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4 Financial assistance before the Court of Justice

4.2 The content and scope of “monetary policy”

4.2.3 Discussion and preliminary conclusions

identidade pessoal

Oàp i ípioàdoàe pi is oà à tudoàoà ueà àsepa elà àdis e í el,àtudoàoà ueà àdis e í elà à dife e te ,à itaàDeleuze o texto humiano,àeà deà odoàalgu àa ueleàsegu doàoà ualà todaàideiaà de i aàdeàu aài p ess o ,àcujo sentido é apenas regulador (Ibid., p. 95). Todasàasàpe epç esà s oàdisti tas (HUME, 2010, p.725; itálicos nossos),àdiziaàHu e.à “ o,àpo ta to,àdisti guí eisàeà separáveis, podem conceber-se como existindo separadamente e podem existir separadamente, sem contradição nem absurdo à(Ibid., p. 725). Este é o princípio da experiência, ou é por ele que esta se afirma o oàp i ípio:à oàh àsu st ia,à oàh àsu st ato.à N oàte osàideiasàpe feitasà senão de percepções. Uma substância é inteiramente diferente de uma percepção. Não temos e hu aàideiaàdeàsu st ia à(Ibid., p. 281). Um idêntico a si ou mesmo, do qual se diriam os diferentes seus atributos e alterações a ele inerentes, isto não há: à substância não se

experimenta, nem à essência, por princípio da diferença.

Destas ideias - substância, substrato, essência - a experiência não nos fornece equivalentes. Não são copiadas de nada, não remetem às impressões como suas origens. É por ilegítimo ultrapassamento da experiência que se chegou a pensá-las – e, neste sentido, o princípio da cópia tem um uso regulador: procurar para cada ideia a impressão donde derivou, como sua cópia. O que é dado – aquilo que lhe é próprio, ao dado – é ser partes extra partes, diferença, heterogeneidade: átomos de percepção, mínima pontuais, ódios e amores, medos e esperanças, prazeres e dores, sem substrato ou nada que os suporte. É aà ideiaà talà ualà à elaà dadaà oà espí ito,à se à adaà ueà aà ult apasse , diz Deleuze (DELEUZE, 2001, p. 12). Fluxo: fluxo de percepções, fluxo de ideias, fluxo de pai es.à Plano de experiência pura ou radical, sobre a qual

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circulam os processos impessoais ,àa es e taàBoua i he,à e pe i iaàa soluta e teàpu a,à ueà oà àdeà adaà e àdeà i gu .àN oàh àsujeitoàdeài e ia; a experiência se faz no atomismo imanente ao campo.

E se há de haver substância, cada parte de uma percepção deverá ser dita substancial e o

sentido da palavra substância tal qual era empregada até então, originalmente aristotélico

(Hypokeimenon, o imutável no devir, o substrato de todas as mudanças ocorridas), é por Hume alterado:à j àp o eià ueà oàte osàideiaàpe feitaàdeàsu st ia,à asà ueàseàaàto a osà o oà

algo capaz de existir por si, é evidente que toda a percepção é uma substância e cada parte

disti taàdeàu aàpe epç oà àu aàsu st iaàdisti ta à(HUME, 2010, pp. 291-292). As percepções e suas partes não são a afecção de um sujeito seu suporte, pois ele mesmo é produto, processo, problema: não existe na origem, em sua simplicidade e identidade perfeitas, evidentes, mas resulta. Ou: o sujeito não está dado; se constitui no dado – refrão de Deleuze, ocupado em fazer oà i e t ioàdosà o e tos àdesteàp o esso.àEsteàata ueà àsu st iaàe p ee didoàpo àHu e,à ueà oà dei aà ilesosà Espi osaà eà suaà hedio daà hip teseà daà su st iaà ate ial ,à heiaà deà a su dosà talà o oà osà siste asà dosà te logos à HUME, 2010, p. 289-290), mira, sobretudo, Descartes, cuja filosofia, para Hume, a pressupunha: a dita evidência atribuída a res cogitans, dispensando demonstração. Há filósofos, dizia Hume, ue imaginam que a todo momento temos consciência íntima do que chamamos o nosso eu; que sentimos a sua existência e a sua

o ti uidadeà aàe ist ia ,àp ossegui do:

A sensação mais forte e a paixão mais violenta, dizem eles, em vez de nos distraírem dessa visão apenas a fixam mais intensamente [...]. Tentar fornecer uma prova mais completa disto seria enfraquecer-lhe a evidência, uma vez que nenhuma prova pode ser derivada de um fato do qual estamos tão intimamente cônscios; e não há nada de que possamos estar certos se duvidarmos deste fato. Infelizmente todas estas afirmações positivas são contrárias a essa mesma experiência que se invoca em seu favor (HUME, 2010, p. 299).

