Rosimar Locatelli*63
Pedagogia – UFT - Tocantinópolis
Resumo: O presente artigo tem por objetivo falar das questões de gênero entre os
Apinayé, mostrar a realidade do cotidiano das mulheres Apinayé, seus costumes e tradições, e do significado de liberdade e autonomia feminina a partir de uma ótica indígena, para isso, contatar-se-á com os discursos e manifestos atuais das mulheres indígenas.
Palavras-chave: Mulher, gênero, identidade e cultura.
*63Aluna da Pós-graduação de Gerontologia pela UFT, graduanda do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins-UFT, Campus de Tocantinópolis. Artista plástica, Indigenista e pesquisadora na área.
ABSTRAT: This article aims to talk about gender issues among the Apinaye, show the reality of daily life of women Apinaye, their customs and traditions and the meaning of freedom and autonomy of women from an Indian perspective, for this, contact is will talk on current and manifestos of indigenous women.
Keywords: Women, gender, identity and culture.
Introdução
O direito, o reconhecimento e valorização social independente de opção sexual, de gênero, etnia, cor ou divisão de classe, isso é o que todos e todas queremos, mas infelizmente o modelo econômico e social do mundo desfavorece algumas classes, e a luta por esse reconhecimento esta intrinsicamente ligado principalmente às questões de gênero, tal fato acontece, tanto no seio de uma sociedade vigente, como no cotidiano de uma aldeia, que ao longo do tempo foi estabelecida a diferença entre os papeis de homens e mulheres nas relações sociais. No entanto, sabemos que a luta para a formação de uma consciência de gênero é desafiada sempre nessas relações desiguais entre homens e mulheres, que a cada dia vem sendo desestruturada pelas lutas de mulheres militantes indígenas e não indígenas.
Este trabalho pretende fazer um estudo sobre a visão critica das mulheres Apinayé, investigar-se-á se essa realidade de luta e de consciência é vivenciada por elas na realidade dentro da aldeia São José em Tocantinópolis. A priori, pretende-se compreender o papel da mulher Apinayé nesta sociedade. Diante desta perspectiva observar-se-á, seu desempenho diante das questões de gênero. Será que elas reproduzem as lutas feministas a favor de liberdade e autonomia, na visão critica dos direitos das mulheres indígenas brasileiras?
É necessário destacar que esse estudo traz informações sobre a percepção das atividades do cotidiano das mulheres Apinayé, do casamento, da menstruação, da divisão do trabalho, da participação política, e a percepção que as mulheres têm das ideias de autonomias feministas, etc. Essas informações foram colidas através de observações e entrevistas semiestruturadas, realizadas durante 20 dias de visitas na aldeia, por meio de uma pesquisa de campo.
A proposta inicial deste texto é discutir sobre esta questão de gênero e cultura a partir de algumas ideias a propósito do assunto, legitimando por alguns autores como, Héritier (1996), que tem estudado o relacionamento familiar e de casal, reflete sobre as representações de gênero, de pessoa, de procriação e de partes do corpo na biologia e na psicologia, identificadas e reconhecidas em todos os tempos e lugares. Afirma que estas unidades são ajustadas e recompostas segundo diversas fórmulas lógicas possíveis, mas possíveis também porque pensadas segundo as culturas.
Aqui, levar-se-á em consideração o aspecto cultural dominante na sociedade indígena, sem esquecer seus costumes e tradições, e do significado de liberdade e autonomia feminina a partir de uma ótica indígena, para isso, contatar-se-á com os discursos e manifestos atuais das mulheres indígenas, numa concepção contemporânea do tema.
Mulher indígena memoria e identidade: a luta por um espaço de direito
Mulheres Apinayé preparando o Paparuti64 na aldeia São José Foto: Rosimar Locatelli
Para as mulheres indígenas brasileiras, essa luta emana consequentemente da cultura, não se pode descartar essa concepção cultural que para o povo indígena é o que move suas ações.
