Eksisterende ventilasjon og drift av anlegget

Procedemos à análise de conteúdo das entrevistas de cada uma das subcategorias da categoria Interesse em criar uma universidade privada e os respetivos indicadores. A subcategoria Processo de democratização da abertura do mercado permitiu-nos obter três indicadores: (i) Legislação relativa ao ensino privado e interesse em abrir uma instituição

de Ensino Superior (n=5); (ii) Projeto empresarial de investimento privado e aposta no

crescimento (n=5); (iii) Criação da universidade ligada a uma empresa de direito privado (n=5). A subcategoria Contribuir para a formação de quadros permitiu-nos obter dois

indicadores: Ajudar o país na formação de quadros para o mercado de trabalho (n=5);

Unesco apostar na educação para o desenvolvimento e parceria internacional (n= 2). Analisando estas informações podemos aferir que os nossos entrevistados atribuem maior importância às seguintes questões: Legislação relativa ao ensino privado e o interesse em abrir uma instituição de Ensino Superior (n=5); Projeto empresarial de investimento privado e aposta no crescimento (n=5); Criação da universidade ligada a uma empresa de direito privado (n=5); Ajudar o país na formação de quadros para o mercado de trabalho

116 (n=5), na medida em que verificamos, no que diz respeito aos principais propósitos em abrir uma instituição de Ensino Superior privado, que os vice-reitores entrevistados foram unânimes em dizer que o interesse na abertura de instituições de Ensino Superior deve-se ao aparecimento do Decreto-Lei n.º 21/91, de 22 de Junho do ensino privado que levou à conceção do projeto empresarial de investimento privado, tendo como um dos seus grandes objetivos contribuir para a formação de quadros para o mercado de trabalho angolano, que se encontra em franco crescimento. Na verdade, esta é de facto umas das missões que têm os promotores, competindo-lhes assegurar as condições para o normal funcionamento de ensino, gestão administrativa, económica e financeira (Veloso et al., 2010). Passaremos a apresentar alguns indicadores de forma detalhada com os respetivos excertos de entrevistas. Assim, relativamente à Legislação sobre o ensino privado e o interesse em abrir uma instituição de Ensino Superior (n=5), deparamo-nos com as seguintes opiniões:

(…) A partir de 1991 com o Decreto do ensino privado [é] que aparece em Angola (…) a iniciativa privada oficialmente. (E1)

O interesse surge com o pensamento do promotor da universidade quando expressou na sua intervenção as famílias e aos estudantes (…) que iriam ter uma universidade para poderem continuar os seus estudos. No ano de 2002 começou a preparar as condições para abrir uma universidade, no âmbito do decreto do ensino privado de 1991. (E2)

O Estado permitiu liberalizar um pouco está área do ensino, permitindo que pessoas singulares ou coletivas pudessem intervir, à luz do decreto do ensino privado em 1991 [O surgimento da] universidade privada (…) é a razão de o estado ter reconhecido de que não podia assumir por si só toda a responsabilidade ao nível do processo da formação de quadros. (E3)

A Universidade Lusíada foi um projeto (…) a primeira privada a existir em Angola em 1999, com o Decreto 91 do ensino privado (…) não tinha a dimensão que tem hoje (E4) Um projeto de poder acudir aqueles que não tinham possibilidade de como estudar, ou seja apoiando o Estado naquilo em que o Estado não podia cobrir, não é?. No ensino superior nem sempre ou nunca havia vagas na instituição pública, então foi também de interesse dos proprietários da universidade pensar em abrir (…). (E5)

Com base nestas opiniões podemos dizer que, de um modo geral, o Decreto-Lei n.º 21/91, de 22 de Junho, foi referido pelos entrevistados por ter sido o primeiro Decreto sobre o ensino privado introduzido em Angola, apesar do mesmo fazer referência apenas ao ensino não superior, o que revela um conhecimento da legislação por parte dos entrevistados destas instituições. Este diploma, que mais tarde foi revogado, favoreceu a elaboração de regulamentação, para abertura doEnsino Superior privado, que deu origem a aprovação dos Decretos-Leis n.ºs 35/2001, de 8 de Junho, e 2/2001, de 22 de Junho,

117 posteriormente revogados com a introdução do Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro, em vigor atualmente, que estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema de Ensino Superior, como referimos no capítulo 2. Segundo os entrevistados, o primeiro diploma está na origem da promoção e do incentivo das instituições de Ensino Superior privadas, assim como a grande demanda que pressionou o Estado no sentido de responder e satisfazer as necessidades de formação, à luz do direito à Educação para Todos (Declaração de Jomtien, 1990).

