4 Presentasjon og drøfting av funn
4.6 Elevane si erfaring med Autonomi
O conceito de Esfera Pública deve orientar-nos na definição da finalidade do jornalismo, ainda que o modelo ideal de Esfera Pública, como Jürgen Habermas originalmente o definiu, nunca tenha tido uma correspondência na sociedade21. De facto, o Espaço Público da Esfera Pública Liberal já era pleno de desigualdades sociais;
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Na sua obra de referência sobre esta matéria, Habermas reconhece que uma esfera pública de onde são excluídos certos grupos sociais “não é apenas incompleta, nem sequer é uma esfera pública” (1981: 107). Na revisão da sua tese, o filósofo alemão atribuiu um papel aos excluídos na progressão da Esfera Pública, assumindo que “ao lado da esfera pública burguesa, hegemónica, se apresentam outras esferas públicas subculturais (...).” A “exclusão das camadas inferiores, cultural e politicamente mobilizadas, provoca uma pluralização da esfera pública na sua fase de formação. Ao lado da esfera pública hegemónica, e nela entrelaçada, forma-se uma esfera pública plebeia” (1992: 165). Esse entrelaçamento e cruzamento de experiências é um sinal da vitalidade da Esfera Pública. Na revisão da tese de 1962, Habermas prolonga a longevidade da Esfera Pública, acreditando que o papel de intermediação entre o Estado e a Sociedade, que lhe está associado, pode resistir a alterações sociais que restrinjam as suas funções. “O contraste entre a primeira forma de esfera pública política (que vigorou) até meados do século XIX, e a representativa das democracias de massa do Estado Social, pode, portanto, desta forma, atenuar a oposição entre um passado valorizado de forma idealista, e um presente deformado pela crítica da cultura” (idem, ibidem: 168).
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o debate e a discussão públicos – instrumentos promotores da racionalidade – eram exclusivo dos círculos letrados.
Se é verdade, como assinalámos no primeiro capítulo, que a fase industrial da imprensa veio tornar mais frágeis, e instáveis, as relações do leitor com os jornais, o facto é que ela também permitiu que a mercadoria impressa, a notícia, chegasse a públicos que, até então, não conseguiam aceder-lhe; o jornal democratizou-se, rompeu com a elite e chegou às camadas populares, mercê, também, da democratização do acesso à educação.
A Esfera Pública contemporânea é, pois, resultado de um aparente paradoxo: a democratização do acesso da informação publicada transporta, igualmente, esse vírus que acentua as desigualdades e aumenta o fosso entre os media e os recetores.
Um público, diluído numa massa sem rosto, distanciou-se da receção crítica, diminuindo, drasticamente, o grau de exigência. A Esfera Pública da era industrial alargou-se à sociedade, tendo perdido o molde e a identidade, mas, no caso específico da imprensa, causa e efeito dessa Esfera Pública, não deixa de ser um fator positivo o percurso, sem barreiras, que a palavra impressa pôde trilhar, chegando a camadas mais vastas da população.
O período iluminista definiu as bases de um papel da imprensa que não conseguiu resistir às diferentes mutações, que têm promovido uma reconfiguração da Esfera Pública. A imprensa enquanto “guia da opinião pública” e veículo “promotor da discussão pública”, marca do Iluminismo, acabou, ela própria, por se deixar instrumentalizar pela dimensão comercial: os donos dos jornais transformaram-se em “negociantes da opinião pública"; a imprensa "haveria de transformar-se num meio da cultura de massas" (Habermas, 1973, 2009: 48 e 49).
O jornalismo é pois um produto da Esfera Pública. Os constrangimentos criados ao jornalismo, e ao cumprimento da sua missão original, são corolário da interseção direta entre jornalismo e Esfera Pública - que nunca chegou a atingir, como referimos, a idealização teórica que Jürgen Habermas preconizou, nos anos 60 do século passado.
Essa dimensão teórica permanece, todavia, como o padrão de referência onde assentam as bases da análise crítica do papel dos media e do jornalismo; o padrão permite assinalar e esclarecer os desvios.
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Existe, aliás, como assinala James Carey, uma tentação, por parte do jornalismo e da academia que estuda o papel que ele desempenha na sociedade, de se encontrarem soluções para a crise do jornalismo nos valores iluministas:
“A imagem, os ideais, a linguagem do século XVIII, são o ponto de partida para todos os movimentos de reforma (...) Os jornalistas, como pombos domésticos, regressam a esse ponto de partida, à linguagem dos públicos e da democracia, para justificarem a reconfiguração da imprensa” (2007: 14).
