Chapter Two Country profile
2.5 Economy and property market
Antes da formação do estado, o nível de organização era relativamente simples e economicamente auto-suficiente. A mulher ocupava um papel importante na sobrevivência do grupo familiar clânico. Contudo, a base da estrutura da família patriarcal pré-monárquica contribuiu para a organização da estrutura estatal.128
As alterações na estrutura da economia agrária interferiu na vida das mulheres. A situação econômica, social e política da região de Palestina, no final do período dos juízes (1050 a.C.), passou por notáveis mudanças em diversas regiões geográficas no Antigo Oriente Médio. As mudanças marcaram a transição social e política, fazendo emergir uma nova configuração com a estruturação de novas formas de autoridades estruturais. Nasce uma nova coalizão das cidades filistéias ao longo da planície costeira129. No interior da Palestina surgem pequenos reinos como Amom, Moabe e Edom. Neste período, também os reinos de Aram, Síria e Damasco exerceram uma influência significativa sobre a região da Palestina.
O aparecimento dos povos filisteus nas terras palestinenses contribuíram para o surgimento do estado israelita. Entretanto, este não foi o fator decisivo. Pode-se afirmar que o estado nasce a partir de uma sociedade dividida em segmentos sociais antagônicos. É uma sociedade que, além dos conflitos externos, enfrenta conflitos internos.
128 Carol MEYERS, “The Family in Early Israel”, em Families in Ancient Israel, p.2.
129 No Antigo Testamento encontramos textos que apresentam detalhes sobre a expansão e dominação
filistéia. Para os israelitas, a expansão dos filisteus torna-se um problema quando estes chegam até a região montanhosa das colinas (Sefelá). Este povo avançou sobre as montanhas e instalou postos fixos em Gibeá (1Sm 10,5), Geba (1Sm 13,3), no desfiladeiro Micmas (1Sm 13,23) e na Belém judaíta (2Sm 23,14). A partir destes postos fixos, enviavam destacamentos pelas montanhas (1Sm 13,17; 14,15; 23,1). Os clãs israelitas, especialmente os que detinham mais bens, sentiram-se ameaçados pelos filisteus, organizaram-se militarmente para a defesa dos seus bens e do seu território. É neste contexto que surge Saul. As suas guerras e as suas vitórias contra os filisteus são narradas em vários episódios como 1Sm 13, 2-7.15-23; 14,1-16. Estes textos demonstram as investidas dos filisteus em terras palestinenses.
O desenvolvimento agrário se intensificou e passou por grandes transformações econômicas nas montanhas. Este processo foi atribuído à influência da nova tecnologia do ferro130 aplicada na agricultura palestinense. “Os camponeses
israelitas quando ocuparam as montanhas tudo indica que já dominavam a técnica do ferro.”131 A arqueologia132 comprova a existência de pedaços pontiagudos de ferro
que formavam o arado e tipos de ferramentas de uso na agricultura e para a horta. Havia também instrumentos para colher cereais em suas espécies, feitos com material de ferro e cabos de madeira ou pedra.
O domínio da nova tecnologia permite aos camponeses israelitas um volume mais elevado de renda e conseqüentemente maior poder econômico. Sua produção era aumentada através da moderna técnica do arado. O fato da ocorrência do termo “boi” (baqar)133 aparecer 23 vezes, em Êxodo 21-23, e vinte e sete vezes em Primeira Samuel – texto também considerado desta época – confirma o impacto da utilização do “boi” no período do Livro da Aliança.134 O significativo número de sentenças relacionadas com o boi demostra que o gado era a força econômica que movia a sociedade na época. O acúmulo da produção dava mais riqueza aos donos dos bois. A concentração do produto rompe com o princípio estruturador da unidade básica da sociedade clânico-tribal, a solidariedade.
130 O período do ferro inicia em 1200 a.C., enquanto o período do bronze tardio envolve o ano 1550
até 1200 a.C.
131 Milton SCHWANTES, História de Israel: local e origens, São Leopoldo: Faculdade de Teologia
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, vol.7, fasc.1, 1984, p.63-79 (Série Exegese).