E que estes filósofos imaginem a continuidade do eu não obstante a instabilidade da vida passional, isto diz respeito ao próprio proceder da imaginação, que se compraz em fazer de transições lentas das percepções uma não transição, de reencontrar o idêntico no mutável, no ininterrupto fluir. Estes filósofos imaginam ...àCo àestasàpala as,à Hume denuncia a ideia de substância como o pressuposto da filosofia cartesiana, apoia-se no princípio metódico da cópia e inscreve a diferença na experiência, a diferença como princípio: consultemos à experiência quanto à origem de nossas ideias distintas e separáveis; está, nas impressões descontínuas e desconexas, diferentes, sua fonte, podendo ser a elas reduzidas. Ao problema da origem, estão

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ligados o princípio da diferença e o atomismo41. Não há, na experiência, ponto fixo: a experiência

do constante movimento das percepções, a experiência como princípio, impossibilita a

afirmação de um estado de repouso, subjacente às diferenças. A busca metafísica pela estabilidade é, assim, criticada e a ideia de substância, sem equivalente no dado, é inconcebível: Vistoà ueà adaà ideia deriva de uma impressão anterior, se tivermos qualquer ideia da substância de nossas mentes, também devemos ter dela uma impressão, o que é muito difícil, se oài possí el,àdeà o e e à HUME,à ,àp.à .

Nadaà pa e eà e ess ioà pa aà se i à deà supo te à e ist iaà deà u aà pe epç o ,à prossegue Hume.

Portanto não temos qualquer ideia de inerência. Que possibilidade temos, pois, de responder à questão de saber se as percepções são inerentes a uma substância

material ou a uma substância imaterial, quando nem sequer compreendemos o

sentido da questão? (Ibid., p. 280).

Qual o sentido de perguntar-se acerca da materialidade ou imaterialidade daquilo que suporta as percepções ou da substância onde elas habitam, se sequer encontramos na experiência impressão correspondente a esta ideia? A substância não tem sentido, nem a simplicidade e identidades pressupostas pela res cogitans. Se alguma impressão gerir a ideia do eu, essa impressão deve permanecer invariavelmente a mesma em todo o curso da nossa existência ,àa gu e taàHu e:à

Ora não há impressão constante e invariável. A dor e o prazer, a tristeza e alegria, as paixões e sensações sucedem-se umas às outras e nunca existem todas ao mesmo tempo. Não pode, portanto, ser de nenhuma destas impressões, nem de qualquer outra, que a ideia do eu é derivada, portanto tal ideia não existe (Ibid., p. 300).

Tal ideia não existe e Hume dedica, não obstante, todo um capítulo a identidade pessoal. Não existe ou não deveria existir, ilegítima, fruto do ultrapassamento da razão? Duas operações são realizadas para criar esta ficção em tudo diferida da cópia, sem álibi na experiência: a imaginação abstrai as diferenças entre as percepções, enquanto a memória42 suprime as

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As ideias discerníveis na mente derivam de impressões também distintas, os mínima pontuais. A condição de possibilidade de diferenciação das ideias e o poder da imaginação de produzir quimeras repousam nesta dife e ça,àj à oà í elàdasài p ess es.à Oàsi plesà àaàu idadeàúlti a,àaà ualidadeài edutí elàpe e idaàpo à algum dos sentidos que é captada pela mente devido à sua diferença com as outras unidades simples de que são compostosàosàfe e os à “TIVáL,à ,àp. .àDesig aàaàsi gula idadeàdosàele e tosà o po e tesàdaà experiência, as qualidades atomizadas, embora só possamos perceber ou ter a experiência propriamente dita deà o jetosàj à o postos à Ibid., p. 28).

