. Ou seja, um percentual nada desprezível já que em toda a rede municipal de educação de Santarém 60% da totalidade de seus diretores obtiveram seus cargos por meio de indicação política da SEMED.

Esse quadro, pintado com os dados oficiais da SEMED, já se mostra desfavorável para a Gestão Democrática, entretanto isso ainda fica mais acerbo quando começamos a analisá-lo levando em consideração a forma de ingresso desses diretores no serviço público, isso porque o que defendo aqui é a compreensão de que, além do trabalhador da educação ter sido indicado para ocupar um cargo de direção de uma escola, também sua forma de ingresso no serviço público municipal (especificamente quando é temporário, com contratação feita sem concurso – onde é desprovido de estabilidade) pode contribuir dificultando seu desempenho quando for necessário reivindicar a resolução de possíveis demandas que a unidade educacional sob sua responsabilidade possa ter – como exemplificamos nos casos sofríveis das escolas da Comunidade Agrícola e Colônia Igarapé do Anta.

Esse entendimento se encontra habilitado por duas linhas de raciocínio: i) porque quando um diretor é indicado ele não tem o apoio da comunidade escolar, uma vez que não foi consagrado nas urnas por ela como sua liderança e, nesse sentido, estará sempre um passo atrás da Secretaria, haja vista que está em débito com quem lhe garantiu o emprego, devendo favor e gratidão a quem o indicou para o cargo – gratidão essa direcionada aos gestores da SEMED que o investiram como pessoa de confiança. Sua indicação e afinidade com os coordenadores da SEMED, por um lado, pode até facilitar seu relacionamento e trânsito na

Secretaria de Educação, mas sua situação política nessa correlação de forças não é forte e não garante a efetividade do atendimento a essas demandas; ii) a situação de temporário é muito instável e aqui fica conspícuo que mesmo que um diretor tenha sido eleito, o fato de ser temporário o deixa no fio da navalha, pois se não mostrar serviço, de acordo com o entendimento da SEMED e se coadunando com ela, pode ter seu contrato terminado acabando sem ter como pagar suas dívidas e sem a garantia do sustento de sua família. Isso se agudizou ainda mais em 2012 por ser ano eleitoral. A necessidade material nesse caso fala mais alto. Por essa razão que tanto uma situação quanto a outra se encontra discutida no texto como fragilidade na tomada de decisão.

Portanto dos 171 (cento e setenta e um) dirigentes das escolas de Santarém 126 (cento e vinte e seis) tem algum tipo de pendência com a SEMED, já que ou é temporário ou foi indicado e essas características estão sendo contabilizadas e classificadas como fragilidade. Já em relação aos vice-diretores, quando cruzei os dados da natureza do vinculo empregatício com a natureza do mandato, dos 46 (quarenta e seis) vice-diretores que estavam trabalhando nas escolas da SEMED, em julho de 2012, 39 (trinta e nove) deles também apresentam essa característica que os classifica na categoria de fragilidade. Coadunando-se com essa análise não podemos esquecer que 63% dos pedagogos também são temporários. Estes são os supervisores que ajudam a concretizar a lógica da competição e da Sistemática de Acompanhamento da Rede Vencer com o seu Programa Gestão Nota 10 – que está instituída como prática corrente nas unidades educacionais de Santarém e que discutiremos melhor mais adiante.

Se compreendermos que o diretor é um indivíduo delegado do Estado e, por causa disso, consequentemente, um representante da burocracia municipal e da política da SEMED, é possível depreender que essa maioria de diretores e vice-diretores vai trabalhar para levar adiante ipsis litteris a política educacional adotada a partir da parceria com o IAS de maneira efetiva no município. Além disso, também não poderá se insurgir criticamente quando o Estado faltar com suas responsabilidades deixando de solucionar os problemas da comunidade escolar que estiver sob sua alçada.