132 Martin NOTH, El mundo del Antiguo Testamento, p.175-179.
133 O termo baqar refere-se ao uso de animais de carga como bois, mas também se refere ao gado
doméstico, inclusive touros, vacas, novilhas e bezerros. O termo genérico so’n/ ”ovelha” refere -se ao rebanho de gado miúdo, constituído especialmente de ovelhas, cabras. Com freqüência baqar e so’n referem-se ao gado domesticado em geral. O termo shor/ “boi”, “touro” às vezes é usada como coletivo, mas em geral refere-se a uma única cabeça de gado, tanto macho como fêmea. Os bois eram muito valorizados, especialmente pelo seu trabalho no campo e sua carne como alimento. Eram essenciais à colheita abundante (Pv 14,4). As leis referentes aos bois mostram sua importância econômica. Nos mandamentos, aparecem duas vezes (Ex 20,17; 23,12) e diversas leis jurisprudenciais, em Ex 21-23, referem-se ao boi. O shor, por ser o rei dos animais domesticados, tinha grande proeminência e era símbolo da majestade. A palavra seh refere-se a uma ovelha ou um bode que faz parte do rebanho. Confira Dicionário internacional de teologia do Antigo Testamento, p.208.1255.1468.1541.
134 Para maiores informações leia Milton SCHWANTES, História de Israel: local e origens, São
Leopoldo: Faculdade de Teologia Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, vol.7, n.1, 1987 (Série Exegese); Luiz José DIETRICH, Shigeyuki NAKANOSE e Francisco OROFINO, Primeiro
Livro de Samuel: pedir um rei foi nosso maior pecado, São Leopoldo/Petrópolis: Sinodal/Vozes,
A partir de Ex 21,34, encontramos uma nova relação na economia. É a ação indenizatória. O verbo shlm135, que significa “pagar”, “restituir” é usado como um
termo jurídico relativo ao direito de propriedade. Este verbo aparece muitas vezes junto ao texto dos mishpatim (Ex 21,34.36.37; 22,2-6.8.10-14). As sentenças buscam estabelecer critérios jurídicos para garantir o equilíbrio social nas aldeias. Aqui interessa-nos destacar algumas sentenças relacionadas ao boi e constatar a quem são dirigidas e a quem defendem.
“Se um homem roubar boi ou ovelha e abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e pela ovelha, quatro ovelhas” (Ex 21,37).
“Se o roubo for achado vivo em sua mão, seja boi, jumento, ovelha, pagará o dobro” (Ex 22,3).
“Sobre todo o negócio ilegal sobre boi, jumento, ovelha, roupa... pagará em dobro ao seu vizinho”136 (Ex 22,8).
Estas sentenças todas são dirigidas às pessoas que roubam animais, especialmente o boi, o jumento e a ovelha. Estes animais representam um valor econômico pela sua importância no trabalho, no transporte e na alimentação. As punições referentes ao roubo de animais são muito duras. Em Ex 22,2137 afirma-se
que, se o ladrão não tiver nada para restituir o roubo, ele será vendido para pagar o próprio roubo. Em Ex 22,4-5, o ressarcimento deverá ser feito com o melhor do seu campo e da sua vinha. Estes são recursos que contribuem na concentração da riqueza e no aumento do empobrecimento e do serviço escravo.
Na época final do período dos juízes, pré-monarquia, encontram-se experiências de desempregados, empobrecidos e excluídos socialmente. Em Jz 9,4,
135 O verbo shlm, no Livro da Aliança, é usado como um termo jurídico relativo ao direito de
propriedade e ocupa-se com a “indenização”, “reparação”. Além de ser um termo jurídico, no piel, significa “pagar”, “restituir”. Ele tem também um sentido mais amplo, onde “pagar” eqüivale a satisfazer as obrigações, pretensões e promessas de todo o tipo. Neste caso, shlm no piel, pode significar “retribuir” com um duplo sentido: positivo = “satisfazer”, e negativo = “castigar”. Os textos jurídicos babilônicos e assírios e, concretamente, o Código de Hammurabi, têm salamu com o sentido de “pagar”, “restituir”. Nos textos ugaríticos, aparece o radical duplicado de slm como termo de linguagem comercial: “pagar”. Em Ex 21-22 aparecem quatorze disposições legais de conteúdo semelhante a shlm piel: “pagar” , “restituir” (G. GERLEMAN, Diccionario teológico manual del
Antiguo Testamento, vol.1I, art. shlm, “ter suficiente”, p.1158-1161).
