Etablert samarbeid regionalt og lokalt

2.1.1. Breve historial da escola

A Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado está localizada nos arredores da Vila da Lourinhã no distrito de Lisboa. O atual nome foi adotado no decorrer de 2013 tendo substituído o nome “Escola Secundária da Lourinhã”.

Dr. João Manuel da Costa Delgado, nascido na Lourinhã a 2 de março de 1951 e falecido a 19 de junho de 2006, foi escolhido como patrono devido ao seu envolvimento no meio escolar. Foi professor de Ensino Básico de Matemática e Ciências da Natureza, Presidente do Conselho Diretivo e do Conselho Administrativo da Escola Preparatória da Lourinhã e, entre 1993 e 1996, Coordenador do Centro de Área Educativa do Oeste.

2.1.2. Localização

A escola está localizada nos arredores da vila da Lourinhã, uma povoação que se encontra no centro litoral do país no extremo norte do distrito de Lisboa, numa região predominantemente rural. No entanto, a sua proximidade do oceano Atlântico confere, também, a este concelho uma forte ligação ao mar.

O concelho da Lourinhã tem uma área total de 146 km2 e, segundo os censos de 2011, tem um total de 25 735 habitantes distribuídos por 8 freguesias.1

As atividades económicas predominantes desta região são: a agricultura (80% da população dedica-se às atividades agrícolas), a pesca, a indústria agropecuária, o turismo, o comércio e os serviços.

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2.1.3. Infraestruturas

As atuais instalações foram edificadas de raiz e inauguradas em setembro de 2005, embora o projeto pedagógico-administrativo que iria culminar na atual escola secundária foi iniciado em 1951. Tendo em conta que as instalações são relativamente recentes podemos dizer que se trata de uma escola com todas as infraestruturas necessárias para garantir um ensino de qualidade.

A escola possui uma área total de 4500 m2 e está distribuída por dois blocos e dois andares. O acesso principal, os gabinetes dos órgãos da direção, os serviços administrativos, o gabinete dos diretores de turma, a reprografia, a papelaria, o pavilhão gimnodesportivo, a cantina/bar, a sala de professores, o Centro de Novas Oportunidades e algumas sala de aula estão situados no bloco principal no rés-do- chão. No primeiro andar do mesmo bloco existe uma biblioteca espaçosa, um auditório devidamente apetrechado com equipamento audiovisual e ainda algumas salas de aula.

No segundo bloco podemos encontrar as restantes salas de aula, laboratórios de biologia e de física e química e salas de informática. Todas as salas e laboratórios estão devidamente equipados com o material necessário para desenvolver as atividades escolares, quer ao nível de material didático, quer de material informático, uma vez que cada sala dispõe de um computador e videoprojector e algumas salas também de quadro interativo. No espaço exterior existem dois campos de futebol e zonas de lazer para os alunos.

Imagem 1: Planta da Escola2

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Cf. http://0.static.wix.com/media/fbb9324dda011eb101c56c48b6431d36.wix_mp_1024. Consultado a 15/11/2014.

2.1.4. Projeto Educativo

O projeto de uma escola expõe a sua missão e visão. A escola declara objetivo prioritário promover um ensino de qualidade através de uma oferta formativa e educativa diversificada. Para além disso, pretende ter um papel decisivo na formação dos alunos de maneira a conduzi-los para o prosseguimento de estudos universitários, prepará-los para a vida ativa e incentivar a formação ao longo da vida. Também procura desenvolver os princípios de cidadania, sentido de responsabilidade e uma cultura de inclusão e igualdade. Por fim, tem como objetivo fomentar o espírito participativo e colaborativo, não só entre os intervenientes da comunidade escolar, mas também com os diversos sectores da comunidade local.

