Embora articulado ao Movimento de Reforma Sanitária Brasileira juntamente com o campo da Saúde Coletiva possibilitando o desenvolvimento do SUS, a Política de Promoção da Saúde só aparece como agenda no Ministério da Saúde em 1998. E apenas nos anos 2000 surge enquanto política nacional reproduzindo as diferentes perspectivas acerca do entendimento da promoção da saúde já apresentadas nas discussões internacionais.
O primeiro documento acerca da Política Nacional de Promoção da Saúde é publicado em versão preliminar, em 2002. Neste, segundo Ferreira Neto et al (2013), são apresentadas ações que comungam com a perspectiva adotada no Relatório Lalonde, cujo foco se centraliza na mudança do estilo de vida das pessoas, e é marcado pela lógica neoliberal dos governantes da época.
Já a Política Nacional de Promoção da Saúde lançada em 2006 apresenta um olhar mais voltado para a perspectiva da carta de Ottawa (1986),na qual são apresentados os determinantes sociais da saúde. No entanto, de acordo com Ferreira Neto et al (2013)muitas falhas que haviam sido apontadas na versão preliminar da PNPS (BRASIL, 2002) pelo próprio governo atual, são repetidas no documento final da PNPS (BRASIL, 2006). Uma delas foi que, embora, o foco no estilo de vida tenha sido muito criticado no primeiro documento, ele está presente também no segundo.
Os autores da política apresentam como justificativas para essas lacunas, o fato das ações e estratégias da PNPS serem direcionadas pelos financiamentos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan- americana da Saúde (OPAS).
Envoltos na perspectiva socioambiental da saúde, é criada,também em 2006, como ação de fomentar as ações da PNPS priorizando os determinantes sociais, a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Esta apresenta como objetivos apoiar, promover e articular ações governamentais e civis que visem à ampliação acerca da compreensão, da divulgação e das ações voltadas para os determinantes sociais da saúde.
Dessa forma, o Brasil integra-se ao contexto mundial na busca por estudos que possibilitem o avanço na compreensão de como as condições sociais de um país, associadas a diversos aspectos, como o acesso à rede de proteção social e os aspectos comportamentais e individuais dos sujeitos, são determinantes no processo de saúde.
Para visualização dos diferentes aspectos que influenciam a saúde, a CNDSS utiliza como referência o modelo desenvolvido por Dahlgren e Whitehead (1991) que dispõe os determinantes sociais em diferentes camadas, conforme a Figura 1. No modelo apresentadopor Dahlgren e Whitehead (1991), o estilo de vida está situado no limiar entre os aspectos individuais, como idade, sexo e dados hereditários e os determinantes sociais como possibilidade de acesso a informações, à alimentação e ambientes saudáveis.
Assim, compreende-se estilo de vida como sendo comportamentos que interferem diretamente no processo de saúde. Estes têm influência do contexto social, econômico, cultural e ambiental no qual se está inserido e dos conhecimentos adquiridos acerca da saúde em determinado momento.
Figura 1 - Determinantes sociais: modelo de Dah
Fonte: http://www.determinantes.fiocruz.br/chamada_home.htm Paz et al (2011. p 469) define
indivíduos que fazem parte de suas atividades diárias e influenciam positivamente ou negativamente a saúde dos mesmos”.
Já Montagner (2006
desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930
O habitus é apontado pelo autor como um mediador teórico entre o indivíduo e a sociedade, uma vez que perpassa o espaço social
individual ao coletivo. Este deve ser considerado a partir de três lógicas distintas: retenção, mediação e classificatória. A primeira refere
corporais, e, portanto, está relacionada à motricidade ou ainda a in/cor
valores sociais. Trata-se da lógica da retenção de formas corporais e posturas que possibilitam o reconhecimento visual de indivíduos ou grupos, neste sentido, o corpo aparece como um mediador palpável entre o simbólico e o social.
A lógica da mediação fala sobre o processo de individualização em uma esfera mental. Nesse sentido, o conceito de
Sociais de Moscovici (1924-2014) seu processo de individuação.
coletivo, do subjetivo ao objetivo que ocorre através da mediação por instância de ordem mental. “No indivíduo, a sua percepção do mundo passa, sobretudo por uma captação fenomenológica, particular,
(MONTAGNER, 2006, p. 520). Por último o autor apresenta a lógica classificatória. Determinantes sociais: modelo de Dahlgren e Whitehead
http://www.determinantes.fiocruz.br/chamada_home.htm
et al (2011. p 469) definem estilo de vida como “padrões adotados pelos indivíduos que fazem parte de suas atividades diárias e influenciam positivamente ou negativamente a saúde dos mesmos”.