136 O substantivo rea‘ significa “companheiro”, “amigo”, “próximo”. Na maioria dos casos,
principalmente nos textos legais, não dá para afirmar com certeza absoluta se rea‘ é o compatriota ou qualquer pessoa que se encontra na vida (Ex 21,14.35; 22,6-7; Dt 19,5.11,14; 23,25-26; Lv19,13; 20,10; Ex,20,16. Veja J. KÜHLEWEIN, Diccionario teológico manual del Antiguo Testamento, vol.1I, art. rea‘ “próximo”, p.989.992).
137 Ludwig KOEHLER e Walter BAUMGARTNER, Lexicon in Veteris Testamenti libros, p.523; The Hebrew and Aramaic Lexicon of the Old Testament, vol.II, p.581-582.
Abimelec contrata homens “desocupados e “aventureiros”; em Jz 11,3, Jefté juntou com ele homens “miseráveis”; em 1Sm 22,2, Davi reúne 400 homens, todos eles “endividados” e “amargurados”. Junto com seu líder, vendem “serviço de segurança” para os reis que os contratassem. Estas lideranças (Davi, Jefté e outros) não são reis, mas reúnem os pobres e desocupados, vendendo seu serviço aos reis dos povos vizinhos. Portanto, no período final dos juízes encontramos o germe da monarquia.
No Livro da Aliança, encontramos sentenças que estabelecem critérios para a compra e venda de pessoas por causa da pobreza. Em Ex 21,2, há compra de escravos. Em Ex 21,7, há venda da filha para escrava. Em Ex 22,1-2, o ladrão que é surpreendido em roubo e não tem condições de restituir o que roubou será vendido pelo seu roubo. Em Ex 21,16, há seqüestro de pessoas que, posteriormente, são vendidas como escravos. Normalmente, a intenção do seqüestro significava levar as pessoas para fora do país e vendê-las aos mercadores138. A venda dos corpos das pessoas para saldar dívidas já era praticada nas sociedades do Antigo Oriente. Há registro de venda da mulher e dos filhos por parte do marido para pagar dívidas.139
No texto de pesquisa não há nenhum mishpatim que faça referência ao rei ou ao exército. A única citação que aponta para uma possível autoridade de grupo organizado está em Ex 22,27, “o chefe do povo não amaldiçoará”. Os recopiladores usam uma expressão muito antiga, nasi’, para definir a autoridade. A expressão nasi’, conforme Emanuel Bouzon,140 encontra-se diversas vezes nas Cartas de Hammurabi,
em outros documentos do período babilônico antigo e também nos § 36.37.38 do Código de Hammurabi. A função do nasi’ – na época – era a do funcionário encarregado do cultivo do campo. Os novos elementos trazidos por Emanuel Bouzon contradizem a crítica de Frank Crüsemann, quando afirma ser este termo uma palavra tardia.141
138 Winfried THIEL, A sociedade de Israel: na época pré-estatal, São Leopoldo/São Paulo:
Sinodal/Paulinas, 1993, p.108.
139 Código de Hammurabi, art. 117: “se um livre vendeu sua esposa, sua filha ou seu filho para pagar
uma dívida, eles trabalharão na casa do seu comprador três anos e no quarto sairão livres” (Emanuel BOUZON, O Código de Hammurábi, p.131).
140 Emanuel BOUZON, O Código de Hammurabi, p.76-77.
O clã benjaminita tinha importância social e exercia uma destacada influência junto às terras do norte. O “estado” começa estabelecer-se com Saul. Em 1Sm 11,5, afirma-se: “e eis que Saul vinha do campo, atrás dos bois”. Ele é convocado para defender os donos do boi. O clã de Saul caracteriza-se por possuir “bens” e riquezas materiais. Portanto, a monarquia surge do meio das tribos que são proprietárias de boi. Assumem o controle do poder político e econômico a partir do santuário (1Sm 11,12- 15).