No projeto são, ainda, identificados os pontos fortes e pontos fracos da instituição, sendo esta análise o ponto de partida para a definição das prioridades de intervenção. As áreas prioritárias de intervenção preveem as metas, os objetivos e as orientações estratégicas relacionadas com as seguintes áreas: gestão e liderança partilhada; sucesso educativo e organização pedagógica; identidade e coesão do agrupamento e integração e igualdade de oportunidades. O que se pretende, a partir destes pressupostos, é promover o sucesso escolar dos alunos; fomentar uma cultura participativa na escola; promover a relação com a comunidade; suscitar práticas de formação contínua e promover uma cultura interna de autoavaliação.

2.1.5. Regulamento Interno

O Regulamento Interno do agrupamento pretende ser um instrumento de concretização do processo de autonomia, pelo que define o regime de funcionamento do agrupamento, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico- pedagógicos. Além disso, este documento define os direitos e deveres dos membros da comunidade educativa.

O regulamento interno, o projeto educativo e o plano anual de atividades constituem os documentos que definem o papel educativo do agrupamento, as suas opções e, os seus princípios orientadores, bem como os procedimentos dos diversos intervenientes no processo educativo. Dos princípios que orientam o regulamento interno e a gestão e administração do agrupamento destacam-se os seguintes: o

respeito pelos direitos humanos e a democracia; a participação de todos os intervenientes no processo educativo, conforme às características específicas dos vários níveis de educação e de ensino; o primado de critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa; a representatividade dos órgãos de administração e gestão do Agrupamento, garantida pela eleição democrática de representantes da comunidade educativa; e a transparência dos princípios pedagógicos e dos atos de administração e gestão.

2.1.6. Oferta formativa

Esta escola destaca-se das outras escolas do concelho da Lourinhã pela oferta educativa e formativa que oferece, contemplando o ensino regular, o ensino profissional e o ensino noturno.

No que diz respeito ao ensino regular, correspondente ao 10. º, 11.º e 12.º, a oferta educativa apresenta quatro vias a partir da grande área dos Cursos Científico- Humanísticos, ou seja, os alunos podem escolher uma das seguintes áreas: Ciências e Tecnologias; Ciências Socioeconómicas; Línguas e Humanidades; e Artes Visuais. Normalmente os alunos que optam por esta via de ensino pretendem prosseguir estudos de nível superior.

Quanto aos cursos profissionais, estes pretendem a integração dos alunos no mercado de trabalho, através da aquisição de competências profissionais na área que escolhem. Poderão também ingressar em cursos superiores, pois ficam com a equivalência ao 12.º ano. Entre a oferta de cursos profissionais encontram-se os seguintes: Técnico de Eletrónica, Automação e Computação; Técnico de Apoio à Infância; Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade; Técnico de Turismo; Técnico de Turismo Ambiental e Rural; Técnico de Animação Sociocultural; e Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos.

Relativamente ao ensino noturno, destinado a uma população adulta, existem os seguintes cursos: Unidades de Formação de Curta Duração de Inglês e de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); os cursos de Educação e Formação de Adultos; os cursos de Português para todos (níveis A1, A2, B1 e B2); e reconhecimento e validação de competências.

2.1.7. Caracterização da comunidade escolar

A comunidade escolar é composta pelos alunos, docentes e pessoal não docente.

No ensino diurno, existem cerca de 563 alunos inscritos, distribuídos por 19 turmas de ensino regular, num total de 412 alunos, e 9 turmas de ensino profissional, num total de 151 alunos.

No ensino noturno, é possível verificar que há um total de 52 alunos, distribuídos pelos seguintes cursos: 22 nos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e 30 de Português para Todos.

Relativamente ao corpo docente, existem 56 professores com contrato por tempo indeterminado (efetivos), 4 com contrato a termo resolutivo (contratados) e 2 técnicos especializados.

Quanto ao pessoal não docente, há 11 assistentes técnicos, 16 assistentes operacionais, 1 psicólogo.

Em relação à Associação de Pais/Encarregados de Educação, convém salientar que tem representação no Conselho Geral e nos Conselhos de Turma, mantendo desta forma contacto com o meio escolar dos seus educandos.