Os dados obtidos nessa pesquisa não permitem que classifiquemos essas características encontradas em Santarém como ocorrência de Gestão Democrática. Não percebemos também nos ambientes da Secretaria de Educação algo que parecesse favorecer a possibilidade de ocorrência e exercício da liberdade de expressão, sem que haja retaliação. Da mesma forma podemos dizer sobre o acesso às informações, pois mesmo a SEMED sendo um órgão público encontramos muitas barreiras que obstaculizaram ao máximo nosso acesso aos

documentos que deveriam ser públicos – inclusive nas dependências da SEMED há um cartaz que informa ser expressamente proibido tirar cópia de qualquer documento da Secretaria. Nas escolas também não podemos afirmar que encontramos esse ambiente democrático, já que transparece que seguem quase às cegas os ditames trazidos de alhures e implantados em Santarém – embora pareça que fazem isso por causa da crença que possuem de que essas orientações são as mais corretas para o alcance de melhores resultados, que, no final é o que parecem perseguir.

No sistema municipal de ensino, encontrei um modelo de gestão que é híbrido em que há ocorrência de gestão gerencial, mas que guarda relação ao mesmo tempo, de modo concomitante, com a gestão tradicional em que há ocorrência da centralidade da gestão. Da SEMED para as Escolas-Polo e escolas da área urbana percebemos a ocorrência de um modelo gerencial, com as ordens orientadas da Secretaria de Educação e indo ser executadas nas unidades educacionais, sob a supervisão constante dos superintendentes-pedagogos que recebem os nomes de Coordenadores da REDE e que são responsáveis pelo monitoramento da execução das ações emanadas do IAS. Mas chamamos a atenção que as Escolas-Polo e demais da área urbana são minoria no município. A maioria das escolas é composta de Anexas e por causa disso devemos analisar também a relação e mediação da ordem oriunda da SEMED até as Escolas-Anexas, haja vista que nelas não há diretor, nem vice-diretor, nem pedagogo. Ao chegar a ordem ou determinação superior na Escola-Polo a possibilidade de execução é factível, pois há toda uma estrutura administrativa funcionando e isso favorece a ocorrência gerencial, pois oferece rapidez e dinamismo às ações; já nas Escolas-Anexas a possibilidade de ocorrência da gestão gerencial diminui consideravelmente ficando mais conspícua nos casos de Nucleação a centralidade na gestão na medida em que uma pequena minoria de escolas dirige a grande maioria.

Enquanto o gerencial fica atuante da SEMED para as Escolas-Polo e escolas da Cidade – por causa da cadeia hierárquica que leva as diretrizes diretamente, a Nucleação dificulta a fluidez desse modelo de gestão, principalmente porque isso implicaria ter um diretor (gerente) para mediar e dar mais agilidade ao sistema gerencial, mas isso não é possível dada a inexistência de corpo administrativo nas Escolas-Anexas o que deixa um vácuo de poder pela ausência. Assim, o sistema fica menos ágil e improvisado.

Outro ponto é que a centralidade da Gestão nas Escolas-Polo acaba contribuindo para a despolitização das relações nas escolas Anexas que são desassistidas. A falta da figura de um diretor para puxar as discussões e a ausência de reunião do Conselho Escolar diminui drasticamente a possibilidade da comunidade ter condições de decidir minimamente sobre

seus problemas e isso termina por prejudicar também o trabalho em equipe. De maneira que podemos dizer que há alguns elementos de gestão gerencial, mas isso não ocorre ainda em todo o sistema.

De toda forma, a política implantada pela SEMED consegue vicejar no ambiente escolar, pois a gerência dessas unidades educacionais segue sendo ditada com mão de ferro pela SEMED e pela gestão gerencial ou tradicional que colocam em execução esses ditames. A análise desse conjunto de dados permite que percebamos o aclaramento de uma situação que mostra como minorada a ocorrência da Gestão Democrática, demonstrando uma consolidação do contrário disso, pois a forma organizacional que acabamos de discutir parece configurar-se, em verdade, como um misto de Gestão Gerencial e de gestão Tradicional em que sem dúvidas há o ofuscamento da gestão democrática.