42 A memória não é nem impressão, nem ideia: na gradação estabelecida entre ideias e impressões de acordo com a vivacidade, a memória ocupa a área média, deve às impressões sua existência, compõe-se de impressões que perderam força, empalideceram: por isso, ao reapresentar seus materiais os compõe ao bel-prazer, mas esforça-se para remontá-los às situações de origem. A questão para Deleuze é: como se passa de uma memória

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diferenças temporais. Duas são as relações de ideias mobilizadas, a saber: a semelhança e a causalidade. É a constituição do eu como objeto de conhecimento o que está em jogo: cabe à memória despertar as imagens das percepções passadas na cadeia de associações de ideias, convocando a imaginação não só a encontrar, como a produzir semelhanças43, amalgamando aquilo que não era senão sucessão, heterogeneidade, a fim de assegurar a continuidade e a constância do objeto. Presentifica, ainda, certas relações de objetos e percepções, uma serie causal que os conecta, a partir da qual o sujeito pode apreender-se, narrar-se. Sem a memória, diz Hume,

jamais teríamos noção de causação, nem, consequentemente, daquela cadeia de causas e efeitos que constitui o nosso eu ou pessoa. Mas uma vez que adquirimos pela memória esta noção de causação podemos estender a mesma cadeia de causas e, por conseguinte a identidade das nossas pessoas para além da memória (HUME, 2010, p. 311).

Explicação dada por Hume que, contudo, não o satisfaz, levando-o a afirmar, em seguida: asà uest esàdeli adasàeàsu tisà elati asà àide tidadeàpessoalàtal ezà oàpossa àse à esol idas :à são difi uldadesà g a ati ais à eà oà filos fi as (Ibid., p. 311). Se estas questões deixam de fazer problema ao longo do Tratado, silenciosas, elas retornam com toda força no Apêndice posteriormente elaborado44.

o oà e ept ulo àdeài p essões menos vividas à atividade (a) de uma memória como faculdade, queà seà esforça em re o po àasàsituaç esàdeào ige àeà b) de uma memória inscrita no hábito, na passividade que o caracteriza. Talvez por que Bergson tenha melhor colocado este problema do que Hume fizera explique-se certa amálgama entre os autores em Empirismo e subjetividade e em Diferença e repetição.

43 Hume mostra como a memória auxilia a imaginação na produção das identidades: Com efeito, o que é a memória, senão uma faculdade pela qual despertamos as imagens das percepções passadas? E, visto que uma imagem necessariamente se assemelha ao seu objeto, não deverá a colocação destas percepções semelhantes na cadeia do pensamento conduzir mais facilmente a imaginação de uma ligação a outra e fazer com que o todo pareça a continuidade de um objeto único? Por essa particularidade, a memória não só revela a

identidade, mas ainda contribui para sua produção, produzindo uma relação de semelhança entre as percepções à(HUME, 2010, p. 310; grifos nossos).

44 Para Cunha de Mendonça, aàafi aç oàdoà eti is oàdeàHu eà oàApêndice do Tratado deve ser considerada como a expressão do seu distanciamento da filosofia da consciência e da coerência de toda a sua abordagem, na seção específica da identidade pessoal, quando apresenta a sua teoria do feixe de representações. Este fato deve ser levado em conta para que não se incorra no perigo de ler a afirmação humiana daà o t adiç o àdeà seus princípios como a confissão de um fracasso ante a formulação de uma identidade, ou, ainda, de cair num desvio maior de tomar tal afirmação como uma dificuldade de Hume em explicar a síntese das percepções, o

ueài pli a iaà o side a àaàfilosofiaàdeàHu eàu à p o le a àa teàaà uest oàdaàide tidadeà ueàs àe o t a ia,à em filosofias posteriores (Kant ou Husserl) a sua solução. Assumir esta visão significaria não cultivar a menor dúvida de que, de fato, Hume queria construir uma ideia de identidade pessoal, e que esta era a motivação

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2.1.3. A teoria associacionista das relações exteriores aos termos: da crítica de Bergson ao