O estudo do jornalismo, e do papel dos media nos sistemas democráticos, afirma-se, assim, muito dependente de duas visões opostas, como se não houvesse uma terceira via. Para Peter Anderson, o bloqueio, que nos impede de procurarmos essa terceira via, é resultado do conflito insanável entre o padrão e o desvio; emparedados entre opostos, sentimo-nos desobrigados de buscar soluções intermédias. Anderson situa o desvio na “visão pragmática”, orientada pelo mercado – “dar às pessoas as notícias que elas querem” –, e o padrão na perspetiva teórica, que atribui ao jornalismo e aos
mediaessa “função idealista” que lhes permite assumirem-se “força vital de promoção
da participação e do reforço do poder de cada indivíduo no processo democrático” (2007: 39).
No próximo capítulo analisaremos a possibilidade de uma terceira via, que abra caminho à reinterpretação do jornalismo, libertando-o do espartilho imposto pelo pragmatismo, de um lado, e, no outro extremo, pelo idealismo.
Anderson considera que o panorama massmediático britânico dispõe de exemplos que se aproximam de um e outro extremo. O autor conclui que a BBC é o meio que integra os sinais que configuram essa visão idealista. No outro lado do espetro, no topo da lista dos meios orientados pela lógica do mercado, Anderson coloca o diário The Sun.
De facto, a BBC é consensualmente encarada como o serviço público televisivo de referência na Europa. Elihu Katz classifica-a como a “grande invenção social”: “uma televisão que pertence à Esfera Pública e não à administração ou ao meio empresarial”, por isso mesmo, uma entidade livre para “criticar a política, as empresas e as instituições sociais” (2000: 26)22.
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Jornalismo e Democracia
Habermas estabelece uma interligação entre Esfera Pública e democracia, atribuindo aos meios de comunicação um papel determinante na concretização dessa associação: “Os jornais, os periódicos, a rádio e a televisão são os media da Esfera Pública”. Os media permitem a um público alargado “publicitar”23 livremente as suas
opiniões. Esse papel dos media adquire especial relevo numa Esfera Pública política “onde as discussões públicas versam assuntos relacionados com a ação do Estado”. A publicidade, promovida pelos meios de comunicação social, permite ao público formar uma opinião pública com poderes de fiscalização e “controlo democrático da ação do Estado” (2009: 45 e 46). Brian McNair e James Carey colocam a questão nos mesmos termos, na relação entre o jornalismo, a democracia e o público:
“As ações do governo e do Estado, e os esforços dos partidos (…) para exercerem o poder político devem ser sustentados e legitimados pelo escrutínio crítico e pelo debate promovido pelos media" (McNair, 2004: 1).
“As origens do jornalismo são as mesmas da democracia – sem jornalismo não existe democracia. Mas é igualmente verdade que sem democracia também não existe jornalismo. O destino do jornalismo, do Estado-Nação, e da Esfera Pública está intimamente ligado e não pode, facilmente, ser separado” (Carey, 2007: 13).
Carey considera, aliás, que essa simbiose entre o jornalismo e a democracia não estabelece quaisquer margens para cedência por parte dos jornalistas:
“Quando em causa está a defesa da democracia e das instituições democráticas, os jornalistas não podem ser indiferentes, devem ser partidários e evitar a objetividade (...) porque se o edifício da democracia desabar os jornalistas ficam reduzidos ao papel de propagandistas ou entertainers. A paixão pela democracia é o laço que os jornalistas devem ter com o público” (2007: 13).
Sem colocarem em causa o compromisso com a objetividade, Bill Kovach e Tom Rosenstiel aproximam-se, todavia, da visão de Carey:
“Chega a ser difícil separar o conceito de jornalismo do conceito de criação da comunidade e, posteriormente, de democracia (...) O jornalismo é tão indispensável à prossecução dessa finalidade, que as sociedades que pretendam suprimir a liberdade têm, primeiro, de suprimir a imprensa (...) O jornalismo contribuiu com algo de único para uma
cultura – informação independente, fiável, rigorosa e abrangente, necessária para a
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O conceito de publicidade, neste contexto, surge associado à razão: “assume o sentido de publicitação, ato de tornar público (opiniões, conhecimentos, experiências, as próprias pessoas, etc.) (Esteves, 2003: 35).