No que diz respeito aos indicadores relativos ao Projeto empresarial de

investimento privado e aposta no crescimento (n=5); Criação da universidade ligada a uma

empresa de direito privado (n=5), os entrevistados foram unânimes em responder o seguinte:

Eu penso que é empresarial, não é bem familiar quer dizer, embora há pessoas que têm ligação de família (…) o Reitor que é irmão, a filha (…) Mas como universidade (…) rege por princípios ligados ao empresariado privado e funciona dentro das regras, cobra as propinas (…). (E1)

Na sua criação funciona [a empresa] X … por exemplo quando a universidade quer valer- se do ponto de vista financeiro e do pessoal. (…)Aqui nunca houve capital estrangeiro, os estrangeiros que têm levado capital daqui (…) da universidade . (E2)

Investimento privado (…) buscar a possibilidade de rentabilizar o negócio para melhorar as condições de continuidade do próprio negócio do ponto de vista do conceito económico de produção, de reprodução e ampliação das infra-estruturas e dar alguma qualidade conforto para que ela possa persistir no mercado. (E3)

[A universidade] está ligada a uma empresa a lei do ensino superior obriga que o promotor universitário tem que tem sempre uma empresa atrás neste caso aqui a empresa chama-se X (…) É um projeto privado empresarial (…). (E4)

Foi uma empresa que criou a universidade a universidade não se autocriou, não é? tem uma empresa promotora (…) nós prestamos contas, relatórios a esta empresa que é a promotora da universidade (…) a questão do lucro, do investimento tem a ver com a empresa que é a promotora da instituição. (E5)

Estas opiniões mostram que os nossos entrevistados são unânimes em dizer que a abertura da universidade tem por detrás uma empresa que decidiu alargar o negócio para o Ensino Superior, o que parece adequar-se à afirmação de Kitaev (1999), Levy (2002), Varghese (2004) e Barry (2009), referidos anteriormente, sobre os vários modelos de propriedade das instituições de Ensino Superior privado em África, entre os quais figuram aquelas que são empresas privadas estabelecidas por nacionais que produzem lucros para a sua auto sustentabilidade. Este modelo existe em Angola, a julgar pelo que nos é dito nestes excertos de entrevista acima referidos. Por exemplo, o contrato de prestação de serviço

118 entre uma universidade e um professor é elaborado pela empresa promotora, o que revela que são as empresas que gerem financeiramente as instituições de Ensino Superior privadas. Esta situação, associada às entidades promotoras que operam no Ensino Superior privado em Angola, as quais prestam serviço de interesse geral às populações, encontra fundamento no n.º 1 do artigo 78.º do Decreto n.º 90/09, onde é referido que as “instituições de Ensino Superior privadas são criadas por iniciativas de entidades promotoras de direito privado”.

Quanto ao indicador Ajudar o país na formação de quadros para o mercado de

trabalho (n=5), os excertos das entrevistas realçam a importância da formação de quadros para o mercado de trabalho:

Há preocupações de formação para o mercado de trabalho, porque o mercado de trabalho exige (…). (E1)

A função essencial é ajudar o Estado a formar os quadros angolanos numa dimensão qualitativa que possa potenciar (…) a participação das universidades no processo de reconstrução nacional, seja ele no domínio técnico, seja no domínio tecnológico, académico e científico. (E3)

A nossa função é formar os quadros do país (…) um projeto de formar novas gerações de quadros (…). (E4)

A função é a mesma que é a de formar quadros para o País e não só (…) É de formar quadros com qualidade que possam cumprir com as obrigações do País, do Estado e da sociedade (…).Um projeto de poder acudir aqueles que não tinham possibilidade de estudar, ou seja, apoiando o Estado naquilo em que o Estado não podia cobrir, não é? (…) Abrir a universidade para ajudar as pessoas a estudarem mais, terem mais opções de cursos e ter mais turmas e mais vagas. (E5)

Em Angola, durante muito tempo existia apenas uma única universidade pública, a UAN. O aumento significativo da procura de formação de nível superior ficou a dever-se às seguintes razões: (a) o crescimento exponencial de jovens provenientes do ensino médio (cujo número de instituições e de alunos aumentou significativamente); (b) o retorno de adultos ao sistema de ensino, após anos de afastamento forçado do sistema escolar, principalmente por motivos de ordem económica (trabalhar para suportar as despesas familiares). Esta população crescente, nomeadamente ao nível do Ensino Superior, procura aumentar os seus conhecimentos académicos, procurando usufruir dos benefícios da educação e estar preparada para enfrentar as novas exigências do mundo do trabalho, já que existe uma perceção de que o trabalho também vai ser cada vez mais aprimorado com base no diploma do Ensino Superior (Johnstone, 2009). Esta grande demanda dos estudantes e das famílias fez diminuir a capacidade de resposta do Estado, fazendo-o adotar como estratégia política a aposta na iniciativa de abertura de instituições de Ensino Superior

119 privadas, com a implementação, a partir de 2001, de novos dispositivos legais, como decretos-leis e regulamentos, já mencionados anteriormente, que vieram dar sustentabilidade ao processo de democratização da abertura do mercado educativo em Angola. Neste contexto, a UNESCO (1996, p. 143) argumenta de que “é preciso que as universidades continuem à altura de responder à procura, adaptando constantemente os novos cursos às necessidades da sociedade”.