No entanto é chegada a hora dessas mulheres serem reconhecidas e respeitadas como tal, a notar dentro das leis onde encontramos o verdadeiro reconhecimento aos direitos dessas mulheres?
A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006) dispõe, no seu art. 2º:
Toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
É claro que a lei Maria da Penha que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher também acolhe as vítimas indígenas. Obviamente não poderia ser diferente. O que se percebe é que a lei não leva em consideração as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas. O contato com o machismo da sociedade não indígena tem influenciado
*64Bolo Grande de mandioca com carne, preparados em dias de festa.
as ações dos homens indígenas, isso recai na fragilidade da mulher indígena, que não tem sua integridade garantida dentro das aldeias. Na maioria ao menos conhecem seus direitos.
Percebemos mediante esse estudo que a mulher indígena tem sido vista como uma mulher comum que inserida numa sociedade tem seus direitos assegurados, e vista de forma global, onde seus direitos estão mascarados no papel da mulher branca ou mulher negra e nunca mulher indígena, lhes é negada a possibilidade de as autoridades municipais e estaduais não poderem agir dentro das aldeias em caso de alguma agressão, ate mesmo lhe e negado o fato de não conhecerem da lei, não sabem que agressões verbais e os abusos domésticos são crimes, e por tanto não se encorajam pela denuncia.
Ainda é mínima ao quase invisível a atenção dada a essas mulheres que vivem invisíveis as leis aos diretos de existência de forma digna, essa “invisibilidade” é ainda maior. O dossiê sobre “Mulheres Indígenas”, publicado pela Revista Estudos Feministas65,
aponta para a necessidade da ampliação de estudos com enfoque de gênero para essa população específica, e a pouca atenção às especificidades das mulheres indígenas, de outro.
Apesar de tão pouca visibilidade, ao longo dos anos as mulheres indígenas vem se organizando e pouco a pouco construindo seu espaço e fortalecendo suas lutas, construindo suas organizações de direito em busca de uma autonomia.
Segundo SACCH (2003);
As duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980, sendo consideradas as pioneiras a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, rios Uaupés e Tiquié (Amitrut). Em 2000, em Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foi reivindicada a criação de um espaço para as demandas das mulheres indígenas. Em 2002, no decorrer do I Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, foi criado o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI/Coiab), com o objetivo de defender os seus direitos e interesses nos vários âmbitos de representação, nacional e internacional. Em 2006, pela primeira vez na história das políticas públicas pós- Constituição Federal de 1988, se incluiu num Plano Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas: o Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Finalmente, em janeiro de 2007, foi criado, no âmbito da Funai, um departamento específico de mulheres indígenas.
Como podemos perceber, as mulheres indígenas estão lutando por sua identidade, buscando seu espaço, na guerra contra a discriminação e falta de respeito, não se pode mais conceber uma sociedade que não entenda o verdadeiro papel que cada mulher ocupa dentro de sociedades distintas como podemos perceber nas palavras da Militante indígena Pataxó Hã-hã-hãe66 (em depoimento 2007):
65 Esse Dossiê foi organizado pela Antropóloga Bruna Franchetto para a Revista Estudos Feministas, vol.7, n.1. Rio de Janeiro/Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/ Florianópolis/ Centro de Filosofia e Ciências Humans/IFSC, 1999.
Com o passar do tempo a vida de nós mulheres indígenas vem mudando muito, pois antigamente nós tínhamos nossos afazeres limitados a cuidar dos filhos e da manutenção das roças e das casas. Atualmente nós mulheres entramos na política e temos voz ativa nas decisões da aldeia. Voz que antes era restrita aos homens. Hoje temos mulheres ocupando cargo de cacique que antes era cargo limitado aos homens, por terem que viajar muito e tomar decisões mais serias para a vida do nosso povo. Na minha aldeia Pataxó Hã Hã Hãe, nós mulheres temos um espaço muito grande na política indígena, já tivemos mulher candidata a vereadora e temos mulheres ocupando cargo de lideres até de cacica. Vemos isso como um grande avanço para nossa sociedade. Isso também é prova que os homens indígenas não são tão machistas quanto se pensa, pois para nós mulheres conseguirmos esse tipo de cargo precisamos do apoio dos homens também e eles reconhecem que temos capacidade de assumir os cargos que conquistamos.