Montagner (2006) apresenta-o a partir da perspectiva do desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002).
é apontado pelo autor como um mediador teórico entre o indivíduo e a sociedade, uma vez que perpassa o espaço social percorrendo do individual ao coletivo. Este deve ser considerado a partir de três lógicas distintas: retenção, mediação e classificatória. A primeira refere-se a ações e memorizações está relacionada à motricidade ou ainda a in/corporação de se da lógica da retenção de formas corporais e posturas que possibilitam o reconhecimento visual de indivíduos ou grupos, neste sentido, o corpo aparece como um mediador palpável entre o simbólico e o social.
mediação fala sobre o processo de individualização em uma esfera mental. Nesse sentido, o conceito de habitus se aproxima do de Representações 2014), por ser uma análise do sujeito da realidade social no ção. Esta lógica fala da passagem entre o individual e o coletivo, do subjetivo ao objetivo que ocorre através da mediação por instância de ordem mental. “No indivíduo, a sua percepção do mundo passa, sobretudo por uma captação fenomenológica, particular, que individualiza o vivido cotidianamente” MONTAGNER, 2006, p. 520). Por último o autor apresenta a lógica classificatória. como “padrões adotados pelos indivíduos que fazem parte de suas atividades diárias e influenciam positivamente ou
a partir da perspectiva do habitus,
é apontado pelo autor como um mediador teórico entre o percorrendo do individual ao coletivo. Este deve ser considerado a partir de três lógicas distintas: se a ações e memorizações poração de se da lógica da retenção de formas corporais e posturas que possibilitam o reconhecimento visual de indivíduos ou grupos, neste sentido, o corpo
mediação fala sobre o processo de individualização em uma se aproxima do de Representações , por ser uma análise do sujeito da realidade social no Esta lógica fala da passagem entre o individual e o coletivo, do subjetivo ao objetivo que ocorre através da mediação por instância de ordem mental. “No indivíduo, a sua percepção do mundo passa, sobretudo por uma que individualiza o vivido cotidianamente” MONTAGNER, 2006, p. 520). Por último o autor apresenta a lógica classificatória.
Esta fala sobre o caráter ativo do sujeito, de projeção e julgamento de valor que lhe imprime especificidades em relação aos outros sujeitos.
Assim, o habitus se expressa através das diferenças contínuas entre os indivíduos que se constitui na capacidade de produzir práticas e obras classificáveis e ao mesmo tempo na capacidade de diferenciá-las e apreciá-las que se expressa no estilo de vida. Este, por sua vez, caracteriza-se, portanto, como a síntese dialética entre as escolhas subjetivas e as possibilidades objetivas. Dessa forma, Montangner (2006) aponta a teoria de Pierre Bourdieu como um caminho para a superação da visão biologicista da saúde, ressaltando a superação da dicotomia objetividade e subjetividade e indicando uma perspectiva dialética para se pensar o estilo de vida.
O Ministério da Saúde, por sua vez, conceitua o estilo de vida da seguinte maneira: “Forma como as pessoas ou grupos vivenciam a realidade e fazem escolhas, que são determinadas por fatores sociais, econômicos, culturais e ambientais” (BRASIL, 2012).
Nesse contexto, o estilo de vida se refere a aspectos nos quais o sujeito tem poder de escolha, mas isso não significa que o ambiente social não tenha um papel importante nesse comportamento. Como dito anteriormente, as ações se dão a partir da inter-relação dos sujeitos com a realidade histórica, cultural e social que partilham. Essa contextualização histórico-cultural pode ser observada, por exemplo, quando na Segunda Guerra Mundial o Brasil se alia aos EUA e em decorrência disso os benefícios nutricionais de alimentos industrializados em contextos americanos, como hambúrgueres e iogurtes começam a ser divulgados em solo brasileiro. Estes produtos passam, dessa forma, a ser propagados na cultura brasileira de maneira a integrar os hábitos alimentares dessa população.