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liberdade dos cidadãos. Se o jornalismo é solicitado a fornecer algo que desrespeite estas
qualidades, estamos perante uma perversão da cultura democrática”. (2001: 8, 16)24.
Bonnie Anderson recorda que essa interdependência entre o jornalismo e a democracia está legalmente legitimada na Primeira Emenda da Constituição americana25, que "estabelece especial proteção aos jornalistas”, no sentido em que afirma a imprensa livre como "o cerne de uma verdadeira sociedade democrática” (2004: XI, XVII).
A associação entre jornalismo e democracia é transversal a este capítulo porque o fortalecimento das democracias também depende da forma como os media atuam, da liberdade que conquistam e promovem, das discussões que alimentam.
Michael Schudson subscreve a importância da sociedade em geral, e dos jornalistas, em particular, assumirem como linha condutora a interdependência entre jornalismo e democracia, todavia, o autor limita a dimensão da responsabilidade dos meios de comunicação social e do jornalismo:
"É frequente a retórica dos jornalistas e académicos ao falarem de jornalismo pressupor que os meios de comunicação social informam as pessoas e estas depois decidem (...) As democracias contemporâneas são democracias representativas, e as decisões que os eleitores tomam são decisões sobre a eleição de representantes (...) A meu ver, os meios de comunicação social americanos comportam-se com demasiada frequência como se vivêssemos numa verdadeira democracia maioritária, onde os desejos dos cidadãos são, ou devem ser, traduzidos diretamente em políticas públicas" (2008: 40).
Este apontamento de Schudson demonstra que a democracia representativa, e a vastidão de entidades e organismos que dão forma ao Estado democrático, jamais permitiria que o jornalismo monitorizasse sozinho a democracia, protegendo-a, qual herói dos tempos modernos, das ameaças que, potencialmente, a limitam. O jornalismo é um agente dessa fiscalização, mas não é o único. Essa fiscalização deve ser exercida, desde logo, por uma cidadania ativa, que cabe ao jornalismo potenciar, mas que pode, cada vez mais, ser exercida sem essa intermediação. Schudson defende, por isso, que seja claramente definido o papel do jornalismo na democracia, integrando-o "numa
24A troca de informações, motivada pelo instinto (fome) de conhecimento, promove a formação de uma
comunidade de interesses, uma comunidade de partilha. Robert Boure e Alain Lefebvre definem a comunidade como o “lugar específico que se distingue dos outros lugares pelas singularidades ligadas à sua origem, à sua construção, mas também à sua localização no espaço”. Este lugar, como assinalam os autores, não é um “gueto”, pelo contrário, “é aberto sobre os outros lugares e sobre aquilo que muitos consideram ser o espaço-mundo” (2000: 270). É um lugar de interação, de ação comunicativa, entre os elementos que o integram e entre eles e todos os outros, de todos os lugares.
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"A imprensa livre é uma instituição independente … a imprensa deve servir os governados e não os governantes... O jornalismo não existe num vácuo; é um ponto-chave no exercício de fiscalização e equilíbrios de uma democracia saudável" (Anderson, 2004: XI, XVII).
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ecologia informativa mais vasta" (idem, ibidem: 42), que associe outros organismos e entidades.
Colocar sobre os ombros de um jornalismo, limitado pelo mercado, a tarefa de monitorizar sozinho a democracia constituiria uma ameaça à própria democracia. Como assinala Dewey, a democracia é um processo em permanente construção, não é algo que nos seja oferecido pronto a servir (1936, apud Shenton 2009: 5); como tal precisa do alimento da cidadania (participação cívica dos cidadãos) para não colapsar.
De facto, o esforço de procurar nos media a chave da consolidação da democracia esbarra com os constrangimentos que hoje influenciam o jornalismo. Kovach, Rosenstiel e Carey associam o reforço do peso desses constrangimentos à quebra do contrato entre o jornalista e a defesa da democracia. A democracia acaba, assim, por servir de capa à progressão de interesses que atuam em nome dela e do jornalismo. Carey alerta-nos para a existência de sociedades onde alguns se “autointitulam repórteres, mas cujo papel consiste, exclusivamente, em serem veículos de propaganda ao serviço de interesses oficiais” (2007: 13). Kovach e Rosenstiel constatam que as notícias se estão a transformar “em entretenimento e o entretenimento” assume “um carácter de notícia” (2001: 7).
