EQUIPMENT AND PROCEDURE

Tradicionalmente, os bancos desempenham como atividade principal a intermediação financeira entre poupadores, agentes econômicos que detêm recursos financeiros, e os tomadores de empréstimos, agentes25 que necessitam dos recursos dos poupadores para financiar suas atividades econômicas. Portanto, embora também possuam recursos próprios para emprestar, os bancos caracterizam-se por manipular recursos de terceiros, captando depósitos do público em geral e transformando esses recursos em produtos bancários (FORTUNA, 2005; COSTA NETO, 2001).

Assim, entende-se por sistema financeiro o conjunto de instituições e mecanismos responsáveis pela captação, intermediação e aplicação dos recursos financeiros excedentes numa economia, estruturado de forma a permitir uma perfeita alocação desses mesmos recursos nas atividades que demandam investimentos. Portanto, ele tem como uma de suas funções transferir recursos entre agentes superavitários e deficitários.

Para se entender claramente o papel que a atividade bancária desempenha na economia é conveniente analisar essa atividade sob o ponto de vista funcional, pois, sob este aspecto, os bancos desempenham um importante papel na alocação de recursos na economia, especialmente de capital financeiro, transferindo esses recursos entre os vários agentes da economia ao longo de sua atividade.

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O termo é oriundo da área de Economia, em Administração/Operações os termos equivalentes, para essa pesquisa, seriam atores ou demanda.

76 Conforme descrito em Freixas e Rochet (1997), a teoria bancária contemporânea classifica as funções bancárias em quatro categorias principais, embora nem todos os bancos desempenhem essas funções de forma plena, já que nem todos exercem atividades típicas de bancos múltiplos26. São elas:

1. Possibilidade de acesso a um sistema de pagamentos: parte do princípio de que é mais eficiente transacionar bens e serviços por moeda do que utilizar um sistema de trocas diretas;

2. Transformação de recursos financeiros: relativos aos tratamentos de criação, concentração e distribuição de recursos financeiros para atender a demanda do banco;

3. Gerenciamento de risco: está relacionado à análise dos riscos associados às operações financeiras e, à eventual distribuição do risco entre os diferentes agentes econômicos;

4. Processamento de informação e acompanhamento dos tomadores de empréstimos.

Embora as quatro funções acima sejam típicas da atividade bancária, convém registrar que os bancos são intermediários financeiros e que a intermediação financeira é uma atividade que não está restrita ao mercado bancário, abrangendo também (BCB, 2005): os fundos de pensão, os fundos de investimento, o mercado de capitais e demais instituições que compõem o sistema financeiro. De forma simplificada, pode-se entender o intermediário financeiro como o agente econômico especializado na alienação, aquisição e cessão, de forma habitual e simultânea, de contratos financeiros (serviços e produtos) e de valores mobiliários, ora funcionando como ofertante, ora como aceitante, ora como simples intermediário entre as partes (COSTA NETO, 2001).

No caso específico dos bancos, dois aspectos extras devem ser levados em

26 _{Bancos que podem operar em vários segmentos de intermediação financeira, atuando por meio}

das seguintes carteiras operacionais: comercial, de investimento, de desenvolvimento, de crédito imobiliário e de financiamento e investimento (BCB, 2005).

77 consideração (Freixas e Rochet, 1997): o primeiro é que, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com as corretoras de títulos e valores mobiliários, que transacionam com papéis facilmente avaliados no mercado (ações, títulos federais, estaduais etc), os bancos lidam também com contratos financeiros específicos (empréstimos, avais, fianças, cartas de crédito, etc), que não podem ser facilmente transferidos no mercado, a não ser que a securitização seja permitida; o segundo aspecto é que as características gerais dos contratos ativos e passivos transacionados pelos bancos são diferentes em tempo, valor e risco.

Scholtens e Wensven (2000), em sua crítica a teoria da intermediação financeira, caracterizam a intermediação financeira como um processo dinâmico de inovação e diferenciação de mercados. Segundo esses mesmos autores, este processo de inovação é fruto de dois fatores principais:

• Do aumento da competição no mercado bancário, bem como da competição com instituições financeiras não-bancárias (empresas de leasing; instituições de crédito, financiamento e investimento; corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, etc.) e com outras instituições não-financeiras que atuam no mercado de crédito (fundos de pensão, administradoras de cartões de crédito, administradoras de consórcios, etc.); e

• Do desenvolvimento de atividades financeiras não-tradicionais, como parte das estratégias adotadas pelas instituições do setor para gerar receitas extras, que não dependam da captação de mais recursos junto ao público. Com isso, além de não precisarem aumentar seus níveis de alavancagem, há ainda a possibilidade de esses novos produtos bancários escaparem da regulação do mercado ou das regras usuais de tributação.

Entre as fontes geradoras dos novos produtos bancários, Rogers (1998) destaca os serviços bancários baseados na confiança entre instituição e cliente, tais como avais, fianças, serviços de custódia de papéis, de gerenciamento de caixa, bem como outros serviços envolvendo transações de diversos títulos mobiliários, serviços relacionados com corretagem e subscrição, além dos serviços de securitização e administração de fundos mútuos de investimento. No entanto, ele ressalta que

78 alguns desses produtos já são oferecidos pelos bancos há muito tempo, mas não são tradicionalmente vistos como típicos da atividade bancária, a qual seria caracterizada por emprestar os recursos obtidos via captação junto ao público.

Evidências empíricas, resultantes de pesquisas feitas no sistema norte-americano (ROGERS e SINKEY Jr., 1999)27, demonstram que os bancos que estão mais diretamente envolvidos com produtos não-tradicionais têm as seguintes características:

1. são geralmente maiores, já que as atividades não-tradicionais necessitam de ganho de escala devido ao seu alto custo com pessoal especializado e acompanhamento contínuo;

2. têm menores spreads, por estarem sujeitos a uma maior competições, razão pela qual buscam fontes alternativas de receitas, utilizando produtos não-tradicionais para aumentar não apenas suas receitas, mas também seus lucros;

3. têm baixo nível de depósitos permanentes (core deposits) disponíveis para empréstimos, quando comparados aos demais bancos, reforçando a necessidade de gerar receitas sem captação extra de recursos; e

4. apresentam menor nível de risco, pois possuem maior acesso ao mercado de capitais e maior diversificação das fontes de receita.

Concluindo, percebe-se, por meio da análise funcional da atividade bancária, que a intermediação financeira tem crescido em importância, graças à sofisticação e complexidade dos produtos bancários que estão em constante transformação para se adequar às necessidades das relações econômicas contemporâneas. Dessa forma, a evolução e crescimento recente dos mercados financeiros, dada a complexidade das operações, ampliam e consolidam o espaço para a intermediação financeira.

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