Este exemplo mostra ainda a influência das ideologias dominantes acerca de um estilo de vida considerado saudável, pois ao mudar a base de referência alemã para a americana, muda-se também a compreensão sobre quais alimentos e comportamentos são saudáveis ou não. Assim, observa-se que não é possível falar em um estilo de vida saudável sem considerar como pano de fundo um contexto social que disponibilize as condições materiais, sociais e culturais possibilitadoras desse comportamento.
No entanto, conforme dito anteriormente, no decorrer da construção da política de promoção da saúde é possível identificar duas perspectivas acerca da promoção da saúde. Uma identificada como abordagem comportamental, entende a saúde como o resultado do estilo de vida das pessoas. Neste caso, a doença é vista como
resultado de comportamentos inadequados frutos da escolha solipsista ou da falta de conhecimento dos sujeitos acerca dos comportamentos necessários para se ter uma vida saudável. A outra é a abordagem socioambiental, pela qual a saúde é entendida como resultado dos determinantes sociais da saúde, como condições de habitação, trabalho, lazer, educação, alimentação, entre outros. Neste caso a vida saudável é pensada a partir do combate as iniquidades a saúde (CARVALHO, 2004).
Essa discussão acerca da maneira como as pessoas vivem ser da ordem da escolha individual ou possibilitada dentro de um contexto específico é pontuada na PNPS (BRASIL, 2006, p 10)da seguinte maneira:
Tradicionalmente, os modos de viver têm sido abordados numa perspectiva individualizante e fragmentária, e colocam os sujeitos e as comunidades como os responsáveis únicos pelas várias mudanças/ arranjos ocorridos no processo saúde-adoecimento ao longo da vida. Contudo, na perspectiva ampliada de saúde, como definida no âmbito do movimento da Reforma Sanitária brasileira, do SUS e das Cartas de Promoção da Saúde, os modos de viver não se referem apenas ao exercício da vontade e/ou liberdade individual e comunitária. Ao contrário, os modos como sujeitos e coletividades elegem determinadas opções de viver como desejáveis, organizam suas escolhas e criam novas possibilidades para satisfazer suas necessidades, desejos e interesses pertencentes à ordem coletiva, uma vez que seu processo de construção se dá no contexto da própria vida.
Neste contexto, observa-se que a alteração da perspectiva comportamental para a socioambiental, na qual a saúde passa a ser entendida como um processo possibilitado por aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, é acompanhada pela progressiva substituição do termo estilo de vida por modos de viver nos textos da PNPS.
Apesar de nenhuma discussão a respeito ter sido encontrada, é possível, através de uma busca lexical nos documentos da PNPS, verificar seis aparecimentos do termo estilo de vida no documento preliminar da PNPS, de 2002 e nenhum do termo modos de viver. Já na PNPS de 2006 identifica-se a existência dos dois termos, com três ocorrências cada um. E na PNPS de 2015 a expressão modos de viver ou modos de vida aparece seis vezes ao passo que estilo de vida não consta em nenhum momento.
A partir dessa constatação e da discussão acerca das políticas no que se refere à concepção da saúde como fruto do exercício da vontade dos sujeitos, abordagem comportamental, ou como resultado dos determinantes sociais, abordagem socioambiental, infere-se que a alteração dos termos esteja relacionada à busca de mudar o eixo de ação do estilo de vida como escolha dos sujeitos, para a construção de
ambientes que favoreçam um modo de viver saudável e políticas que promovam essa vivência.
Assim, embora essa inferência careça de análises melhor fundamentadas, considera-se que a progressiva alteração dos termos ora em evidência esteja relacionada à tentativa de retirar a culpabilização dos sujeitos acerca do seu processo de saúde e centralizar ações e estratégias voltadas para as esferas governamentais e não governamentais, considerando os Determinantes Sociais da Saúde.
No entanto, como já dito anteriormente, não foram encontradas maiores discussões acerca da utilização dos referidos termos e, a maioria das pesquisas, sejam elas com viés mais comportamental ou socioambiental, traz ainda o termo estilo de vida e, portanto, é difícil localizar estudos em torno do termo modos de viver na PNPS. Diante disso, neste trabalho, serão utilizadas ambas as expressões, uma vez que, embora modos de viver seja a expressão utilizada na PNPS mais recente, grande parte dos dados apresentados, devido à disponibilidade de material, foi retomada a partir de buscas utilizando o termo estilo de vida.