Queremos continuar crescendo nosso espaço político na aldeia e fora dela, pois somos capazes e isso é importante para acabar com o preconceito de que mulher indígena só serve pra cuidar dos filhos e da casa. Todo dia é dia da mulher indígena, pois trabalhamos muito duro pelo nosso povo, porém é importante termos uma data para comemorar nosso dia e é por isso que temos o dia 30 de outubro como o nosso dia.
Assim constitui-se a realidade de algumas mulheres indígenas, aqui retrata uma mulher pataxó que reconhece a necessidade de luta cada vez maior pela emancipação feminina de sua aldeia.
O próximo item, tratar-se-á da experiência entre os Apinayé, que nos coloca afrente de uma situação hegemônica sobre as questões de gêneros. Para entendermos como é dada essa visão ora identitária, vamos conhecer a vida das mulheres Apinayé da aldeia São José67.
O que propomos, é também o estudo sobre a visão critica das mulheres Apinayé, vamos investigar se essa realidade também faz parte da vida e do cotidiano dessas mulheres dentro da aldeia São José em Tocantinópolis.
Mulheres Apinayé: Trajetória e Identidade
67 Aldeia indígena Apinayé, situada no município de Tocantinópolis - TO
Neste texto pretende-se decorrer à análise do material etnográfico, oriundo da observação sistemática e das entrevistas realizadas, as observações definidas, tais como: a percepção das atividades do cotidiano, do casamento, da menstruação, da divisão do trabalho, da participação política, e a percepção que as mulheres têm das ideias de autonomia, etc. Essas entrevistas, em sua maioria, foram realizadas durante 20 dias de visitas na aldeia.
Para conhecer a vida dessas mulheres e necessário uma investigação doravante empírica, para entender a vida cotidiana atual. Minha pesquisa se restringe a observação e entrevista com cinco mulheres Apinayé entre essas jovens e idosas que a priori as designarei com nomes fiquiticios, preservando assim sua identidade.
Embora as mulheres estejam muito presentes no cotidiano da aldeia, há lugares onde a sua presença é mais marcante no decorrer do dia. Geralmente elas vão para o rio, para lavar os pratos do almoço, tomar banho e dar banho nas crianças. Quando há roupas para lavar, elas levam de manhã. Essa atividade geralmente não e feita sozinha, e feita em companhia de parentes próximas, mães e filhas, sogras e noras, juntamente com as crianças que estão sempre por perto, brincando e tomando banho. É realizada quase que diariamente.
As atividades entre as mulheres começam a partir dos 12 anos de idade já se trabalha em roça, já cuida da casa, já lava roupa, cuida dos irmãos mais novos, e participa de todas as responsabilidades domesticas junto com as mães.
Ao perguntar sobre o que é ser uma mulher Apinayé na sociedade atual, obteve-se a seguinte resposta de joana, nossa anfitriã, que cedeu sua casa e traduziu a maioria das respostas e perguntas feitas para as outras mulheres:
Ser uma mulher Apinayé não é muito fácil, tendo em vista que para nós tudo surgem muito cedo, casamos cedo, a responsabilidade com a casa e a cobrança da comunidade de que nós devemos ser boas esposas, que devemos cuidar bem da casa e dos filhos. A vida de nós mulheres Apinayé é voltado para a família. A maioria das mulheres tem muitos filhos, e seu tempo é preenchido com as coisas de casa. Apesar disso, me dediquei aos estudos, com muitas dificuldades me formei e hoje sou professora na escola, primeiro que só tive dois filhos e também tive apoio do meu marido que também é professor. (Joana68 -2011)
Como podemos perceber nas palavras da Indígena Apinayé, doravante com vulgo de Joana, as famílias se constituem muito cedo, com isso a responsabilidade das mulheres também, por tanto a dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, nas discussões externas e no estudo torna-se ainda mais difícil.