Neste contexto, onde a realidade social dos media se apresenta transfigurada, principalmente, pelas influências da lógica do mercado, e onde abundam as teses que interpretam criticamente os exemplos que resultam dessa contaminação, McNair descobre, nessa deriva do jornalismo, elementos que, pelo menos, questionam a dimensão da crítica:
“Rejeito a assunção de que popular significa irracional e tabloidização lixo; rejeito, igualmente, que o entretenimento não possa significar informação ou que as notícias sérias não possam, ao mesmo tempo, ter interesse humano (...) Uma audiência mais esclarecida, com melhor formação, semiologicamente mais informada (...) do que em épocas anteriores, é uma audiência ativa" (idem, ibidem: 3).
Como tal, Brian McNair considera a audiência ativa o ponto de arranque de uma reinterpretação mais positiva do papel dos media. Retomaremos essa linha de argumentação no próximo capítulo; porque uma audiência que participa pode influenciar o trajeto dos media, do jornalismo e, como consequência direta, da democracia. Por isso, a mera descrição da realidade, com a ênfase colocada na crise que atravessa o jornalismo, limita-nos em termos analíticos. O jornalismo resistirá
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reconfigurado, mais comprometido com o público. Ainda estaremos longe do fim da história. O mercado, de facto, aprisionou o jornalismo mas, como sustentam Jane Chapman e Nick Nuttall, "o casamento da democracia com o jornalismo é mais antigo do que aquele que o jornalismo estabeleceu com o mercado" (2011: 15), seria, pois, precipitado declarar o fim de tão longa união.
Para uma Definição de Jornalismo
Mitchell Stephens, como já aqui assinalámos, descomplexifica o esforço de buscar uma definição de jornalismo, reduzindo o conceito, simplesmente, à atividade de recolha e distribuição/transmissão de notícias (apud Zelizer, 2004: 22).
Essa, de facto, consideram Peter Anderson e Geoff Ward, é a definição “básica”, por isso mesmo algo “insatisfatória” se atendermos ao grau de “sofisticação” do jornalismo deste nosso tempo. A definição dos autores integra, por isso, o conjunto de tarefas associadas ao crescente grau de sofisticação da atividade:
“Tipos de recolha, a vastidão dos acontecimentos e dos temas diariamente cobertos, mas também a maneira como as notícias são apresentadas, no que concerne ao grau de interpretação, de análise e contexto” (2007: 8).
A definição de Anderson e Ward tenta responder ao peso real que o jornalismo desempenha na sociedade, estabelecendo uma ponte com o efeito que as notícias, a matéria-prima do jornalismo, têm na vida das pessoas e nas decisões que cada um toma nos vários campos onde se move.
Stuart Adam também considera que o jornalismo é mais do que mera recolha e transmissão de informação, colocando o foco da definição na ação crítica e analítica, que o jornalismo e os jornalistas exercem sobre a realidade:
“Os seus principais elementos são a capacidade crítica de uma forma geral e a capacidade de selecionar as notícias e de as reportar, usando, para tal, uma linguagem e narrativa específicas” (1989, apud Zelizer, 2004: 23).
A Autonomia do Jornalista
De facto, o que distingue os jornalistas de todos os produtores de informação é o método que o jornalista utiliza na recolha e distribuição dessa informação; é essa capacidade de olhar para a realidade selecionando-a, transformando factos em notícias, a que se atribui o estatuto de acontecimento. A distinção reside no método, mas também na forma como ele se aplica, no quadro de valores e compromissos que o jornalista
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associa ao aparentemente simples processo de recolha e transmissão de notícias. Ou, como refere Josep Maria Casasús i Guri, a marca distintiva do jornalista, relativamente às restantes profissões na área da comunicação, reside naquela que é a sua missão principal: “tratar da dimensão ética do fenómeno comunicativo” (apud Fernández, 1996: 44 e 45).
Bill Kovach e Tom Rosenstiel classificam o jornalismo como “um ato de carácter”, onde a ética, a autoridade, a honestidade e a capacidade crítica do jornalista (2001: 188 e 189), e da organização para a qual o jornalista trabalha, promovem essa marca distintiva que assinalávamos.
A ética e a moral, a responsabilidade individual e social do jornalista, o espírito de missão, integram juntos esse lado mais invisível, porque interior, da ação do jornalista, mas sobrepõem-se, ocupando claramente um patamar superior ao domínio das técnicas editoriais. A interpretação que Carol Marin, jornalista da televisão de Chicago, faz desse patamar superior é ambiciosa: “O jornalista é alguém que acredita em algo e pelo qual estaria disposto a demitir-se” (apud idem, ibidem: 190).