Concluindo, apresento algumas considerações finais referentes a este primeiro capítulo. O processo de concentração da riqueza na mão de alguns abre espaço para o surgimento das contradições internas entre as famílias clânicas nas aldeias. De um lado, encontramos a riqueza; e, do outro, o empobrecimento crescente.
O Livro da Aliança surge como resposta aos desafios e conflitos desencadeados pela nova economia emergente. A economia israelita começou a se estruturar de uma forma acumulativa com o crescimento desencadeado pela intensificação do uso da força do boi e o trabalho escravo. Com a decadência da solidariedade entre as famílias clânicas e os grupos tribais, cresceu o empobrecimento.
A economia do cereal garantia a auto-suficiência da família clânica. O clã da montanha vivia do cereal e da solidariedade tribal. A sobrevivência dependia da produção de cada ano, porque o cereal não podia ser guardado. As outras necessidades do clã eram supridas com a troca. As mulheres participavam deste processo.
A nova economia se articula ao redor do santuário. Um calendário festivo é organizado. São celebradas três festas agrárias importantes: a festa dos pães ázimos, da colheita e das espigas (Ex 23,14-17).142 Para justificar o acúmulo da riqueza,
142 A primeira delas é a festa dos pães ázimos, nome primitivo dado a esta solenidade, que
posteriormente foi substituído pela festa da Páscoa. A segunda é a festa da colheita (festa das semanas ou Pentecostes). A terceira é a festa da espiga, da ceifa, dos feixes (cevada) ou também chamada de festa dos Tabernáculos (Dt 16,13), celebrada no sétimo mês (setembro/outubro), na saída do ano. Esta festividade celebrava a última recoleção de tudo o que era produzido durante o ano: grãos, azeite, vinhos, figos, etc. Ela também comemorava o período em que o povo morava nas tendas do deserto. O calendário de festas contribuía para a circulação da economia no santuário. Lá se encontravam os silos para guardar o produto. No santuário acontecia também a troca dos produtos.
estrutura-se também uma religião, que seja capaz de responder aos desafios sociais emergentes. Centralizam-se as festas para controlar as oferendas.
A religião do santuário sexualiza e sacraliza os ritos das oferendas. A economia, que circula ao redor do santuário, exclui as mulheres das decisões e determina que este espaço sagrado pertence ao homem. O santuário legitima a supremacia masculina nas decisões da economia. Institucionaliza relações sociais de domínio e submissão.
As feiticeiras praticavam a religião da casa. Ali exerciam suas práticas mágicas. Os donos do boi controlam o poder no santuário. Controlar o sagrado é controlar o produto. As mulheres feiticeiras não se submetem ao poder do santuário. Sua resistência subverte a supremacia do homem, imposta pelo santuário. Passam a ser uma ameaça para o novo projeto econômico, que se articula através do santuário. A reação do grupo do santuário é de eliminação das feiticeiras com a pena de morte: “a feiticeira não viverá”.
Nas religiões populares, as divindades caracterizavam-se pela sexualidade masculina ou feminina. O santuário estabelece uma divindade solitária. Os atributos masculinos e femininos das divindades são cooptados e atribuídos a Yhwh. A divindade do santuário impõe sua supremacia através da violência: “quem sacrificar a outros deuses é destruído” e “aquela que praticar feitiçaria não poderá viver” (Ex 22,17.19). Através de sentenças com a pena de morte, o discurso jurídico estrutura a violência contra as mulheres mágicas e contra os que praticam culto a outras divindades.
A economia do cereal garantia uma autonomia à família clânica. Nela, as mulheres ocupavam um papel importante na produção, transformação e preparação dos produtos. A transformação econômica concentra o produto nos silos do santuário, o que contribuiu para afastar a mulher do controle da economia. O controle familiar é substituído pelo santuário. A participação das mulheres foi reduzida ao espaço da reprodução e a uma parcela secundária da produção. A exclusão social é uma forma de violência. A mulher é excluída do controle da economia na passagem da economia de subsistência para a uma economia de comércio articulada no santuário.
No próximo capítulo, analiso a violência contra as mulheres estruturada no discurso jurídico. Na pesquisa priorizarei a violência contra as mulheres escravas, as filhas e as mulheres feiticeiras.