Por tanto essa constituição familiar precoce, ou seja, na adolescência a mulher Apinayé já tem vida adulta, já começam a participar das atividades produtivas e reprodutivas, casam-se com idade entre 12 e 16 anos, e já estão produzindo outras crianças.
Para entendermos essa realidade vamos conhecer a estrutura familiar Apinayé como consiste diante das pesquisas de Curt:
“Uma parentela de algum modo organizada, não existe. Ela se esboça na comunidade de casa que se compõe de diversas famílias, aparentadas entre sí pela linha feminina. Em média contam-se dez pessoas para uma casa... não existe nenhuma casa habitada por uma só família, sendo de seis o número maior de famílias reunidas sob o mesmo teto”. (Nimuendajú, 1983 : 58).
Na leitura de Curt as parentelas são desorganizadas, de foto sim, porém mesmo com o tempo, ainda se mantem a linha feminina familiar, onde a mãe, ou mulher é o eixo da casa e quem distingue-se a parentela familiar, se sabe a existência de parentes por se tratar da sequência hierárquica matriarcal.
Em depoimento, Senhora Apinayé69, diz que: “Apesar dos seus quase oitenta anos ainda
cuida da casa, ajuda os filhos e netos” - e é quem domina a hierarquia da casa.
No entanto, sua autonomia e chefia esta simplesmente remetida às condições domesticas, e ainda são submetidas a alguns fenômenos, resultado do contato com a sociedade não indígena, que a cada dia reproduz mais e mais estragos entre as sociedades indígenas. A violência aqui vivi entre as mulheres Apinayé, se refere na maioria ao resultado da bebida, o alcoolismo vem causando sérias consequências ao povo Apinayé, e a mulher é sem duvida a maior vitima. Que além de sofrer as agressões de seus homens bêbados, ainda são influenciadas pelo vício, fenômeno esse a cada dia mais crescente dentro da aldeia.
É uma situação muito preocupante, que infelizmente esta além de uma consciência politica emancipatória, que ainda não chegou entre as mulheres Apinayé, elas ainda sofrem muitas agressões, o desrespeito por sua identidade, por seu espaço de autonomia, ainda é muito restrito aos mecanismos domésticos que muitas vezes e esquecido pelas violência sofrida pelos maridos quando estão bêbados.
Apesar da necessidade e consciência de uma aculturação feminista, as mulheres Apinayé, ainda estão longe dessa realidade. À Exemplo de Joana não temos outras dentre as mulheres no momento dentro da aldeia que conseguirá seguir a vida acadêmica e ter voz ativa dentro da aldeia São José.
E visível que a mulher Apinayé segue o tradicionalismo cultural, ela ainda não esta afrente das relações de poder, a liderança e papeis políticos, continuam sobre o domínio dos homens, não e visto com naturalidade uma mulher Cacique, ou Pajé, por exemplo; nem no comandando das associações ou das comissões de lideranças, são raros os fatos em que a mulher Apinayé, tenha ocupado tal função.
O casamento: a tradição e o lugar da mulher
A mistura com a sociedade não índia mudou muita coisa junto aos Apinayé, muitos rituais e crenças foram esquecidos e substituídos pela cultura urbana, como ouvimos através do depoimento de um idoso Apinayé70, “muitos rituais não existem mais entre o meu povo
devido a aproximação do kupen71, com o peny72. O índio tá cada vez mais se misturando com a cultura do
homem branco, perdendo sua identidade e sua cultura, vivendo a vida e os costumes dos brancos”.