A consciência do jornalista é, pois, um valor interior que lhe serve de escudo, estando legalmente consagrado na figura jurídica da cláusula de consciência. Este princípio legal e outros, como as leis anti concentração, o estatuto profissional, a lei de imprensa e algumas normas dos diplomas que regulam a comunicação social conferem ao campo jornalístico uma certa autonomia que, em teoria, o protege quer dos “atentados à sua liberdade por parte do poder político, como de uma subordinação sem limites a patrões todo-poderosos” (Neveu, 2001: 49 e 50).
A concentração, como detalharemos à frente, posiciona-se como um dos elementos que mais condicionam a liberdade e a autonomia do jornalista; força-o a acomodar-se à lógica do grupo onde trabalha, mesmo quando o jornalista entra em choque com essa lógica. A concentração restringe a mobilidade e, como consequência, novas possibilidades de emprego.
De facto, as influências do campo económico vieram, claramente, fragilizar esse escudo protetor do jornalista. E essas influências começam por condicionar e moldar a ação das empresas e, por pressão destas, a atividade do jornalista.
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Mas, acima das leis, acima das influências dos campos político e económico, há um indivíduo disposto a exercer uma profissão singular26, comprometido com o quadro de valores que a enformam.
Como reconhecem Bill Kovach e Tom Rosenstiel, “a consciência não é algo que deva ser aliviado” (2001: 191). Por isso, Neveu entende que a autonomia do jornalista deve ser preservada. O académico francês constata, aliás, que ao mesmo tempo que a dimensão económica contribui para alienar o exercício do jornalismo, tornando a aplicação dos princípios éticos mais difusa, também parece existir uma “nova sensibilidade para a deontologia” (2001: 132) por parte dos cidadãos, que começam a pedir contas diretas aos jornalistas pela forma como exercem o seu trabalho, mas também pela existência de um esforço de familiarização dos contornos desse trabalho junto do público (media literacia), promovido pela escola e pelos próprios
media. Esse esforço de formação contribui para tornar “mais compreensíveis as
condições diárias do trabalho jornalístico”, permitindo que se ultrapassem as lógicas simplistas da acusação individual (idem, ibidem).
Bob Woodward27, um jornalista que integra o pequeno grupo daqueles cujo estatuto lhes permite romper os grilhões impostos pela lógica do mercado, assume que, “muitas vezes, o melhor jornalismo é feito quando desafiamos a gestão” (apud Kovach e Rosenstiel, 2001: 191).
Atualmente, um número crescente de jornalistas está condicionado pela precariedade, afirmada pela ação de superiores hierárquicos que preferem liderar um grupo de trabalho onde todos sejam desenhados à sua imagem e semelhança. Não deixa de ser, porém, verdadeiro o princípio de que há, em cada jornalista, uma fronteira mental que não pode ser ultrapassada. A ética individual, a formação moral e cívica estabelecem e definem essas linhas intransponíveis. A história está carregada de exemplos de jornalistas que se deixaram guiar pelas linhas da própria consciência moral e da ética, investigando temas habitualmente distantes das agendas, mas de inegável interesse público, a começar pelo próprio Bob Woodward.
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Edite Soeiro, jornalista falecida em 2009, que chegou a ser a mais velha jornalista em atividade em Portugal, caracterizava desta forma essa disposição para exercer a atividade singular: "Nunca me arrependi (...) o jornalismo tem tudo para ser uma profissão digna, tudo quanto tu quiseres. Eu gosto mesmo é de ser jornalista" (Gomes, 2011a: 279).
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Jornalista norte-americano que, juntamente com Carl Bernstein e o jornal Washington Post, investigou, nos anos 70 do século passado, o escândalo Watergate, que haveria de conduzir à demissão do Presidente norte-americano Richard Nixon. A investigação valeu-lhes o Prémio Pulitzer, em 1973.
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Homer Bigart, um repórter americano que profissionalmente viveu a guerra do Vietnam, e que a desvendou, contribuindo para o seu questionamento, John Crewdson, um dos pilares do jornalismo de investigação nos Estados Unidos da América, pelos métodos de verificação da informação e recurso às mais diversas fontes para confirmar factos, David Burnham, que em 20 anos no The New York Times, a trabalhar na área das polícias, forçou a criação de uma comissão estatal que investigou os casos de corrupção denunciados nas reportagens do jornalista, ou Diana K. Sugg, especializada em assuntos