Essa é uma realidade entre os Apinayé, a cultura esta se transformando a cada dia, no casamento, antigamente, não era permitido o matrimônio entre primos, hoje, essa tradição já não é respeitada e os primos casam-se entre si. Mesmo, mantendo as tradições que começa pela escolha onde - O rapaz escolhe sua noiva livremente, não necessitando mais que seu
pai a escolha, ou que estes tenham dormido juntos desde pequenos, ou ainda, que se tenha concluído a sua iniciação de guerreiro. Os padrinhos e madrinhas, marcam a data do casamento e fazem a preparação do mesmo. Cabe ao cacique, fazer o aconselhamento ao casal, falando de suas responsabilidades e obrigações .(segundo coletas de dados)
Enquanto o casal não residir em sua própria casa, o casal vai morar na casa da mulher, onde o pai é a autoridade máxima da família, até que esta tenha o seu primeiro filho, tornando-se a partir daí, o marido totalmente responsável pela esposa. Ao mudarem para sua própria casa, esta pertence ao homem, sendo que no caso de separação a mulher permanece na casa e o homem retorna à casa dos pais, casando-se novamente vai morar na casa do sogro.
Na medida em que, vamos conversando e colendo informações junto ao grupo, encontramos algo curioso sobre o casamento dos Apinayé é que o homem preguiçoso dificilmente casa, pois a família da mulher e mesmo esta, não aceita casar-se com tal sujeito.
70 Idoso indígena da Aldeia São José. (depoimento 18/10/2011) 71 (homem branco)
Dada à esta situação a mulher tem aqui, pode-se perceber certa autonomia na escolha de seus maridos.
Divórcio e Adultério: Quem trai? O Homem ou a Mulher?
A separação entre os Apinayé, apesar de não ser comum, pode acontecer em caso de incompatibilidade familiar73, adultério, sendo que antigamente esta só acontecia se
houvesse adultério por parte da mulher ou maus tratos por parte do homem.
O adultério tem maior ocorrência entre os homens, raramente entre as mulheres. Geralmente o adultério do homem é aceito, mas a família se reúne com ele, fazendo críticas sobre sua atitude e aconselhamento, pois este não é um ato bem vindo, a poligamia ou bigamia não é aceita em hipótese alguma entre os índios, a única punição pra tal ato, além dos conselhos dos mais velhos é que ele pode ficar sem a mulher, se ela não aceitar a traição pode largar o marido, no entanto, como existe uma serie de dependência de sobrevivência elas acabam se sujeitando a aceitar o marido, mesmo sendo traídas.
73Caso de briga, ou desavença familiar.
A virgindade e Menstruação
Percebe-se, que a mulher Apinayé sofreu muitas restrições, pois, entre os índios Apinayé, não era permitido o defloramento pré-marital74. A jovem deveria permanecer
virgem até o casamento. Caso tal incidente aconteça, o rapaz será obrigado a casar-se imediatamente, e, caso se recuse, terá que pagar uma indenização para a família da moça. Antigamente, esse pagamento era feito através de objetos pessoais do próprio rapaz, hoje, a exigência e muito maior, a família exige o pagamento em cabeças de gado (isso se a moça for virgem, se não, será aceito pagamento simples). Caso o rapaz se recuse a fazer tal pagamento, este ficará sujo na aldeia e poderá ser rejeitado pelas outras moças.
No período da menstruação diz-se que deve ter resguardo, porque neste período a mulher está fraca, perdendo muito sangue e nenhum homem deve copular ou se aproximar destas, pois ficará com o corpo quente.
Neste período a mulher Apinayé não deve comer caças como paca, pois provocaria a queda dos cabelos, e, principalmente o jabuti ou peixe, pois pode perder muito sangue. A este pensamento está associado o fato de que há uma relação muito grande entre o sangue e a água, e estes são animais que vivem na água. Essas são algumas situações tradicionais
que na maioria das vezes ainda são respeitadas, mesmo com a incorporação da medicina avançada, as índias na maioria tem isso ate mesmo como superstição.
A mulher Apinayé, segundo as tradições deverá se casar antes da primeira